O ex-juiz federal e ex-ministro Sergio Moro virou réu em uma ação protocolada por deputados federais do PT na qual é acusado de prejuízos aos cofres públicos da Petrobras e de lesar a economia brasileira por conta de sua atuação na Operação Lava Jato.
Com Agências
A informação foi inicialmente publicada na coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
A ação foi recebida pelo juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, na segunda-feira (23), fazendo com que Moro se tornasse réu. Os petistas não estipularam o valor da indenização a ser pago em ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação.
A iniciativa da ação é dos deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS), e foi assinada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, que coordena o grupo Prerrogativas.
Os parlamentares afirmam que "o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais". "O distúrbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira, principalmente o setor de óleo e gás."
Os cinco parlamentares do PT afirmam que Moro teve "condutas profundamente alheias aos ditames imponíveis à atividade judicial".
Alegam que desvios de finalidade, excessos e abusos cometidos pela Lava Jato, sobretudo em virtude da "atuação viciada" do ex-juiz, "resultaram em perdas e danos muito superiores ao interesse público", o que produziu "um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso país".
Moro chama ação de 'risível' e fala em 'inversão completa de valores'
O ex-juiz disse nesta terça-feira (24) que a ação do PT "risível" e que a decisão judicial não envolve juízo de valor.
"A ação popular proposta por membros do PT contra mim é risível. Assim que citado, me defenderei. A decisão do juiz de citar-me não envolve qualquer juízo de valor sobre a ação."
"Todo mundo sabe que o que prejudica a economia é a corrupção e não o combate a ela. A inversão de valores é completa: Em 2022, o PT quer, como disse Geraldo Alckmin, não só voltar a cena do crime, mas também culpar aqueles que se opuseram aos esquemas de corrupção da era petista."
Ação cita levantamento mencionado por ministro do STF
A peça acusatória diz que empreiteiras e grandes fornecedores de equipamentos para os setores da construção e óleo e gás foram alvejados de forma completamente atípica por Moro.
Para dar suporte às acusações, o grupo cita um levantamento mencionado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal),durante o julgamento que anulou condenação imposta a Lula no caso tríplex de Guarujá, no ano passado.
O magistrado fez referência a um estudo da professora Rosa Maria Marques, da PUC de São Paulo, baseado em pesquisa do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
"Esse estudo mostra também que se estima que a Lava Jato retirou cerca de R$ 142,6 bilhões da economia brasileira. A operação produziu, pelo menos, três vezes mais prejuízos econômicos do que aquele que ela avalia ter sido desviado com a corrupção. Isso fora os milhões de desempregos que esta operação causou", afirmou Lewandowski no ano passado.
De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério Público Federal, o saldo de recuperação da Lava Jato no Paraná inclui R$ 4,3 bilhões em valores recuperados e devolvidos aos cofres públicos (União, Petrobras e outros) e R$ 14,8 bilhões em multas compensatórias decorrentes de delações premiadas e acordos de leniência.
Por Jussara Soares
O presidente do União Brasil e deputado federal Luciano Bivar (PE) afirmou, em entrevista ao GLOBO, que uma candidatura do ex-governador Anthony Garotinho ao Palácio Guanabara não está decidida e vai depender da análise das instâncias partidárias. Até o momento, diz Bivar, a legenda apóia a reeleição do governador Cláudio Castro.
Nós não temos candidato constituído no Rio de Janeiro. Temos um apoiamento ao governador Cláudio Castro. Ele entrou com o pedido de pleitear a pré-candidatura dele como governador e falamos que primeiro o diretório estadual do Rio tem que mandar essa demanda e depois submeter ao conselho instituidor do União Brasil para homologar ou não. Não há uma decisão, afirmou Bivar.
Garotinho anunciou sua pré-candidatura na semana passada, após desentendimentos com Cláudio Castro. Na ocasião, o presidente estadual do União Brasil, Wagner dos Santos Carneiro, chegou a afirmar que a entrada de Garotinho na disputa teria a "simpatia" de Bivar.
Os dirigentes da legenda no Rio se desentenderam com a gestão de Cláudio Castro por causa da indicação a cargos no governo estadual.
Garotinho sempre se mostrou incomodado com o espaço dado ao ex-secretário de Governo de Castro, Rodrigo Bacellar (Solidariedade), de quem é adversário político no Norte Fluminense, e ameaçava lançar candidatura própria para o Palácio Guanabara, com o objetivo de dividir os votos de Castro na região.
Segundo lideranças do partido, o União esperava ter controle total sobre as indicações de cargos para a Secretaria de Transportes. No entanto, recebeu apenas uma subsecretaria, além do direito à nomeação do titular da pasta. Ao anunciar apoio ao governador, a legenda também teria pleiteado o comando da Secretaria de Meio Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que não foi concedido. Das duas diretorias do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) prometidas, apenas uma foi dada ao novo partido.
Empresário, jornalista, publicitário e político brasileiro, 37.º Governador de São Paulo
Com Yahoo Notícias
O pré-candidato à presidência João Doria vai se reunir com a cúpula nacional do PSDB nesta segunda-feira (23). A reunião deve ocorrer em São Paulo e tem como objetivo fazer com o ex-governador de São Paulo desista de disputar a vaga para o Palácio do Planalto em outubro.
