O secretário da Cultura, Melck Aquino, visitou os estandes e conversou com artesãos e artesãs que levaram seu trabalho para serem expostos na 11ª Feira de Folclore, Comidas Típicas e Artesanato do Tocantins (Fecoarte). O evento está acontecendo em conjunto com o 9º Salão do Livro, no Centro de Convenções Parque do Povo, em Palmas.

São 10 estandes dedicados a peças de artesanato vindas de norte a sul do Estado. Localizados na entrada da Fecoarte, os artesãos estão expondo suas obras artística em espaços que representam uma cidade cenográfica em estilo neocolonial, remetendo às cidades mais antigas do Tocantins, como Natividade e Arraias.

Cerca de 20 associações participam do evento, com produtos feitos com cristais, capim dourado, biojóias, babaçu, madeira, bordados, cerâmica, tecelagem, palha, fibra de buriti, pedras semipreciosas, artesanato indígena, além de comidas e bebidas artesanais, como os licores e o famoso amor perfeito.

Para o secretário, a diversidade de trabalhos com diferentes materiais é motivo de orgulho para o Estado e reforça a capacidade dos tocantinenses em produzirem arte e cultura. "O artesanato tocantinense é riquíssimo e tem passado por aperfeiçoamento técnico nos últimos anos com uma ajuda indispensável do Sebrae. São trabalhos de uma Economia Criativa que gera renda para quem faz", afirma.

Moradora do distrito de Taquaruçu e artesã há 20 anos, Dona Tereza faz lindas peças com palha de Babaçu e Buriti. É a terceira vez que ela participa da Fecoarte e espera que o evento ajude a divulgar o seu trabalho. “Meu ateliê fica em Taquaruçu, mas é muito bom poder participar da Fecoarte e divulgar nosso artesanato para pessoas de outros lugares. A expectativa é de sair daqui com muitas encomendas”, afirma.

Trabalhando há 16 anos com a arte da lapidação, Everaldo Alves de Alencar, trouxe os famosos cristais da cidade de Cristalândia para mostrar na Feira. Filho de pai garimpeiro, o artesão aprendeu de forma autodidata a transformar o cristal bruto em belas obras de arte. Ele diz que tem amor pelos cristais e que as formas vem da sua criatividade e da inspiração na natureza. “Um evento como esse é muito bom porque a gente é descoberto por pessoas de vários lugares que vem conferir nosso trabalho. Já vieram algumas pessoas pegar o meu contato para encomendar os cristais”.

Por Marina Bitar

Foto Manoel Junior

Mais dez pessoas são condenadas por esquema de desvios na Petrobras entre elas o antigo tesoureiro de Lula e Dilma. Preso preventivamente em Abril, Vacari era o secretário de finanças do PT foi condenado na primeira instância. O PT já veio a público afirmar que se tratou de um julgamento sem provas e está confiante que a condenação seja anulada em sede de recurso.

O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e mais oito acusados de envolvimento nos crimes investigados pela Operação Lava Jato, foram condenado à prisão pela Justiça Federal nesta segunda-feira (21).

Vaccari foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção. Ele ainda terá que pagar um multa no valor de R$ 820 mil. 

De acordo com a denúncia, empreiteiras pagavam propina dentro da Petrobras e ao ex-tesoureiro para obter contratos com a estatal. Vaccari foi acusado de repassar mais de quatro milhões de reais em propina para o Partido dos Trabalhadores.

Duque foi condenado a 20 anos e oito meses pelos mesmos crimes que Vaccari. O ex-diretor terá que pagar R$ 1,2 milhão em multa e teve confiscado pela Justiça o equivalente a R$ 43,4 mi em nome de off-shores no Paraná e Mônaco. Esses recursos serão destinado à Petrobras.

Presos no início do ano, esta foi a primeira condenação na Justiça Federal do Paraná de Vaccari e Duque. O juiz Sergio Moro escreveu na setença que o elemento mais reprovável da corrupção na Petrobras talvez seja a "contaminação da esfera política pela influência do crime. "A corrupção gerou um impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos", disse Moro.

Delatores

Foram condenados ainda o ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, o executivo da Toyota Setal, Augusto Camargo, o doleiro Alberto Youssef, o operador do esquema, Mario Goes, e o lobista Julio Camargo, que foram delatores da Lava Jato.

Por terem colaborado com as investigações, Moro concedeu benefícios aos delataores. Julio Camargo teve pena reduzida de 12 para cinco anos em regime aberto. Augusto Mendonça, teve redução de 16 anos de prisão para quatro, também em regime aberto.

