Após a revelação de áudio em que presidente dá aval a pagamento de suborno a Cunha, líderes da oposição e da base aliada veem fim do governo e defendem nova eleição. Manifestações e panelaços são registrados pelo país.Políticos da oposição e também da base aliada do governo pediram nesta quarta-feira (17/05) a renúncia do presidente Michel Temer do cargo e a convocação de eleição para a Presidência da República, depois da revelação, pelo jornal O Globo, de um áudio em que Temer dá o seu aval para subornar o ex-deputado Eduardo Cunha em troca de seu silêncio. A Polícia Federal confirmou a veracidade da gravação ao Jornal Nacional.
Com Agências
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, que é aliado do governo, defendeu a renúncia do presidente e a realização de eleições antecipadas para a Presidência e o Congresso. "Diante da gravidade do quadro, só nos resta a renúncia e a mudança na Constituição", afirmou. O líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy, também da base aliada, afirmou ao Globo que o governo acabou e defendeu a realização de eleição presidencial.

A ex-senadora e ex-candidata à Presidência Marina Silva (Rede) disse que o país está em estado de choque e que o presidente não está em condições de governar. "Três alternativas podem vir em nosso socorro: renúncia, mas isso é um ato unilateral e não podemos ficar esperando; cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE; e impeachment."

No Congresso, a oposição foi unânime nos pedidos de renúncia. "Num momento em que surgem essas gravações, esse governo não tem legitimidade para continuar governando, chegou ao ponto final. O ponto final se não vier por renúncia, será dado por esta Câmara e por este Senado através de um impeachment", afirmou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini. A líder do partido no Senado, Gleisi Hoffmann, também defendeu a renúncia e a convocação de eleições gerais. "O povo tem que escolher seu novo presidente", afirmou.

O deputado Alessandro Molon, da Rede, formalizou ainda nesta quarta-feira um pedido de destituição do presidente na Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados.

"Já protocolei um pedido de impeachment de Michel Temer com base nessa denúncia, nessa delação que trata do pedido de manutenção do pagamento de suborno para Eduardo Cunha para ele manter o seu silêncio", disse o deputado. "Ter um comportamento incompatível com o decoro do cargo é causa para cassação do mandato."

Antes da revelação do áudio, Cunha já havia dito a interlocutores que uma eventual delação da JBS seria "o fim da República", informou o jornal O Estado de S. Paulo.

Protesto em São Paulo Após a revelação de gravação, centenas de pessoas se concentraram no centro de São Paulo na noite desta quarta-feira para exigir a saída do presidente. Os manifestantes empunharam cartazes e bandeiras pedindo a realização de eleições gerais e gritavam slogans como "fora, Temer".

A polícia bloqueou o trânsito em parte da Avenida Paulista por causa da manifestação, convocada no início da noite pelo Facebook. Pouco antes da meia-noite, os manifestantes começaram a abandonar a avenida, que foi reaberta ao trânsito.

Karina Bernardino, de 25 anos, disse que decidiu ir à Avenida Paulista assim que soube das denúncias. "Cheguei em casa e logo soube da denúncia. Temer tem que cair e devemos convocar novas eleições. O povo tem o direito de votar de novo", afirmou à agência de notícias Lusa.

Em Brasília, manifestantes protestaram nas proximidades do Palácio do Planalto. Em várias cidades brasileiras, como Rio e São Paulo, foram ouvidos panelaços depois da divulgação da gravação.

Se Temer renunciar, a Presidência da República será ocupada interinamente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que tem 30 dias para convocar uma eleição indireta para o cargo.

A realização de uma eleição direta nos dois anos finais do mandato presidencial não é prevista pela Constituição. Por isso, seria necessária a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para que houvesse eleição direta. Já há iniciativas no Congresso para encaminhar uma PEC nesse sentido.

Presidente nega acusação Temer reconheceu que teve uma reunião em março com Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS, mas negou que esse encontro tenha servido para comprar o silêncio de Cunha, preso por participação no escândalo de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

"O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar", afirmou o Palácio do Planalto.

"O encontro com o empresário Joesley Batista ocorreu no começo de março, no Palácio do Jaburu, mas não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República", acrescentou a Presidência.

Joesley Batista gravou presidente dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal

Com Agências

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS, relataram às autoridades brasileiras que receberam ameaças de morte e foram autorizados a deixar o país, segundo apuração da TV Globo. Joesley e Wesley moram em Nova York, nos Estados Unidos.

Os dois disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação Lava Jato. A informação é do colunista do jornal "O Globo" Lauro Jardim.

