Novo formato de união entre partidos exige que as siglas permaneçam juntas após as eleições

Por Salma Freua Gabriela Ghiraldellida CNN

As federações partidárias são uma nova forma de os partidos se juntarem para disputar as eleições e atuarem de forma unificada pelos quatro anos seguintes. Elas foram criadas em setembro de 2021, em uma reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, e acabaram referendadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as eleições de 2022.

Até agora, três registros de federações já foram aprovados pelo TSE: PT-PCdoB-PV, Rede-PSOL e PSDB-Cidadania.

A CNN ouviu Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, e Fernando Alencastro, secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para explicar como as federações funcionam, e qual a diferença delas para as coligações partidárias.

O que são as federações partidárias?

A federação partidária permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura consequente, devendo permanecer com essa união por no mínimo quatro anos. A entidade deve agir, no Parlamento, como uma única bancada, sem que os partidos tenham a obrigação de se fundir.

As federações são válidas tanto para eleição majoritária (presidente da República, governador, senador e prefeito) quanto para a proporcional (deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador).

Para serem registradas pela Justiça Eleitoral, as legendas devem antes constituir uma associação que deve ser registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com aprovação absoluta de seus órgãos regulatórios.

O limite para registro das federações é 31 de maio. A participação da federação nas eleições só será possível caso seu registro seja deferido até o prazo final. Em seguida, a união das siglas será celebrada por prazo indeterminado, com cada uma conservando seu nome, número, filiados e o acesso ao fundo partidário ou fundo eleitoral.

O que é a coligação partidária?

A coligação é uma reunião temporária de partidos políticos para disputar uma eleição. As coligações têm natureza eleitoral e se extinguem após as eleições. Durante o pleito, elas funcionam como se fossem um só partido.

Desde 2017, as coligações para eleições proporcionais foram extintas, mas elas ainda são permitidas para os cargos majoritários. A união proporciona mais recursos para a realização de campanhas eleitorais, como mais tempo de televisão e a possibilidade de receber verbas de todos os partidos coligados.

Qual a diferença entre coligação e federação partidária?

Enquanto as coligações são válidas apenas no período eleitoral, na federação os partidos são obrigados a se unir durante quatro anos e atuar como se fossem uma bancada única.

Para Ricardo Vita Porto, isso evita que nas eleições proporcionais o voto do eleitor vá para um partido que tenha ideologias muito diferentes. “Partidos se coligavam porque não tinham uma chapa muito forte e, de alguma forma, se aproveitavam dos votos dirigidos aos candidatos de outros partidos políticos. Então, como forma de amenizar esse movimento, foi criada a federação”, explica Vita Porto

Mas também existem semelhanças entre as duas constituições. A distribuição dos votos entre os candidatos das federações ocorre de maneira semelhante ao que ocorria nas coligações, como explica Fernando Alencastro, do TSE.

“As federações fazem com que as votações dos partidos sejam somadas. Se os partidos A, B e C formam uma federação, suas votações se somam para atingir X cadeiras no Legislativo, que serão distribuídas entre os candidatos mais votados. Se os três mais votados, por exemplo, forem do mesmo partido, eles ficam com as vagas. Elas não precisam ser distribuídas entre os que formam a federação”, diz ele.

O que acontece se um partido deixar a federação?

Se um partido deixar a federação partidária, ele não poderá ingressar em outra, e também não poderá fazer coligação nas duas eleições seguintes. Além disso, a sigla ficará proibida de utilizar o fundo partidário até a data prevista para o fim da federação.

A exceção à regra ocorre em caso de fusão ou incorporação dentro da própria federação. Na fusão, as duas legendas se tornam uma terceira. Na incorporação, um partido agrega outro(s) menor(es) sem mudar de nome.

O que acontece se um parlamentar deixar a federação?

Um parlamentar eleito só pode sair do partido e da federação por justa causa, cujos casos estão previstos na lei eleitoral. Caso contrário, o representante estará sujeito a penalidades.

Um parlamentar pode ser expulso da federação?

Existem alguns motivos pelos quais um político pode ser expulso da sua federação. Por exemplo, se ele não seguir as diretrizes determinadas no estatuto de seu partido ou não seguir orientação partidária, como votar de acordo com a bancada em algum projeto. Apesar da possibilidade de ser expulso da federação e do partido, isso não implica perda de mandato.

Prestação de contas da federação

Os partidos, apesar de federados, continuam a receber separadamente o fundo partidário.

Na campanha eleitoral poderá haver repasses do fundo partidário e do fundo eleitoral entre os partidos federados. Os gastos de cada partido em prol da federação serão verificados na prestação de contas.

