Mais de um milhão de doses chegam no domingo

Por Marcelo Brandão

O Brasil vai receber neste domingo (21) o primeiro lote de vacinas contra a covid-19 provenientes do consórcio Covax Facility. Serão 1.022.400 doses que chegarão ao país às 18h. A chegada das vacinas foi confirmada pela representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Galiano.

Galiano enviou hoje (19) uma carta ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “É com satisfação que informamos que o primeiro embarque, referente a 1.022.400 doses da vacina contra COVID-19, adquiridas através do mecanismo COVAX, chegará ao Brasil no dia 21 de março de 2021”, disse na carta.

A representante da Opas/OMS no Brasil informou que 90% das doses têm vencimento em 31 de maio de 2021 e as demais 10% em 30 de abril de 2021. A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial da Saúde que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19. Trata-se de um consórcio internacional com o objetivo de garantir acesso igualitário à imunização.

A Covax Facility é uma plataforma colaborativa, subsidiada pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes. De acordo com o comunicado do consórcio, a projeção é que sejam enviadas 330 milhões de doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca na primeira metade de 2021 para 145 países integrantes da aliança, que reúne mais de 150 nações.

Novo presidente é funcionário de carreira e assume em 1º de abril

Por Wellton Máximo

O novo presidente do Banco do Brasil (BB) será Fausto Ribeiro, atual diretor-presidente da BB Administradora de Consórcios. Ele sucederá a André Brandão, que renunciou hoje (18), depois de menos de seis meses no comando da instituição.

O Ministério da Economia confirmou a indicação de Ribeiro nesta noite. Servidor de carreira do Banco do Brasil desde 1988, o futuro presidente assumirá o cargo em 1º de abril. Ele será o terceiro presidente da instituição no atual governo, depois de Rubem Novaes, que ficou no cargo de janeiro de 2019 a setembro de 2020, e de Brandão.

Indicado pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, Fausto Ribeiro tem passagens como gerente executivo em diretorias e em projetos específicos do Banco do Brasil. De maio de 2013 a junho de 2016, foi diretor geral da unidade do BB na Espanha.

Ribeiro ocupou a Gerência Executiva da Unidade de Canais de junho de 2016 a fevereiro de 2019 e a Gerência Executiva da Diretoria de Contadoria de março de 2019 a agosto de 2020. Desde setembro do ano passado, era diretor-presidente da subsidiária encarregada da área de consórcios.

Graduado em direito e em administração de empresas, o futuro presidente do BB tem MBA Executivo em Finanças no Ibmec e pós-graduação em economia no Programa Minerva, na Universidade George Washington, nos Estados Unidos.

A média móvel diária de mortes por covid-19 no Brasil ficou, nesta quarta-feira, 17, pela primeira vez acima de 2 mil, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. O número, de 2.031, significa que, somados os óbitos da última semana e divididos por sete dias, cada dia teve o equivalente a dois milhares de vítimas. A média está batendo recordes consecutivos há 19 dias.

Por Marco Antônio Carvalho

O Brasil vive o pior momento da pandemia, com avanço em casos e óbitos, além de uma pressão inédita sobre o sistema de saúde nacional. A média desta quarta-feira é 52,4% maior se comparada com o dado registrado há 14 dias. Ao longo da última semana, 14.219 pessoas morreram em decorrência da doença, maior quantidade para um período como esse desde o início da pandemia.

Nas últimas 24 horas, o País registrou 2.736 novas mortes pela doença, segundo dados do consórcio formado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL reunidos junto às secretarias estaduais de Saúde. O número de vítimas desta quarta é o segundo mais alto de toda a pandemia, ficando atrás dos 2.798 vítimas desta terça-feira, 16. As onze maiores marcas diárias de óbitos aconteceram no mês de março. No total, o Brasil alcançou hoje 285.136 óbitos pelo novo coronavírus.

São Paulo voltou a registrar uma quantidade elevada de mortes, com 617 vítimas. O número foi de 314 em Minas Gerais, 261 no Paraná, 213 no Rio Grande do Sul, Estados com os maiores números absolutos de óbitos.

De acordo com boletim divulgado nesta terça-feira pela Fiocruz, vinte e quatro Estados brasileiros e o Distrito Federal estão com taxa de ocupação de leitos de UTI voltados ao atendimento de pacientes com covid-19 acima dos 80%, sendo que em 15 unidades da federação a taxa está acima de 90%.

O documento aponta também que, em relação às capitais, 25 das 27 estão com taxa de ocupação de UTI superior a 80%, sendo que em 19 delas a taxa é superior a 90%.

O balanço do consórcio mostra também que 90.830 novos casos foram registrados nas últimas 24 horas, o que fez o total chegar a 11.700.431 diagnósticos confirmados no País. A marca de 90 mil casos em um dia é a maior de toda a pandemia no País. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 10.287.057 pacientes recuperados da covid-19 e 1.122.006 segue em acompanhamento médico.

Consórcio dos veículos de imprensa

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

Os vetos a itens do pacote anticrime ainda serão analisados pelo Senado

Com Agência Câmara

O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (17) vetos a diversos projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. Já os vetos a itens do pacote anticrime foram rejeitados pela Câmara dos Deputados, mas ainda não foram analisados pelo Senado.

Para derrubar um veto, é necessária a maioria absoluta em ambas as Casas (41 no Senado e 247 na Câmara).

