Então chefe da Abin esperava que representante de Witzel sugerisse beneficiar Flávio Bolsonaro em troca de vaga no STF

Por Lara Curcino

Ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) afirmou que gravou a reunião entre ele, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para registrar uma proposta criminosa, que acabou não acontecendo.

A conversa teve o sigilo retirado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15). Segundo a Polícia Federal, no áudio, Ramagem sugere investigar auditores federais para proteger Flávio no caso conhecido como “rachadinha”. + "Abin paralela": Ramagem nega irregularidades e diz que ação da PF é política

Em uma rede social, o ex-chefe da Abin disse que Bolsonaro estava ciente de que a conversa seria gravada porque ele recebeu a informação de que uma pessoa iria até a reunião, representando o então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PMB), para fazer “uma proposta nada republicana”. Segundo ele, “a gravação seria para registrar o crime”.

“Vamos falar sobre essa gravação da reunião. Primeiro que não foi clandestina, havia aval e conhecimento do presidente Bolsonaro. Veio uma informação de que uma pessoa que viria na reunião, e teria um contato com o governador do Rio à época, poderia vir com uma proposta nada republicana. A gravação seria para registrar o crime contra o presidente da República. Só que isso não aconteceu e a gravação foi descartada”, disse ele, no vídeo.

A proposta em questão foi citada pelo próprio Bolsonaro durante a reunião, que, segundo o ex-presidente, já havia sido mencionada a ele por Witzel no ano anterior. O então governador teria oferecido resolver a investigação contra Flávio em troca de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para o juiz Flávio Itabaiana, responsável por julgar a suspeita de rachadinha cometida no gabinete do seu filho, deputado estadual do RJ à época do suposto crime.

Ainda no vídeo publicado nesta segunda (15), Ramagem diz que as advogadas de Flávio presentes na reunião, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, sugeriram que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) abrisse uma investigação contra auditores fiscais envolvidos nas apurações contra Flávio. O deputado federal afirma que negou a ideia e reforça que Bolsonaro ressaltou na gravação que não queria se favorecer dos órgãos de governo para beneficiar o filho. + Ramagem sugeriu investigar auditores para proteger Flávio Bolsonaro, diz PF

“As advogadas devem ter falado durante 80% da reunião, Bolsonaro pouco se manifestou e, quando o fez, sempre informou que não queria favorecimento, que não queria ‘jeitinho’, muito menos tráfico de influência. As advogadas haviam pedido o início de uma investigação por meio do GSI. Nesses momentos eu me manifestei contrariamente em todas as oportunidades da reunião. Falei que a Inteligência não tem como tratar dados de sigilo fiscal, que não haveria o resultado pretendido e que uma atuação nesse sentido seria prejudicial, inclusive, para o general Augusto Heleno [então chefe do GSI, que estava presente no encontro], porque não seria a via correta. Informamos que, se qualquer desvio de conduta [por parte dos auditores] estivesse acontecendo, o que deveria ser feito era deixar a própria Receita ciente para abertura de procedimento interno administrativo, na forma legal”, declarou.

Primeiro semestre deste ano foi marcado pelo atendimento de quase 8 mil pessoas na Casa de Apoio Vera Lúcia, instituição que acolhe pacientes que estão em tratamento nos hospitais públicos estaduais, vindos de diversos municípios do Tocantins, além de outros estados

Da Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizou inúmeras ações no primeiro semestre de 2024, para fomentar a criação de novos empregos e a geração de renda, além de fortalecer as políticas públicas direcionadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

História de Érica Pereira Batista, 19 anos, demonstra o sucesso do programa Jovem Trabalhador - Carlessandro Souza

O Jovem Trabalhador, maior programa de primeiro emprego da Região Norte do país, que completou um ano no dia 23 de maio, admitiu 842 jovens e adolescentes de janeiro a junho deste ano. O semestre também foi marcado pela geração de 6.706 novos empregos em todo o Tocantins, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No acumulado de 2024, entre os estados da Região Norte, o Tocantins se manteve em 3º lugar, com destaque para o setor de serviços, que gerou no período 3.344 novos postos de trabalho.