Joesley mantém um apartamento na Quinta Avenida, uma das mais importantes de Nova York e não atendeu a nenhuma das solicitações de entrevista. Segundo o porteiro do prédio, o dono da JBS e a mulher dele teriam deixado o local com malas.

Na delação, Joesley afirmou ter gravado o presidente Michel Temer dando aval para que o empresário continuasse pagando uma "mesada" ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele se mantivesse em silêncio após ser preso na Lava Jato. A gravação, segundo o jornal, foi feita em março deste ano.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência afirmou que Temer "jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar."

O Supremo Tribunal Federal não confirmou nem negou se a delação da JBS já foi homologada por Edson Fachin. O STF afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso nesta quarta-feira.

Diante de um iminente confisco de informações e de sua eventual prisão, o empreiteiro Marcelo Odebrecht montou, em meados de 2014

Por Jamil Chade e Breno Pires e informasções da Agência Estado

Um plano de fuga para os funcionários do departamento da construtora que organizava o pagamento de propinas. Contas no exterior foram esvaziadas. Assim, a Odebrecht conseguiu resgatar pelo menos US$ 25 milhões antes que os executivos começassem a ser presos e as contas fossem congeladas.

É o que conta, em delação premiada, Fernando Migliaccio, um dos responsáveis pelo departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht - a área da companhia responsável pela distribuição de propina. Ele foi detido em Genebra em fevereiro de 2016 e retornou ao Brasil no fim daquele ano para colaborar com a Justiça. Sua captura foi considerada como um ponto fundamental do processo de investigação da Operação Lava Jato. As informações obtidas com o executivo permitiram uma série de aberturas de inquéritos e o acordo de leniência da Odebrecht.

Segundo Migliaccio, "em meados de 2014, pouco antes de julho, houve a decisão definitiva de Marcelo Odebrecht para que todas as pessoas envolvidas no setor de Operações Estruturadas saíssem do Brasil". A ordem foi dada em uma reunião entre Migliaccio, Marcelo, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho (diretor do setor de Operações Estruturadas) e outros executivos que não tinham relação com a área.

Marcelo "orientou que escolhessem o local para onde se mudariam, mas que fosse imediato", segundo Migliaccio. Ele optou por se radicar na República Dominicana, enquanto sua família ficaria em Miami. Alguns meses depois, ele se mudou para os Estados Unidos, onde ficou até janeiro de 2016.

Hilberto e Luiz Eduardo da Rocha Soares (responsável pela gestão das contas secretas da Odebrecht) se mudaram para o exterior no final de 2014, enquanto outras duas funcionárias se recusaram a sair do País. Também foi sugerido que outros funcionários, como Vinicius Borin, Luiz França, Marco Rodrigues e Marcelo Rodrigues, também deixassem o Brasil.

"A empresa auxiliaria financeiramente a saída do País de quem aceitasse a proposta e que o auxílio financeiro compreendia desde a obtenção do visto até o pagamento de despesas de moradia e permanência no exterior", explicou Migliaccio. Em alguns casos, a Odebrecht deu dinheiro aos funcionários para que comprassem um imóvel nos Estados Unidos para facilitar a obtenção do visto de permanência.

Com alguns dos funcionários no exterior, o departamento continuou a operar, "independentemente das alocações geográficas dos envolvidos". Seria apenas no início de 2015 que o setor começaria a ser fechado.

Ao mesmo tempo em que tirava os funcionários do País, a Odebrecht iniciou um processo de encerramento das cerca de 30 contas que utilizava para operar o sistema de pagamentos ilegais. "Para fechar as contas, foi montada uma operação segundo a qual o somatório de todos os saldos remanescentes seria devolvido para a Odebrecht", explicou.

Para realizar a transferência dos recursos, contratos foram elaborados para justificar as operações. Segundo Migliaccio, as transferências ocorreram no segundo semestre de 2015. Um total de US$ 25 milhões foram resgatados, principalmente de bancos na Áustria e em Antígua.

Algumas contas, porém, já estavam bloqueadas por autoridades. Em Portugal, todos os depósitos da empresa foram congelados. Na Suíça, ao menos sete contas ficaram indisponíveis.

Migliaccio afirma na delação ter oito quilos de ouro em um cofre em Genebra, no Banco Audi, além de US$ 100 mil depositados no nome do irmão.

Na assinatura do acordo de delação premiada, o advogado suíço que o subsecreve é Georg Friedli, o mesmo que defendeu o ex-presidente da CBF José Maria Marin quando o cartola esteve preso na Suíça em 2015.

