O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS

Por Esther Ferreira

Lula sancionou nesta sexta-feira (14) a lei que retoma o antigo Mais Médicos, criado em 2013. O programa será continuado, com algumas modificações, por meio de uma medida provisória que foi aprovada em junho no Congresso.

O governo prevê ampliar em 15 mil as vagas para médicos no SUS a partir da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. Até o final de 2023, é planejada a efetivação de 28 mil profissionais.

Com o custo de R$ 3,7 bilhões em 3 anos, o programa vai focar em contemplar as regiões de maior vulnerabilidade do país.

O programa vai conceder a bolsa-formação de R$ 12,3 mil mensais com validade de 48 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Será realizado o pagamento de um adicional de 20% do total de uma bolsa aos médicos que permanecerem quatro anos em áreas de mais desamparadas e vulneráveis. Aos demais bolsistas que permanecerem por 48 meses onde foram alocados, o pagamento adicional será de 10% do total da bolsa.

Os participantes do programa também receberão incentivo do governo para realização de mestrado e especializações em até quatro anos.

No governo de Jair Bolsonaro (PL) houve a troca do nome do programa para "Médicos pelo Brasil” e mudanças nas regras, como o rompimento do acordo com médicos estrangeiros.

Agora, na proposta sancionada por Lula, a lei foi reformulada e vai dar prioridade à seleção de médicos brasileiros. Confira algumas das mudanças aprovadas:

Divulgação de informações prévias sobre os requisitos do programa e as vagas disponíveis a graduados do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior);

Reserva de vagas para médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais;

Licença por motivo de violência doméstica;

Horário especial para médicos com deficiência ou familiares com deficiência, sem compensação de carga horária;

Divulgação periódica de relatórios sobre o desempenho do programa.

Evento com a presença de líderes de 60 países será realizado pela primeira vez desde 2015. Intenção é reforçar a cooperação entre os dois blocos

Da Secom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega na tarde deste domingo, 16/7, a Bruxelas, na Bélgica, para a terceira reunião de cúpula entre a CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e a União Europeia. O encontro, o primeiro entre os dois blocos desde 2015, vai tratar de diversos temas de interesse internacional. Em paralelo, o presidente brasileiro terá diversos outros compromissos.

"Essa reunião é importante para dar um novo impulso às relações bilaterais, num contexto de tensões geopolíticas, com aumento da pobreza e da fome”

Gisela Padovan, secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores

Entre os principais temas que serão abordados estão o combate à fome, os desafios ambientais, a reforma do sistema financeiro internacional, o combate às mudanças climáticas, a transição energética, o enfrentamento ao crime organizado transnacional e o desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social e ambiental.

Durante briefing para a imprensa, nesta quinta-feira, 13/7, no Palácio Itamaraty, a secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gisela Padovan, a secretária de Europa e América do Norte, embaixadora Maria Luísa Escorel, e o diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços, embaixador Philip Fox-Drummond Gough, explicaram os objetivos do Brasil no evento.

“Essa reunião é importante para dar um novo impulso às relações bilaterais, num contexto de tensões geopolíticas, com aumento da pobreza e da fome”, afirmou Gisela Padovan. “Ontem saiu um relatório da ONU mostrando que quase 800 milhões de pessoas no mundo enfrentaram situações de fome. Diante disso e num contexto de desafios ambientais, é muito importante as duas regiões trabalharem em prol de uma agenda comum”, completou a embaixadora.

AGENDA CHEIA – Na segunda-feira pela manhã, Lula participará da abertura do Fórum Empresarial CELAC-União Europeia e, à tarde, da sessão de abertura da cúpula dos dois blocos. Na terça, está previsto um café da manhã com líderes progressistas latino-americanos e europeus e, mais tarde, a plenária da cúpula, junto com um almoço de trabalho dos participantes. Também está prevista na terça uma coletiva de imprensa do presidente Lula para resumir sua participação nos eventos.