Érica Pereira Batista, de 19 anos, é uma entre os milhares de jovens que participam do programa Jovem Trabalhador. Há oito meses, ela recebeu a ligação da Rede Nacional de Aprendizagem (Renapsi), empresa que executa o programa, e foi admitida para trabalhar como auxiliar administrativa na Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju). “Junto com a ligação da Renapsi, eu tive uma proposta para trabalhar em outro local, mas meu pai, na época, me aconselhou a entrar no Jovem Trabalhador, porque me daria mais chances de aprender, conhecer pessoas e crescer; e assim foi. Tenho uma alegria que não cabe no peito pelo reconhecimento do meu trabalho e, sobretudo, pela generosidade e pelo acolhimento que recebi de todos aqui da secretaria, desde o primeiro dia”, enfatiza a jovem.

Governador Wanderlei Barbosa reforça que o cuidado com o cidadão é prioridade da gestão - Adilvan Nogueira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que o primeiro ano de experiência, proporcionado pelo programa Jovem Trabalhador, é motivo de grande comemoração. “Além dos números expressivos que a ação atingiu, o que nos emociona é ouvir tantas histórias que tiveram uma oportunidade real de aprendizado e trabalho. Isso muda a vida das pessoas”, pontua o chefe do Executivo estadual.

O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, ressalta que o conjunto de ações e investimentos realizados pelo Governo do Tocantins tem propiciado o crescimento econômico. “Além dos investimentos financeiros, o nosso governador Wanderlei Barbosa tem se preocupado em dar oportunidade de trabalho e inclusão aos nossos cidadãos. Percebemos isso com o programa Jovem Trabalhador, que tem sido uma verdadeira revolução no campo do primeiro emprego e, nos serviços prestados pelo Sine [Sistema Nacional de Empregos], que promove capacitação, inclusão no mercado de trabalho e ainda o apoio às iniciativas empreendedoras”, salienta o secretário.

Benefícios eventuais

O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, ressalta que o conjunto de ações e investimentos realizados pelo Governo do Tocantins tem propiciado o crescimento econômico - Adilvan Nogueira

Um papel importante do Governo do Tocantins na Política Nacional de Assistência Social é o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais. Em 2024, o repasse estadual aos municípios tocantinenses foi de R$ 3.734.640,00. Para o quadriênio (2023/2026), houve um aumento no montante captado pela Setas e destinado para o cofinanciamento, que passou de R$ 15,6 milhões para R$ 18,7 milhões.

Com esse recurso, as prefeituras municipais podem oferecer atendimento emergencial aos cidadãos vítimas de situações inesperadas, de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). Para solicitar o benefício, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município.

Inclusão produtiva

No primeiro semestre de 2024, foram capacitadas 2.508 pessoas em 11 municípios tocantinenses. Os cursos de inclusão produtiva são realizados pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, em parceria com as prefeituras municipais. As capacitações são formas de incentivo à inclusão produtiva, com o objetivo de gerar trabalho e renda. As modalidades são definidas com base no cenário atual e na vocação econômica de cada município.

Participam dos cursos famílias oriundas dos Programas de Transferência de Renda, tais como o Programa Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Auxílio de Benefícios Eventuais e Beneficiários do CadÚnico e comunidades tradicionais.

Apoio ao trabalhador e ao empregador

Sine de Luzimangues, em três meses, já realizou mais de 400 atendimentos - Carlessandro Souza

O Tocantins possui nove postos de atendimento ao cidadão, distribuídos em Palmas, Gurupi, Araguaína, Porto Nacional (com extensão em Luzimangues), Araguatins, Taquaralto, Paraíso do Tocantins, Dianópolis (com extensão em Almas) e Guaraí (com extensão em Colinas). Nos postos, os trabalhadores e empregadores contam com a intermediação de mão de obra, qualificação profissional, orientações sobre Carteira de Trabalho e Seguro-Desemprego.

De janeiro a maio de 2024, o Sine realizou 33.929 atendimentos, dos quais foram cadastradas e disponibilizadas ao trabalhador tocantinense 3.501 vagas de emprego. Também foram realizados 8.401 procedimentos de encaminhamento, o que permitiu a colocação de 496 trabalhadores no mercado de trabalho. Quanto às atividades formativas realizadas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine), foram atendidas 2.661 pessoas, com a oferta de 31 diferentes modalidades de formação como cursos, capacitações, treinamentos, palestras e outros.

