Por 312 votos a 144, Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios; Objetivo da proposta é liberar cerca de R$ 90 bilhões para viabilizar programa Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022. Deputados ainda terão de fazer segundo turno de votação.

Com Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

O texto obteve 312 votos contra 144 e para concluir a votação da matéria em 1º turno os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos da proposta. Não há ainda data definida para essa sessão.

De acordo com o texto aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundef deverão ser pagos com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave.

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

Segundo nota da Consultoria de Orçamento da Câmara, do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundef. Parte dos recursos deve custear abonos a professores.

Folga orçamentária

A redação aprovada engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.

Prioridade

Para calcular o novo limite final de precatórios a pagar em cada ano deverá ser aplicado o IPCA acumulado do ano anterior e deste valor encontrado serão descontadas as requisições de pequeno valor (até 60 salários mínimos no caso da União).

Os precatórios continuam a ser lançados por ordem de apresentação pela Justiça e aqueles que ficarem de fora em razão do limite terão prioridade nos anos seguintes.

O credor de precatório não contemplado no orçamento poderá optar pelo recebimento em parcela única até o fim do ano seguinte se aceitar desconto de 40% por meio de acordo em juízos de conciliação.

No caso de 2022, os valores não incluídos no orçamento para esse tipo de quitação serão suportados por créditos adicionais abertos durante o próximo ano.

As mudanças valem principalmente para a União, mas algumas regras se aplicam também aos outros entes federados, que continuam com um regime especial de quitação até 2024 (Emenda Constitucional 99/17).

Fora do teto

Os precatórios pagos com desconto não serão incluídos no limite anual dessa despesa no orçamento e ficarão de fora do teto de gastos. Essas exclusões se aplicam ainda àqueles precatórios para os quais a Constituição determina o parcelamento automático se seu valor for maior que 15% do total previsto para essa despesa no orçamento.

De igual forma, ficarão de fora do teto e do limite os precatórios de credores privados que optarem por uma das seguintes formas de uso desse crédito:

- para pagar débitos com o Fisco;

- para comprar imóveis públicos à venda;

- para pagar outorga de serviços públicos;

- para comprar ações colocadas à venda de empresas públicas; ou

- para comprar direitos do ente federado na forma de cessão (dívidas a receber de outros credores, por exemplo), incluindo-se, no caso da União, a antecipação de valores devidos pelo excedente em óleo nos contratos de partilha para a exploração de petróleo.

O texto de Motta também deixa de fora do limite anual e do teto de gastos as despesas com precatórios usados pela União e demais entes federativos em quatro tipos de compensação:

- contratos de refinanciamento;

- quitação de garantia executada se concedida a outro ente federativo;

- parcelamentos de tributos ou contribuições sociais; e

- obrigações decorrentes do descumprimento de prestação de contas ou de desvio de recursos.

Essas compensações são direcionadas principalmente a estados e municípios que têm dívidas refinanciadas perante a União e participam de programas de recuperação fiscal cujos contratos exigem a observância do teto de gastos. No entanto, somente podem ocorrer se for aceito por ambas as partes.

Quando incidirem sobre parcelas a vencer, haverá redução uniforme no valor de cada parcela, mantida a duração original do respectivo contrato ou parcelamento.

Adicionalmente, o texto especifica que os contratos de parcelamentos ou renegociações de débitos firmados pela União com os entes federativos deverão conter cláusulas para autorizar que os valores devidos serão deduzidos dos repasses aos fundos de participação (FPM ou FPE) ou dos precatórios federais a pagar.

A violência praticada por grupos de ódio patrocinados pelo PT não vai me calar. Por mais que tentem me intimidar, não vão me tirar do caminho de lutar pelo Brasil. E, custe o que custar, não vão me impedir de seguir na denúncia do perigo que o Brasil corre com essa falsa polarização entre Lula e Jair Bolsonaro. É claro que essa tentativa de interdição da minha voz não existiria se eu estivesse disposto a me calar sobre a corrupção e a incompetência dos governos petistas. Mas meu dever com o Brasil não permite tal tibieza.

Por Ciro Gomes

O barulho que o gabinete do ódio petista causou em torno de minhas declarações recentes é uma velha e manjada técnica de intimidação. Para impedir o debate de algum tema, promove-se um ataque implacável a quem tenta levantá-lo publicamente. O objetivo é sempre desviar do assunto indesejado para uma acusação de natureza pessoal e, ao mesmo tempo, intimidar todos os outros que tenham vontade de debater a questão original.

Essa violência toda, da qual o linchamento da presidente da UNE, a competente Bruna Brelaz, há alguns dias, é só mais um exemplo, teve um objetivo oculto ainda mais degradante: desmobilizar a campanha pelo impeachment de Bolsonaro.

