Manifestação reforça acusação apresentada pelo antecessor Janot que aponta suposto favorecimento de Jucá ao Grupo Gerdau em troca de doações eleitorais. Senador contesta denúncia.
Quando foi denunciado, Jucá disse não ter qualquer temor

Com Estadão Conteúdo

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou a denúncia contra o senador e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR), e o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, apresentada em agosto pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apontou suposto favorecimento do peemedebista ao Grupo Gerdau em uma medida provisória em troca de doações eleitorais.

A manifestação, datada desta segunda-feira, 30, foi feita já considerando a defesa prévia dos denunciados após a apresentação da acusação formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribui a Jucá a prática dos crimes de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro qualificada.

"A Procuradora-Geral da República requer a rejeição das preliminares suscitadas pelo acusado e o integral recebimento da denúncia, com a citação do acusado e o início da instrução processual penal, até final condenação", disse Raquel Dodge, ao relator do inquérito, ministro Edson Fachin.

Segundo a PGR, nos anos de 2010 e 2014, o senador recebeu, em razão de seu cargo, vantagem indevida no montante de R$ 1.333.333,00, entregues mediante diversas doações efetivadas por Jorge Gerdau Johannpeter ao Diretório Nacional e ao Diretório Estadual de Roraima do PMDB, visando garantir sua atuação parlamentar em prol de interesses do Grupo empresarial Gerdau.

"A denúncia afirma que Jorge Gerdau Johannpeter entregou a vantagem indevida ao referido Senador sob a forma de doações eleitorais disfarçadas, para sua campanha ao Senado em 2010 e para a campanha de seu filho Rodrigo de Holanda Menezes Jucá para o cargo de Vice-Governador de Roraima em 2014, no montante de R$ 1.333.333,00, entregues aos Diretórios do PMDB, em diversas operações fracionadas, de forma a ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes, direta ou indiretamente, de prática de crime contra a administração pública", diz Raquel Dodge.

Ainda segundo Dodge, Romero Jucá, em contrapartida, na condição de Senador, "violou dever funcional, intermediando e votando em favor de medidas provisórias de interesses do grupo Gerdau, em especial na tramitação da Medida Provisória nº 627/2013, da qual foi o relator-revisor no âmbito do Senado Federal".

As infrações penais atribuídas a Romero Jucá e a Jorge Gerdau Johannpeter foram reveladas no âmbito da "Operação Zelotes", que tinha como foco inicial a investigação de esquema de compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), de modo a influenciar o Órgão a reduzir ou anular multas fiscais aplicadas a empresas, bancos, montadoras e empreiteiras.

A defesa de Jucá, na resposta à denúncia, afirmou que ela era "inepta" por não descrever de maneira clara e individualizada as condutas descritas como crime de corrupção passiva e delito de lavagem de capitais, e apontou falta de justa causa para tornar o senador réu. Dodge discordou.

"Ao contrário do alegado pela defesa, a denúncia expõe os fatos imputados, com todas as suas circunstâncias, inclusive com a indicação dos respectivos atos de ofício praticados pelo Senador, a qualificação dos denunciados e a classificação dos crimes. A narrativa contida na denúncia permite a compreensão das imputações e o exercício da ampla defesa, atendendo rigorosamente ao que dispõe o art, 41 do Código de Processo Penal", disse Raquel Dodge, sustentando a denúncia de Janot.

"Há indícios suficientes de que o Senador Romero Jucá recebeu financiamento, nas eleições de 2010, do codenunciado, membro do Grupo Gerdau e, que tal financiamento vincula-se a tratativas para atender Jorge Gerdau Johannpeter, para, prevalecendo-se de sua função de Relator-Revisor da MP nº 627/2013 e de Líder do Governo do Senado, agir como canal de comunicação e envio de proposições da empresa diretamente ao setor estratégico do Governo responsável pela análise de questões fiscais, como de fato o fez no início do ano de 2014, levando extemporânea minuta de emenda à MP nº 627/2013", disse Dodge.