O titular da Setas, Jonis Calaça, evidencia o impacto que o Sine de Luzimangues, inaugurado em março de 2024, provocou na região. “Em apenas três meses de funcionamento, a unidade já realizou quase 400 atendimentos e registrou 26 empresas, que ofertaram vagas de emprego em nossos sistemas. A população da região tem agradecido a iniciativa do Governo do Tocantins de levar serviços tão importantes para mais perto do trabalhador”, reforça o secretário.

Casa de Apoio

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, administra a Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani, que fica localizada em Palmas. A instituição atende pacientes vindos de diversos municípios do Tocantins, além de outros estados, que estão em tratamento de saúde nos hospitais públicos estaduais. Somente no primeiro semestre de 2024, a Casa de Apoio realizou 7.985 atendimentos aos usuários.

A hóspede Jucileide Rodrigues Avelino, que reside em Chapada de Natividade, está acompanhando o filho em um tratamento de saúde no Hospital Geral em Palmas (HGP). “A Casa de Apoio é de extrema importância para nós, estamos sendo muito bem tratados aqui. Graças a essa ajuda, vou poder concluir o tratamento de saúde do meu filho”, destaca Jucileide Rodrigues Avelino.

Vinda de Formoso do Araguaia, Keila Martins Rodrigues também foi acolhida na Casa de Apoio, enquanto acompanha o filho que está em tratamento de saúde. “Aqui, temos tudo o que precisamos para acompanhar o tratamento de perto, além de estarmos sendo muito bem tratados. Eu me senti amada e amparada”, conclui Keila Martins.

Programa Criança Feliz

Governo do Tocantins promove inúmeras ações na área da Segurança Alimentar e Nutricional - Carlessandro Souza

Com o objetivo de promover o cuidado integral às crianças na primeira infância, considerando suas famílias e contextos de vida, o Programa Criança Feliz é uma iniciativa do Governo Federal, com gestão compartilhada do Governo do Tocantins, por meio da Setas, e dos municípios.

No Tocantins, 64 municípios já aderiram ao programa, beneficiando ribeirinhos, populações indígenas e quilombolas. Entre 1° de janeiro e 19 de junho de 2024, foram visitadas 7.933 famílias, atendendo um total de 8.831 pessoas, visto que, em algumas famílias, são atendidas mais de uma pessoa.

O Programa Criança Feliz é um dos seis projetos vencedores do prêmio da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação WISE Awards 2019, sendo selecionado entre os mais de 480 projetos inscritos, vindos de 130 países. O Tocantins é referência na execução do projeto no país.

Segurança alimentar e nutricional

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, promove inúmeras ações na área da Segurança Alimentar e Nutricional. Foto - Carlessandro Souza

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, promove ações na área da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), sendo responsável pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) no Estado.

No primeiro semestre de 2024, a Setas realizou o assessoramento de gestores, conselheiros e técnicos municipais para a elaboração dos documentos necessários à adesão ao Sisan. Os municípios atendidos foram Pindorama, Paranã, Silvanópolis, Tocantinópolis, São Miguel, Palmeiras, Novo Jardim, Arraias, Aurora, Bandeirantes, Brasilândia, Tupiratins, Colmeia, Rio Sono e Chapada de Areia.

A Setas promove, ainda, oficinas com o objetivo de ensinar o aproveitamento integral dos alimentos em cada município. Nos encontros, são abordados os nutrientes essenciais e como incorporá-los nas refeições diárias; e os impactos sociais e ambientais que as escolhas alimentares conscientes podem provocar. No primeiro semestre, a ação atendeu os municípios de Tocantínia, Itacajá, Santa Terezinha, Gurupi e Itapiratins. No referido período, a Setas também realizou o monitoramento das Centrais de Abastecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 33 municípios.

O PAA possui duas finalidades básicas, que são promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para tanto, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Corporação destaca a presença dos guarda-vidas militares, prevenção e preocupação dos banhistas como fatores que colaboram para o índice zero de ocorrência

Por Luiz Henrique Machado

Mais uma vez, o final de semana foi de índice zero de ocorrências durante a Operação Praias Mais Seguras, realizada pelo Governo do Tocantins, por meio do Corpo de Bombeiros Militar. A ação é voltada para as praias oficiais e áreas balneares em todas as regiões do estado. A Operação contou com quase 70 guarda-vidas militares, além de diversos guarda-vidas civis atuando junto a milhares de banhistas.

