Usar a pandemia de Covid-19 para meter a mão no dinheiro público e evitar que essas verbas contribuam para melhorara os serviços de saúde beiram ao homicídio culposo dizem juristas

Por Edson Rodrigues

O avanço do coronavírus no Brasil tem pressionado cada vez mais os sistemas público e privado de saúde. Faltam leitos de UTI, respiradores e equipamentos de proteção individual, fundamentais no tratamento da doença.

O cenário complexo motivou o governo federal a decretar, em fevereiro de 2020, o estado de calamidade pública no país, até o fim de dezembro. Entre outras coisas, o decreto dispensa a necessidade de licitação para compras no âmbito da pandemia.

A ausência de licitação, um processo longo, pode acelerar a obtenção de itens no combate ao coronavírus. Por outro lado, indícios de mau uso do dinheiro público em contratos firmados pelos estados estão sendo investigados em diversas localidades.

Até agora, os órgãos fiscalizadores estão sendo implacáveis nas investigações  e prometem o mesmo rigor nas punições, pois, como disse um jurista, “corrupção é uma coisa.  Corrupção com dinheiro destinado a salvar vidas, é caso de homicídio culposo”.

SÃO PAULO

O Ministério Público de São Paulo investiga uma compra feita pela gestão João Doria (PSDB), realizada no fim de abril, quando foram adquiridos de uma empresa chinesa 3.000 respiradores por R$ 550 milhões. Até o momento, 150 unidades foram liberadas pelo governo chinês, que limita a entrega em lotes.

O valor implicado na compra gerou estranheza entre procuradores do Ministério Público, o que levou à abertura do inquérito para investigar as circunstâncias da operação.

O vice-governador do estado, Rodrigo Garcia (DEM), disse ao jornal Folha de S.Paulo que oito fabricantes foram avaliadas, com prazos de entrega e condições de pagamento.

Em 8 de maio, o Ministério Público estadual instaurou um conjunto de cinco inquéritos para averiguar a compra de máscaras, aventais e oxímetros. Um dos contratos que chamaram a atenção dos procuradores prevê gasto de R$ 104 milhões em máscaras.

As apurações estão sendo conduzidas pelo promotor José Carlos Blat, da Promotoria de Patrimônio Público, mesmo setor que já conduz o inquérito aberto para investigar a aquisição dos respiradores.

SANTA CATARINA

Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi aberta pela Assembleia Legislativa no dia 29 de abril para apurar possíveis irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais no valor de R$ 33 milhões pela gestão do governador Carlos Moisés (PSL).

A compra, que também é alvo de investigação por parte de uma força-tarefa formada pela Polícia Civil, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, motivou as saídas do secretário de Saúde, Helton de Souza Zeferino, e da superintendente de Gestão Administrativa, Márcia Pauli.

O pedido de CPI aconteceu após o site The Intercept publicar uma reportagem no dia 28 de abril mostrando que a gestão pagou R$ 165 mil por cada equipamento, enquanto União e estados pagaram entre R$ 60 e R$ 100 mil pelos itens.

Em uma live no dia 8 de maio com empresários, o governador afirmou que a compra, feita em março, se deu “em um momento de desespero”. Sobre a suposta irregularidade nas aquisições, ele afirmou: “não tenho respostas. Se há ilícitos escondidos, estamos apurando”.

Cinquenta dos 200 respiradores chegaram a Santa Catarina na quinta-feira (14). Os equipamentos, que vieram da China, passarão por análise que verificou se eles estão funcionando adequadamente e podem ser empregados no combate ao novo coronavírus.

RIO DE JANEIRO

No dia 7 de maio, a Polícia Civil, com o apoio do Ministério Público estadual, prendeu quatro pessoas suspeitas de irregularidades na compra de equipamentos de saúde, duas delas enquanto ocuparam cargos na secretaria de Saúde do estado.

Entre os detidos estão Gabriell Neves e Gustavo Borges da Silva, que eram subsecretários-executivos da pasta da Saúde na gestão do governador Wilson Witzel (PSC). Além deles, os empresários Aurino Batista de Souza Filho e Cinthya Silva Neumann foram presos.

O grupo é suspeito de ter obtido vantagens em contratos na compra emergencial de respiradores. Até terça-feira (12), segundo levantamento do site G1 com base em dados do site Compras Públicas, o governo havia pagado antecipadamente R$ 33 milhões a três empresas que são alvo de investigação do Ministério Público. Ainda segundo a reportagem, a secretaria estadual não informou se algum dos 1.000 respiradores foi entregue, mas disse que os contratos serão cancelados.