Doria foi o candidato eleito nas prévias do PSDB ocorridas em novembro de 2021. Entretanto, ele vem sofrendo resistências dentro do partido. À interlocutores, o tucano tem dito que vai resistir aos pedidos de desistência do partido. Ele defende que a decisão do partido sobre a candidatura ocorra somente em julho, mês das convenções partidárias.
A esperança do pré-candidato recai sobre o resultado de uma pesquisa encomendada pelo partido. O bloco partidário alega entretanto que ainda não tem os dados finais do resultado porque o levantamento não foi registrado na Justiça Eleitoral. Entretanto, segundo dirigentes nacionais do PSDB, MDB e Cidadania, a pesquisa teria mostrado um panorama mais favorável à senadora Simone Tebet (MDB-MS).
A chamada terceira via tem predileção por Tebet e espera que Doria aceite ser seu vice em uma possível chapa. O tucano, no entanto, ainda não deu mostras de que aceitaria.
Reunião
Para o encontro de amanhã (23), Doria deve apresentar os dados do último levantamento feito pela XP/Ipespe, que foi divulgado na sexta-feira (20). Na pesquisa, o tucano aparece com 4% das intenções de voto, enquanto Simone pontuou 2%.
Por outro lado, o pré-candidato enfrenta mais rejeição do que a emedebista, 53% contra 37%. Como argumento, aliados defendem que Doria é mais conhecido pelo eleitorado e que portanto têm mais chances de crescer nas próximas pesquisas eleitorais.
O percentual de pessoas que dizem que poderiam votar em Doria é de 33% enquanto Simone é opção para somente 14%.
O PT no Rio de Janeiro avalia que o apoio do partido à candidatura do deputado federal Marcelo Freixo (PSB) ao governo dificulta a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado, diante da alta rejeição do pré-candidato. Segundo o secretário nacional de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, o partido decidiu contratar uma pesquisa qualitativa para medir o impacto de Freixo na candidatura do petista.
Com Estadão Conteúdo
De acordo com Tatto, uma candidatura própria, uma coligação com o PSD ou até mesmo um palanque duplo são alternativas ao apoio fechado à candidatura de Freixo. "Estamos muito preocupados com o Rio de Janeiro. Fizemos reunião do GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral) ontem (terça-feira, 17). Contratamos uma pesquisa. A candidatura do Freixo pode estar estreitando a campanha do Lula", disse.
O crescimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio acendeu o alerta de petistas. Na pesquisa Genial/Quaest divulgada na terça-feira, Lula e Bolsonaro estão empatados no Estado. O presidente saiu de 31% em março para 35%, enquanto o petista foi de 39% para 35%. Freixo está atrás de Cláudio Castro (PL), com 18%, ante 25% do atual governador que é apoiado por Bolsonaro.
Diante disso, Tatto afirmou que um dos cenários possíveis é que o PT lance um candidato próprio ao governo, e um nome viável seria o do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, hoje pré-candidato ao Senado.
Tatto também não descartou uma composição mais ampla, como uma eventual aliança com o PSD, que lançou Felipe Santa Cruz na disputa ao governo do Rio. "A partir daí zera tudo e põe as cartas na mesa e verifica o que é mais viável", disse ele.
O petista destacou que existem três preocupações do PT no Rio: ampliar o palanque a Lula; o acirramento entre o ex-presidente e Bolsonaro; e o PSB local descumprir o acordo de aliança ao lançar o deputado federal Alessandro Molon ao Senado.
O grupo também discutiu nesta quarta-feira, 18, o impasse em relação à vaga ao Senado na aliança entre PT e PSB. Os petistas defendem Ceciliano, enquanto os pessebistas apostam em Molon. Freixo é, até então, o pré-candidato ao governo apoiado pelas duas legendas.
Ao Estadão/Broadcast, o presidente do PT no Rio, João Maurício, disse que será encaminhada à direção do PSB uma proposta para que o acordo ao Senado seja cumprido.
Prego batido, só falta virar a ponta
Por Ricardo Noblat
Há uma face visível e outra oculta do acordo para as eleições de outubro entre o PT de Lula e o PSD de Gilberto Kassab, ex-ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff.
A face visível é prego batido, ponta virada: Lula apoiará a candidatura de Alexandre Kalil (PSD) ao governo de Minas Gerais, e o PT indicará o vice de Kalil.
A face oculta do acordo é prego batido, mas falta virar a ponta: o PSD concorda em apoiar Fernando Haddad, candidato do PT ao governo de São Paulo e líder nas pesquisas.
Deixa-se passar o casamento de Lula com Janja, hoje, para que o acordo seja finalmente anunciado. Difícil, porém, é o PSD apoiar Lula para presidente no primeiro turno.
O apoio é dado como certo se houver segundo turno entre Lula e Bolsonaro. O apoio será possível antes se o PSD concluir que Lula poderá se eleger no primeiro turno.
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que abriu mão de ser candidato ao Senado para facilitar o acordo em Minas, está encarregado de montar o palanque de Lula no seu Estado.
Cotado para vice de Kalil, Lopes deverá ser candidato à reeleição.