A Justiça estadual em Palmas (TO) negou pedidos de reconstituição do crime e exumação do corpo da professora Danielle Lustosa, assassinada em dezembro de 2017, na capital. A solicitação foi feita pela defesa do médico Álvaro Ferreira da Silva, denunciado pelo crime

Com Assessoria e da Redação

"Em síntese, praticamente todas as diligências requeridas pela defesa técnica são impertinentes e-ou meramente protelatórias, não havendo, por ora, qualquer justificativa para o pedido de adiamento da sessão do júri designada para a data de 09 de março de 2022, sem prejuízo de reapreciação caso as diligências ora deferidas não sejam cumpridas com antecedência suficiente à realização da sessão", ressaltou o juiz Cledson José Dias Nunes, titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Palmas, na decisão, nessa quarta-feira (9/2).

O julgamento do caso está marcado para o dia 9 de março. A defesa do acusado fez outras solicitações, cuja maioria foi indeferida pelo magistrado.

Entenda

O médico Álvaro Ferreira foi denunciado em julho de 2018 pela morte da professora Danielle Christina Lustosa Grohs. O crime aconteceu em dezembro de 2017. Ele foi denunciado por feminicídio com os agravantes de ter cometido o crime por motivo torpe, com emprego de asfixia e dificultando a defesa da vítima.

Segundo o Ministério Público, o motivo torpe ocorreu porque o crime teria acontecido por vingança. Isso porque a professora denunciou o médico por violação de medida protetiva um dia antes do crime. Álvaro Ferreira chegou a ser preso após tentar esganar a ex-mulher, mas foi colocado em liberdade no dia 17 de dezembro após audiência de custódia.

Ainda conforme a promotoria, após ser solto, o médico entrou na casa da ex-mulher e esganou a vítima até a morte. O fato de ele ter entrado na casa sem chamar atenção e ter vantagem física sobre Danielle justifica o agravante de dificultar a defesa.

O feminicídio foi caracterizado por haver outros episódios de violência praticados pelo médico contra a vítima.

O promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça de Palmas, não ofereceu denúncia contra Marla Cristina Barbosa Santos. Ela seria namorada do médico na época do crime. O MPE informou não ter indícios concretos de que ela tenha participado do crime. Porém, se surgirem novas provas ela também poderá ser denunciada.

Álvaro Ferreira estava em liberdade desde março, após decisão da Justiça. Desde então, ele voltou a trabalhar normalmente na rede pública de saúde. Ele deve continuar a responder o processo em liberdade.

O caso

O corpo da professora foi encontrado no dia 18 de dezembro. O médico Álvaro Ferreira é o principal suspeito do crime porque havia sido preso dois dias antes, quando invadiu a casa e tentou esganar a ex-mulher. Mesmo assim, foi solto um dia depois, após audiência de custódia.

De acordo com o advogado de Danielle, Edson Monteiro de Oliveira Neto, o ex-marido já havia ameaçado matá-la outras vezes. O advogado informou que chamou a polícia após não conseguir contato com ela durante todo o dia. Áudios divulgados pelo advogado, mostram a mulher pedindo socorro após supostamente ter sido agredida.

O médico ficou quase um mês foragido após o crime. Ele foi preso no dia 11 de janeiro em Goiás e levado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas no dia seguinte. Ele foi localizado após postar uma selfie em uma igreja nas redes sociais. Enquanto esteve foragido, ele deu entrevistas por telefone e mandou mensagens para a mãe da vítima.

Álvaro Ferreira e Marla Cristina chegaram a ser indiciados em fevereiro deste ano por homicídio qualificado. Porém, ainda em março, a 2ª Promotoria Criminal de Palmas devolveu o inquérito para a Polícia Civil e pediu novas investigações.

Autor teria se enfurecido após a vítima pedir para que o agressor parasse com uma brincadeira de mau gosto

Por Rogério de Oliveira

Um homem de 40 anos, suspeito de tentar matar a ex-namorada a golpes de canivete, em uma Avenida da cidade de São Salvador do Tocantins na noite do último dia 30 de janeiro, foi preso pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO). A ação foi realizada pela 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Gurupi (7ª DRPC), com apoio de agentes da 96ª Delegacia de Palmeirópolis (96ª DP).

Coordenada pelo delegado-regional, titular da 7ª DRPC, Joadelson Rodrigues Albuquerque, a ação que resultou na prisão do indivíduo faz parte da operação 'Resguardo', que é de iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e está sendo realizada em todo o Brasil. A operação nacional conta com o apoio da Polícia Civil do Tocantins e visa combater toda e qualquer modalidade de violência praticada contra a mulher.