Quando foi denunciado, Jucá disse não ter qualquer temor. "Deixa eu falar uma coisa pra vocês. Eu estou muito tranquilo contra qualquer denúncia e não tenho nenhum temor", respondeu Jucá, em agosto.

O inquérito tramitava no âmbito da Operação Zelotes, sob relatoria de Ricardo Lewandowski, mas foi redistribuído a Edson Fachin após Lewandowski afirmar que não via conexão com esta operação. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, determinou redistribuição para Fachin afirmando que havia relação com o inquérito em que a PGR denunciou suposta organização criminosa formada pela cúpula do PMDB do Senado, incluindo Jucá. Com informações do Estadão Conteúdo.

Gestor do Procon Nelito cavalcante diz que decisão do TJustiça foi cautelosa

Com Assessoria

O Desembargador Ronaldo Eurípedes indeferiu nesta terça-feira, 31, o pedido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva (IRDR) proposto pela empresa Laguna empreendimentos Ldta solicitando tutela provisória de urgência, argumentanto que o Procon/TO não poderia aplicar multar às empresas de loteamento por praticas ilegais ou abusivas, se esses métodos estivessem sob o crivo do julgamento por precedente, mostrando, absolutamente necessário a interrupção do andamento dos processos administrativos que envolvem as matérias afetadas no presente incidente (IRDR).

Ainda de acordo com a decisão do Tribunal de Justiça, a empresa requerente do processo contra o Procon solicitava que a justiça intimasse o órgão a ingressar aos autos na qualidade de "amigo da corte” (pessoas que não decidem, mas que no entanto podem contribuir com informações para resolução do IRDR).

Além de entender que a tutela de urgência para determinar a suspensão de todas as reclamações junto ao Procon não era pertinente, o desembargador, alegando que o tema está em fase de amadurecimento e coleta de informações e razões para o julgamento do mérito e, por inexistir qualquer previsão legal nesse sentido em relação aos órgãos administrativos, decidiu que o Tribunal de Justiça do Tocantins não pode impedir o consumidor de ter pleno acesso à seara administrativa que, de todo modo, pode ter sua decisão final posta ao crivo posterior do Poder Judiciário.

Segundo a gerente do Jurídico e do Contencioso do Procon/TO, Núbia Dias Batista Gomes, a decisão do TJ também se deu pela falta de fundamentação legal e razoável que coubesse a tutela de urgência, postulada pelo requerente. “Decisão essa que se fosse concedida como especifica o desembargador, Ronaldo Eurípedes, causaria prejuízo a um número incalculável de pessoas que se veriam impossibilitadas de ter acesso aos órgãos de defesa do consumidor, em razão de ter acesso aos seus direitos como cidadão”, esclareceu, lembrando que o Procon/TO prioriza a oportunidade de conciliação entre fornecedor e consumidor, dando-lhes oportunidade de uma resolução rápida de suas demandas.

Para o superintendente do órgão de Defesa do Consumidor do Tocantins(Procon/TO), Nelito Vieira Cavalcante, essa é uma vitória singular para o cidadão tocantinense, principalmente para os consumidores. “É importante destacarmos a cautela e conduta do Tribunal de Justiça no julgamento de temas novos e tão relevantes para a sociedade”, considerou Cavalcante.

Únicos réus sem acordo de delação premiada, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves serão ouvidos após série de revelações sobre desvios na Caixa

Com iG-SP

Os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, devem prestar depoimento nesta terça-feira (31) ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.

O terceiro dia de audiências da ação penal decorrente da Operação Sépsis, que apura pagamento de propina de empresas a agentes públicos mediante à liberação de aportes financeiros de fundos de investimentos controlados pela Caixa Econômica Federal, terá início às 9h desta manhã com a retomada do depoimento do operador financeiro Lúcio Funaro. O lobista falou por cerca de duas horas e meia na última sexta-feira (27), mas não houve tempo para o advogado Délio Lins e Silva Júnior, que representa o ex-deputado Eduardo Cunha , fazer seus questionamentos a Funaro naquele dia.

