Dirigentes dizem que assunto pode ser levado às executivas das legendas nesta semana. Distribuição do fundo partidário está vinculada ao desempenho eleitoral dos partidos

Por Kevin Silva *, g1 — Brasília

Sem atingir a chamada cláusula de barreira nas eleições de 2022, as legendas Patriota, PTB e PSC devem se reunir nesta semana em busca de saídas que garantam a sobrevivência funcional das siglas.

Desde 2019, a distribuição dos recursos mensais do fundo partidário, utilizado para gastos referentes à manutenção das siglas, está vinculada ao desempenho eleitoral das legendas. São avaliadas as somas de votos válidos em candidatos a deputado federal e o número de deputados federais eleitos.

Segundo análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), 15 legendas foram superadas pelo mecanismo conhecido como cláusula de barreira ou de desempenho (entenda mais abaixo).

Destes, seis conseguiram eleger deputados, mas não atingiram o número de eleitos e de votos exigidos pela regra – PSC, Patriota, Novo, PTB, Solidariedade e Pros.

Na última sexta (7), o Solidariedade e o Pros largaram na frente do grupo e anunciaram que pretendem oficializar uma fusão entre as siglas. Com a medida, os números obtidos pelos partidos são unificados.

A mesma saída é avaliada por PSC, Patriota e PTB. De acordo com os presidentes nacionais das três siglas, a possibilidade pode ser discutida individualmente pelas direções dos partidos.

A fusão, no entanto, não é a única carta na manga dos dirigentes. Os três partidos também receberam propostas para incorporações.

“Tudo está em análise. Resolvemos na semana”, afirmou o presidente nacional do Patriota, Ovasco Resende.

Eleição reduz número de partidos que alcançaram a cláusula de barreira 

Diferença entre fusão, incorporação e federação

Na fusão, dois ou mais partidos se unem para formar uma nova sigla, com novos documentos que regem o funcionamento. Com a oficialização do novo partido, os antigos são extintos. É um tipo de movimentação partidária mais incomum.

As últimas ocorreram entre o Prona e o PL, dando origem ao PR, que mais tarde voltaria a se chamar PL; e entre o PSL e o DEM, que deu origem ao União Brasil.

Em geral, na incorporação, um partido menor opta por adotar o regimento de uma legenda maior que já existe. A sigla é, então, anexada ao partido existente. É opcional a troca de nome e número da sigla. Após a oficialização do processo, o partido que se somou ao outro é extinto.

Nos dois casos, os votos para a Câmara dos Deputados obtidos na última eleição são somados para efeito da distribuição dos recursos.

Diante do cenário de incerteza, os dirigentes dos partidos afirmam terem recebido "várias propostas” de partidos que desejam se fundir ou abarcar uma das três siglas, mas não revelam quais seriam as legendas. “Isso ainda será levado para discussão da executiva. Resolveremos nesta semana”, disse Marcus Vinicius Neskau, presidente do PTB.

"Estamos pesquisando e nos aprofundando ainda. O presidente está conversando com outros partidos. Outros partidos que ficaram na mesma condição ou saíram melhores que nós", explicou o vice-presidente do PSC, Gilberto Nascimento.

Segundo o presidente nacional do Patriota, há ainda quem defenda nesses partidos uma outra possibilidade: criar uma federação partidária para abarcar partidos de centro-direita.

A federação consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só por pelo menos quatro anos. Nesta modalidade de aliança, as siglas funcionam como um único partido no Congresso, dividindo fundo partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático.

Essa saída, porém, esbarra em uma questão formal. Para que a federação fosse levada em conta para os cálculos de 2022, era preciso que os partidos oficializassem a união até 31 de maio.

Se as executivas dos partidos decidirem pela federação, os jurídicos das legendas devem questionar o TSE sobre a validade do registro da aliança para fins de distribuição de recursos em 2023.

Câmara dos Deputados vota em plenário fim das coligações e criação de cláusula de barreira 

Cláusula de barreira

Esses movimentos são importantes porque a cláusula de barreira, determina que, em 2023, só terá direito aos recursos de financiamento o partido que conseguir ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados, ou eleger ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da federação. Os critérios vão crescer de maneira escalonada até 2030.

Sem alcançar o patamar mínimo, o partido perde também o direito à distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.

Na atuação dentro da Câmara, a cláusula é levada em consideração para a criação de um gabinete com servidores e tempo de fala nos debates. Embora não limite a representação dos partidos ao desempenho eleitoral, o Senado dá maior número de servidores a siglas com mais de três senadores eleitos.

Somente está garantido ao partido barrado pela cláusula uma parcela do fundo eleitoral, usado para financiar as campanhas em anos eleitorais

Especialistas afirmam que o critério é uma forma de enxugar o número de representações partidárias no Brasil – atualmente são 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e facilitar a negociação política no sistema presidencialista.

Discutir o assunto logo após as eleições, dizem, é uma forma de prevenir a asfixia financeira no início do próximo ano. Além disso, é uma tentativa de usar o capital político para garantir que os parlamentares eleitos permaneçam filiados aos partidos. Isso porque a Constituição permite que eleitos por siglas barradas pela cláusula troquem de partido sem risco de perder o mandato.