De acordo com o delegado Joadelson, após tomar conhecimento de um crime de feminicídio tentado, praticado contra uma jovem de 23 anos, no município de São Salvador, policiais civis intensificaram as diligências e investigações e conseguiram localizar o principal suspeito pelo crime.

Por volta das 10h30 da manhã desta quinta-feira, 10, os agentes encontraram o investigado, que estava em via pública na cidade de Palmeirópolis e efetuaram a prisão do mesmo, mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva. Conduzido até a sede da 96 DP, o homem confessou a agressão, mas disse não se lembrar dos fatos, porque estaria embriagado.

O indivíduo também afirmou que o crime teria sido praticado por ciúmes de sua então namorada. O preso foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Gurupi, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

O crime

Conforme as investigações da Polícia Civil, no dia do crime o suspeito estava com a sua ex-namorada, quando em determinado momento, passou a desferir pequenos tapas nas costas da vítima, como forma de brincadeira. A vítima então pediu para que o homem parasse com a brincadeira e desceu da motocicleta do indivíduo.

Tomado pela raiva, o indivíduo passou a perseguir a vítima com a moto até que a derrubou no chão, sacou um canivete e desferiu três golpes que atingiram o pescoço e a garganta da mulher. Mesmo ferida a vítima correu pedindo ajuda e buscou refúgio na residência da mãe do agressor que mora nas proximidades do local do crime.

O investigado foi atrás da vítima com o objetivo de terminar de praticar o crime. No entanto, acabou desistindo, uma vez que sua mãe lhe disse que a vítima havia ido embora e iria denunciá-lo. A mulher então foi socorrida pelo irmão do agressor que a levou para o hospital municipal, onde ela foi medicada e precisou levar pontos na garganta. Após receber alta, ela foi até a delegacia e denunciou o ex-namorado.

O homem já tinha passagens pela polícia por outros crimes. “Percebe-se a audácia do cidadão que, do nada, se enfureceu e golpeou a ex-namorada apenas por ter sido advertido para que parasse com uma brincadeira de mal gosto. Mesmo com testemunhas ao redor, o homem não se importou e por muito pouco não tirou a vida de uma jovem de apenas 23 anos”, disse a autoridade policial.

Máquinas foram furtadas na capital e localizadas em um galpão na zona rural de Santa Maria.

Por Rogério de Oliveira

Um trator e um pulverizador agrícola, que haviam sido furtados de uma propriedade rural de Palmas, no último dia seis, foram recuperados pela Polícia Civil do Tocantins nesta quinta-feira, 13, durante ação realizada por policiais civis da 52ª Delegacia de Santa Maria, com apoio de agentes da 49ª Delegacia de Pedro Afonso também apoio de policiais civis da 5ª Delegacia de Palmas. Avaliadas em quase R $700 mil reais, os implementos agrícolas estavam escondidos em um galpão, na zona rural de Santa Maria.

Conforme os delegados Andreson Alves e Adriano Carrasco, a ação foi deflagrada logo depois que a Polícia Civil tomou conhecimento, via compartilhamento de informações com investigadores da 5ª DP, de Palmas, de que três máquinas agrícolas, sendo um tratar, uma plantadeira e um pulverizador haviam sido subtraídos de uma fazenda em Palmas.

Com base nas informações, os policiais civis da 52ª e da 49ª DPs, descobriram que os itens furtados poderiam estar na zona rural de Santa Maria. Desse modo, a Polícia Civil iniciou as diligências e localizou em uma fazenda arrendada, o trator e o pulverizador, os quais estavam escondidos em um galpão.

No local, os policiais civis não encontraram o arrendatário, apenas uma pessoa responsável pela guarda dos equipamentos, o qual disse que há três meses estava trabalhando para uma pessoa que havia arrendado a referida fazenda. Porém, o homem disse não saber sobre a origem do trator e do implemento agrícola que estavam no galpão.

Em razão dos fatos, as máquinas foram apreendidas e submetidas a exames periciais. A vítima foi ouvida e confirmou o furto na cidade de Palmas. Desse modo, após a apresentação dos documentos fiscais das máquinas, as mesmas serão restituídas ao seu legítimo proprietário.

As investigações serão intensificadas para que a Polícia Civil possa localizar o paradeiro da terceira máquina que se encontra desaparecida e identificar o autor, ou autores do furto. O trabalho investigativo também determinará se o indivíduo que estava na fazenda onde os bens foram encontrados têm algum grau de participação no caso.