BILATERAIS - O governo brasileiro recebeu diversos pedidos para encontros bilaterais. O presidente Lula terá uma reunião com os chefes de Estado e governo da Bélgica, o rei Filipe e o primeiro-ministro Alexander de Croo. Também estão previstos encontros com o chefe de governo da Áustria, Karl Nehammer, com o primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristenssen, e com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

Estão confirmadas, ainda, reuniões com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula van der Leyen, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e com a presidenta do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

“Houve uma profusão de pedidos de bilaterais, tanto com o presidente quanto com o ministro Mauro Vieira”, relatou a embaixadora Maria Luísa Escorel. “Estamos animados com essa participação depois de tantos anos. A CELAC e a União Europeia têm muitas afinidades em termos de valores, de objetivos, de interesses, de cooperação na área ambiental, transição energética, saúde, defesa, uma série de áreas”.

MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA – Na questão sobre as negociações por um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, o embaixador Philip Fox-Drummond Gough aproveitou para explicar que o governo brasileiro deve apresentar, em breve, uma proposta de resposta ao aditivo feito pelos europeus em março, nas áreas de preservação ambiental e compras governamentais.

Antes de ser analisado pelo bloco europeu, no entanto, o texto terá de ser analisado pelos parceiros do Brasil no Mercosul, os governos de Argentina, Paraguai e Uruguai. “Enviaremos ao Mercosul em um curto prazo o trabalho técnico. A próxima fase será a discussão dentro do bloco, imediatamente após a entrega do documento. Nossa expectativa é de que em algumas semanas a gente possa passar o texto para o lado europeu e depois prevemos um processo de discussões intenso”, explicou o diplomata.

Desenrola é uma das bandeiras de campanha do presidente; programa vai refinanciar e parcelar dívidas de até R$ 5 mil

Por Renata Varandas, da Record TV, Hellen Leite e Augusto Fernandes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou em entrevista à Record TV, nesta quinta-feira (13), o início da operação do programa Desenrola na próxima semana (veja no vídeo abaixo). A medida, que é uma promessa de campanha do petista, vai beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas com ganho de até dois salários mínimos e com dívidas de até R$ 5 mil.

"Vamos assumir a responsabilidade de tentar negociar com o banco, negociar com as empresas para que as pessoas que devem possam sair do Serasa, limpar o seu nome e voltarem a ser cidadãos de respeito e podendo consumir", afirmou.

O processo de renegociação da dívida vai ocorrer em uma plataforma em que credores apresentam os descontos. Os devedores, por sua vez, utilizarão o sistema para aceitar o refinanciamento e as condições de parcelamento e pagamento. "Não tem nada mais gostoso do que o cidadão saber que não está devendo. Aliás, quem gosta de dever no Brasil é rico. Pobre odeia dever. Quem é pobre tem vergonha de dever", completou o presidente.

Presidente, eu vou começar com uma pergunta de um milhão de dólares. Vai ter reforma ministerial ou minirreforma ministerial?

O que pode acontecer a partir das férias dos deputados é que alguns partidos políticos queiram vir a fazer parte da parte do base do governo. Se esses partidos tiverem a decisão de vir participar do governo, nós vamos ter que fazer o manejamento no ministério. Não é nem uma reforma, é apenas acomodação de alguns partidos que ficaram fora mas que querem participar.

Essa é uma coisa mais natural. Lamentavelmente, no Brasil se adotou a ideia de dizer que [isso] é a política do "é dando que se recebe". Quando as pessoas falam isso, as pessoas estão negando o que é cultura política no mundo. Você faz acordo político, você faz composição política, você faz fusão de partido. Vale para o mundo inteiro. Na hora em que você ganha a eleição e você não tem maioria no Parlamento para aprovar a coisa que você quer aprovar, você vai ter que fazer composição. E você faz composição com quem ganhou, você não faz com quem perdeu. Portanto, nós temos que conversar com os partidos que estão dentro do Congresso Nacional.

