Presidente pediu depoimento de deputado e afirmou que há um “jogo de poder” envolvendo a comissão

Por Rafael Beppu e Pedro Caramuru

O presidente Jair Bolsonaro cobrou, nesta segunda-feira, 5, que a CPI da Covid ouça o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). Personagem central da CPI desde que o deputado Luís Miranda (DEM-DF) disse aos senadores que o próprio Bolsonaro atribuiu irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin a um “rolo” de Barros, o líder do governo teve o depoimento adiado. Alvo de inquérito no caso Covaxin, Bolsonaro afirmou que a CPI é uma comissão marcada por um “jogo de poder” de gente “idiota” e não serve para nada.

“Olha aqui, o Ricardo Barros quer falar. A CPI não quer mais ouvir ele (sic). Deixa ele falar! Estão acusando que ele fez algo de errado, deixa ele depor na CPI. Interessa ouvir (só) o que interessa para eles”, criticou Bolsonaro na noite desta segunda-feira, 5, em conversa com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada.

Luís Miranda e o servidor público Luis Ricardo Fernandes Miranda denunciaram à CPI um esquema de corrupção envolvendo a compra de 20 milhões de doses da Covaxin. Chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Luis Ricardo afirmou que sofreu “pressão atípica” para agilizar a liberação da vacina prevista no contrato intermediado pela Precisa Medicamentos, representante da indiana Bharat Biotech. A desconfiança aumentou quando o Ministério da Saúde recebeu uma “invoice” (nota fiscal) cobrando a antecipação de US$ 45 milhões para o primeiro lote de imunizantes.

Miranda e o irmão disseram ter avisado Bolsonaro da suspeita de cobrança de propina na aquisição da vacina durante reunião no Palácio da Alvorada, no dia 20 de fevereiro. Foi então que o presidente teria responsabilizado Ricardo Barros, ministro da Saúde no governo de Michel Temer.

O depoimento de Barros estava marcado para a próxima quinta-feira, 8, mas foi adiado. O deputado entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para ser ouvido “o quanto antes”. Alegou “abuso de poder da CPI” e foi às redes sociais. “A CPI não pode sequestrar a minha honra”, afirmou ele no Twitter. O relator do pedido de Barros no Supremo é o ministro Ricardo Lewandowski.

Bolsonaro disse, mais uma vez, não ter conhecimento de tudo o que ocorre no governo. “São vinte e dois ministros. Um orçamento enorme. Como é que tenho conhecimento de tudo o que acontece? Agora, quando acontece alguma coisa, toma providência. Pode haver corrupção? Pode. Sempre falei isso aí. Agora, acusar de corrupção... Não foi comprado nada, não foi gasto um centavo, não recebeu nada”, repetiu.

Demitido da diretoria do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias será ouvido pela CPI na quarta-feira. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo o policial militar Luiz Paulo Dominguetti disse que Dias cobrou propina de US$ 1 por dose da vacina AstraZeneca para que ele fechasse contrato com o ministério. Dominguetti se apresentou como representante da Davati Medical Supply e disse ter oferecido ao ministério 400 milhões de doses do imunizante.

“Quem tentou comprar vacina? Não tinha”, afirmou Bolsonaro a seus eleitores, omitindo que o governo deixou de comprar vacinas da Pfizer ainda no ano passado. “Só acho que em fevereiro tinha 400 milhões de doses”, ironizou. O presidente elevou o tom contra a CPI: “Qual é a contribuição dessa CPI para morrer menos gente até agora? Zero”.

Massacre

Bolsonaro procurou minimizar pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o Instituto MDA, divulgada nesta segunda-feira (5). O levantamento mostrou ampla vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a corrida eleitoral de 2022. "Eu não dou bola para esse massacre. Pesquisa de hoje: 'O Lula tem 40%, 49%'. Eu acho que o Lula tem 110%, está certo? Não estou preocupado com isso", afirmou Bolsonaro.

Segundo a pesquisa, se a eleição presidencial fosse hoje, Lula teria 41,3% dos votos no primeiro turno e Bolsonaro, 26,6%. Em uma segunda rodada, 52,6% votariam no petista e 33,3% responderam que prefeririam Bolsonaro.

Com a crise e o avanço das investigações sobre falcatruas na compra de vacinas, a popularidade de Bolsonaro caiu – a avaliação negativa do governo, que soma aqueles que consideram a administração do País ruim ou péssima, saltou de 35,5% em fevereiro para 48,2% neste mês.

