Agência Nacional de Energia Elétrica define valores das receitas das concessionárias de transmissão, com aumento de 26% para o ciclo 2020-2021

Por Simone Kafruni

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu, nesta terça-feira (14/7), a receita total que deve ser arrecadada pela Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) no próximo ciclo 2020 e 2021. O montante representa R$ 27,9 bilhões. Na mesma reunião, a agência definiu os valores das Receitas Anuais Permitidas (RAP) das concessionárias de transmissão de energia elétrica para o ciclo 2020-2021, com efeito médio para os consumidores das distribuidoras de 3,92%.

Para o período, as RAP totalizam um valor de R$ 31,3 bilhões. Ainda são adicionados a este montante os efeitos financeiros, as novas instalações previstas e o orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para composição de todos os custos de transmissão do ciclo 2020-2021, perfazendo o total de R$ 34,9 bilhões. “Este resultado ocasiona efeito médio para os consumidores das distribuidoras de 3,92%”, explicou o órgão regulador.

A diretoria também fixou em R$ 11.634,24 por megawatt (MW) a tarifa de transporte da energia elétrica gerada por Itaipu Binacional. Esse valor será pago pelas distribuidoras que detêm quotas-parte pela compra de energia proveniente de Itaipu.

Com a conta-covid, empréstimo feito por um sindicato de bancos às distribuidoras, o impacto será diluído e amortecido nos processos tarifários. “Essas novas despesas, que seriam incluídas integralmente nas contas de luz já nos próximos reajustes, para serem pagas em 12 meses, com a Conta-Covid poderão ser diluídas em um prazo maior de 65 meses”, disse a Aneel.

A diretoria autorizou ainda o pagamento, a 123 concessionárias de transmissão de energia, de parcelas adicionais de Receita Anual Permitida (RAP) no Ciclo 2020/2021. Esse adicional se refere a reforços realizados pelas empresas que entraram em operação comercial de 1º de maio de 2019 a 30 de abril de 2020, sem estabelecimento prévio de receita e melhorias implantadas na rede de transmissão. Por fim, foram fixadas as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSDg) referentes às centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 a 138 KV, subgrupo A2, para o ciclo 2020 e 2021.

Até o momento, 1.154.837 de pessoas se recuperaram da doença

Por Jonas Valente

Com 733 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24 horas, o Brasil chegou ao total de 72.833 óbitos em função do novo coronavírus. A atualização diária foi divulgada pelo Ministério da Saúde no início da noite desta segunda-feira (13). O número de casos confirmados desde o início da pandemia chegou a 1.884.967. O sistema do Ministério da Saúde contabilizou 20.286 novos casos desde o balanço de ontem (12).

De acordo com o boletim do ministério, 657.297 pessoas estão em acompanhamento e 1.154.837 se recuperaram da doença. Há ainda 4.011 mortes em investigação.

O aumento foi de 1%, tanto do número de mortes quanto do número de casos confirmados da doença se comparado com os dados de ontem (12). Mas na última semana, o número de mortes cresceu 11,2% e o número de casos confirmados, 16,1%.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos caso acumulados aos fins de semana.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,9%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 34,7. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 897.

Covid-19 pelo Brasil

Os estados com mais mortes são: São Paulo (17.907), Rio de Janeiro (11.474), Ceará (6.947), Pernambuco (5.652) e Pará (5.293). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (167), Tocantins (259), Roraima (397), Acre (430) e Amapá (478).

Os estados com mais casos confirmados desde o início da pandemia são: São Paulo (374.607), Ceará (137.206), Rio de Janeiro (132.044), Pará (126.509) e Bahia (106.891). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (13.461), Tocantins (15.307), Acre (16.260), Roraima (22.627) e Rondônia (27.050).

Imposto de remédio para atrofia muscular também é zerado

Por Wellton Máximo

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.

A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença. O benefício vale até 30 de setembro.

Atrofia muscular

Em outra resolução publicada hoje, a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia.

A desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (10), mas a decisão só foi oficializada hoje.

Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. Até o momento, não há cura para a doença.

Uma autoridade do governo norte-americano disse que o governo, em parceria com companhias farmacêuticas, começarão a produzir a vacina

Por Carl O'Donnell

Companhias farmacêuticas em parceria com o governo dos Estados Unidos estão a caminho de fabricar ativamente a vacina para a Covid-19 até o final do verão do hemisfério norte, disse uma autoridade do governo nesta segunda-feira.

"Se você disser quando literalmente os materiais da vacina estarão em produção e manufatura, será daqui provavelmente quatro ou seis semanas, mas estaremos fabricando ativamente até o final do verão", disse a autoridade, que não quis ser identificada.

Ele acrescentou que o governo já está trabalhando com empresas para equipar e aparelhar instalações de fabricação e para adquirir materiais brutos.

O governo Trump ajudou a financiar o desenvolvimento de quatro vacinas para a Covid-19 até agora através do Programa Operação Velocidade de Dobra, que tem como objetivo produzir 300 milhões de doses da vacina até o final de 2021.

O governo norte-americano ofereceu outorgas de centenas de milhões de dólares até 1 bilhão de dólares para a Johnson & Johnson, a Moderna Inc, a AstraZeneca Plc e a Novovax Inc.

Também foi assinado um contrato de 450 milhões de dólares no início do mês com a Regeneron Pharmaceuticals Inc para ajudar a fornecer tratamentos para pacientes que estão doentes com o vírus.

Testes clínicos para terapias podem produzir resultados em questão de semanas, tornando possível a produção de centenas de milhares de doses até o outono, afirmou a autoridade do governo.

Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 19.199,06 no Instituto Rio Branco

Por G1

Pelo menos 90 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (13) e reúnem 10,4 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 19.199,06 no Instituto Rio Branco.