O inquérito policial militar aberto para investigar os militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto diante dos ataques golpistas de 8 de janeiro livrou as tropas de culpa e apontou "indícios de responsabilidade" da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra a pasta do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

POR THAÍSA OLIVEIRA

A apuração concluiu que, se houvesse tido planejamento "adequado" no início do governo do presidente Lula (PT), seria possível ter evitado a invasão do palácio ou minimizado os estragos.

O relatório sigiloso, obtido pela Folha de S.Paulo, foi finalizado em 2 de março e recebeu uma complementação no dia 14 daquele mês.

A investigação indica a responsabilidade da secretaria do GSI de forma genérica, sem mencionar o nome dos responsáveis. A conclusão cita ainda a sigla DSeg, do Departamento de Segurança Presidencial.

À época, a secretaria era chefiada pelo general Carlos Feitosa Rodrigues. Ele chegou ao cargo em 2021, na gestão do bolsonarista Augusto Heleno. Foi mantido no governo Lula pelo general Gonçalves Dias, ministro do GSI que pediu demissão em abril após a divulgação de imagens que colocaram em xeque a atuação do órgão durante o 8 de janeiro.

Como no caso de Feitosa, a situação se repetia no Departamento de Segurança Presidencial da secretaria. O diretor, coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, também havia sido nomeado por Heleno e mantido por Gonçalves Dias. Ele ficava diretamente abaixo de Feitosa na estrutura interna do gabinete.

O inquérito militar afirma que, no âmbito do GSI, "resta evidente" que "o planejamento, o acionamento e o emprego" de militares "no tocante às ações ligadas à manutenção da integridade física do Palácio do Planalto e adjacências" cabe à secretaria.

O relatório destaca que, de acordo com o protocolo que define as ações do GSI e do Comando Militar do Planalto na defesa do palácio (chamado de Plano de Operações Escudo), competia ao DSeg "acionar o deslocamento" da tropa de choque do Exército.

Também era obrigação da secretaria "buscar informações indispensáveis ao planejamento de ações preventivas" junto à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e aos órgãos da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal, o que não foi feito.

No dia 6 de janeiro, uma sexta-feira, o GSI previu situação de "normalidade" no final de semana. Como mostrou a Folha de S.Paulo em abril, a Abin diz que o ex-ministro do GSI recebeu 11 alertas em seu WhatsApp do dia 6 de janeiro até o início dos ataques.

A título de comparação, o inquérito policial militar constatou que o número de militares no dia 8 de janeiro era menor do que o de 31 de julho do ano passado, quando Jair Bolsonaro (PL) convocou manifestantes contra o STF.

Na ocasião, a segurança do Planalto havia sido reforçada por 110 militares —o equivalente a uma subunidade ou três pelotões. No dia 8 de janeiro, o Comando Militar do Planalto enviou apenas um pelotão (36 homens) por volta das 12h.

"Desta forma, é possível concluir que, sendo realizado um planejamento das ações de segurança adequado, com o acionamento de valor de tropa suficiente, a execução das ações de segurança por parte das tropas do CMP [Comando Militar do Planalto] teria melhores condições de êxito", diz.

"Nesse sentido, a invasão ao Palácio do Planalto poderia ter sido evitada ou minimizado os danos patrimoniais sofridos", completa.

O inquérito militar afirma que, devido à falta de planejamento, as tropas em campo não tinham condições de reagir à investida golpista. Por isso, diz que "não foram encontrados indícios de crime militar ou crime comum na atuação das tropas".

"Devido a uma previsão de ‘normalidade’ por parte daquele órgão [Secretaria Presidencial] —que não se verificou na realidade—, o efetivo solicitado ao CMP e empregado foi abaixo do necessário diante do grande número de invasores e do comportamento agressivo dos mesmos."

"Noutro vértice, conclui-se que há indícios de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial/Dseg quanto à invasão do Palácio do Planalto, considerando que houve falha no planejamento e na execução das ações", aponta o inquérito militar.