A repetição das mesmas práticas não enterraria o bolsonarismo, mas a autodenominada “esquerda” brasileira. Ela prepararia o terreno para um Bolsonaro 2.0

Vamos rapidamente aos fatos: disse numa entrevista ao Estadão que, avaliando hoje, estava convencido de que Lula havia sido um dos principais responsáveis pela queda de Dilma Rousseff. Não é uma opinião exótica, ela é compartilhada pela maioria da classe política e jornalística.

Como resposta, Dilma, cujo mandato defendi com dedicação e altíssimo preço político, me acusou de mentiroso. Depois de respondê-la lembrando de sua incompetência, me acusou de “misoginia”.

Por sua vez, Lula me respondeu desrespeitando a todas as famílias que sofreram com a Covid-19, afirmando que “quem tem Covid tem problemas de sequelas, alguns tem problemas no cérebro”. Pois é, mas, segundo o petismo, sou eu o destemperado que não quer debater.

Repito: Lula desestabilizou Dilma de muitas formas, algumas públicas. Começou desde antes, quando loteou o governo entre grupos fisiológicos, entregou Furnas a Eduardo Cunha, a Petrobras a quadrilhas, e deixou para Dilma a responsabilidade de desmontar os esquemas criminosos. Fez isso quando transformou seu instituto num antro de intrigas, por onde políticos, jornalistas e banqueiros passavam para se divertir com suas diatribes contra ela. Fez isso quando começou a criticar Dilma publicamente no início do segundo mandato, quando, para fugir da prisão, a fez nomeá-lo ministro e depois quando colocou Michel Temer, o maior interessado em sua queda, como articulador político do governo.

Alguém nega algum desses fatos? E são só os públicos…

Não falo tudo isso para repisar o passado ou alimentar bate-boca. Falo porque precisamos criar um novo futuro para o Brasil e não o faremos sem entender como chegamos à pior crise de nossa história. Quem não entende o passado está condenado a repeti-lo.

Imaginem o que seria uma volta ao passado petista, repetindo o mesmo modelo corrupto de governança para administrar o mesmo modelo econômico falido. Ou Lula fez alguma autocrítica? Não. Indica que vai fazer diferente? Não. O que Lula demonstra todo dia é que não mudou nada, não aprendeu nada e não esqueceu nada. Que mensagem queremos passar aos nossos filhos e netos? A de que o crime compensa? A de que não há outro caminho para governar o Brasil que não a corrupção sistêmica?

Os mesmos personagens que hoje estão soltos graças à demagogia e incompetência de Sergio Moro, o político que fingia ser juiz, não deixaram de ser corruptos porque agora estão soltos. A Petrobras não deixou de ter sido assaltada só porque aqueles que a roubaram estão se reunindo em jantares com Lula em Brasília. O PIB brasileiro não deixou de ter caído 7% em dois anos de PT só porque agora caiu 4% na pandemia com Bolsonaro.

A democracia brasileira dificilmente aguentaria mais um desastre como esse. Foi a crise criada pelo PT que gerou Bolsonaro. A repetição das mesmas práticas não enterraria o bolsonarismo, mas a autodenominada “esquerda” brasileira. Ela prepararia o terreno para um Bolsonaro 2.0, mais perigoso que o atual, que afundaria o País na pior das distopias de desigualdade, miséria, autoritarismo e perda de soberania. Não permitiremos que isso aconteça. Discutiremos tudo o que nos levou à pior década de nossa história, década na qual não crescemos e na qual fomos, por mais de sua metade, governados pelo PT.

Fazer isso não é fortalecer Bolsonaro, ao contrário. Só quando a maior parte do povo brasileiro descobrir que não precisa de Bolsonaro para tentar evitar a volta do PT é que iremos nos livrar definitivamente dele, que é o pior presidente de nossa história. E é esse, e nenhum outro, o mais profundo medo de Lula e do PT.

Por Caio Sartori

Com pré-candidaturas consolidadas ao Palácio do Planalto, PT e PDT articulam a montagem de palanques nos Estados, mas com estratégias distintas. Enquanto no PT de Luiz Inácio Lula da Silva a orientação é abrir mão do protagonismo local em troca de apoios ao projeto nacional do partido, no PDT de Ciro Gomes o plano é investir em mais candidaturas próprias para os Executivos estaduais em 2022. Em 2018, o PDT teve oito candidatos a governador (RS, SP, RJ, MS, RN, RO, AP e AM). Só elegeu um: Waldez Góes (AP).