Já é o segundo final de semana com os bombeiros militares cumprindo escalas sem que houvesse necessidade de intervenção para situações de emergências. São dezenas de praias oficiais, áreas balneares e cachoeiras com presença de turistas e também com atuação do CBMTO. As áreas de banhos nas praias são demarcadas e os guarda-vidas acompanham e orientam para que ali seja o local onde os frequentadores fiquem.

O comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, esteve pessoalmente na Praia de Mirassol, em Miracema do Tocantins, neste final de semana. No local, o comandante acompanhou as atividades dos bombeiros militares que atuam como salva-vidas militares e também o trabalho desempenhado pelos guarda-vidas civis.

“Estamos sempre trabalhando no planejamento para manter as praias seguras, e nossas equipes desempenham as atividades que vão além salva-vidas militares, e realizam fiscalizações e rondas preventivas nas praias onde tem apenas os guarda-vidas civis”, afirmou o coronel Ornelas.

Para o comandante, o resultado da Operação Praias Mais Seguras, sem chamados para atendimentos a ocorrências, “é o sinal positivo de que a população está se conscientizando sobre a importância da prevenção”. “O Corpo de Bombeiros sempre alertou da importância de os turistas e os cidadãos em geral serem cautelosos e cuidadosos com o planejamento das viagens para as praias. É um momento de alegria, de curtição e não se pode deixar alguns alertas em segundo plano. Queremos que todos se divirtam e voltem para casa cheios de saúde, da mesma forma como foram, por isso nós sempre destacamos o quão válido é cada um pensar na auto proteção e também na segurança dos demais”, pontuou Ornelas.

Segurança nas Praias tem atuação de bombeiros militares tocantinenses e marinha do Brasil

Por outro lado, uma Norma Técnica do CBMTO é voltada às Prefeituras e aos proprietários de ambientes de lazer, com praias, onde são obrigados a sinalizar as áreas de banho, área de embarcações, entre outros, visando a segurança das pessoas que ali frequentam.

“A primeira prevenção é o banhista quem faz onde ele estiver. Se ele não está apto a nadar, então ele não deve entrar na água, se entrar sabendo nadar ou esteja apto a nadar, que ele se dirija para a zona de segurança, a área de banho, e também deve ficar atento às crianças, que são muito propícias aos afogamentos”, afirmou o tenente-coronel Alex Matos Fernandes, comandante Operacional do CBMTO.

Em Miracema, o coronel Ornelas (À Esquerda), acompanha as ações dos bombeiros militares durante a Operação Praias Mais Seguras

“Aquelas pessoas que forem tomar banho em outros locais que não sejam praias oficiais, que se atentem para a auto-segurança, tais como: que não consumam bebidas alcoólicas se forem adentrar na água, não se arriscar em travessias”.

No último final de semana, sábado e domingo, dias 13 e 14, respectivamente, o CBMTO escalou quase 70 bombeiros militares para atuarem como guarda-vidas nas principais praias do Tocantins, além de ter contado com diversos guarda-vidas civis.

A atuação das equipes ocorreu Praia da Gaivota, Araguacema; Praia da Graciosa, Praia das Arnos, Praia do Prata e Praia do Caju, Palmas; Praia Grande e Praia da Ilha, Araguanã; Praia da Macedônia; Praia da Ponta, Araguatins, Praia da Raposa, Tupiratins; Praia da Tartaruga, Peixe; Praia do Croá, Aliança do Tocantins; Praia de Mirassol, Miracema do Tocantins; Praia do Luzimangues e Praia Porto Real, Porto Nacional; Praia do Rio Sono, Pedro Afonso.

Feira foi realizada em Olinda (PE) entre os dias 3 e 14 de julho. Ao todo, artesãos tocantinenses comercializaram 6.433 peças e receberam encomendas para mais 4.453

Da Assessoria

O Tocantins mais uma vez foi destaque na Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), realizada entre os dias 3 e 14 de julho no Centro de Convenções de Pernambuco, no município de Olinda, e considerada a maior da América Latina no segmento. Com apoio do Governo do Tocantins por meio da Secretaria da Cultura (Secult), artesãos tocantinenses comercializaram mais de 6.433 peças e receberam encomendas para mais 4.453 itens. Nesta segunda-feira, 15, os artistas retornam ao estado, após duas semanas de intenso trabalho, com um total de R$ 355.148,00 em vendas, número que supera a participação na edição do ano passado, quando os profissionais comercializaram R$ 280.481,00.