Em evento com prefeitos de todo o País, presidente destacou a importância dos municípios para a União

Com informações do P. Planlto

Estados e municípios terão mais tempo para quitar as dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira (16) a medida provisória que amplia para 200 meses o prazo para os entes federativos pagarem o débito com a Previdência.

A renegociação dessa dívida era uma das principais demandas da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou nesta terça em Brasília. Na abertura do evento, Temer discursou para os gestores municipais e ressaltou a importância da medida: “Não é apenas parcelar. Reduzimos 25% dos encargos, 25% das multas e 80% dos juros. Então, é algo que visa este caminho do fortalecimento da Federação”.

Para uma plateia de prefeitos, vereados e gestores municipais, Temer reforçou o compromisso do governo em apoiar e dar autonomia aos municípios, lembrando que o município tem de ser privilegiado.

Entre as medidas que o governo já tomou para beneficiar diretamente os municípios está a repatriação das multas geradas pela Lei da Repatriação entre estados e municípios. Inicialmente, a lei não previa essa divisão. Com a mudança, houve um reforço de caixa que ajudou os entes federativos a fecharem as contas de 2016. Neste ano, haverá uma nova rodada do programa e o valor arrecadado com a cobrança da multa também será dividida com estados e municípios.

Fundador da Gol Linhas Aéreas e dono da maior frota de ônibus do Brasil, o empresário de 86 anos e outros três réus foram considerados culpados pelo assassinato de um líder comunitário. O crime aconteceu em outubro de 2001

Do Correio Brasiliense

Por Luiz Calcagno , Júlia Campos - Especial para o Correio , Renato Alves O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou, na noite desta quinta-feira (11/5), o empresário Nenê Constantino, 86 anos, e outros três réus pelo assassinato de Márcio Leonardo da Sousa Brito. O líder comunitário morreu aos 26 anos, em 12 de outubro de 2001, com três tiros, por causa da disputa por um terreno.

 
 
Os jurados consideraram Constantino culpado pelo assassinato duplamente qualificado (motivo torpe e crime cometido mediante dissimulação) e por ter corrompido duas testemunhas. Ele foi condenado, ao todo, a 16 anos e seis meses de reclusão em regime fechado (13 pelo homicídio e mais três pela corrupção de testemunhas) e a pagar multa de R$ 84 mil.

O dono da arma usada no homicídio, João Miranda, foi condenado pelos mesmos crimes e pegou 17 anos e meio de prisão. O ex-vereador da cidade de Amaralina (GO) Vanderlei Batista acabou apenado por homicídio e corrupção de uma testemunha e vai ficar 13 anos na cadeia. Já João Marques, ex-funcionário de Constantino, pegou 15 anos pela participação na execução do líder comunitário.

Todos os condenados vão para o regime fechado. No entanto, nenhum deles seguirá para o Complexo Penitenciário da Papuda, já que eles podem recorrer da decisão em liberdade. O quinto suspeito, o também empresário Victor Foresti, foi absolvido pelo júri. Ele é genro de Constantino e ex-presidente do sindicato dos donos das empresas de ônibus urbanos do Distrito Federal.

A decisão pela condenação saiu por volta das 22h30 desta quinta-feira, após quatro dias de julgamento. Os jurados ficaram mais de duas horas reunidos em uma sala de acesso restrito, discutindo o caso e o envolvimento de cada acusado. A sentença de cada um só foi anunciada por volta de 1h40 de sexta-feira.
 

Para o promotor Bernardo de Urbano Resende, a condenação foi plenamente justa. "Nós vivemos uma crise muito grande neste país. Não posso falar que o que aconteceu seja uma grande diferença, mas acredito que faça diferença em algo. Principalmente, com pessoas que se acham mais supremas que as outras. E em uma verborragia crônica começa a atacar instituições e pessoas. O resultado que nos agrada é o recado para povo entendendo que esse tipo de conduta não é aceita. Pelo menos na comunidade de Taguatinga", declarou.

Escutas telefônicas

No papel de acusador, durante os quatro dias de julgamento, o promotor de Justiça Bernardo de Urbano Medeiros tentou convencer os jurados que a intrincada investigação policial que acusou o quinteto de envolvimento no assassinato apresentava elementos suficientes para a condenação. Chefiados pela então diretora da Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida), Mabel Alves de Faria, agentes monitoraram suspeitos no Distrito Federal, em Mara Rosa (GO) e Araçatuba (SP).