Em 2019, seis partidos fizeram incorporações para garantir o capital político. O Patriota incorporou o PRP; o PCdoB, o PPL; e o PHS se somou ao Podemos.

Desses, somente o Podemos havia superado a cláusula de barreira nas eleições de 2018. Com as incorporações, as três siglas saíram fortalecidas e garantiram o acesso a recursos do fundo partidário.

*Sob supervisão de Letícia Carvalho

Vamos partir para uma análise sem arrodeios.  O melhor para o Tocantins será a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.  Ponto!

Por Edson Rodrigues

Com Bolsonaro reeleito, com mais quatro anos no principal cargo executivo da nação, o Tocantins receberá seu melhor “presente” político em seus 34 anos de criação.

Com Bolsonaro presidente e Eduardo Gomes como líder do seu governo no Congresso Nacional, o Tocantins terá a sua redenção política e continuará a via de desenvolvimento e prosperidade que só sentiu e viveu nesses primeiros quatro anos do governo Jair Bolsonaro.

Serão mais quatro anos de desenvolvimento, geração de empregos, oxigenação aos municípios e ao próprio Estado e a continuação de tudo de bom que o Tocantins viveu nos últimos quatro anos.

O senador Eduardo Gomes, (foto) líder do governo federal no Congresso Nacional, foi o responsável pela maior atenção do Executivo Nacional ao nosso Estado do Tocantins, com recorde no carreamento de recursos e participação em todas as ações do governo federal, e em caso de reeleição de Bolsonaro, com Dorinha Seabra como senadora, o Tocantins ganha força em dobro, pois terá uma componente fundamental da base de apoio do governo do Estado fortalecendo a representatividade do nosso Estado em todos os assuntos que envolvam repasse de recursos, convênios e ações governamentais.

Assim como Eduardo Gomes sempre trabalhou pelo Tocantins e seus município, Dorinha estará apta a reforçar esse posicionamento e garantir que o Tocantins esteja sempre presente nas ações do governo federal, atuando, os dois, junto à base de apoio de Bolsonaro, já eleita para o Senado e para a Câmara Federal.

 SEM CHANTAGENS E SEM AMEAÇAS

Os empresários, comerciantes, membros do agronegócio, que foram infelizes por conta do excesso e da empolgação, precisam “sair da toca”, vir às ruas de Palmas e de todas as cidades do Tocantins, principalmente dos principais colégios eleitorais, defender de forma ordeira e respeitosa, como sempre fizeram, a reeleição de Jair Bolsonaro, publicando manifestos e mostrando à mídia estadual, todos os benefícios de que foram alvo, por parte do governo de Jair Bolsonaro, nos 139 municípios tocantinenses, sem floreios ou “rapapés”, mostrando o quanto tiveram tranquilidade Institucional e legal para tocar seus negócios, produzir, gerar empregos e faturar, como nunca houve paralelo na história política brasileira.

Tudo isso com humildade e dados que embasem esses dados, sem chantagens ou ameaças, tudo calcado na Democracia que rege o País.

A depender do posicionamento do governador Wanderlei Barbosa, esse posicionamento será mais fácil ou mais árduo, mas dirá como o tocantinense quer e deseja o Tocantins pelos próximos quatro anos, em relação ao governo federal.

Será o resultado das urnas que irá definir se o Tocantins terá facilidades ou dificuldade para continuar nesse patamar de governabilidade e equilíbrio econômico.

São mais de um milhão de eleitores tocantinenses a ponderar, qual governo federal vai fazer mais pelo seu Estado.  Se a memória não for curta, acreditamos que os últimos anos foram cruciais para que o Tocantins mantivesse “a cabeça fora do buraco”.

Agora, é o eleitor quem decide, volta para o buraco ou sair de vez.

Que Deus ilumine a mente dos eleitores tocantinenses.

Amém!!

POR MÔNICA BERGAMO

A ex-candidata do MDB a presidente, Simone Tebet, disparou mensagens no fim de semana a amigos e a interlocutores de partidos que apoiam Lula afirmando que "alguém tem que colocar juízo na campanha do Lula".

Tebet declarou voto no petista na semana passada e seu apoio é considerado fundamental. A senadora, no entanto, está tensa com o que considera equívocos da campanha de Lula no segundo turno.

Ela acha um erro, por exemplo, que militantes entoem no comício o refrão "Vai dar PT, vai dar, vai dar PT, vai dar". "Não é vai dar PT. O povo está votando contra [Jair] Bolsonaro, e não no PT", afirmou ela em uma das mensagens.

Para Tebet, é preciso "tirar o vermelho da rua" pois as imagens assustariam eleitores do "interior de SP" e de "estados no CO [centro-este], sul e norte".

Ela afirmou também que Lula precisa com urgência preparar "grandes eventos voltados para as mulheres", o que, segundo informou, já estaria sendo preparado pela campanha de Bolsonaro, com a senadora eleita Damares Alves e a primeira-dama Michelle Bolsonaro à frente.