Expondo suas peças em um estande de 42m², sete artesãos e quatro entidades representativas, vindos dos municípios de Itacajá, Tocantínia, Gurupi, Xambioá, Palmas, Ponte Alta do Tocantins, Dianópolis e da Ilha do Bananal, comercializaram seus trabalhos durante o evento, levando para os visitantes bolsas, biojoias, peças decorativas e utilitárias, entre outros produtos, todos feitos a partir de matérias-primas como sementes, capim-dourado, argila, fibra, madeira e palha de buriti. A atuação destes trabalhadores foi possível devido a um edital de chamamento público lançado pela Secult no mês de maio, que selecionou os profissionais, proporcionando o seu transporte e de toda a sua mercadoria, além do suporte de servidores da pasta durante os quase 15 dias de evento.

Com apoio do Governo do Tocantins por meio da Secretaria da Cultura (Secult), artesãos tocantinenses comercializaram mais de 6.433 peças e receberam encomendas para mais 4.453 itens - Kadu Souza/Governo do Tocantins

Para o secretário da Cultura Tião Pinheiro, os bons resultados demonstram o importante trabalho desempenhado pelos artesãos do estado e pelo Governo do Tocantins em levar o artesanato local para feiras Brasil afora. “A participação nesses

eventos é de extrema importância para que cada vez mais pessoas possam conhecer a cultura local, suas tradições e técnicas. Este ano tivemos mais um excelente resultado e conseguimos atingir, inclusive, compradores do maior museu do Hemisfério Sul, o MASP, e do Japão”, ressaltou.

A coordenadora do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) no Tocantins e servidora da Secretaria da Cultura, Núbia Cursino, expressou alegria ao compartilhar os resultados obtidos pelo Tocantins na 24ª edição da Fenearte, e enfatizou o papel crucial da pasta durante todo o processo. "Acompanhamos estes profissionais desde a inscrição para concorrer ao edital até o último dia de feira. Parabenizo e agradeço aos nossos artesãos pela dedicação e talento, que levam a riqueza cultural do estado", complementou.

Laís Rodrigues Souza, conhecida como Laís Capim-Dourado, é uma artesã de Palmas. Em sua primeira participação na Fenearte, a artista levou para o estande uma variedade de produtos como biojoias, bolsas e fruteiras, todos confeccionados com o capim e a fibra de buriti. "Foi uma honra participar dessa feira, que atinge o Brasil e o mundo", disse.

Do Tocantins para o mundo

Ao longo dos dias da participação do estado na Fenearte, visitantes como a comerciante japonesa Yasuko Yamamoto, elogiaram a qualidade das peças tocantinenses. Em visita ao estande, ela explicou que trabalha com capim-dourado há mais de 14 anos e já tinha experiência com o artesanato do Tocantins. "Conheci pela internet e comecei a fazer negócios com artesãos tocantinenses. Depois vim para o Brasil pela Apex em 2018 e visitei a Fenearte. Gostei muito e desta vez voltei por minha conta”, disse Yasuko, que levou novas peças criadas em materiais como capim, argila e palha de buriti.

Além da compradora internacional, a curadora da loja oficial do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), Adélia Borges, comentou sobre o interesse dos visitantes da instituição no trabalho produzido pelo povo da etnia Karajá. Durante a feira, representantes do museu compraram R$ 10 mil em bonecas Ritxòkò e maracás, peças que serão comercializadas na loja oficial do Masp.

Avanços do primeiro semestre incluem 12 obras inauguradas, 14 mil notebooks entregues aos professores, R$ 17 milhões investidos em equipamentos para escolas e mais de 4 mil novas convocações no Concurso da Educação

Por Núbia Daiana Mota

Investimentos na estrutura física e pedagógica das escolas e na valorização dos profissionais da educação marcaram o primeiro semestre de 2024 no Tocantins. As ações desenvolvidas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), beneficiam mais de 140 mil estudantes matriculados nas 502 escolas da rede estadual, localizadas nos 139 municípios tocantinenses.

Todas as ações da Seduc integram o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que contempla oito eixos norteadores com foco na elevação da qualidade de ensino: aprendizagem; educação tecnológica e inovadora; infraestrutura; desporto e cultura; educação inclusiva; formação dos profissionais da educação; valorização dos profissionais da educação; e Profe nos municípios.