Imagens do circuito interno de câmeras do Palácio do Planalto durante a invasão mostraram não só o baixo número de homens no local, mas também falta de comando. A entrada principal do prédio ficou desguarnecida por cerca de 45 minutos.

O inquérito foi aberto em 11 de janeiro para averiguar a atuação da tropa. A investigação foi conduzida pelo coronel Roberto Jullian da Silva Graça, hoje chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Planalto.

O inquérito policial militar é uma investigação pré-processual elaborada pelos próprios militares para avaliar se há indícios de crime militar e quais os possíveis responsáveis. Feitosa nem sequer foi ouvido durante a apuração.

O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em fevereiro, ele decidiu que os militares envolvidos no 8 de janeiro serão processados e julgados pelo próprio tribunal.

O ministro também determinou que a Polícia Federal abrisse um inquérito para investigar os militares das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal. A PF, portanto, pode chegar a conclusão diferente da apontada no inquérito militar.

EXÉRCITO NÃO SE MANIFESTA SOBRE INVESTIGAÇÃO

Questionado pela reportagem, o Exército não explicou por que o general Feitosa não foi ouvido no inquérito. A instituição afirmou que os esclarecimentos sobre o 8 de janeiro serão prestados "exclusivamente" aos órgãos competentes.

"O Exército não se manifesta no transcurso de processos de investigação. Cabe destacar que esse é o procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República", disse.

O GSI afirmou em nota que "desconhece as conclusões da apuração do Inquérito Policial Militar instaurado no âmbito do Comando Militar do Planalto, ao qual não teve acesso".

A reportagem não conseguiu contato com o general Feitosa e o coronel Wanderli. A defesa do general Gonçalves Dias foi procurada, mas não se manifestou.

O inquérito policial militar também levanta as falhas da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal —embora a pasta não tenha sido foco da investigação nem apareça nas conclusões.

O documento ressalta que o GSI e o Comando Militar não foram chamados para a reunião organizada pela secretaria em 6 de janeiro, dois dias antes do ataque, nem "comunicados de suas decisões ou relatórios de inteligência".

Diante do risco de invasão das sedes dos três Poderes, o Governo do DF elaborou um protocolo de ações integradas em que definia o que cada órgão responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios deveria fazer no dia.

O inquérito afirma ainda que a PM-DF —de acordo com o próprio protocolo de ações— deveria ter impedido a chegada dos manifestantes até a praça dos Três Poderes, o que não ocorreu.

Outro argumento usado na defesa dos militares é o de que "a única informação" enviada pela Polícia Militar foi a de que as manifestações teriam "animosidade baixa", com "até duas mil pessoas".

O relatório também minimiza a atuação do Exército no acampamento golpista montado em frente ao quartel-general, em Brasília.

O inquérito afirma que a área foi ocupada a partir de 30 de outubro "de forma intensa, porém pacífica" e que houve "redução gradual no número de manifestantes" a partir de 15 de novembro "em razão da postura restritiva" do Comando Militar do Planalto.

O documento também diz que, diferentemente da "postura restritiva" adotada pelo Comando Militar do Planalto, "o Governo do Distrito Federal autorizou que os manifestantes realizassem seu desembarque" no Setor Militar Urbano, onde fica o quartel.

Mudanças propostas contemplariam a ida de Geraldo Alckmin para a Defesa, liberando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para outros partidos, de acordo com auxiliares do presidente

Por Renata Agostinida

A reforma ministerial que deverá ser promovida por Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar o Centrão pode envolver mudanças maiores do que o inicialmente previsto, alertam auxiliares do presidente.

Um cenário estudado inclui, por exemplo, mexer no comando do Ministério da Defesa, de acordo com um ministro que tem participado das discussões.

 
Esse seria um caminho para acomodar o vice-presidente Geraldo Alckmin, hoje à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A pasta entrou na lista de possibilidades para trazer o Republicanos para dentro do governo.

Inicialmente, o Ministério do Esporte foi oferecido para o deputado Silvio Costa Filho.