Barusco e Goes cumprirão prisão domicialiar com o uso de tornozeleira. O juiz Sergio Moro considerou o fato de Barusco ter devolvido os US$ 98 milhões adquiridos no esquema. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, foi absolvido por falta de provas.

José Sobrinho

Foi preso também José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, em Florianópilos, acusado de pagamento de propinas através de sua empreiteira à Eletronuclear e da usina Angra 3, entre entre os anos de 2011 e 2013. Ao todo, o valor pago chegou a 140 milhões.

Nova Fase

Nesta segunda-feira também teve início a nova fase da Operação. Denominada "Nessun Dorma" (Não Durma, em italiano), ela conta com 35 Policiais Federais que cumprirão 11 mandados judiciais em Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo, sendo sete de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um de prisão temporária e dois mandados de condução coercitiva.

Em entrevista coletiva, o procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, disse que os casos investigados nas empresas estatais têm conexão entre si e surgiram ainda no primeiro mandato do presidente Lula. “Não há a menor dúvida [do envolvimento da] Casa Civil durante o governo de Lula”, afirmou Lima.

Ainda de acordo com o procurador, as provas contam com a emissão de notas frias, que beneficiaram o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, e financiaram campanhas político partidárias. “Nossas investigações abrangem a Eletronuclear e Angra 3. Não há relação direta com Petrobras, mas com compra de apoio político", disse o procurador.

A publicação enaltece a decisão do STF, que julgou inconstitucional o financiamento empresarial de candidatos e partidos nas eleições

Nesta segunda-feira (21), Rui Falcão confirmou em suas redes sociais que o PT vai entrar com uma ação judicial contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A publicação enaltece a decisão do STF, que julgou inconstitucional o financiamento empresarial de candidatos e partidos nas eleições, e afirma que o partido está, nesta semana "tomando as várias providências judiciais cabíveis" para responsabilizar o ministro.

Presidente do PT diz que partido estuda ação judicial contra Gilmar Mendes

Gilmar Mendes diz que PT tinha 'plano perfeito' para se perpetuar no poder

Em nota publicada na última quinta-feira, 17, Falcão afirmou que o partido analisava a possibilidade de processar Gilmar Mendes, a quem acusou de falar "impropérios" durante a sessão do STF que julgou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o financiamento de empresas às campanhas eleitorais. "A série de impropérios assacada por Mendes durante as longas horas que durou seu voto ofende até os demais ministros que integram a Suprema Corte. Infelizmente, esses destemperos anti-PT têm se tornado usuais nas falas do ministro, tanto nas sessões do STF quanto nas entrevistas que costuma ofertar aos mais diversos meios de comunicação."

Após participar de uma mesa de debate do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro reagiu à ameaça de processo afirmando que "seria bom que eles processassem todas essas estruturas que eles montaram." Gilmar Mendes também atribuiu ao PT a crise que abala o País. "Estamos nesse caos por conta desse método de governança corrupta. Temos hoje como método de governança um modelo cleptocrata."

A votação no STF terminou em 8 a 3 pela proibição do financiamento empresarial de campanha. Apenas Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Celso de Mello, decano da Corte, votaram pela constitucionalidade das doações de empresas.

Durante a leitura de seu voto, que durou cerca de cinco horas, Mendes afirmou que a ação é uma tentativa de usar a Corte para "atuar no processo democrático à revelia do Congresso".

O ministro sugeriu que há uma tentativa de fazer a reforma política pela via judicial, orquestrada com o PT, para manutenção do partido no poder. "O partido consegue captar recurso na faixa dos bilhões continuamente tendo como base os contratos de uma estatal do tamanho da Petrobrás - e só estamos falando da Petrobrás - e passa a ser o defensor, defende bravamente o julgamento da inconstitucionalidade da doação de empresas privadas. Fico emocionado em saber, me toca o coração", disse.

Direção nacional não consegue conter a debandada de líderes e militantes. Mais de 300 filiados, ao menos dois senadores e cerca de 100 prefeitos devem deixar a sigla nas próximas semanas

Antes de iniciar esta  ateria, vamos listar, em ordem cronológica, os 102 escândalos de corrupção que a Polícia Federal investigou ou investiga, desde de que o PT assumiu o poder, em 2003, com a eleição de Lula para o seu primeiro mandato, para que o leitor possa refrescar sua memória:

