Ministro do STF tomou decisão um dia após ministro Félix Fischer, do STJ, determinar que casal fosse para a cadeia. Queiroz e Márcia Aguiar cumprem domiciliar desde o começo de julho

Com Estadão Conteúdo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (14) devolver o ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua esposa, Márcia Aguiar, para a prisão domiciliar.

Queiroz foi inicialmente detido em 18 de junho na casa de Frederick Wassef, então advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Atibaia (SP). O ex-assessor é suspeito de operar um esquema de "rachadinhas", apropriação de salários de funcionários, no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O nome de Queiroz veio à tona em dezembro de 2018, quando o Estadão revelou que ele fez movimentações financeiras "atípicas".

Menos de um mês após Queiroz ser preso, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, aceitou, no dia 9 de julho, um pedido da defesa do ex-assessor. No habeas corpus, os advogados de Queiroz pediram a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Como argumento, citaram o estado de saúde do ex-assessor e o contexto de pandemia, além de criticarem fundamentos da medida autorizada pela Justiça.

Na ocasião, Noronha estendeu a prisão domiciliar para Márcia, que estava foragida. "Por se presumir que sua presença ao lado dele (Queiroz) seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias", argumentou o presidente do STJ. O presidente do STJ decidiu sobre o caso durante o plantão do Judiciário, sendo responsável pela análise de casos considerados urgentes.

A decisão de Noronha foi derrubada na última quinta-feira (13) pelo relator do habeas corpus, Felix Fischer, que retornou às atividades do tribunal nesta semana. Ao derrubar a prisão domiciliar do casal, Fischer apontou que o casal já supostamente articulava e trabalhava "arduamente" para impedir a produção de provas ou até mesmo a destruição e adulteração delas nas investigações de um esquema de rachadinha. Na avaliação de Fischer, as manobras de Queiroz e Márcia para impedir a localização pela polícia "saltam aos olhos".

Agora, com a decisão de Gilmar Mendes, a prisão domiciliar do casal foi restaurada.

O DF se aproxima dos 128 mil infectados pelo coronavírus e tem 1.675 óbitos: fique atento aos sintomas da covid-19 e para saber quando procurar ajuda e o que fazer

Do Correio da Bahia

Febre, tosse seca e cansaço. Segundo especialistas, esses são os sintomas mais comuns que os pacientes de covid-19 apresentam. Além da perda do olfato e do paladar, as pessoas infectadas podem ter dores no corpo, congestão nasal, dor de garganta ou diarreia. Saber identificar esses sintomas é importante para tomar decisões corretas e evitar o contágio de outras pessoas, principalmente no momento em que o Distrito Federal passa por um pico de casos e mortes da doença. Na segunda (11/8), o DF registrou 53 mortes, o maior número desde o início da pandemia.

Profissionais de saúde informaram ao especial sobre o coronavírus publicado pelo Correio que os sintomas podem aparecer entre quatro e cinco dias após a contaminação, mas a transmissão começa antes mesmo dos sinais aparecerem. Além disso, existem pessoas assintomáticas, ou seja, que estão infectadas, mas não apresentam nenhum sintoma da doença. Por isso, é importante seguir os protocolos de segurança, utilizar os equipamentos de proteção e respeitar o distanciamento social.

Os especialistas ressaltam que a orientação, atualmente, é testar apenas pessoas que têm ou tiveram sintomas respiratórios. Os pacientes mais leves devem ficar 14 dias em isolamento e tratar os sintomas.

Aumento de casos

De acordo com dados da Secretaria de Saúde do DF, 23 óbitos e mais 451 novos casos de covid-19 foram registrados das 18h desta terça-feira (11/8) até as 12h desta quarta-feira (12/8). No total, são 1.675 mortos e 127.935 infectados pela doença.

Entre as mortes desta quarta, está a de Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 79 anos, avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela faleceu pela madrugada, depois de ficar um mês internada com diagnóstico de coronavírus. Ela estava internada no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), contudo, na semana passada, havia sido transferida para o Hospital Regional de Ceilândia (HRC).

A PF deflagrou, hoje (12/08), a 2ª fase da Op Olossá, com o objetivo de combater ORCRIM especializada no tráfico internacional de drogas, especialmente para Europa e Ásia

Por Tiago Netto

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a segunda fase da Operação Olossá, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação sobre organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas.

A operação mira especialmente na forma de tráfico com “mulas” em viagens aéreas, principalmente para Europa e Ásia, com entorpecentes escondidos em suas bagagens.