Linha de frente

O projeto que concede indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19 (PL 1826/20) foi vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (Lei Complementar 173/20) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos.

De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o texto prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção.

Segundo o projeto, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área.

A proposta também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19.

Serviços ambientais

No Projeto de Lei 5028/19, a Câmara retomou a atribuição dada ao Ibama para definir o uso dos recursos obtidos com o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). O projeto, de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), deu origem à lei de pagamento por serviços ambientais (Lei 14.119/21).

Entre as atividades nas quais o dinheiro poderá ser usado estão a regularização fundiária, o manejo sustentável da biodiversidade e outras vinculadas à própria unidade que tenha sido alvo de desmatamentos compensados pelo pagamento.

Foi rejeitado ainda veto ao Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA), criado para controlar os contratos de pagamento por serviços ambientais envolvendo agentes públicos e privados, as áreas potenciais e os respectivos serviços ambientais prestados.

Além disso, haverá um colegiado tripartite (poder público, setor produtivo e sociedade civil) para propor prioridades e critérios de aplicação dos recursos do programa, com atribuição de avaliá-lo a cada quatro anos.

Precatórios

No Projeto de Lei 1581/20, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), sobre regras para o pagamento de precatórios federais durante a pandemia de Covid-19, os deputados retomaram dispositivo que destina, para bônus aos professores, 60% dos recursos obtidos com a negociação dos pagamentos se o precatório estiver relacionado a contestações de estados e municípios quanto a repasses do antigo Fundef.

O projeto foi transformado na Lei 14.057/20 e também tratava de isenção a templos religiosos do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), inclusive com efeitos retroativos.

A isenção foi retomada com a rejeição do veto ao dispositivo.

Casa Verde e Amarela

Do texto da Medida Provisória 996/20, sobre o programa habitacional Casa Verde e Amarela, os deputados retomaram o regime especial de tributação que tinha sido vetado. Esse regime permite à empresa construtora quitar quatro tributos federais com uma alíquota única de 4% da receita mensal. O programa está disciplinado na Lei 14.118/21.

Falências

Vários trechos foram retomados também no veto ao PL 6229/05, que deu origem a mudanças na Lei de Falências (Lei 11.101/05). A matéria foi convertida na Lei 14.112/20.

Um deles isenta o comprador de bens da empresa em recuperação judicial ou falência de arcar com certas obrigações, como as de natureza ambiental de derivadas de ações judiciais anticorrupção.

Vetos a dois artigos foram rejeitados, permitindo isenções de imposto sobre ganho de capital na venda de ativos da empresa em recuperação ou em falência e de tributos (IR, CSLL, PIS-Cofins) sobre receita obtida em renegociação de dívidas.

Atos dos associados de cooperativas médicas ficarão de fora da recuperação judicial se elas forem operadoras de planos de assistência à saúde.

Código de Trânsito
No projeto de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19), transformado na Lei 14.071/20, os deputados derrubaram veto a dispositivo determinando que os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.

Os atuais peritos terão três anos para obter a titulação exigida.

Outro trecho determina que o condutor deverá passar por nova avaliação psicológica quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído; quando condenado judicialmente por delito de trânsito; e a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito.

Reservas canceladas

Foi rejeitado ainda veto a item do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 948/20, que cria regras para ressarcimento e remarcação de reservas do setor de turismo e cultura canceladas por causa da pandemia de Covid-19. A MP originou a Lei 14.046/20.

Assim, o fornecedor será desobrigado de realizar qualquer ressarcimento se o consumidor não fez a solicitação no prazo estipulado.

Taxa Selic passou de 2% para 2,75% ao ano e surpreendeu analistas

Por Wellton Máximo 

Em meio ao aumento da inflação de alimentos que começa a estender-se por outros setores, o Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia pela primeira vez em quase seis anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic de 2% para 2,75% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam uma elevação para 2,5% ao ano.

Com a decisão de hoje (17), a Selic subiu pela primeira vez desde julho de 2015, quando tinha sido elevada de 13,75% para 14,25% ao ano. A taxa permaneceu nesse nível até outubro de 2016, quanto o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse foi o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador fechou em 5,2% no acumulado de 12 meses, pressionada pelo dólar e pela alta nos preços de alimentos e de combustíveis.

O valor está próximo do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 3,4% no cenário base. Esse cenário considera uma eventual alta da inflação no primeiro semestre, seguida de queda no segundo semestre.

A projeção não está mais em linha com as previsões do mercado. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,6%. No fim de março, o Banco Central atualizará a projeção oficial no próximo Relatório de Inflação.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 3,8% para a economia em 2021. A projeção pode ser revisada nos próximos relatórios, que saem no fim de cada trimestre.

O mercado projeta crescimento menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem contração de 3,23% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Em comunicado, o Banco Central informou que o reajuste da Selic reduz a probabilidade de não cumprimento da meta de inflação deste ano e ajuda a manter as expectativas para horizontes mais longos. Segundo o Copom, a estratégia é compatível com o cumprimento da meta em 2022, mesmo em um cenário de aumento temporário do isolamento social.

O BC adiantou que pretende elevar os juros em mais 0,75 ponto percentual na próxima reunião do Copom, em 4 e 5 de maio. “Para a próxima reunião, a menos de uma mudança significativa nas projeções de inflação ou no balanço de riscos, o Comitê antevê a continuação do processo de normalização parcial do estímulo monetário com outro ajuste da mesma magnitude”, ressaltou o texto.