O que é importante a gente ressaltar é que as coisas estão indo bem, porque nunca antes na história do Brasil se votou uma proposta de reforma tributária em um regime democrático. Sempre foi uma coisa de regime autoritário. E nós votamos na câmara uma proposta de reforma tributária que vai penalizar menos aquele que produz e a gente vai ver que a gente vai cobrar menos e vai arrecadar mais, porque mais gente vai pagar.

Eu estou muito feliz com o comportamento do Congresso Nacional. Eu tenho certeza que vai ser aprovado no Senado. E quando [o Congresso] voltar de férias, que vai ser no começo de agosto, eu vou outra vez fazer a reunião com os partidos políticos e vou ver o que que a gente pode fazer para enquadrar os partidos que querem entrar no governo para o final dessa gestão.

Então, antes de agosto não vai ter mudança? Só da ministra do Turismo, Daniela Carneiro?

Não vai ter mudança porque a [saída da] ministra Daniela já estava prevista. Aliás, a ministra Daniela, eu disse para ela, ela não deveria ter saído do partido. Na hora que ela sai, fica difícil. Mas eu conversei com a Daniela, e está tudo bem. E está bem também com o companheiro que vai entrar no União Brasil. E penso que o barco vai continuar seguindo nesse mar calmo, tranquilo, que nós estamos vivendo.

Agora, presidente, o senhor falou em diversidade. Seu governo levanta a bandeira da diversidade. Com essa acomodação de ministérios… Sai a Daniela. Pode ser, a gente tem ouvido falar, que saia a ministra dos Esportes, Ana Moser. Sai Rita Serrano, presidente da Caixa. O senhor está tirando três mulheres. Não é tirar mulheres demais para acomodar homens?

Primeiro, não estou tirando mulheres demais. Segundo, se você for levar em conta o que você ouve de especulação, depois daqui a pouco eu vou me tirar. Daqui a pouco vão dizer que o Lula está se substituindo. "Ah, vai sair o [ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo] Alckmin." Não é possível. Só vai acontecer quando eu quiser.

O conselho que eu dou é o seguinte: fique de olho no que eu vou fazer e eu só vou fazer depois de julho. Só vou fazer quando o Congresso voltar a funcionar, fazer de acordo com a reunião com os partidos políticos para que a gente faça o que tiver que acontecer de mudança, que seja tranquilo, que seja a coisa mais ordeira possível e que seja uma coisa produtiva para a sociedade brasileira.

O que as pessoas esperam do Brasil? Que o Brasil volte a melhorar, que o Brasil possa crescer, que os preços voltem a cair, que volte a ter comida na mesa do povo, que a gente viva em paz. É isso que o Brasil quer. E é isso que eu quero fazer.

Ou seja, nós estamos outra vez colocando o povo pobre no orçamento da União. É preciso que as pessoas pobres tenham um salário. Ter o que comprar, possam consumir alguma coisa. Por isso é que nós vamos lançar na próxima semana o Desenrola, mas vamos assumir a responsabilidade de tentar negociar com o banco, negociar com as empresas para que as pessoas que devem até R$ 5.000 possam sair do Serasa, limpar o seu nome e voltarem a ser cidadãos de respeito e podendo consumir.

Não tem nada mais gostoso do que o cidadão saber que não está devendo. Aliás, quem gosta de dever no Brasil é rico. Pobre odeia dever. Quem é pobre tem vergonha de dever. E esse Brasil nós estamos construindo e você vai ver que em 2026 a gente vai ter um Brasil tranquilo, a economia crescendo, o salário crescendo, a escola melhorando, as pessoas comendo mais, o alimento baixando, o juro baixando. Isso vai acontecer normalmente, sem nenhuma guerra, sem nenhuma briga, porque essa é a coisa que todos nós queremos.