Após as prisões, o governador Wilson Witzel montou uma força-tarefa para acompanhar as aquisições realizadas durante a pandemia. Ele também afirmou que “não vai gastar nenhum centavo” em contratos sob suspeita. As investigações correm sob sigilo.

RORAIMA

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), exonerou, no dia 2 de maio, o secretário de Saúde Francisco Monteiro Neto, após o pagamento antecipado de R$ 6 milhões para a compra de 30 respiradores de uma empresa chinesa. Cada um dos respiradores, que ainda não foram entregues, custou R$ 215 mil reais.

Em entrevista coletiva no dia do anúncio, Danarium afirmou que “ele [Francisco Monteiro Neto] não seguiu o rito normal e houve algumas falhas processuais devido ao pagamento antecipado”.

No dia 7 de maio, o Ministério Público de Contas de Roraima pediu investigação contra a secretária estadual de Saúde em razão da denúncia de possível superfaturamento na compra.

PARÁ

Na terça-feira (12), a 3ª Vara Federal Criminal de Belém do Pará revogou uma decisão do juiz Rubens Rollo D'Oliveira, expedida na segunda (11), que suspendia as investigações da Polícia Federal na compra de 400 respiradores de uma empresa chinesa pela gestão do governador Helder Barbalho (MDB).

A primeira leva de equipamentos — 152 respiradores — apresentou problemas e não pode ser utilizada. Segundo o próprio governo, cada respirador danificado custou aos cofres públicos R$ 215 mil, e o valor deve ser ressarcido pelo fornecedor. No total, o governo adquiriu 400 respiradores. Os equipamentos chegaram ao Brasil no dia 4 de maio, junto com bombas de infusão para a instalação de novos leitos de UTI.

O governador determinou à Procuradoria-Geral do Estado que impetrasse um mandado de segurança para barrar as investigações alegando que a Polícia Federal não deveria participar das apurações, já que os recursos eram estaduais. Em nota ao G1, a PF disse que não comentaria as investigações, mas afirmou que segue no caso. As apurações estão em sigilo.

AMAZONAS

No Amazonas, um dos estados mais afetados pela pandemia, o governador Wilson Lima (PSC) e o vice Carlos Almeida (PRTB) são alvo de dois pedidos de afastamento feitos na Assembleia Legislativa, que foram aceitos no dia 30 de abril.

Os pedidos de impeachment, um para Lima e outro para Carlos Almeida, são baseados no mau uso de recursos públicos para conter o avanço do coronavírus.

As denúncias foram protocoladas pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mário Vianna, e pela também médica Patrícia Sicchar, que listaram acusações de crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.

Uma reportagem do portal UOL publicada no dia 23 de abril mostrou que o governo do Amazonas adquiriu 24 ventiladores pulmonares, sem licitação, por R$ 2,9 milhões. Cada ventilador custou R$ 104 mil.

O mesmo equipamento, quando disponível, era comercializado no mercado por R$ 25 mil. Além do sobrepreço, a nota fiscal indica que o governo fez os pagamentos a uma loja de vinhos. A Procuradoria-Geral da República, responsável por investigar governadores, pediu abertura de inquérito.

AROEIRAS, NA PARAÍBA

No dia 23 de abril, a Polícia Federal deflagrou a operação Alquimia, que investiga o uso incorreto de verbas do estado e da União por parte da prefeitura de Aroeiras, localizada na região de Campina Grande, na compra de insumos contra o coronavírus.

Com 19 mil habitantes, Aroeiras recebeu do estado e da União R$ 219 mil para investimentos na área da saúde. Uma nota de despesas emitida pelo município, no entanto, mostra que foram gastos R$ 279,3 mil com as cartilhas e folhetos. Além disso, esses informativos estão sendo entregues de maneira gratuita pelo Ministério da Saúde.

A investigação começou após indícios de irregularidade na prefeitura de Aroeiras, com a compra de livros usando o Fundo Nacional de Saúde. A Controladoria-Geral da União verificou que um dos livros foi adquirido com sobrepreço de 330%.

A Operação Alquimia foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado da Paraíba, e tem auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Espera-se que com toda essa pressão da fiscalização, os prefeitos tocantinenses não caiam em tentação.

Estamos de olho!!!

O ator Mário Frias ficou conhecido por sua atuação em 'Malhação' 

Com Estadão Conteúdo

O ator e apresentador Mario Frias aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial de Cultura na noite desta quarta-feira. Ele substituirá a atriz Regina Duarte, que ficou pouco mais de dois meses na função e irá comandar a Cinemateca, em São Paulo.