Comandante Geral, Coronel QOPM Silva Neto, destacou o empenho e dedicação dos policiais militares como propulsor dos resultados positivos obtidos neste ano e garantiu que os mesmos, com a valorização da gestão, estão obstinados a continuar servindo e protegendo os tocantinenses.

Por Gisele Burjack

A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) tem trabalhado incansavelmente para garantir a tranquilidade nos lares dos tocantinenses. No ano de 2021, a PM promoveu diversas ações que contribuíram com a promoção da segurança pública e culminou na redução dos principais índices de criminalidade, conforme aponta o balanço divulgado nesta quinta-feira, 30.

Com o empenho da atual gestão do Comando Geral da PM e o apoio do Governo do Estado, foram várias as conquistas por parte da corporação que podem ser conferidas no vídeo institucional publicado pela Polícia Militar: https://www.youtube.com/watch?v=XaeqF_9ucUg

Dentre as principais ações, destacam-se a realização das etapas finais do tão aguardado concurso público para o provimento de mil novos policiais militares, que em breve estarão nas ruas garantindo a segurança da nossa população.

“Com o cumprimento de todas as etapas previstas em editais, nós estamos caminhando para a posse desses novos guerreiros que chegam para somar a nossa corporação e para trazer ainda mais êxito ao nosso policiamento preventivo e ostensivo. É uma vitória para comemorar com todo cidadão honesto que busca viver em harmonia com a segurança pública”, destacou o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel QOPM, Julio Manoel da Silva Neto.

Combate à criminalidade

O balanço de 2021 demonstra uma redução nos índices de criminalidade, graças à capacidade técnica da Polícia Militar e resultado de todo o investimento realizado no último ano com a aquisição de novas armas e equipamentos e com o comprometimento dos integrantes das fileiras da instituição. Houve queda em cerca de 18% no número de crimes de furto, e em 39% nos crimes de roubo no Estado.

Após o atual comando fortalecer o trabalho da Patrulha Maria da Penha, com a entrega de nova viatura contendo a identidade visual do programa, e também com a nova ferramenta, o Botão de Pânico, a PMTO registrou uma redução de 60% nos números de ocorrências de violência doméstica em 2021, comparadas ao ano anterior.

Conquistas

Viaturas mais potentes e com nova identidade visual

Dentre as novidades deste ano, está a substituição e renovação da identidade visual com a nova frota de viaturas, com veículos mais modernos, em busca de oferecer mais conforto aos policiais militares e um melhor atendimento ao cidadão.

Ainda em 2021 foram criadas novas unidades da Polícia Militar: o Grupamento Aéreo (Graer), que já opera com duas aeronaves, e proporciona rápido deslocamento para atendimentos das demandas aéreas da corporação, como translado de insumos e materiais, apoio às tropas especializadas e combate ao crime organizado no Estado do Tocantins. Bem como a criação do Regimento de Polícia Montada (RPMon), em fase de instalação, responsável pelo policiamento ostensivo montado, que apresenta, enquanto principal característica a ostensividade e a mobilidade.

A realização de grandes operações também foram destaque no ano de 2021: a Operação Hórus com resultados expressivos em relação à apreensão de armas, drogas e recuperação de veículos roubados e furtados. A Operação Narco Brasil, integrada com as demais forças de segurança em todo o Estado. A Operação Piracema, onde foram apreendidos cerca de 10 mil metros de redes, além de pescado, que foram distribuídos posteriormente a comunidades carentes. E neste fim de ano, a Polícia Militar realiza a Operação Boas Festas, com foco em coibir ações dos criminosos, atuando com policiamento estratégico nos locais de realização das festividades natalinas e de réveillon, visando a tranquilidade social.

No campo capacitação a PM se destacou com a especialização do seu efetivo por meio de diversos cursos, sendo referência para as coirmãs do país em ações de qualificação: Curso de Habilitação de Oficiais da Administração, da Administração da Saúde e Músicos; Curso de Ações Táticas Especiais, Curso Operacional de ROTAM, Curso de Policiamento Ambiental, Curso de Policiamento de Trânsito Rodoviário, Curso de Instrutor de Armamento e Tiro, e início do aguardado Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos.

Outras conquistas importantes marcaram este ano, com a publicação da Lei complementar número 128 que elevou a Polícia Militar ao nível de Secretaria de Estado; a Lei número 3.829, que trouxe importantes alterações na carreira dos policiais militares. Foi assegurado aos militares que irão se aposentar o direito à promoção por tempo de serviço por meio da Lei número 3.805 de 2021. A publicação do Decreto nº 6.314, que regulamenta e permite a admissão especial de militares da reserva remunerada da PMTO. A Publicação da Portaria nº 05, que garantiu a cautela pessoal de arma de fogo a todos os nossos militares e a promoção de mais de 1500 militares no mês de abril.