O senhor está falando de queda de inflação… A gente vê o Haddad, que era um nome que tinha resistência por parte do mercado financeiro, e agora o mercado financeiro acolheu o Haddad e está satisfeito com o Haddad. A gente sabe que a economia é cíclica também. A gente está em um momento bom, mas em momentos mais críticos o Haddad vai continuar tendo essa autonomia que ele tem hoje?

Com todo respeito que eu possa ter ao chamado mercado financeiro, mais conhecido como o povo da Faria Lima, esse povo nunca gostou do PT, nunca votou no PT, nunca gostou do Haddad, nunca votou no Haddad e não vai votar. Esse povo não teve coragem de brigar com o [ex-ministro da Economia Paulo] Guedes. Esse povo não teve coragem de brigar quando p Guedes destruiu a economia desse país.

O Haddad não foi indicado para eles. O Haddad foi indicado para tentar resolver a vida do povo pobre desse país. O Haddad foi indicado para fazer uma política econômica que possa devolver ao povo trabalhador, às mulheres, aos homens, o direito de viver dignamente, trabalhar, ter um salário digno e poder sustentar sua família.

Os interesses da Faria Lima são outros, inclusive o de manter o juro com a taxa de 13,75%, porque são eles que ganham com a especulação. O pobre não ganha com isso.

O Banco Central não contribuiu aí também trabalhando para essa queda de inflação?

O Fernando Henrique Cardoso trocou acho que três ou quatro presidentes do Banco Central. Quando o presidente indica o presidente do Banco Central e a sociedade começa a fazer críticas, o presidente da República tem autoridade de tirar o poder do Banco Central, indica outra pessoa. No caso do atual presidente do Banco Central, o Banco Central tem autonomia.

Ele foi indicado por um outro governo e foi aprovado pelo Senado. Ele está lá e tem uma função, mas a função dele não é só atingir a meta [de inflação] de 3,25% que ele estabeleceu. A função dele também é gerar empregos. É a função dele. Também é fazer a economia crescer. E é por isso que ele tem que ter responsabilidade de olhar a política monetária com vários vieses, de vários lados. Ele não pode apenas achar que é preciso aumentar juro, nós não temos inflação de demanda.

Não tem um setor da sociedade, a não ser algum setor da Faria Lima que concorda com essa taxa de juro. O varejo não concorda, o comércio não concorda, a indústria não concorda, o turismo não concorda, os trabalhadores não concordam. E eu tenho certeza que a unanimidade da classe política não concorda.

Esse cidadão está a serviço de quem, e fazendo o quê? Porque o Brasil está precisando soltar a rédea para começar a crescer, esse país precisa crescer. O crescimento vai fazer com que as pessoas tenham distribuição de riqueza e melhora de qualidade de vida.

O governo tem que garantir primeiro estabilidade política, estabilidade jurídica e estabilidade social. O governo tem que garantir previsibilidade e o governo tem que ter credibilidade. Com esses três componentes, qualquer país do mundo vai dar certo. E o país vai dar certo porque o Brasil voltou a ser respeitado. O Brasil voltou à geopolítica internacional.

Nós vamos ter em agosto o mais importante encontro que o mundo já viu sobre a Amazônia. Nós vamos ter um encontro na cidade de Belém com os oito países amazônicos. Inclusive a França foi convidada. Não sei se o [presidente da França, Emmanuel] Macron vem. Eu o convidei pessoalmente. Seria importante que ele viesse, porque não é ficar falando da Amazônia lá da Europa.

Quando a gente fala na questão da floresta, nós temos que saber que na Amazônia brasileira moram 28 milhões de pessoas que querem ter direito à cidadania, querem ter direito à moradia, querem ter direito ao emprego na Amazônia. Na América do Sul, são 50 milhões de pessoas. Então, nós temos que cuidar disso. Eu queria que ele viesse.

O Brasil não quer transformar a Amazônia em um santuário da humanidade. A gente quer utilizar a ciência para que a gente possa estudar com afinco com o mundo inteiro, a riqueza da nossa biodiversidade.