A informação do "sim" dito por Frias a Bolsonaro foi dada com exclusividade pela BandNews TV após boatos que circularam durante o dia nas redes sociais. O ator é um dos maiores defensores do presidente na classe artística e, inclusive, em entrevista recente à CNN Brasil, disse que aceitaria o cargo, caso Regina Duarte fosse desligada.

Frias participou de um almoço com Bolsonaro nesta quarta-feira, ao lado também dos presidentes de Flamengo e Vasco, em encontro que também tratou da retomada do futebol.

O carioca Mário Frias, de 48 anos, ficou conhecido nos anos 1990 como o galã do seriado adolescente 'Malhação' entre 1997 e 1998, da Rede Globo. Antes disso, ele tinha participado de outro seriado juvenil, o 'Caça Talentos'. Ele atuou ainda em 'Meu Bem Querer', 'O Beijo do Vampiro', 'O Quinto dos Infernos', 'Senhora do Destino' e 'Verão 90', entre outras novelas. Na Band, fez 'Floribella'. Na Record, 'Os Mutantes' e 'A Terra Prometida'. Mário Frias é também apresentador, e esteve à frente de programas como 'Tô de Férias', no SBT, e 'Super Bull Brasil', na RedeTV!, emissora onde está atualmente no comando da atração 'A Melhor Viagem'.

O presidente Jair Bolsonaro (C) durante o lançamento de seu novo partido, Aliança pelo Brasil, em 21 de novembro de 2019 em BrasíliaBolsonaro escolhe o nº 38 para seu novo partido

Por Rafael Moraes Moura

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar a estratégia na análise de decisões consideradas potencialmente sensíveis para o presidente Jair Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus. De última hora, menos de 24 horas antes da sessão desta quarta-feira, 20, foi incluído na pauta o julgamentoda medida provisória do governo que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos – o que inclui o próprio chefe do Executivo – por eventuais irregularidades em atos administrativos relacionados à covid-19, como contratações fraudulentas ou liberação de dinheiro público sem previsão legal.

Em vez de decidir sozinho sobre o tema, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, optou por encaminhar diretamente ao plenário o pedido para suspender a vigência da medida. Dessa forma, a decisão na análise de seis ações – da Associação Brasileira de Imprensa e dos partidos Rede, Cidadania, PDT, PSOL e PC do B – não será apenas de Barroso, mas compartilhada pela maioria dos integrantes da Corte, privilegiando, assim, o espírito da colegialidade.

Ao optar por uma decisão colegiada no caso de hoje, o Supremo age para se blindar das críticas recebidas pelo excesso de decisões monocráticas (individuais) proferidas por cada gabinete. E também fica mais difícil para Bolsonaro não “engolir” um entendimento formado não por um, mas pela maioria dos ministros do STF.

Segundo o Estadão apurou, o movimento foi acertado entre Barroso e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que vem procurando sustentar um discurso conciliatório e de harmonia entre os Poderes com o chefe do Executivo.

Dentro da Corte, a medida provisória editada pelo governo caiu mal – integrantes do Supremo defendem limitar os efeitos do texto, criando regras para esclarecer o seu alcance, ou até mesmo derrubá-lo por considerá-lo inconstitucional. No próprio governo, a equipe jurídica do presidente avalia que essa “pauta súbita não é um bom indicativo” para o resultado do julgamento.

Decisões individuais
Nas últimas semanas, uma série de decisões individuais de ministros do STF impuseram reveses ao Palácio do Planalto e contrariaram o presidente da República. Em um dos casos de maior repercussão, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem – próximo à família Bolsonaro – para a Polícia Federal. Enfurecido, o presidente considerou a decisão de Moraes “política”. “Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo”, reclamou Bolsonaro.

Barroso, por sua vez, suspendeu um ato de Bolsonaro que determinava a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília. Antes, o próprio Barroso proibiu o governo federal de veicular qualquer campanha que pregue que “O Brasil não pode parar“, que sugira que a população deve retornar às suas atividades ou que minimize os riscos da pandemia do novo coronavírus. Em entrevista ao Estadão publicada no ínicio deste mês, Barroso disse que “seria um equívoco ver o Supremo como um ator político neste sentido de ser contra ou a favor do governo”.

MP estabelece que agentes públicos só podem ser responsabilizados se houver comprovação de 'erro grosseiro' ou 'dolo' em ações. Para especialistas, MP é 'obscura' e 'autoritária'.