REPLEXAÃO NACIONAL

01) Caso Pinheiro Landim; 02) Caso Celso Daniel; 03) Caso Toninho do PT; 04) Escândalo dos Grampos;  05) Contra Políticos da Bahia;  06) Escândalo do Propinoduto (também conhecido como Caso Rodrigo Silveirinha) - CPI do Banestado;  07) Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MST;  08) Escândalo da Suposta Ligação do PT com as FARC;  09) Escândalo dos Gastos Públicos dos Ministros;  10) Irregularidades do Fome Zero e Escândalo do DNIT (envolvendo os ministros Anderson Adauto e Sérgio Pimentel);  11) Escândalo do Ministério do Trabalho - Licitação Para a Compra de Gêneros Básicos;  12) Caso Agnelo Queiroz (O ministro recebeu diárias do COB para os Jogos Panamericanos);  13) Escândalo do Ministério dos Esportes (uso da estrutura do ministério para organizar a festa de aniversário do ministro Agnelo Queiroz);  14) Operação Anaconda - Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos);  15) Caso José Eduardo Dutra  - Escândalo dos Frangos (em Roraima);  16) Várias Aberturas de Licitações da Presidência da República Para a Compra de Artigos de Luxo;  17) Escândalo da Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná);  18) Expulsão dos Políticos do PT;  19) Escândalo dos Bingos (Primeira grave crise política do governo Lula) (ou Caso Waldomiro Diniz);  20) Lei de Responsabilidade Fiscal (Recuos do governo federal da LRF);  21) Escândalo da ONG Ágora;  22) Escândalo dos Copos (Licitação do Governo Federal para a compra de 750 copos de cristal para vinho, champagne, licor e whisky);  23) Caso Henrique Meirelles;  24) Caso Luiz Augusto Candiota (Diretor de Política Monetária do BC é acusado de movimentar as contas no exterior e demitido por não explicar a movimentação);  25) Caso Cássio Caseb;  26) Caso Kroll;  27) Conselho Federal de Jornalismo;  28) Escândalo dos Vampiros;  29) Escândalo das Fotos de Herzog;  30) Uso dos assessores de ministros em Campanha Eleitoral de 2004;  31) Escândalo do PTB (Oferecimento do PT para ter apoio do PTB em troca de cargos, material de campanha e R$ 150 mil reais a cada deputado);  32) Caso Antônio Celso Cipriani (Irregularidades na Bolsa-Escola ); 33) Caso Flamarion Portela;  34) Escândalo de Cartões de Crédito Corporativos da Presidência;  35) Irregularidades do Programa Restaurante Popular (Projeto de restaurantes populares beneficia prefeituras administradas pelo PT);  36) Abuso de Medidas Provisórias no Governo Lula entre 2003 e 2004 (mais de 300);  37) Escândalo dos Correios (segunda grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Maurício Marinho) 38);  Escândalo do IRB - Escândalo da Novadata;  39) Escândalo da Usina de Itaipu;  40) Escândalo das Furnas;  41) Escândalo do Mensalão (Terceira grave crise política do governo. Também conhecido como Mensalão);  42) Escândalo do Leão & Leão (República de Ribeirão Preto ou Máfia do Lixo ou Caso Leão & Leão);  43) Escândalo da Secom;  44) Esquema de Corrupção no Diretório Nacional do PT;  45) Escândalo do Valerioduto;  46) Escândalo da Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom);  47) Escândalo da CPEM;  48) Escândalo da SEBRAE (ou Caso Paulo Okamotto);  49) Caso Marka/FonteCindam;  50) Escândalo dos Dólares na Cueca;  51) Escândalo do Banco Santos;  52) Escândalo Daniel Dantas - Grupo Opportunity (ou Caso Daniel Dantas);  53) Escândalo da Interbrazil;  54) Caso Toninho da Barcelona;  55) Escândalo da Gamecorp-Telemar (ou Caso Lulinha);  56) Caso dos Dólares de Cuba;  57) Doação de Roupas da Lu Alckmin (esposa do Geraldo Alckimin);  58) Doação de Terninhos da Marísia da Silva (esposa do presidente Lula);  59) Escândalo da Nossa Caixa;  60) Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (quarta grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa);  61) Escândalo das Cartilhas do PT - Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados);  62) Escândalo do Proer;  63) Escândalo dos Fundos de Pensão 64);  Escândalo dos Grampos na Abin;  65) Escândalo do Foro de São Paulo;  66) Esquema do Plano Safra Legal (Máfia dos Cupins);  67) Escândalo do Mensalinho;  68) Escândalo das Vendas de Madeira da Amazônia (ou Escândalo Ministério do Meio Ambiente);  69) 69 CPIs Abafadas pelo Geraldo Alckmin (em São Paulo);  70) Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo Lula;  71) Crise da Varig;  72) Escândalo das Sanguessugas (quinta grave crise política do governo Lula. Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias);  73) Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados;  74) CPI da Imigração Ilegal;  75) CPI do Tráfico de Armas;  76) Escândalo da Suposta Ligação do PT com o PCC;  77) Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MLST;  78) Operação Confraria;  79) Operação Dominó;  80) Operação Saúva;  81) Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-de-Obra;  82) Escândalo dos Funcionários Federais Empregados que não Trabalhavam;  83) Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo;  84) Escândalo dos Grampos no TSE;  85) Escândalo do Dossiê (Sexta grave crise política do governo Lula);  86) ONG Unitrabalho;  87) Escândalo dos Fiscais do IBAMA do Rio de Janeiro;  88) Escândalo da Renascer em Cristo;  89) Crise no Setor Aéreo;  90) Detalhes Adicionais;  91) Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão); 92) Operação Navalha; 93) Operação Xeque-Mate;  94) Operação Moeda Verde;  95) Caso Renan Calheiros;  96) Operação Sétimo Céu;  97) Operação Hurricane II (também conhecida Operação Furacão II);  98) Caso Joaquim Roriz (ou Operação Aquarela);  99) Operação Hurricane III (também conhecida Operação Furacão III);  100) Operação Águas Profundas (também conhecida como Caso Petrobras);  101) Escândalo do Corinthians (ou caso MSI);  102) Escândalo na Copa do Mundo 2014 (foi isento pelo PT aproximadamente 1,1 Bilhão de impostos para a FIFA).