Presidente, falando do Minha Casa, Minha Vida, hoje a gente tem 6 milhões de pessoas que não têm um lugar para morar. O Minha Casa, Minha Vida resolve essa situação?

Estamos lançando mais 2 milhões de casas nestes próximos três anos e nós já começamos a reconstruir 186 milhões de casas que nós encontramos paralisadas. Por quê? Nós encontramos o Brasil com 14 mil obras paradas, dentre estas 14 mil obras, 4 mil eram de escolas e 1,6 mil eram creches.

A gente está reconstruindo esse país e nós vamos apresentar um pacote de obras em parceria com governadores e em parceria com prefeitos. O projeto está pronto. Vamos reunir os governadores e vamos fazer o lançamento dessa proposta de infraestrutura para cada estado e para o Brasil, que são as obras que nós entendemos sejam prioritárias para o Brasil, que todo mundo sonha, para a agricultura, para a indústria, para os estudantes, para o turismo. Ou seja, vai ser uma coisa bem bolada.

O senhor falou de abrir uma nova linha de crédito para eletrodomésticos da linha branca. Como é que vai funcionar?

É uma coisa engraçada, porque as pessoas muitas vezes colocam dificuldade onde não tem. Há muito tempo sei que quem cuida de finanças gosta de gastar pouco e, às vezes, até confunde investimento como gasto. Mas muitas vezes, você fazendo uma concessão, abrindo mão de percentual de imposto pequeno, parece que vai arrecadar menos, mas no fundo você vai ganhar mais pela quantidade de produção e pela quantidade de venda. Eu apenas insinuei que nós já fizemos isso em 2008 e foi um sucesso extraordinário.

Todo mundo renovou geladeira, máquina de lavar roupa, comprou televisão nova. Obviamente que sabemos que a sociedade está endividada. Por isso, estamos fazendo o programa Desenrola, onde o governo vai ajudar com que o povo que está devendo negocie a sua dívida para que ele possa voltar ao mercado e consumir e consumir outra vez

É importante que o povo consuma, mas você só pode consumir aquilo que você pode pagar. Se não pode pagar, não faça dívida porque você vai se prejudicar. O que nós queremos é que o empresário compreenda que ele pode baixar um pouco o preço. O governo, de vez em quando, precisa compreender que pode baixar um pouquinho os impostos e a empresa pode baixar um pouco, aumentar as prestações.

Presidente, o Cristiano Zanin nem tomou posse no STF ainda, mas a gente já está falando do próximo indicado. O próximo indicado vai ser a próxima indicada?

Eu nunca escolhi um amigo para ser ministro da Suprema Corte, porque ele não está lá para prestar serviço para mim. Ele está lá para prestar serviço para a sociedade brasileira, cumprindo aquilo que é obrigação da Suprema Corte, que é cumprir a Constituição.

O Zanin não é amigo do senhor?

Ele não era amigo, ele era meu advogado. É uma pessoa extremamente capaz. O Zanin foi escolhido porque o Zanin é um homem do presente e um homem do futuro. Ele é muito estudioso, ele é muito competente, muito dedicado e muito sério. Essas foram as razões pelas quais ele foi escolhido. E eu acho que ele vai ser um extraordinário ministro da Suprema Corte. E posso dizer que eu nunca vou precisar de um favor pessoal do Zanin, porque eu nunca vou fazer nada errado.

Quando eu tiver que falar alguma coisa com o Zanin, é o Estado brasileiro falando com o ministro da Suprema Corte. Jamais será o Lula pessoal pedindo um favor a alguém, a quem quer que seja. Esse é o meu comportamento e isso vai perdurar.