Nos últimos meses também cresceram panelaços e movimentos de rua pedindo o impeachment do presidente. Neste sábado, 3, atos foram registrados em todas as capitais com o nome de “3JForaBolsonaro”. Os organizadores contabilizaram manifestações em 347 municípios no Brasil e em 16 países do exterior. Foi o terceiro protesto em menos de 60 dias.

Medida beneficia também quem tem dificuldade de locomoção

Por Pedro Peduzzi

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento.

De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários “sem procurador ou representante legal cadastrado”. O requerimento que possibilita a comprovação de vida “por meio de pesquisa externa”, pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, “sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social - APS”.

A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício”.

Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, “sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação”.

Nos casos em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa. Também agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, “de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS”.

Beneficiários com dificuldade de locomoção deverão selecionar o serviço "Solicitar Prova de Vida - Dificuldade de locomoção", do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.

Acima de 80 anos

Beneficiários com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa “Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos” - código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

“A tarefa ‘Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos’ criará automaticamente a subtarefa ‘Pesquisa Externa - Prova de Vida’ - código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária”, informa a portaria.

De acordo com o INSS, a rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina.

A portaria prorroga por mais duas competências (julho e agosto) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

Manifestantes realizaram, no sábado (3), o terceiro ato em 35 dias pelo impeachment do presidente

POR RICARDO DELLA COLETTA

O presidente Jair Bolsonaro reagiu aos protestos realizados no sábado (3) contra o seu governo e compartilhou nas redes sociais uma publicação associando os atos a violência. Na mensagem, ele faz provocações implícitas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à CPI da Covid.

"Nenhum genocídio será apontado. Nenhuma escalada autoritária ou 'ato antidemocrático' será citado. Nenhuma ameaça à democracia será alertada. Nenhuma busca e apreensão será feita. Nenhum sigilo será quebrado. Lembrem-se: nunca foi por saúde ou democracia, sempre foi pelo poder!", escreveu Bolsonaro, na noite de sábado (3).

Junto ao texto, o presidente publicou imagens de violência nas manifestações, entre elas a depredação de um ponto de ônibus e de uma agência bancária.

Manifestantes realizaram neste sábado o terceiro ato em 35 dias pelo impeachment do presidente. Todas as 27 capitais registraram a ocorrência de protestos.

Foi a primeira mobilização desde que um superpedido de impeachment foi protocolado na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (30), e após novas denúncias de corrupção na compra de vacinas contra a Covid-19 pressionarem o governo federal.

As revelações de supostas irregularidades ganharam destaque na pauta dos atos, com faixas, cartazes e camisetas afirmando "Bolsonaro corrupto" e "Sua vida vale um dólar", em referência a pedido de propina de um servidor do Ministério da Saúde em negociação de vacina, conforme revelado pela Folha de S.Paulo. No ato em São Paulo, foram espalhadas réplicas de cédulas de US$ 1 manchadas de vermelho.

Em São Paulo, o ato que teve início por volta das 15h foi em sua grande parte pacífico, mas houve episódios de depredação e confronto entre policiais e alguns manifestantes no encerramento.

No início da noite, um grupo ateou fogo em uma agência bancária no centro. Ao menos outra agência foi depredada, além de dois pontos de ônibus e uma vidraça da Universidade Mackenzie, na rua da Consolação, na região central. Depredadores também entraram em confronto com seguranças da estação Higienópolis-Mackenzie, da linha 4-amarela do metrô.

Na última quinta-feira (1), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos e a abertura de outra investigação para apurar a existência de uma organização criminosa digital voltada a atacar as instituições a fim de abalar a democracia, driblando pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O magistrado faz referência ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) 12 vezes na decisão publicada nesta quinta-feira (1°) e afirma que é necessário aprofundar as investigações para verificar se aliados do presidente Jair Bolsonaro usaram estrutura pública do Palácio do Planalto, da Câmara e do Senado para propagar ataques às instituições nas redes sociais. Moraes mencionou também o chefe do Executivo e outros dois filhos dele, o senador Flávio (Patriota-RJ) e o vereador Carlos (Republicanos-RJ).

Na mensagem nas redes Sociais, Bolsonaro diz que "nenhum genocídio será apontado", e fala que nenhum sigilo "será quebrado". As ações do seu governo no combate à Covid 19 têm sido investigadas pela CPI da Covid, que já quebrou sigilos de pessoas do entorno do presidente, incluindo os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo) Relações Exteriores.

Ainda nas redes sociais, Bolsonaro postou um vídeo que mostra o enfrentamento entre manifestantes e policiais na região da estação Higiênópolis do Metrô, em São Paulo. "Aos 36 segundos [do vídeo] um policial militar é atingido quase mortalmente por uma pedra. Esse tipo de gente quer voltar ao Poder por um sistema eleitoral não auditável, ou seja, na fraude. Para a grande mídia, tudo normal", escreveu.