No eixo infraestrutura, os investimentos superam os R$ 85 milhões em obras já entregues à população e para outras 43, que estão em diversas fases de andamento. Neste semestre, foram inauguradas 12 obras de escolas em todas as regiões do Tocantins. Mais 30 obras estão em andamento, incluindo a retomada dos Centros Profissionalizantes de Palmas e Guaraí, que estavam paralisados. Além dessas, existem outras quatro obras licitadas em fase de contratação e mais nove processos de escolas em licitação.

 

“Estamos cumprindo nosso compromisso com a valorização dos servidores e investindo cada vez mais para que a educação pública do Tocantins esteja entre as melhores do Brasil”, pontua o governador Wanderlei Barbosa.

Dentre as novas escolas entregues está o Colégio Estadual Olavo Bilac, localizado em Itaguatins, que recebeu R$ 3.232.838 em investimentos. Para o servidor Antônio Lisboa Ramos Sales, que trabalha na unidade desde 1989, a inauguração é um momento histórico e maravilhoso para toda a comunidade escolar.

“Sonhamos com uma estrutura como esta para receber nossos alunos e, graças ao nosso governador, temos esse novo colégio, uma escola padrão. Estamos satisfeitos pelo trabalho que ele vem fazendo na nossa cidade e no Estado”, enaltece Antônio Lisboa.

Escolas equipadas

Governador Wanderlei Barbosa, a primeira-dama Karine Sotero, e o secretário da Educação, Fábio Vaz, durante inauguração de mais uma unidade escolar equipada com laboratórios de química, física e biologia (Crédito: Marcio Vieira/Governo do Tocantins)

Desde o início do ano letivo, todas as escolas da rede estadual estão recebendo mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, bens de consumo permanentes e equipamentos diversos. Só para as cozinhas foram investidos R$ 17 milhões em itens diversos, buscando atender as normas de segurança alimentar e melhorar a eficiência operacional, oportunizando a introdução de novos itens no cardápio.

Os equipamentos que estão chegando às escolas incluem: 954 aparelhos de ar-condicionado; 13.117 conjuntos por aluno (mesa e cadeira); 500 fogões industriais 6 bocas; 1.050 bebedouros (200 e 400 litros); 575 freezers no modelo horizontal; 1.050 condicionadores de ar; 535 refrigeradores duplex; 600 liquidificadores industriais; 550 balanças eletrônicas; 550 batedeiras industriais; 350 fornos industriais; 550 multiprocessadores de alimentos industriais; além de outros 46 tipos de utensílios de cozinha.

Transformação Digital

Secretário Fábio Vaz ressalta que todas as conquistas da rede estadual de ensino só são possíveis graças à dedicação dos mais de 25,6 mil servidores da Educação do Estado (Crédito Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

No eixo de educação tecnológica e inovadora (Profe Digital), o Governo do Tocantins destinou R$ 49 milhões para a compra de equipamentos. Neste ano, já foram distribuídos 14 mil notebooks para professores, coordenadores, orientadores e diretores das 502 escolas estaduais. A Seduc também fez parceria com a Google For Education e adquiriu 97 mil licenças da maior plataforma de educação do mundo.

A intenção do Governo do Tocantins é ultrapassar, em 2024, a marca de 50 mil equipamentos entregues, incluindo notebooks para os professores, chromebooks para os estudantes, além de laboratórios de química, física e biologia para as escolas.

O professor Weverson Farias, do município de Sampaio, é um dos contemplados com o notebook. “Estamos muito felizes com essa nova ferramenta tão necessária para o planejamento e para o nosso dinamismo na sala de aula. Os estudantes estão em uma nova era tecnológica e precisamos acompanhar com a mesma linguagem”, relata.

Alfabetiza Mais Tocantins

Governo do Tocantins retoma obras do Centro Profissionalizante de Palmas, com mais de R$ 19 milhões em investimentos (Crédito: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

Com a finalidade de alavancar os indicadores educacionais do Estado, o Governo do Tocantins implementou o programa Alfabetiza Mais Tocantins: Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada.