Depois, o Planalto acenou à legenda com o Ministério de Ciência e Tecnologia, espaço visto pelo Republicanos com menos interesse.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio surgiu então como uma possibilidade para tentar um compromisso maior da sigla com os projetos de Lula.

A meta do Planalto é tentar selar um acordo mais amplo com o presidente do partido, o deputado Marcos Pereira. Apesar de ter dado aval para as conversas de Silvio Costa Filho, ele tem resistido a deixar a postura de oposição ao governo.

Ministros de Lula têm se dedicado a montar diversos planos de reforma considerando duas variáveis: as ponderações feitas pelos partidos do Centrão e os vetos vocalizados por Lula.

O presidente, por exemplo, barrou qualquer investida contra o Ministério da Saúde.

Como mostrou a CNN, ele também tem indicado predileção por manter espaços como Embratur, Correios e Caixa nas mãos de aliados mais próximos.

Isso fez com que auxiliares elaborassem um plano que incluiria dar a União Brasil e PP cargos de diretoria e vice-presidência nestes órgãos.

Esta semana é vista como decisiva, já que há retomada dos trabalhos no legislativo e Lula deve se sentar com Arthur Lira para conversar sobre a reforma.

Avaliação é do presidente da Conab

Por Sabrina Craide

O Brasil deverá produzir este ano 29,6 milhões de toneladas de carnes bovina, suína e de aves. A previsão é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, se for confirmada, será a maior produção da série histórica.

Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o aumento na produção de carnes vai refletir na redução de preços para os consumidores brasileiros. “Mais produto no mercado significa menor preço para os consumidores. Temos expectativa de que, para aqueles que gostam de consumir carne, possivelmente vai ter um aumento da proteína animal na mesa do povo brasileiro, especialmente o churrasco, que não é só uma comida para o nosso povo, faz parte da nossa cultura”, disse Pretto em entrevista no programa A Voz do Brasil, nesta sexta-feira (28).

O recorde é puxado pela produção de suínos, que deve chegar a 5,32 milhões de toneladas em 2023, alta de 2,7% se comparado com o ano passado. O volume é o maior registrado no país.

A produção de bovinos representa cerca de 9 milhões de toneladas, com aumento de 4,5%. O aumento já era esperado devido ao ciclo pecuário, quando há maior abate de fêmeas e uma consequente elevação na oferta de carne no mercado.

Para aves, a estimativa é de uma produção de 15,21 milhões de toneladas, alta de 2,9%. A boa produção e os registros de gripe aviária em países da Europa, Japão e Estados Unidos, por exemplo, aumentam a procura pela carne brasileira. Até o momento, o Brasil continua livre da doença na produção comercial.

Já com relação ao quadro de suprimento de ovos, a estimativa da Conab é que a produção para 2023 deve atingir um novo recorde e chegar a 40 bilhões de unidades de ovos para consumo.

Exportações

A Conab também prevê recorde para as exportações de carnes, ultrapassando os 9 milhões de toneladas. “O governo federal está em um grande esforço para aumentar nossas exportações. Exportar mais significa produzir mais e gerar mais empregos”, avalia Pretto.

Para os suínos, as exportações deverão ter alta de 10,1%, estimada em 1,22 milhões de toneladas. No caso dos bovinos, as exportações estão projetadas em 2,91 milhões de toneladas, uma redução de 3,3% se comparado com o registrado no ano passado, impactado pelos embarques mais lentos no início de 2023.

Já no caso das carnes de aves, as exportações devem crescer em torno de 10,2%, atingindo um volume de 5,12 milhões de toneladas, um novo recorde.

Segundo a Conab, mesmo com a alta nos embarques, a disponibilidade de carnes no mercado doméstico deve ser elevada em 2,4%, prevista em 20,44 milhões de toneladas, a segunda maior da série.