 
Bernardo Medeiros mencionou o inquérito da tentativa de homicídio do ex-genro de Constantino, Eduardo Queiroz, em 5 de junho de 2008. O empresário ficou em prisão domiciliar de 1º de março de 2011 a 10 de agosto de 2012, foi a júri popular e acabou inocentado , em 16 de junho de 2015. O promotor criticou a decisão e afirmou que “talvez, os jurados tenham julgado não o homem que cometeu o crime, mas o idoso que se apresentava como uma pessoa boazinha”.

 
Além disso, o promotor exibiu trechos de escutas telefônicas em que os réus supostamente planejaram a compra de testemunhas, comentaram as mortes e negociaram, entre outras coisas, a fuga de João Marques para Mara Rosa, onde Vanderlei morava. No diálogo, o homem que teria sido contratado para executar os serviços pediu a um dos colegas para procurar Victor e pedir dinheiro para “pegar o beco”.

 
O promotor também exibiu o vídeo do depoimento de uma testemunha identificada como Germina. A mulher se retratou por ter cometido um falso testemunho. Ela disse à delegada Mabel que comprou uma casa em Águas Lindas – a mesma que João Marques morou – mas voltou atrás e afirmou que ganhou a casa de Vanderlei e Victor Foresti, para garantir que ela sustentasse que quem matou Márcio foi o ex-marido dela, um homem identificado como Padim, que já havia morrido.

 
Desconstrução de provas
 
A defesa, por sua vez, apelou para que o promotor se concentrasse nos autos. Os advogados dos réus lutaram para construir uma nova narrativa, em que Padim teria matado a vítima a mando de Queiroz. Os defensores também tentaram desqualificar a investigação, as escutas e os depoimentos filmados na elucidação do crime e até as provas periciais colhidas pela polícia.
 

Uma das estratégias dos advogados foi convencer João Marques, que denunciou o crime e os envolvidos na Corvida e em audiências de instrução no Fórum de Taguatinga, a mudar a versão. Durante o julgamento, ele afirmou que, na Corvida, apenas repetiu o que Mabel queria ouvir, sob a ameaça de ser indiciado por pedofilia. Disse ainda que a delegada não gravou todos os depoimentos e, ainda, que eles ensaiaram antes das filmagens.
 

Posteriormente, um dos defensores do réu abandonou o julgamento e a tréplica da defesa foi feita por outro defensor, que usou só 10 minutos dos mais de 60 disponíveis. Parte do tempo, ele ainda usou para justificar a ausência do colega. Outra importante manobra foi a apresentação de um documento mostrando que o suposto responsável pelos disparos que mataram Márcio Leonardo, Manoel Tavares, estava preso à época do crime.

 
O promotor rebateu levantando a possibilidade de o suspeito ter se beneficiado do saidão, já que o crime aconteceu em um feriado. Nesta quinta-feira, último dia do júri, o advogado de Constantino, Pierpaolo Cruz, disse que o cliente não tinha motivos para matar Márcio, mas Padim e Vanderlei, sim. A defesa de João Miranda seguiu o raciocínio. O advogado de Vanderlei, por sua vez, voltou a insistir na tese de que Eduardo Queiroz tinha interesse em prejudicar o ex-sogro e o defensor de Victor Foresti sustentou que não havia nada que pudesse relacioná-lo aos fatos.

ENTENDA O CASO

Disputa por terreno

Márcio Leonardo tinha 27 anos quando morreu com três tiros. Ele liderava um grupo de moradores que comprou lotes em uma invasão na QI 25 de Taguatinga Norte. O terreno pertencia a uma empresa das filhas de Nenê Constantino e havia servido de garagem da Viação Planeta. Constantino queria vender o terreno a uma empreiteira, o que não aconteceu por conta da invasão. O empresário tentou uma ação de reintegração de posse na Justiça, sem sucesso. Os moradores criaram uma associação, presidida por Márcio, e exigiram uma indenização para deixarem o local.
 
O crime foi registrado na 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) e repassado à Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida), hoje Coordenação de Homicídios, sete anos depois, sem resolução. Com isso, passou a ser investigado pela delegada Mabel Alves de Faria e uma das equipes dela. O responsável pelos disparos, Manoel Tavares, morreu assassinado antes de as investigações passarem para a Corvida.

 
Agentes usaram escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Segundo Mabel, os depoimentos do acusado João Marques também foram fundamentais para elucidação do caso. Eles coincidiam, ao menos em partes, com o que era captado nas escutas e com o exame de balística do Instituto de Criminalística da Polícia Civil. Também com depoimentos de testemunhas.