Eu pretendo indicar o próximo ministro quando a ministra Rosa Weber sair. Eu vou ter que indicar o procurador geral da República, que é tarefa do presidente. Eu sempre indicarei as pessoas de acordo com os interesses da sociedade brasileira. Essas pessoas representam a supremacia do Estado. Eu quero que as pessoas sejam sérias, responsáveis. Não quero ninguém para fazer molecagem nesses cargos importantes.

Mas não há um compromisso de que seja uma mulher, por exemplo?

Não é um compromisso antecipado. Pode ser uma mulher, pode ser homem, pode ser um negro. Vai depender. Eu já aprendi muito, eu já indiquei muita gente. Eu quero, com muito cuidado, indicar uma pessoa para que o Brasil possa ganhar. Eu quero indicar uma pessoa para que a Suprema Corte possa ganhar mais uma pessoa séria, garantista, que cumpra a Constituição em definitivo e não invente.

Para a PGR pode ser o Augusto Aras ou não?

Não sei. Eu nunca conversei pessoalmente com o Aras. Possivelmente eu vou conversar com o Aras, como eu vou conversar com outras pessoas, e eu vou sentir o que é que as pessoas pensam e no momento certo eu indicarei.

O senhor estava me falando que você recebeu uma carta com um pedido de asilo para o Julian Assange. Como foi isso?

Acho que não é nem possível, porque ele está preso na Inglaterra e acho que já foi inclusive julgada a extradição dele para os Estados Unidos. Como democrata, fico incomodado, porque se fala muito em liberdade de imprensa, mas esse cidadão está preso porque ele recebeu informações que os Estados Unidos estavam espionando outros países, inclusive a Dilma Rousseff, inclusive a Petrobras, Angela Merkel. Ele denunciou um sistema de espionagem que tinha sido montado nos Estados Unidos em vez de receber um prêmio Nobel de jornalismo, esse cidadão está preso.

Voltando à reforma ministerial, a gente vê o Progressistas de olho em um ministério que é o coração do governo do senhor, que é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. É razoável combater a fome do Progressistas com o Ministério de Combate à Fome?

Esse ministério [do Desenvolvimento Social] é um ministério meu. Esse ministério não sai. A Saúde não sai. Não é o partido que quer vir para o governo que pede ministério. É o governo que oferece o ministério. É só fazer uma inversão de valores.

No momento certo, nós vamos conversar da forma mais tranquila possível. Eu não quero conversa escondida, eu não quero conversa secreta. A hora em que voltar o Congresso Nacional, que for juntar os líderes dos partidos com quem eu vou conversar, toda a imprensa vai ficar sabendo o que eu conversei com cada um, o que foi ofertado para a participação no governo e o que o governo quer estabelecer de relação com o Congresso até o fim do mandato.

A gente teve agora, recentemente, um caso muito grave de uma menina que tomou uma garrafada e foi morta por conta de uma briga de torcida. Como se pode tentar reduzir essa violência?

Quando nós fizemos o Estatuto do Torcedor, a gente estava muito preocupado com a torcida dentro do estádio, mas a atual violência acontece muitas vezes fora do estádio. Eu acho que a legislação tem que ser dura para punir qualquer pessoa que pratique violência. A começar pelo preconceito, pelo racismo. Tem que ter uma investigação séria, porque somente a punição é que vai colocar um jeito nisso. Inclusive punição ao clube, porque o clube tem que cuidar de garantir a tranquilidade do torcedor.

Agora, uma última pergunta mais leve, também no campo do futebol. Qual é o recado que o presidente manda para o professor Vanderlei Luxemburgo?

Professor, pelo amor de Deus, dê uma mãozinha para o Corinthians. Eu fiquei feliz que o Corinthians contratou o Luxemburgo. Eu acho o Luxemburgo um extraordinário técnico, muito inteligente, muito competente. Mas o problema é que o Corinthians precisava ter contratado alguns jogadores e não contratou. E agora abriu a janela também não contratou. Então, a gente não está com um time à altura do peso e do nome que o Corinthians tem, mas eu continuo sendo fã do professor.