Ex-ministro disse ter sido pressionado por Arthur Lira (PP-AL) e pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil)

POR MATEUS VARGAS

O ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) disse a aliados que foi pressionado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) a distribuir verbas para apoiadores do governo. A base do governo no Congresso é formado por partidos do chamado centrão.

A ofensiva sobre o ministério buscava o repasse de recursos que restavam no Orçamento no fim de 2020. A ideia seria contemplar acordos feitos entre a gestão Jair Bolsonaro e o bloco do centrão.

A divergência foi exposta nas entrelinhas do discurso de despedida de Pazuello do ministério. Na ocasião, ele ligou a saída do ministério a pedidos negados por "pixulé".

"Chegou no final do ano uma carreata de gente pedindo dinheiro politicamente. O que fizemos? Distribuímos todo o recurso do ministério. Foi outra porrada, porque todos queriam um pixulé no final do ano", disse o general em 24 de março.

Segundo autoridades que acompanharam as discussões, um dos conflitos ocorreu quando a Saúde recebeu listas de estados e municípios que deveriam obter cerca de R$ 830 milhões em verbas de emendas do relator –ou seja, indicada pelo Congresso.

Assinados pelo relator do Orçamento daquele ano, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), os ofícios foram elaborados com aval de Ramos, então ministro da Segov (Secretaria de Governo), segundo apurou a reportagem com congressistas que acompanharam as discussões.

Aliados do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello dizem que a pasta não seguiu o acordo político e aplicou a maior parte dos recursos dentro dos próprios programas.

Em plena disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, a decisão do Ministério da Saúde incomodou Lira e Ramos. Ao deixar o ministério, Pazuello disse que ficou "jurado de morte" por se opor a acordos políticos. "E aí começou a crise com liderança política que nós temos hoje, que mandou uma relação para a gente atender e nós não atendemos. E aí você está jurado de morte", afirmou Pazuello há três meses.

Procurados, Ramos e Pazuello não se manifestaram. Lira disse que só fez pressão sobre o ex-ministro da Saúde para a compra de vacinas.

"Quando assumi a presidência da Câmara dos Deputados, solicitei ao ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para que trabalhasse pela ampliação da vacinação no Brasil, como única forma de retomarmos a vida normal. Da mesma forma, falei com o ministro Pazuello", disse Lira, por meio de sua assessoria.

"Tanto que eu e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estivemos com a Pfizer para discutir a compra de vacinas daquele laboratório, em uma reunião que foi noticiada pela imprensa. Eu não acredito que tenha alguma pessoa que fale abertamente meu nome me acusando da pressão citada no questionamento da matéria", disse Lira.

Na ocasião, porém, houve forte discussão entre Pazuello e Lira por causa da distribuição das verbas, segundo uma autoridade que acompanhou as conversas à época.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, sem citar o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse ter escutado de Pazuello que um "poderoso parlamentar" chegou a afirmar que iria trabalhar para retirar o militar da Saúde.

"[Pazuello] falou que a pessoa disse na cara dele que ia tirá-lo. Botou o dedo na cara dele e falou: 'Vou te tirar dessa cadeira'. Então ele sabe quem é", disse Miranda.

A versão sobre o pixulé, porém, foi vista dentro do próprio governo como o caminho encontrado por Pazuello para minimizar críticas a sua gestão durante a pandemia.

A demissão do general da ativa ocorreu no momento em que o governo era cobrado para acelerar a campanha de vacinação contra a Covid, e Pazuello estava na mira de apuração da Polícia Federal por suposta omissão na crise sanitária no Amazonas.

Senadores da CPI da Covid pediram de Pazuello explicações sobre o seu discurso de despedida do ministério. O general modulou a fala e disse que não houve pedidos ilegítimos por verbas.

"No final do ano, é normal ter recursos não aplicados em projetos, programas. Chega final de ano, começa prefeitura, hospital [a fazer pedidos]... Não tem nada aí ilegítimo", disse. "Não havia ninguém recebendo nada", afirmou ainda o general na CPI.

Além da briga com Lira, aliados de Pazuello dizem que o general relatou discussões com Ramos. O general da ativa reclamou a auxiliares que o ministro da Casa Civil dificultava a sua nomeação a um cargo no Palácio do Planalto.

Os dados do Portal da Transparência mostram que os pedidos para direcionar repasses de verbas da emenda do relator não foram totalmente atendidos pelo Ministério da Saúde.