Inovação tecnológica

Tecnologia e inovação também foram marcas deste ano, com todas as unidades operando 100% através do PMTO Mobile. A ferramenta agiliza e deixa mais completo os atendimentos de ocorrências, além de ser totalmente sustentável ao eliminar a necessidade de uso de papel durante o trabalho dos PMs.

A PMTO publicou no mês de novembro o novo regulamento de uniformes da instituição, trazendo opções modernas de fardamento adequados ao clima do Estado. Em continuidade aos investimentos, deve ser publicado em breve o Regulamento de Identidade Visual da PMTO promovendo em todas as Unidades de área e especializadas o padrão de cor e identidade modernas.

O comando da PMTO reforça que o resultado positivo advém do empenho de todos os policiais militares, obstinados em servir e proteger o tocantinense. “Nossa missão é promover a segurança pública e garantir que a população possa circular com tranquilidade entre suas casas, trabalhos e comércios. Para isso, estamos comprometidos a dar continuidade ao que já vem sendo feito, a exemplo deste ano repleto de desafios, missões cumpridas e várias conquistas que trazem orgulho para toda a tropa”, destacou o Coronel Silva Neto.

O Sindicato deve ser presidido pelo Dr. Bruno Azevedo pelos próximos dois anos

Com Assessoria

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 08, foi empossada a nova diretoria do Sindicato dos Delegados de Polícia do Tocantins - Sindepol/TO, marcando uma nova gestão na história do sindicato. A presidência ficou a cargo do delegado Bruno Azevedo, que deverá encabeçar as realizações da entidade até dezembro de 2023. O processo democrático que determinou a nova gestão foi realizado no dia 16 de novembro em Palmas e nas Delegacias Regionais de Araguaína, Araguatins, Arraias, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema, Paraíso, Porto Nacional e Tocantinópolis.

Sobre a nova gestão, o novo presidente Bruno Azevedo, que já estava à frente de várias demandas da categoria, afirma que seguirá o fluxo de trabalho desenvolvido na última gestão. “Primeiramente, é uma satisfação poder contribuir com a classe. Tivemos muitas ações importantes para a nossa classe na última gestão, a qual teve que superar vários obstáculos para criar um ambiente favorável e de qualidade para a consecução dos fins propostos. Como presidente, buscarei uma gestão participativa, com a colaboração efetiva dos Delegados de Polícia, para que possamos fortalecer ainda mais nossa entidade representativa e concretizar os direitos imanentes à carreira jurídica de Delegado de Polícia”, declara.

Conheça o novo presidente

Graduado em Direito pela UFT. possui pós-graduação em Direito Público, com ênfase em assessoria governamental e Estado de Direito e Combate à Corrupção, pela Esmat/TO. Desde 2009 exerce o cargo de Delegado de Polícia Civil, atuando principalmente nas comarcas de Tocantínia, Miracema e Palmas, onde dirigiu a Diretoria de Inteligência e Estratégia de 2015 a 2018. Atuou no combate à corrupção na Dracma/Decor de 2018 a 2019, na Delegacia de Combate a Crimes Cibernéticos e foi vice-presidente do Sindepol/TO na diretoria de 2019/2021. Antes de se tornar Delegado, foi Assessor Jurídico no Ministério Público do Estado do Tocantins.

Conheça a nova diretoria

Presidente: Bruno Azevedo

1º Vice-presidente: Sarah Lilian de Souza

2º Vice-presidente: Deusiano Amorim

1º Secretário: Guido Camilo

2º Secretário: Heloísa Godinho

1º Tesoureiro: Juliana Moura

2º Tesoureiro: Diego Camargo

Conselho Fiscal: Raimundo Batista, Anderson Casé, Bernardo Rocha

Suplentes: José Carlos Garcia, Afonso Lyra, Emerson Francisco

Conselho de Ética: Maria de Fátima Holanda, Eduardo Nunes, Vinicius Mendes

Suplentes: Leandro Risi, Maria Haydée, Charles Giovanni

Conselho Deliberativo: Luciano Cruz, Ronie Augusto, Hismael Athos

Suplentes:, Thiago Xavier, Elírio Putton, Jeter Aires

Diretoria de Inativos: Lindinalva Moreira

Suplente: Nelson Tavares

Sindepol/TO

Fundado no dia 17 de novembro de 1991, possui como finalidade a defesa dos interesses dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins nos aspectos trabalhista, jurídico, financeiro e social. Neste ano o Sindicato comemorou suas três décadas de atuação, empossando agora seu sétimo presidente.