Assim caminhou o PT até os dias atuais.  O resultado disso é que as medidas anunciadas pelo governo do PT,  na última segunda-feira, 14, servirão para acelerar a debandada petista e fazer o partido chegar ainda mais fragilizado nas eleições municipais do próximo ano.

O primeiro a fazer o alerta foi o senador Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro, um dos parlamentares mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O governo atira contra a nossa própria base, o pessoal que costuma ir às ruas para defender o partido e nossas propostas”, disse o senador referindo-se ao pacote anunciado pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa. “Assim fica difícil”, completou Lindbergh.

Não é de hoje que o PT vem perdendo filiados. Desde o escândalo do Mensalão a legenda da estrela vermelha, que já foi reconhecida pela garra de seus simpatizantes, vem se esvaziando. Primeiro foram militantes, alguns históricos como o jurista Hélio Bicudo, que condenaram a compra de apoio político no Congresso e resolveram abandonar o PT. Depois, com o escândalo do Petrolão, a insatisfação aumentou e dezenas de prefeitos eleitos pelo partido buscaram novas legendas com o intuito de evitar que o desgaste da imagem da sigla contaminasse suas gestões e a possibilidade de serem reeleitos.

Apenas no Estado de São Paulo, aproximadamente 20% dos 68 prefeitos eleitos em 2012 já deixaram a agremiação e, segundo cálculos feitos pela direção nacional do PT, nos últimos meses mais de 130 outros prefeitos manifestaram o interesse de sair em todo o País. “Cerca de 80% desses se filiaram ao PT em 2011 quando houve a onda Lula”, disse um dirigente nacional da legenda tentando definir a diáspora petista como se fosse um movimento protagonizado apenas por oportunistas. Trata-se apenas de um discurso que procura tapar o sol com a peneira.

INSATISFAÇÃO GERAL

Depois de perder a senadora Marta Suplicy (SP), o PT deverá sofrer mais duas baixas de importantes lideranças no Senado. Em entrevista, o senador Paulo Paim, do Rio de Grande do Sul, afirma que até o final do ano deverá deixar a legenda. Um dos fundadores e ícone petista, Paim não está satisfeito com os rumos do PT e do governo comandado pela presidente Dilma Roussef. “Nós surgimos para fazer política de uma forma diferente, com ética e princípios que vêm sendo frequentemente agredidos por algumas lideranças”, diz Paim, que poderá nas próximas semanas ligar-se ao PSB, caminho escolhido por grande parte dos petistas

CLEPTOCRACIA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e vice-presidente do TSE, sugeriu ao PT nesta sexta-feira, 18, que ‘faça um combate à corrupção, varra a roubalheira que ele instalou no País’. Ao ser indagado se tem medo do PT, que o ameaça processar por seu voto durante julgamento do STF – que por oito votos a três barrou as doações de empresas nas eleições -, o ministro disse. “Seria bom que eles processassem todas essas estruturas que eles montaram.”

As declarações do ministro foram dadas após ele participar de uma mesa de debate do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Gilmar Mendes, ‘na verdade o que se instalou no País nesses últimos anos está sendo revelado na Operação Lava Jato é um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia, isso que se instalou’.