Em um dos ofícios enviados à pasta em dezembro, por exemplo, havia sugestão de aplicar R$ 70 milhões no fundo estadual de saúde do Piauí, mas o ministério empenhou naquele mês mês cerca de R$ 30 milhões para o estado. Os ofícios não revelam quais congressistas apadrinharam as verbas.

O orçamento das emendas de relator superou R$ 20 bilhões em 2020. Do montante, cerca de R$ 3,9 bilhões foram para o Ministério da Saúde.

Diferentemente de outros tipos de emendas, em que há cota delimitada para cada congressista, o recurso nas mãos do relator do Orçamento é distribuído conforme arranjos políticos.

Questionado sobre os ofícios, o Ministério da Saúde respondeu, via LAI (Lei de Acesso à Informação), que não há obrigação em atender os pedidos de direcionamento de verbas de emendas do relator. "Esses ofícios não trazem nenhuma obrigação ou imposição para a execução orçamentária", disse a pasta.

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou as contas de 2020 de Bolsonaro, mas fez 28 ressalvas, sendo parte delas voltadas à melhoria da transparência com as emendas de relator-geral.

O tribunal orientou que o governo Bolsonaro dê ampla publicidade aos documentos encaminhados aos órgãos federais que embasaram as demandas parlamentares em 2020 para a distribuição dessas verbas.

O TCU também recomendou que as emendas de relator-geral passem a ser registradas em plataforma eletrônica com acesso público, com garantia de comparabilidade e rastreabilidade de pedidos e sua respectiva execução.

Pontífice argentino foi submetido a uma intervenção cirúrgica "programada" por causa de uma inflamação do cólon

Com Agência Fance-Presse

O papa Francisco, de 84 anos, foi submetido, neste domingo (4), a uma intervenção cirúrgica "programada" por causa de uma inflamação do cólon, informou o Vaticano.

O pontífice argentino foi internado na Policlínica A. Gemelli, na capital italiana, onde será submetido a uma "cirurgia programada para estenose diverticular sintomática de cólon", segundo um comunicado.

"O Santo Pai reagiu bem à intervenção, que foi realizada sob anestesia geral", informou um comunicado do Vaticano publicado pouco antes da meia-noite do horário local (19h00 de Brasília).

Trata-se de uma inflamação potencialmente dolorosa dos divertículos, hérnias ou bolsas que se formam nas paredes do sistema digestivo e cuja frequência aumenta com a idade.

Uma das possíveis complicações dessa condição é a estenose, que é um estreitamento do intestino.

O presidente italiano, Sergio Mattarella, que se encontra na França em visita oficial, enviou uma mensagem de apoio ao papa, na qual transmitiu "as lembranças afetuosas de todos os italianos".

Muitos meios de comunicação estavam esta tarde perto do hospital, cujos acessos eram vigiados pela polícia, de acordo com um jornalista da AFPTV no local.

"Não tenho medo da morte"
Nascido em 17 de dezembro de 1936 na Argentina, Jorge Bergoglio teve o lobo superior do pulmão direito removido aos 21 anos devido a uma pleurisia. Ele sofre de problemas nos quadris e ciática.

Neste domingo ao meio-dia, ele celebrou a tradicional oração dominical de Regina Coeli na janela da residência Santa Marta para os fiéis reunidos sob um sol forte na Praça de São Pedro.

Ele parecia em boa forma e animado para anunciar uma visita oficial à Eslováquia de 12 a 15 de setembro, sua segunda viagem ao exterior em 2021, depois do Iraque, em março.

"Não tenho medo da morte", confidenciou ele em um livro de entrevistas realizado em 2019 com um jornalista argentino.

Após a operação no pulmão, "nunca me senti limitado nas minhas atividades (...). Nunca senti cansaço ou falta de ar", assegurou.

Nos últimos anos, porém, ele teve que cancelar alguns compromissões e às vezes caminha com dificuldade.

Desde o início da pandemia de coronavírus, que atingiu fortemente a Itália em fevereiro de 2020, ele pareceu pouco preocupado com sua própria saúde, muitas vezes viajando sem máscara, embora tenha tido que renunciar aos habituais encontros com fiéis durante as audiências de quarta-feira.

Além de um resfriado que o obrigou a cancelar compromissos logo no início da pandemia, sua saúde não suscitou nenhuma preocupação especial.

Francisco foi eleito em 2013 para suceder Bento XVI, que havia renunciado em fevereiro do mesmo ano, após oito anos de pontificado.

Primeiro papa a renunciar em quase 600 anos, o alemão citou motivos de saúde.

Agora com 93 anos, ele vive recluso em um mosteiro da Cidade do Vaticano. Ele tem parecido cada vez mais frágil nos últimos meses, movendo-se em uma cadeira de rodas e falando com dificuldade.