Com G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (20) ações contrárias à medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que isenta de punição decisões tomadas por agentes públicos no combate à pandemia do coronavírus.

A MP foi editada no último dia 14, e seis ações contra a medida foram apresentadas ao STF. O relator das ações é o ministro Luís Roberto Barroso, que decidiu nesta terça (19) levar o tema diretamente para o plenário, para que os 11 ministros do Supremo possam

analisar o caso.

Quando a MP foi editada, especialistas consideraram o conteúdo "obscuro" e "autoritário". O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, por exemplo, chegou a dizer que o ato foi "desnecessário".

A MP já está em vigor. Isso porque medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam, no entanto, de aprovação pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.

Se o STF mantiver a MP, ou seja, rejeitar as ações, o conteúdo permanecerá em vigor. Se os ministros decidirem suspender o ato de Bolsonaro, a medida, então, deixará de vigorar.

O que prevê a MP

A MP diz que os agentes públicos só poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de:

enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19;

combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.

Segundo o texto, além do caso de erro grosseiro ou dolo, a responsabilização pela opinião técnica do agente público poderá se dar em caso de conluio, quando há uma combinação ou cumplicidade de mais de uma pessoa para promover um ato maléfico.

Argumentos

O governo alega que, em razão da pandemia, o agente público está diante da necessidade de tomar medidas que geram impacto fiscal "extraordinário" para as futuras gerações. Afirma ainda que, em situações normais, essas medidas não seriam tomadas.

"O agente público, hoje, para salvaguardar vidas e combater os efeitos econômicos e fiscais da população brasileira se vê diante de medidas que terão impactos fiscais extraordinários para as futuras gerações, de compra de equipamentos por preços que, em situação normal, não se julgaria ideal, de flexibilizações na interpretação de regras orçamentárias que antes pareciam indiscutíveis, dentre outras", disse o governo na justificativa.

A MP classifica como "erro grosseiro": ação ou omissão com alto grau de negligência, imprudência ou imperícia.

No entanto, ressalva que, na análise do ato do agente público, deverá ser levada em conta uma série de fatores não previstos fora do contexto da pandemia.

A legislação

A legislação brasileira já prevê situações em que o agente público pode ser isento de responsabilização em caso de não comprovação de culpa intencional, de conluio ou de erro grosseiro.

No entanto, a MP amplia para o contexto da pandemia do novo coronavírus os aspectos que devem ser analisados ao se avaliar se houve erro grosseiro.

Com a medida provisória, passa a ser necessário levar em conta os seguintes elementos antes de se responsabilizar um agente público:

Obstáculos e dificuldades reais do agente;
Complexidade da matéria e das atribuições do agente;
Incompletude de informações na situação de emergência ou urgência;
Circunstâncias práticas que podem limitar, impor ou condicionar a ação ou omissão do agente público;
Incerteza sobre medidas mais adequadas para enfrentar pandemia e as eventuais consequências.

Ele disse que utiliza a substância há mais de uma semana e "ainda está aqui"

Por iG Último Segundo

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse, nesta segunda-feira (18), que está tomando hidroxicloroquina para evitar a infecção por coronavírus, apesar de as autoridades de saúde do país terem alertado que o uso da substância pode ser inseguro.

"Eu tomo há mais de uma semana e ainda estou aqui, ainda estou aqui", enfatizou Trump para repórteres na Casa Branca, segundo a BBC. O presidente organizou uma reunião dedicada à indústria de restaurantes, quando pegou repórteres de surpresa ao revelar que estava tomando a droga.

"Você ficaria surpreso com quantas pessoas estão tomando, especialmente os trabalhadores da linha de frente; muitos, muitos estão tomando", disse ele a repórteres.

Questionado sobre quais eram suas evidências dos benefícios positivos da hidroxicloroquina, Trump disse que "aqui está a minha evidência: recebo muitos telefonemas positivos sobre isso".

Quando perguntado se o médico da Casa Branca recomendou que ele tomasse o remédio contestado, Trump disse que ele próprio o havia solicitado . "Perguntei a ele: 'o que você acha?'", contou o presidente, e acrescentou. "Ele disse: 'tudo bem, se você quiser.' Eu respondi que gostaria."

Embora algumas pessoas na Casa Branca tenham testado positivo para o coronavírus, o presidente disse, novamente, que tinha " zero sintomas " e estava fazendo exames com frequência.

No mês passado, a Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) emitiu um comunicado dizendo que a hidroxicloroquina "não demonstrou ser segura e eficaz". O órgão citou relatos de que o medicamento pode causar sérios problemas cardíacos em pacientes com Covid-19.