E os resultados da política de alfabetização do Tocantins já são destaque nacional, elevando o Estado ao primeiro lugar no ranking no país, com o maior percentual de crianças alfabetizadas até o 2° ano do ensino fundamental. Divulgado no mês de junho pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o índice demonstra que 44% das crianças das escolas públicas tocantinenses já alcançaram o nível de alfabetização.

A meta do Alfabetiza Mais Tocantins é alfabetizar todas as crianças das escolas públicas do Tocantins, até o final do 2° ano do ensino fundamental. Estão sendo atendidos 78 mil estudantes dos 139 municípios e cerca de R$ 8 milhões em recursos estão sendo destinados para a aquisição de materiais para estudantes e professores, formação continuada aos profissionais, concessão de bolsas para os formadores e premiação das boas práticas.

Servidores valorizados

Mais de 14 mil educadores da rede estadual foram contemplados com os notebooks do Profe Digital (Crédito: Mari Rios/Governo do Tocantins)

Atendendo a demanda dos trabalhadores da educação, o Governo do Tocantins realizou o Concurso da Educação, com 5.242 vagas. A convocação para os aprovados no certame, aguardado há mais de 14 anos, teve início em janeiro de 2024. No total, já foram convocados mais de 4 mil profissionais para os cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor e coordenador da educação indígena. A remuneração dos novos profissionais é de R$ 5.674,35.

Eliza Cavalari, de Dianópolis, é uma das novas integrantes do quadro, lotada na Escola Estadual Abílio Wolney. Ela já havia trabalhado na unidade de ensino como contratada. “Fiquei imensamente feliz em ver meu nome na lista dos aprovados e, agora, já estou finalizando meu primeiro semestre como concursada. Essa tem sido uma fase de muito aprendizado e de crescimento profissional”, conta.

No primeiro semestre de 2024, também com foco na valorização dos profissionais, foi concedido o aumento da data-base, beneficiando 8.771 servidores da Educação. No mês de maio, foram concedidas ainda revisões e retificações de progressões a mais de 80 profissionais.

“Todas as conquistas da rede estadual de ensino só são possíveis graças à dedicação dos mais de 25,6 mil servidores que atuam nas 13 Superintendências Regionais de Educação, na sede da Seduc e em todos os anexos da Pasta. Temos um governador que reconhece o valor do servidor e não mede esforços para assegurar os direitos dos trabalhadores e oferecer condições adequadas para que tenhamos êxito em elevar os patamares da educação tocantinense aos melhores do país”, enfatiza o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz.

Processo Seletivo de diretores

Visando à efetivação da gestão democrática das unidades escolares estaduais e atendendo a Meta 22 do Plano Estadual de Educação (PEE), a Seduc realizou o Processo Seletivo para a função pública de diretor de unidade escolar da rede estadual de ensino.

Os aprovados tomaram posse em janeiro de 2024 e vão exercer o cargo de gestor escolar por até três anos, admitida uma recondução desde que se submeta a novo processo seletivo. Os selecionados passaram por formação e serão contemplados com especialização ofertada pela Seduc e pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Formação continuada

Ao longo do primeiro semestre de 2024, a Seduc promoveu diversas capacitações, buscando qualificar continuamente os profissionais da educação. Também, neste ano, a Seduc lançou dois editais de mestrado, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), para professores concursados da rede estadual.

O Mestrado em Governança e Transformação Digital contempla duas linhas de pesquisa: Governança Digital em Organizações e Modelagem Computacional para Transformação Digital. O Mestrado Profissional em Educação tem como linhas de pesquisa: Currículos específicos de etapas e modalidades de educação; e Métodos e técnicas de ensinar e aprender na educação básica.

Comissão PCCR

Outra importante conquista para os trabalhadores da rede estadual, ocorrida neste semestre, foi a criação da comissão de elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação.

“Nós temos valorizado os nossos professores. Pagamos os passivos, concedemos data-base e realizamos o tão sonhado Concurso da Educação, mas temos que fazer algo importantíssimo para as carreiras, que é a revisão ou a reconstrução do PCCR. Estamos cumprindo o nosso compromisso com os professores, porque são eles os maiores responsáveis por elevar a qualidade do ensino para os nossos estudantes. Queremos que o Tocantins tenha uma educação que seja destaque nacional e os servidores são fundamentais para alcançar esse objetivo”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.