Acusado de cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e quebra de sigilo funcional, Cunha vai depor presencialmente ao juiz Vallisney assim que for concluída a audiência de Funaro . Já Henrique Alves será o último a falar, por videoconferência, a partir da sede da Justiça Federal em Natal (RN), onde ele está preso preventivamente.

Os dois peemedebistas são os últimos a serem ouvidos e também são os únicos réus desse processo que não detêm acordo de colaboração com a Justiça. Desse modo, a dupla chega ao interrogatório pressionada pelas confissões do empresário Alexandre Margotto e principalmente pelos fatos narrados por Funaro e pelo ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto .

O que disse Fábio Cleto

Cleto foi vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa no período de 2011 a 2015 e desempenhou papel fundamental para o esquema, uma vez que ele integrava o comitê que delibera sobre o financiamento de projetos pelo fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS), voltado a bancar projetos de infraestrutura nos setores de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias, saneamento e energia.

O ex-executivo foi nomeado para o cargo com as bençãos de Cunha e Henrique Alves, que, no papel de líder da bancada do PMDB na Câmara, foi o responsável por levar o currículo de Cleto ao então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Após ser nomeado, Cleto disse que passou a se encontrar semanalmente com Eduardo Cunha para informar o deputado sobre os projetos que estavam em discussão no comitê do FI-FGTS. Era Cunha quem decidia como o executivo deveria encaminhar o projeto.

"Eu era um voto só, mas acredito que tinha uma relativa influencia por ser o representante da Caixa e pelo meu preparo técnico, de 20 anos de mercado financeiro, eu conseguia jogar argumentos técnicos que os outros representantes, muitas vezes, entendiam como válidos e seguiam essa mesma linha. Meu voto não era o decisivo, mas eu tinha influência nesse comitê", disse Cleto em seu depoimento.

O que disse Lúcio Funaro

Na última sexta-feira, Funaro reafirmou ao juiz de Brasília o papel de liderança de Cunha no esquema, que rendia aos seus integrantes propina de 0,5% a 1% do valor dos contratos. O lobista disse que se encontrou "mais de 680 vezes" com o ex-deputado, que era o responsável por fazer a divisão da propina.

Funaro afirmou reconheceu que o grupo atuou para liberar junto ao FI-FGTS recursos para as obras do setor portuário do Rio de Janeiro, o chamado Porto Maravilha, para as Olimpíadas de 2016. O projeto foi tocado por um consórcio constituído pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia e Odebrecht. De acordo com Funaro, a divisão da propina definida por Cunha para esse projeto era de 80% para o deputado, 4% para Fábio Cleto, 4% para Alexandre Margotto e 12% para ele próprio (Funaro).

O lobista garantiu que, além de Cunha e Henrique Eduardo Alves, outros integrantes do PMDB tinham conhecimento do esquema criminoso no FI-FGTS. "O PMDB é um partido que não é homogêneo... São facções... E a maior facção... Facção não porque facção é criminal. A maior ala do PMDB... Era a que era liderada pelo deputado Eduardo Cunha".

Perguntado sobre quem mais sabia do esquema, Funaro listou: "Geddel com certeza. O Lúcio, irmão dele, com certeza. O Henrique [Eduardo Alves]... Michel Temer... Moreira Franco... Washington Reis".

Funaro também rechaçou o argumento da defesa de Henrique Alves no sentido de que o ex-deputado desempenhou apenas atividade política ao encaminhar, enquanto líder do PMDB na Câmara, a indicação de Fábio Cleto para ser nomeado para a vice-presidência da Caixa.

"Primeiro porque ele foi levar o currículo para o Palocci. Segundo porque, quando tinha operação, ele participava da divisão. Você vai falar 'Você deu dinheiro para o Henrique?' Dei", garantiu Funaro.