Cinco empregados do banco são alvo de busca e apreensão nesta sexta-feira; duas pessoas foram presas em flagrante

Por Hellen Leite

Cinco empregados da Caixa Econômica são alvo da Polícia Federal nesta sexta-feira (28) por suspeita de integrarem uma organização criminosa que fraudou aproximadamente R$ 2,5 milhões em transações bancárias. Segundo a PF, as fraudes teriam sido praticadas entre janeiro de 2021 e março de 2022. Ao todo, estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão no Entorno do Distrito Federal, no Pará, no Maranhão e em São Paulo.

Segundo a PF, os servidores suspeitos de participarem do esquema criminoso foram afastados dos cargos. "Além disso, estão sendo executadas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores, com o intuito de descapitalizar a estrutura criminosa e recuperar os ativos desviados", informou a corporação.

Durante a operação, duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e posse de droga. A Polícia Federal também apreendeu R$ 33 mil em espécie com um dos investigados.

A Polícia Federal chegou até a organização criminosa após denúncias da Caixa sobre indícios de fraudes praticadas por meio da alteração nas credenciais de acesso ao sistema, realizadas por empregados do banco. As alterações permitiam que o grupo criminoso transferisse valores para contas bancárias de terceiros, integrantes da organização.

Até o momento, foram identificados 842 registros de movimentações fraudulentas, formalizadas pelos clientes do banco. Os envolvidos no esquema são investigados pelos crimes de organização criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibernético, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro.

Em nota, a Caixa informou que a movimentação suspeita foi identificada pelo monitoramento de segurança do banco e reportada à Polícia Federal. "Esclarecemos que a Caixa possui estratégia, políticas e procedimentos de segurança para a proteção dos dados e operações de seus clientes e dispõe de tecnologias e equipes especializadas para garantir segurança aos seus processos e canais de atendimento", afirmou.

Operação Usuário Bloqueado

A ação foi batizada de Operação Usuário Bloqueado, desdobramento da força-tarefa Tentáculos, que envolve a cooperação entre a Polícia Federal e instituições bancárias na repressão de fraudes bancárias eletrônicas.

A investigação é realizada pela Divisão de Investigação e Operações Especiais dentro da estrutura da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF).

Número indica queda de 26,25% em comparação ao mesmo período do ano passado

Por Bruna Correia

No primeiro semestre, o Brasil criou 1,023 milhão de postos de trabalho com carteira assinada, indicando uma queda de 26,25% em comparação ao período de janeiro a junho de 2022. No ano anterior, durante o mesmo período, foram geradas 1,388 milhão de vagas.

Os dados foram divulgados a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), atualizado pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira (27). Essas informações refletem o saldo líquido, ou seja, a diferença entre contratações e demissões, da geração de empregos formais.

No mês de junho, foram criados 157,1 mil postos de trabalho com carteira assinada. O número reflete uma queda de 44,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 285 mil postos de trabalho. No entanto, em comparação ao mês de maio, houve uma leve alta, visto que o saldo foi de 155,1 mil postos de trabalho.

De acordo com o Caged, o setor de Serviços apresentou o maior crescimento de empregos em junho, com um saldo de 76.420 postos formais.

A agropecuária foi o segundo maior gerador de postos no período, totalizando 27.159 empregos criados. Na sequência, a construção civil contribuiu com 20.953 postos de trabalho. O Comércio ocupou o quarto lugar, com um saldo de 20.554 postos criados, enquanto a indústria gerou 12.117 vagas.

Estados com maior saldo:

São Paulo: +36.418 postos (+0,27%);

Minas Gerais: +25.537 postos (+0,56%);

Rio de Janeiro: +13.490 postos (+0,39%).

Estados com menor saldo:

Roraima: -121 postos (-0,16%);

Rio Grande do Sul: -211 postos (-0,01%);

Paraíba: -223 postos (-0,05%).

Em junho, o salário médio real de admissão registrou o valor de R$ 2.015,04, apresentando um aumento de R$ 12,47 em comparação com o salário de maio, que era de R$ 2.002,57. Ao considerar as mudanças decorrentes da sazonalidade do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, o ganho real foi de R$ 34,60.