A movimentação de Lula e Ciro ocorre em meio à indefinição do presidente Jair Bolsonaro na escolha de um partido para abrigar seu projeto de reeleição e ao cenário ainda aberto na "terceira via", que, além de Ciro, soma mais 10 possíveis nomes para a disputa do ano que vem.

No PT, há a determinação para que seja dada prioridade à disputa presidencial e à formação de uma bancada robusta na Câmara dos Deputados. Para isso, diferentemente do que ocorreu nas eleições de 2018 e de 2020, os petistas devem ceder espaço nos Estados para outras candidaturas. "A prioridade é Lula", disse o vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá.

Agora, o partido deve ter nomes próprios apenas em Estados específicos. Dos quatro governadores que tem hoje, somente Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, pode se reeleger. Os demais estão no segundo mandato. Nos casos de Bahia e Piauí, outros petistas devem encabeçar as chapas que tentarão suceder a Rui Costa e a Wellington Dias.

NORDESTE

No Ceará, a ideia é que o governador Camilo Santana seja candidato ao Senado - enquanto o PT pode apoiar o PDT na eleição para o Executivo local. A situação, porém, está indefinida por causa do embate público entre Lula e Ciro. A candidatura pedetista ao governo deve ser encabeçada por Roberto Cláudio, ex-prefeito de Fortaleza. Na Bahia, o PT tentará manter o governo com o senador Jaques Wagner.

Em Pernambuco, por sua vez, petistas falam em "trégua" com o PSB. Pela adesão à candidatura de Lula, estudam uma aliança local para apoiar a candidatura pessebista ao governo estadual. Para 2022, o PSB tem um novo ativo no terceiro maior colégio eleitoral do País, o Rio - que está incluído no pacote de acenos a Lula. O deputado Marcelo Freixo deixou o PSOL para buscar o "centro" na disputa fluminense. Próximo do ex-presidente, Freixo busca apoio do PT para ampliar sua aliança e já é considerado como o principal palanque do petista no berço político de Bolsonaro.

Minas também é peça fundamental na estratégia petista, com a aproximação do PSD de Gilberto Kassab. A legenda tem o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que deve concorrer ao governo estadual. No Rio, filiou o prefeito Eduardo Paes. Agora, contudo, Kassab tem defendido a candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), à Presidência, o que pode atrapalhar os planos petistas. Ainda assim, Lula e Kassab têm mantido conversas.

'PONTUAIS'

O PDT aposta em nomes próprios nos Estados, com alianças pontuais apenas em locais com "forças políticas" já estabelecidas. No Rio, já está colocado o nome do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves. No Rio Grande do Sul, a sigla aguarda uma resposta do presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Junior.

Em São Paulo, o cenário é indefinido. Pedetistas são simpáticos ao ex-governador Geraldo Alckmin, que deve trocar o PSDB pelo União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL. Ao mesmo tempo, mantêm conversas com Guilherme Boulos (PSOL). Em Minas, o PDT cogita apoiar Kalil, mas também corteja o ex-prefeito Márcio Lacerda.

O PDT deve ceder na Bahia, onde o partido poderá apoiar o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), e em Pernambuco, seja para apoiar o PSB ou para aderir à candidatura de Miguel Coelho (DEM), filho do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). "Todos nossos apoios têm que ter como contrapartida algum apoio ao Ciro", afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Declaração conjunta será adotada por mais de 100 países

Por RTP - Rádio e Televisão de Portugal

Os líderes mundiais comprometeram-se, na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-26) a conter o desflorestamento até 2030. O acordo foi anunciado antecipadamente pelo governo britânico, anfitrião do encontro. Os ambientalistas consideram que lhe falta a urgência necessária.

Uma declaração conjunta será adotada por mais de 100 países onde se situam 85% das florestas mundiais, entre elas a floresta boreal do Canadá, a Floresta Amazônica ou ainda a floresta tropical da bacia do Congo.

A iniciativa, que se beneficiará de um financiamento público e privado de US$ 19,2 bilhões, é essencial para alcançar o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos valores médios da era pré-industrial, disse o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

"Esses formidáveis ecossistemas abundantes - essas catedrais da natureza, os pulmões do nosso planeta - estão no centro da vida de comunidades ao absorver grande parte do carbono liberado na atmosfera”, defendeu Johnson.

As florestas estão recuando ao "ritmo alarmante" de 27 estádios de futebol por minuto. O primeiro-ministro considera o acordo histórico para a proteção e recuperação das florestas mundiais”.

Boris Johnson afirmou que não são apenas países que se juntaram a esse compromisso, que também abrange o setor privado. Acrescentou que é uma “oportunidade sem paralelo para a criação de empregos”.

O compromisso é classificado como "sem precedentes".