Após ter apressado a votação que aprovou a reforma tributária, o presidente da Câmara viajou para a Flórida (EUA) para aproveitar os shows no navio

Com Do R7 e da Record TV

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi flagrado no WS On Board Florida, cruzeiro do cantor Wesley Safadão, na noite desta segunda-feira (10) — a primeira da viagem, que vai até 13 de julho.

O novo DVD de Safadão será gravado durante o cruzeiro. Nas imagens, Lira aparece ao lado do senador Weverton (PDT-MA). Os parlamentares embarcaram antes do início oficial do recesso parlamentar, em 18 de julho.

Procurada, a assessoria de Lira preferiu não comentar o caso. Nenhuma das sessões que ocorrem no Congresso Nacional nesta semana seria presidida por ele. A última sessão comandada pelo deputado foi na sexta-feira (7), quando o plenário da Câmara concluiu a aprovação da reforma tributária. Lira acelerou a tramitação da medida e chegou a suspender reuniões de comissões da Casa, na última semana, para focar os trabalhos na reforma.

Nas imagens, pode-se ver o presidente da Câmara com a esposa, Angela Lira, durante o show em um dos espaços de camarote. A primeira noite do navio contou com apresentações de DJs e um show do próprio Wesley Safadão. A equipe do senador Weverton afirmou ao R7 que o parlamentar avisou que estaria fora do Brasil até 19 de julho.

"Ele comunicou à mesa do Senado que estaria fora do país entre 7 e 19 de julho. É amigo pessoal do Wesley, que nesta viagem está comemorando o aniversário da filha. Wesley o convidou e ele foi com a família", escreveu, em nota, a assessoria do senador.

O passeio ocorre a bordo do MSC Seaside, que partiu na segunda-feira (10) de Port Canaveral, na Flórida, nos Estados Unidos, rumo às Bahamas. Nesta terça (11), os convidados descem em uma ilha exclusiva nas Bahamas, onde o DVD será gravado. Além do cantor principal, estão previstas outras atraçõees, como Bell Marques, Zé Neto & Cristiano, Léo Santana, Murilo Huff, Tirullipa, Dubdogz, Eric Land, Marcynho Sensação e EME.

Nota técnica afirma que Ministério da Educação pode pedir dispensa dos militares da reserva que atuam no programa

Por Rafaela Soares e Augusto Fernandes

O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício para todas as secretarias de educação do país para informar que o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares será encerrado no fim deste ano. Segundo o documento, a decisão partiu de uma avaliação feita pela pasta em conjunto com o Ministério da Defesa. O projeto foi criado em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, 216 escolas estão em funcionamento em todo o país.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação para apurar o orçamento do projeto, quantos alunos estão matriculados e quantos militares serão desvinculados de suas atribuições.

De acordo com o ofício, um processo de "desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa" deve ser iniciado, e medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade devem ser adotadas.

A decisão se baseou em uma nota técnica assinada pelo secretário substituto de Educação Básica, Alexsandro do Nascimento Santos. Segundo o texto, a justificativa para a implementação do projeto seria "problemática". "[O projeto] ignora que colégios militares são estruturalmente, funcionalmente, demograficamente e legalmente distintos das escolas públicas regulares", esclarece.

O MEC também pede uma "uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa".

Nota técnica

A nota técnica também diz que a manutenção do projeto não "é prioritária", e que seus objetivos devem ser atingidos por outras políticas públicas.

"O programa induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas, invocando sua atuação em uma seara que não é sua expertise e não é condizente com seu lugar institucional no ordenamento jurídico brasileiro", afirma o documento.

O texto esclarece que o Ministério da Educação poderá requerer que o Ministério da Defesa efetue a dispensa dos militares da reserva que atuam hoje vinculados ao programa. Além disso, o MEC poderá informar ao Ministério da Economia a desvinculação do orçamento destinado à remuneração desses profissionais, e o valor será devolvido aos cofres da pasta.