As ponderações de Simone Tebet tiveram eco entre os aliados, que acham que há petistas "cegos" no entorno de Lula, e que mesmo ele não percebe que, neste momento, além de emocionar seus próprios eleitores e manter apoios, tem que conquistar o percentual de pessoas que rejeitam Bolsonaro –mas que ainda não se convenceram a votar em Lula.

Simone Tebet ficou em terceiro lugar no pleito presidencial. Ela partiu de uma candidatura praticamente desconhecida e cresceu durante a campanha e ultrapassou Ciro Gomes (PDT), conquistando 4,9 milhões de votos, ou 4,16% do total de votos válidos, quando são descontados os brancos e nulos.

Com seus membros definidos para a legislatura 2023/2027, o Poder Legislativo tocantinense já inicias as movimentações para a sucessão de Toinho Andrade, eleito o deputado federal mais votado no último dia dois de outubro e que abre espaço para que uma nova liderança assuma a presidência da Casa de Leis.

Por Edson Rodrigues

Em meio às primeiras movimentações, o Observatório Político de O Paralelo 13 identificou o nome do deputado estadual reeleito com o dobro de votos em relação à última eleição, Ivory de Lira, como um dos favoritos, senão o grande favorito, para assumir a presidência da Assembleia Legislativa Tocantinense, entre muitos outros bons nomes.

Ivory faz parte da base de apoio ao governador Wanderlei Barbosa que, por ser oriundo da própria Assembleia Legislativa e ter todos os deputados eleitos ou reeleitos como amigos, já afirmou que não irá interferir na escolha do novo presidente da Casa de Leis, deixando que os próprios parlamentares façam a escolha por si próprios.

HISTÓRICO POSITIVO

Ivory de Lira é um político com um histórico extremamente positivo.  De atuação discreta, porém forte e calcada nos interessas da população, sua primeira eleição foi como vereador em Miracema do Tocantins, então Capital provisória do Estado, de onde transferiu seu domicílio eleitoral para Palmas, então recém-criada, onde se candidatou ao mesmo cargo, sendo eleito como um dos mais bem votados à época.

Eleito presidente da Câmara Municipal de Palmas, Ivory buscou um voo mais alto e se elegeu deputado estadual e, nesta legislatura, assumiu a liderança do governo junto aos seus pares, com quem sempre manteve um excelente relacionamento, independentemente de cor ou orientação partidária.

Desse jeito de agir, surgiu uma amizade de décadas com o governador Wanderlei Barbosa, que foi seu colega de parlamento tanto na Câmara Municipal de Palmas quanto na Assembleia Legislativa.

A maioria dos analistas políticos aposta que essa amizade e confiança entre Wanderlei e Ivory será tão decisiva no momento da eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa, quanto o caráter a lealdade e a forma de atuação política de Ivory, que sempre fez de seus mandatos pontes entre as demandas da população e a busca por soluções junto aos executivos municipal e estadual.

Ivory sempre teve suas contas aprovadas nos diversos mandatos que exerceu, outorgados pelos eleitores, mantendo atuações de alto nível, sem nunca se envolver em picuinhas, perseguições ou atos não republicanos.

Atual líder do governo Wanderlei Barbosa na Assembleia Legislativa, Ivory, certamente, sai na frente dos demais postulantes e, talvez, até, segundo análises profundas do momento político, seja candidato único e eleito por aclamação, como forma de reconhecimento pela sua boa índole e trabalho impecável em prol do povo que representou e representa nos parlamentos municipal e estadual.

Pelo visto, será apenas uma questão de tempo.

PERFIL

NOME COMPLETO - Ivory De Lira Aguiar Cunha

GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior Completo

OCUPAÇÃO - Deputado

IDADE - 57 (05/05/1965)

CIDADE DE NASCIMENTO - Miracema Do Tocantins

ESTADO CIVIL - Casado

Após empenho integral e construção de diálogo da Senadora Eleita Professora Dorinha (UB/TO) em defesa da Educação, o Governo Federal anunciou nesta sexta, 7 de outubro, o descontigenciamento dos recursos da Educação destinados às Universidades Federais, Institutos Federais e a Capes no valor de R$ 2,4 bilhões. Dorinha esteve em Brasília (DF) nesta semana, onde trabalhou e fez mobilização para que os recursos fossem liberados.

Da Assessoria

“A luta pela Educação continua e é um compromisso meu lutar pela garantia de recursos para a pauta principal que sempre defendi. Esse resultado é fruto do diálogo que nunca me furtei”, destacou Dorinha, acrescentando seu papel como relatora do Novo Fundeb e na garantia do Piso dos Professores e da Enfermagem.

“Sempre me posicionei como deputada federal, por três mandatos representando o Tocantins, contrária aos cortes que prejudicassem a população. Agora no Senado não será diferente”, pontuou.

A parlamentar destacou ainda que tem mantido o diálogo com os ministros da Educação, Victor Godoy, e da Economia, Paulo Guedes, respectivamente. “Valorizar os profissionais da Educação para que os serviços sejam mantidos é compromisso meu como parlamentar desde quando estive como secretária de educação no Tocantins. Reafirmo a minha luta por uma Educação pública de qualidade e valorização dos profissionais”, garantiu Dorinha.