O evento Ação sobre Florestas e Uso da Terra, do qual participou a cúpula de líderes mundiais da COP26, reuniu uma aliança sem precedentes de governos, empresas, atores financeiros e líderes não estatais para aumentar a ambição sobre as florestas e o uso da terra.

Doze países doadores comprometem-se com um novo Compromisso de Financiamento Florestal Global. O objetivo é apoiar ações em países em desenvolvimento, incluindo a restauração de terras degradadas, combate a incêndios florestais e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais.

Entre os signatários do compromisso, estão o Brasil e a Rússia, países acusados da aceleração da desflorestação nos seus territórios, bem como os Estados Unidos, a China, a Austrália e a França.

Numa das sessões de hoje da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), os dirigentes de mais de 30 instituições financeiras irão também comprometer-se a não investir mais em atividades ligadas à desflorestação, segundo o comunicado de Downing Street.

Atualmente, quase um quarto (23%) das emissões mundiais de gases com efeito de estufa provém de atividades como a agricultura e a indústria madeireira.

Longe da urgência
Esse novo compromisso faz eco da Declaração de Nova York sobre as Florestas, de 2014, quando muitos países se comprometeram a reduzir para metade a desflorestação em 2020 e a pôr-lhe fim em 2030.

Para organizações não governamentais (ONG) como o Greenpeace, o objetivo de 2030 está demasiado distante no tempo e dá, assim, 'luz verde' a "mais uma década de desflorestação".

Os especialistas alertam que o acordo anterior, de 2014, “falhou no compromisso de desacelerar” a desflorestação.

Embora saudando esses anúncios, Tuntiak Katan, da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia da Amazônia (Coica), indicou que a forma como as verbas alocadas a esse objetivo serão efetivamente gastas será monitorada de perto.

Por Marcelo de Moraes

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro retorna ao Brasil nesta segunda-feira, 1.º, vindo dos Estados Unidos, e já iniciou o movimento para ampliar as conversas políticas sobre sua possível candidatura ao Palácio do Planalto, em 2022, como alternativa da terceira via ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o fim do contrato de consultoria que tinha com a Alvarez & Marsal, Moro está liberado para atuar politicamente e vai se filiar ao Podemos no próximo dia 10, em Brasília. O convite para a cerimônia já começou a ser distribuído.

"Juntos, podemos construir um Brasil justo para todos", diz o texto, com a foto do ex-ministro, emoldurada por uma bandeira do Brasil. O ato de filiação ocorrerá em grande estilo, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Antes, no entanto, Moro vai se reunir com integrantes de outros grupos que têm simpatia por sua provável candidatura. O primeiro alvo dessas tratativas é o União Brasil, partido que surge com a fusão do DEM e do PSL.

Na ala do antigo PSL estão possíveis aliados de Moro, caso ele decida bater o martelo e concorrer mesmo à Presidência – a outra opção é a disputa por uma vaga ao Senado. Na terça ou quarta-feira, o ex-ministro deve conversar com o deputado Júnior Bozzella (SP), que hoje é vice-presidente do PSL e manterá o posto no União Brasil.

Dirigentes da nova legenda têm dito que pretendem discutir a possibilidade de um projeto próprio ao Planalto e já possuem pelo menos dois pré-candidatos em seus quadros: o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o apresentador José Luiz Datena. Há no União Brasil, porém, um grupo influente que defende o apoio à reeleição de Jair Bolsonaro. Uma outra corrente quer que o partido se junte ao projeto que Moro deverá liderar no Podemos. É justamente essa temperatura que o ex-juiz da Lava Jato vai medir na conversa com Bozzella, da qual também deve participar a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP).

Bozzella tem elogiado Moro, com quem costuma conversar informalmente, e diz que o União Brasil deve colocar no seu radar a possibilidade de apoiá-lo, caso ele confirme sua candidatura. “O momento é de união e despreendimento, de abrir mão dos projetos e vaidades pessoais em prol de uma única bandeira: a do Brasil! Só o esforço de todos nesse sentido será capaz de viabilizar a terceira via”, postou o deputado nas suas redes sociais sobre a reunião que deverá ter com Moro.

Antes da criação do União Brasil, Moro também já vinha conversando com Mandetta, que integra as fileiras do DEM. Os dois e mais o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), jantaram juntos no dia 30 de setembro, em São Paulo, para alinhar um projeto de terceira via. Em caso de vitória nas prévias do PSDB, é improvável que Doria aceite abrir mão de sua candidatura presidencial, o que impediria uma aliança em torno do nome de Moro. Mesmo assim, os três continuam trocando ideias sobre a melhor maneira de romper a polarização entre Lula e Bolsonaro, identificada até agora pelas pesquisas.