Saeto

Para subsidiar a qualidade da educação pública em todo o território tocantinense, o Governo do Tocantins publicou, no mês de fevereiro, a Medida Provisória que formaliza o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto), com a finalidade de constituir indicadores e diagnósticos que subsidiem a implementação de políticas públicas nas redes estadual e municipais de ensino.

Mais de 140 mil estudantes da rede estadual já foram avaliados pelo Saeto neste ano, nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. Na rede municipal, o Saeto é aplicado mediante acordo de cooperação para estudantes de 2° e 5° anos do Ensino Fundamental.

ICMS Educacional

Os resultados da avaliação do Saeto, relacionados ao rendimento dos alunos das redes municipais, serão utilizados como quesito na composição de indicadores de distribuição dos recursos relativos à distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O ICMS Educacional integra o eixo Profe nos Municípios e visa repassar investimentos de até R$ 100 milhões aos municípios, mediante os indicadores educacionais relacionados ao atendimento, à aprendizagem, às boas práticas e à organização legal.

Ideb +2030

Também neste ano, a Seduc lançou o Ideb +2030 com o objetivo de elevar a qualidade do sistema educacional do Tocantins. Para os próximos anos, a finalidade é melhorar os índices com a meta de chegar ao topo da Região Norte.

O Ideb +2030 reúne os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O índice também é importante condutor de política pública em prol da qualidade da educação.

Incentivo à permanência

Governador Wanderlei Barbosa e Ministro da Educação durante lançamento regional do Programa Pé de Meia (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

Enquanto na educação fundamental o objetivo é alfabetizar as crianças na idade certa, no ensino médio o desafio é assegurar a permanência dos estudantes na escola. Para isso, a Seduc instituiu, em 2023, o Presente, Profe!, que repassa recursos financeiros a mais de 7 mil estudantes da rede estadual que cursam o 9° ano do ensino fundamental e as três séries do ensino médio em tempo integral.

Neste ano, o Governo do Tocantins dobrou o investimento do Presente, Profe! com cerca de R$ 10 milhões para o programa. Os estudantes recebem nove parcelas de R$ 100 e uma de R$ 1 mil, ao final do ano letivo, mediante o cumprimento das condicionantes.

O estudante Jefferson Mizael, da 3ª série do ensino médio, na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, é um dos beneficiados. “Muitos dos meus colegas já tinham abandonado a escola para trabalhar e, com a bolsa, não vou precisar abrir mão dos meus estudos. Com certeza, esse é um importante incentivo para que os estudantes concluam o ensino médio”, ressalta.

Poder Afro

Para além das aprendizagens dos componentes curriculares comuns, as unidades de ensino estaduais passaram, neste ano, a desenvolver ações antirracistas por meio do projeto Poder Afro de Combate ao Racismo nas Escolas Estaduais.

São mais de R$ 20 milhões em recursos do tesouro estadual investidos em formação de servidores e em material pedagógico para 60 mil estudantes do ensino médio.

Escola de Emoções

Para fortalecer o desenvolvimento socioemocional dos estudantes, a rede de atendimento multiprofissional foi reforçada com ampliação das equipes multiprofissionais. Nas 502 unidades escolares, são cerca de 970 servidores entre psicólogos, orientadores educacionais e assistentes sociais.

As competências socioemocionais dos estudantes tocantinenses, das redes estadual e municipais, são fortalecidas por meio do programa Escola de Emoções, que engloba capacitação para os servidores e distribuição de recursos didáticos personalizados e adaptados ao nível de aprendizagem.

Os kits contemplam estudantes das escolas estaduais e municipais do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio, com material específico para os professores e as famílias dos estudantes.

Prêmio Escola que Transforma

Todos os programas, os projetos e os investimentos do Governo do Estado culminam na melhoria dos serviços educacionais prestados e que são desenvolvidos pelos milhares de profissionais das escolas estaduais e municipais nos 139 municípios do Tocantins.

E foi pensando em valorizar e divulgar as boas práticas da educação básica tocantinense que a Seduc lançou a segunda edição do prêmio Escola que Transforma, destinado às unidades escolares, aos profissionais titulares de projetos exitosos das redes estadual e municipais do Tocantins.

Serão R$ 2 milhões em premiações para os selecionados em 20 modalidades e na categoria especial Promoção à Cultura da Paz e Prevenção à Violência na Escola. As inscrições seguem abertas até o dia 6 de setembro no site www.seduc.to.gov.br