A investigação teve início em maio de 2019, a partir do aprofundamento de informações recebidas pelo serviço de Disque Denúncia da Secretária de Segurança Pública da Bahia.

Naquela ocasião, identificou-se que o proprietário de uma barraca de praia em Lauro de Freitas usava o estabelecimento para aliciar as “mulas”, sendo ele o principal integrante da organização criminosa nessa função.

Durante a investigação, dez pessoas foram presas em flagrante, quando tentavam embarcar para o exterior com cocaína escondida em suas bagagens em aeroportos da Bahia, de São Paulo, de Pernambuco, do Ceará e do Paraná.

Nesta terça (12), estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão, nos Estados da Bahia (Salvador, Lauro de Freitas e Conceição do Coité), Sergipe, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina. Entre os mandados de prisão, três estão sendo cumpridos no exterior, com o auxílio da INTERPOL; dois na Espanha e um na Tailândia.

Vacina desenvolvida em parceria com a empresa alemã BioNTech ainda não está na terceira fase de testes clínicos

Por Rodrigo Loureiro

Novos testes realizados com a vacina BNT162b1, desenvolvida pela farmacêutica americana Pfizer com a empresa de biotecnologia alemã BioNTech, mostraram que o composto sorológico induziu uma resposta imunológica considerada “robusta” e sem efeitos colaterais para adultos entre 18 e 55 anos no combate ao coronavírus.

Os resultados dos testes clínicos foram publicados nesta quarta-feira (12) na revista Nature. Eles referem-se às fases 1 e 2 de testes clínicos e, por isso, não podem ser utilizados para medirem a eficácia da vacina contra covid-19. Isso acontece somente na terceira fase de testes, que ainda não foi iniciada.

Mesmo assim, as avaliações mais recentes feitas com 45 pessoas, sendo 23 homens e 22 mulheres, mostraram que os níveis de anticorpos neutralizantes entre os participantes do estudo foram entre 1,9 a 4,6 vezes maiores do que os de pessoas que ainda se recuperam do coronavírus.

Para a realização dos testes, os participantes foram divididos em quatro grupos. Um recebeu uma dose de 10 miligramas da vacina e outro recebeu 30 miligramas. Essas doses foram repetidas após 21 dias. O terceiro grupo recebeu uma dose única de 100 miligramas e o quarto grupo foi injetado com um placebo para servir como grupo de controle.

Os resultados obtidos mostram que houve uma resposta imune maior no grupo que recebeu duas doses de 30 miligramas da vacina ante os participantes que receberam duas doses de 10 miligramas. Entretanto, não houve diferença considerável em relação ao grupo que recebeu uma dose única de 100 miligramas – e que experimentou uma carga maior de efeitos colaterais.

Com os resultados da pesquisa, os cientistas agora se preparam para a próxima fase do desenvolvimento da vacina, que consiste em mais testes das fases 1 e 2. Agora, porém, com pessoas em idades mais avançadas, entre 65 e 85 anos. Os testes já foram realizados, mas ainda aguardam resultados definitivos. Depois serão feitas avaliações com pacientes que têm doenças crônicas.

As representações nascera por iniciativa dos senadores pedidos apresentados por Katia Abreu (PP-TO) e Renan Calheiros (MDB-AL)

Por Ricardo Brito

O coordenador da força-tarefa no Ministério Público Federal da operação Lava Jato em Curitiba (PR), Deltan Dallagnol, recorreu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação de dois procedimentos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, se forem julgados procedentes, poderão retirá-lo do cargo.

Os procedimentos --que estão previstos para serem julgados pelo CNMP no próximo dia 18-- dizem respeito a pedidos apresentados pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Katia Abreu (PP-TO).

O caso de Renan refere-se a questionamentos à conduta de Deltan por ter feito comentários no Twitter sobre o senador que, alega o parlamentar, teriam prejudicado a campanha dele à Presidência do Senado no ano passado.

No caso da Kátia Abreu, a senadora contestou o fato de que o procurador estaria tendo ganhos econômicos de forma ilegítima ao realizar palestras.

Nas duas ações, que foram distribuídas para o ministro Celso de Mello relatar, Deltan rebateu as alegações e sustentou que casos sobre esses mesmos fatos foram rejeitados pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Esses recursos ao STF de Deltan para se manter no comando da Lava Jato de Curitiba ocorrem em meio à discussão sobre a eventual prorrogação ou não da força-tarefa. Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, tomar uma decisão sobre o assunto em setembro.