Preso há um ano em decorrência da Lava Jato, Cunha foi transferido no mês passado do Complexo Médico Penitenciário de Pinhais (PR) para Brasília , justamente para participar das audiências da Operação Sépsis. O juiz Vallisney havia determinado que o ex-presidente da Câmara retornasse ao Paraná até quarta-feira (1ª), mas, devido ao reagendamento dos depoimentos, o magistrado adiou a permanência do peemedebista em Brasília.

A defesa de Joesley argumenta que, preso, o empresário não tem como fazer o pagamento de R$ 110 milhões, a ser feito a partir de novembro

Com Agência Brasil 

A defesa do empresário Joesley Batista e do ex-executivo Ricardo Saud pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das cláusulas do acordo de delação premiada que determinaram prazo para apresentarem novas provas e o pagamento de multa pelos crimes confessados.

De acordo com os advogados, Joesley Batista e Saud não podem apresentar novas provas em até 120 dias ou fazer o pagamento em função da decretação da prisão preventiva pelo ministro Edson Fachin , relator do caso.

O acordo determina que, Joesley deve pagar R$ 110 milhões e Saud, R$ 2 milhões a partir de novembro. Ao receber o pedido, Fachin pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido.

Em setembro, a prisão por tempo indeterminado dos acusados foi requerida pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a anulação da imunidade penal que foi concedida por ele a Joesley e Saud. O procurador concluiu que eles omitiram informações da PGR durante o processo do acordo de delação premiada e que os dois teriam o apoio do ex-procurador da República, Marcello Miller, dentro da PGR.

A defesa sustenta que os acusados jamais cooptaram Miller para atuar a favor da J&F e que não omitiram informações da PGR. A defesa de Miller também afirma que nunca atuou como intermediário entre o grupo J&F ou qualquer empresa.

Benefício próprio
Os irmãos Batista foram presos no dia 10 de outubro, acusados de usarem informações privilegiadas para beneficiar a sua empresa, a J&F-Friboi , após o acordo de delação premiada que firmaram com a justiça, prejudicando o mercado financeiro. Os bens de toda a família Batista foram bloqueados , mas a decisão ainda está sendo contestada pela defesa dos empresários.

"Os réus resolveram se beneficiar financeiramente da instabilidade econômica que seria ocasionada com a divulgação dos termos da colaboração premiada e das provas apresentadas", escreveram os procuradores do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) na denúncia contra os dois, apresentada à Justiça Federal.

A denúncia narra que Joesley e Wesley começaram a agir para evitar prejuízos apenas três dias após assinarem termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

No dia 28 de março deste ano, Joesley determinou a venda de ações da JBS por meio da FB Participações (empresa 100% dos irmãos Batista). Esses papéis foram recomprados pela própria JBS – então presidida por Wesley Batista – ao valor aproximado de R$ 2 bilhões.

O MPF destaca que esse tipo de negociação entre controladora e empresa controlada é vedado pelo Conselho de Valores Monetários (CVM). De acordo com relatório do conselho, a FB dos irmãos Batista teria conseguido, assim, evitar prejuízo de R$ 138,3 milhões – ônus que foi distribuído entre todos os demais sócios da JBS.

Mercado cambial
Além de evitar prejuízos com a desvalorização dos papéis da JBS, Joesley e Wesley também se movimentaram para lucrar com a compra de dólares, conforme escreveram os procuradores Thaméa Danelon Valiengo e Thiago Lacerda Nobre.

"Os crimes delatados atingiam a alta cúpula da esfera política nacional e colocavam em cheque as expectativas do mercado com relação aos rumos da economia brasileira. O conhecimento dos termos desta colaboração tinha potencial explosivo no mercado, capaz de gerar oscilações abruptas nos preços de ativos como ações e também na variação cambial dólar/real", diz a denúncia.

As investigações indicaram que a JBS empenhou, sob as ordens de Wesley, US$ 2,8 bilhões na aquisição de contratos futuros de dólar. As operações ocorreram entre o fim de abril e o dia 17 de maio – data em que foram divulgadas as primeiras denúncias dos delatores da empresa.