Na avaliação do ministro, ‘infelizmente, para eles, e felizmente para o Brasil, deu errado’. Gilmar Mendes atribui ao PT a crise que abala o País. “Estamos nesse caos por conta desse método de governança corrupta. Temos hoje como metodo de governança um modelo cleptocrata.”

RENÚNCIA

A possibilidade de renúncia de Dilma Rousseff já não é descartada dentro do PT. Dirigentes históricos e ligados ao ex-presidente Lula acreditam que ela pode ser levada a uma atitude extrema em caso de total ingovernabilidade do país – o que poderia ocorrer na hipótese de derrota fragorosa do pacote fiscal enviado ao Congresso.

Ainda que o STF (Supremo Tribunal Federal) barre um processo de impeachment, os mesmos dirigentes acreditam que a situação do governo pode ficar insustentável. E que Dilma se retiraria para evitar uma conflagração no país. A presidente tem repetido que não renunciará ao mandato em nenhuma hipótese.

No PT é feito o cálculo de que Dilma tem cerca de três semanas para virar o jogo e se estabelecer novamente como única alternativa de poder no país até 2018.

Para o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, o PT acabou.

NOSSO PONTO DE VISTA

Somos sabedores de que algumas conquistas sociais são fruto do PT de ontem, do PT do retrovisor.  Não do PT de hoje, em que seu mentor, José Dirceu, mesmo preso, consegue arrecadar 300 milhões em propina.  O PT de hoje, confirma as palavras de Gilmar Mendes.

É certo que existem exceções à regra, dentro do próprio PT, mas, hoje, é inconcebível ver cidadãos de bem se candidatarem pelo partido.

É inconcebível, também, ver qualquer eleitor escolher candidatos que coadunem com essa situação.

No Tocantins não é diferente.  Os quadros do partido que almejam alguma chance em 2016, ou colocam suas posições bem claras, hoje, à população, ou mudam de partido.

Quem viver, verá!

No documento a Dilma, o presidente da OAB anota que "a inconstitucionalidade já foi afirmada pelo tribunal constitucional brasileiro, responsável pela interpretação e proteção da Constituição"

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou documento à presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (18), solicitando o veto presidencial ao projeto de lei da Câmara 5735/2013 que viabiliza o financiamento de campanhas por empresas.

O ponto central da argumentação de Marcus Vinícius é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta, 17, por oito votos a três, barrou as doações empresariais nas eleições. Ele destaca que o veto presidencial pode ocorrer "em decorrência do juízo político de inadequação ou da decisão jurídica de inconstitucionalidade".

Neste caso, na avaliação do presidente nacional da Ordem, o veto deverá ocorrer pelos dois motivos. "A sociedade, em sua ampla maioria, não aceita o investimento empresarial em partidos e candidatos. As campanhas eleitorais devem colocar as ideias e propostas acima das estruturas milionárias de campanha."

No documento a Dilma, o presidente da OAB anota que "a inconstitucionalidade já foi afirmada pelo tribunal constitucional brasileiro, responsável pela interpretação e proteção da Constituição".

Marcus Vinícius observa que o Supremo afirmou que o investimento empresarial fere diversos dispositivos da Constituição - a) a previsão do tratamento igualitário entre os candidatos; b) a definição de que o poder emana unicamente do povo, ou seja, dos cidadãos, e não das pessoas jurídicas; c) a regra que proíbe o abuso do poder econômico nas eleições; d) o preceito que prevê a normalidade e legitimidade das eleições.

"Em outras palavras, os princípios democrático, republicano e de isonomia apenas estão preservados e respeitados com a proibição de empresas nas campanhas eleitorais", argumenta Marcus Vinícius na carta a Dilma Rousseff.

À reportagem, ele foi enfático. "Estando as empresas proibidas de fazer doações eleitorais, a hora agora passa a ser de uma cruzada cívica contra o caixa 2 eleitoral", alerta o presidente. "Primeiro, criando o tipo penal específico, com a criminalização do caixa 2 eleitoral. Segundo, fazendo campanha de conscientização do eleitor no sentido de não votar em candidato com estrutura de campanha milionária. Esses estarão fazendo caixa 2. O caixa 2 poderá ser percebido a olho nu. A sociedade deve fazer sua parte e não votar em candidato que pratica o caixa 2 eleitoral."

A OAB vai lançar em outubro, um ano antes das eleições municipais de 2016, uma campanha de conscientização contra o caixa 2. "Vamos convidar todas as entidades que fizeram conosco a Lei da Ficha Limpa. Cada cidadão brasileiro será o fiscal do caixa 2 eleitoral."

"Ou o Brasil acaba com o caixa 2 e a corrupção ou eles acabam com o Brasil", disse.