De acordo com relatório da CVM, as operações de compra de dólares resultaram em lucro de R$ 100 milhões à JBS em razão da alta da moeda americana nos dias que se seguiram após a divulgação das delações.

Primeiros a serem presos por crime de insider trading na história do País, os irmãos Batista estão detidos na carceragem da Polícia Federal na capital paulista e tiveram novo pedido de liberdade rejeitado nessa segunda-feira (9) pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

*com informações da Agência Brasil

Em entrevista coletiva no começo da tarde deste sábado, os médicos que assistem o presidente Michel Temer informaram que ele passa bem após a cirurgia a que foi submetido na noite desta sexta-feira (27).

Da Agência Brasil

“Clinicamente ele está muito bem, passou a noite em uma semi-intensiva (unidade de terapia semi-intensiva), já está no apartamento e deverá receber alta na segunda-feira (30) de manhã”, informou o médico Roberto Kalil Filho. O presidente está internado Hospital Sírio-Libanês em São Paulo. A assessoria de imprensa não informou se ele está acompanhado da família.

Quanto ao cateterismo, Kalil informou que procedimento não foi realizado e que ainda será avaliado. “O cateterismo vamos deixar para o futuro. Primeiro, resolvemos a próstata e no futuro vamos ver a parte cardíaca”. O médico esclareceu que o procedimento realizado na noite de sexta-feira (27) não interfere na parte cardíaca. “Ele está estável do ponto de vista cardiovascular, vai [poder] ficar alguns dias sem os antiagregantes [medicamentos].”

O médico responsável pela cirurgia, o urologista Miguel Srougi, informou que a cirurgia foi emergencial. “A cirurgia foi meio emergencial, porque já tinha passado a fase aguda de Brasília, mas ele estava carregando a sonda que é muito desconfortável, ficou dois dias trabalhando com sonda – além do desconforto, ainda tem a dor."

Srougi informou que o presidente passou por um procedimento comum. “Ele tinha como antecedente uma cirurgia de próstata para crescimento benigno, realizada há sete anos. Agora neste momento esse aspecto teve um significado porque todo homem que opera a próstata com crescimento benigno, depois de alguns anos está sujeito apresentar sangramentos”, explicou.

Embora emergencial, Srougi esclareceu que o crescimento da próstata é comum. “O crescimento da próstata é muito comum, mas também cresce para dentro, todo homem maduro começa a ter essa dificuldade para urinar”. O médico informou que durante a conversa com o presidente surgiu um quadro muito claro. “Ele estava em retenção urinária, com sonda em sua bexiga, bastante desconfortável, e essa sonda precisava ser removida, a [causa] mais provável, no caso dele, é que a próstata tinha voltado a crescer.”

O médico explicou que o caso é comum em quem já foi operado. “[a próstata], se enche de vasos sanguíneos, e essa próstata cresce para dentro da uretra e a uretra passa a ser preenchida por uma massa sólida cheia de vasos sanguíneos. Essa massa pode sangrar a qualquer momento e entupir a uretra e obviamento causar esse tipo de complicação.”

O urologista disse que, após esse procedimento, é muito difícil que a próstata volte a aumentar. “A abertura que foi feita foi bastante ampla”, frisou. Após o procedimento foi colocada uma sonda pós-cirúrgica no presidente, normalmente usada em pós-operatório, que deverá ser retirada amanhã (29).

O especialista afirmou ainda que foi realizada uma biópsia. “Foi feita uma biopsia por precaução, para ter certeza de que, no meio dessa hiperplasia, não tinha um foco de câncer. Felizmente essa biópsia preliminar, vai vir o resultado definitivo depois, mostrou que o crescimento era benigno, isso nos tranquilizou muito “, acrescentou.

Segundo Kalil, a alta hospitalar está prevista para a manhã de segunda-feira (30), mas o médico informou que o presidente deve ficar em repouso em São Paulo até terça-feira (31).

Edição: Nádia Franco
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