Sem Doria e Moro, Ciro Gomes tem 7% e todos os demais postulantes não ultrapassam os 2%; considerando apenas os votos válidos, que exclui brancos e nulos, ex-presidente ganharia eleição no primeiro turno

Com CNN

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando a disputa eleitoral para a Presidência nas eleições de outubro, com 48% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26/05). Em segundo lugar, está o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 27%.

Em terceiro lugar aparece o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7%. Na sequência estão André Janones (Avante, 2%), Simone Tebet (MDB, 2%), Pablo Marçal (Pros, 1%) e Vera Lúcia (PSTU, 1%).

Felipe d'Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram.

Considerando apenas os votos válidos - cálculo que exclui brancos e nulos -, Lula venceria no primeiro turno. O petista tem 54% dos votos válidos, contra 30% de Bolsonaro.

Foram ouvidos 2.556 eleitores, em 181 cidades de todo o país, nesta quarta e quinta-feira. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

Em relação ao levantamento anterior, divulgado em março, Bolsonaro permaneceu estagnado na votação total, dentro da margem de erro. Na última pesquisa, ele tinha 26%. Já Lula cresceu fora da margem de erro, passando de 43% para 48% nos votos. Dessa forma, a vantagem do ex-presidente social-democrata sobre o atual presidente de extrema direita subiu de 17 para 21 pontos percentuais.

Porém, segundo o Datafolha, a pesquisa divulgada nesta quinta-feira não é diretamente comparável à anterior, realizada entre 22 e 23 de março, por aplicar cenários distintos. A pesquisa anterior, por exemplo, ainda incluía as pré-candidaturas de João Doria (PSDB) e do ex-juiz Sergio Moro (à época no Podemos), que desde então saíram da disputa.

O ex-presidente Lula também cresceu na pesquisa espontânea, quando não são apresentados nomes dos candidatos. Desta vez, ele atingiu 38% (em março registrou 30%). Bolsonaro, por sua vez, tinha 23% em março e agora marca 22%.

A desistência do ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), estreitou as candidaturas de centro à Presidência da República, mas não reduziu os desafios dos pré-candidatos que devem concorrer com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro.

POR JOÃO PEDRO PITOMBO

Mesmo com recursos robustos do fundo eleitoral e um grande contingente de deputados, prefeitos e vereadores país afora, Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Luciano Bivar (União Brasil) enfrentam divisões internas, palanques duplos e até esvaziamento dentro de seus próprios partidos.

Os três terão como desafios frear a debandada de aliados, conquistar palanques fiéis nos estados e conseguir mobilizar uma militância que consiga medir forças com apoiadores do presidente e do ex-presidente, dois líderes com uma ampla base social.

Disputando a Presidência pela quarta vez, Ciro Gomes é o único dos três pré-candidatos de partidos de centro que tem uma militância mais orgânica nas ruas e, principalmente, nas redes sociais.

Seu ponto fraco para a eleição deste ano são os palanques frágeis na maioria dos estados. Dentre os maiores colégios eleitorais, o PDT concorrerá a governos estaduais com nomes competitivos apenas no Ceará, Rio de Janeiro e Maranhão.

No Ceará, base eleitoral de Ciro, o partido vive uma crise com o PT em torno da escolha do candidato à sucessão.

De um lado, os petistas endossam a reeleição da governadora Izolda Cela (PDT), que ascendeu ao governo em abril com a renúncia de Camilo Santana (PT). Do outro, o núcleo mais ligado aos irmãos Ferreira Gomes defende a candidatura de Roberto Cláudio (PDT), ex-prefeito de Fortaleza.

A disputa interna na coalizão escalou nas últimas semanas, com ameaças de rompimento de lado a lado. Caso a parceria se mantenha, Ciro terá que dividir o palanque cearense com o ex-presidente Lula.

No Rio e no Maranhão, os pré-candidatos do PDT flertam abertamente com a candidatura petista ao Planalto.

Em sabatina ao UOL e à Folha de S.Paulo, Rodrigo Neves, pré-candidato ao Governo do Rio, criticou os ataques de Ciro a Lula e disse que o petista foi "o melhor presidente do Brasil desde a redemocratização".

No Maranhão, o senador Weverton Rocha (PDT), pré-candidato ao governo, tem o apoio de uma parcela do PT e fechou nesta terça-feira (24) uma aliança com o PL, partido de Bolsonaro.

Com os novos apoios, deixou a eleição nacional em segundo plano. Em vídeo gravado para apoiadores de Imperatriz, cidade com economia ancorada no agronegócio e forte viés bolsonarista, Weverton deixou claro sua estratégia.

"Não quero nem saber quem vai ser o próximo presidente da República. Eu vou bater na porta e lutar pelo desenvolvimento não só do sul do Maranhão, mas de todo o nosso estado", afirmou.

Mesmo com palanques divididos nos estados, o partido aposta na força da militância e no plano de governo de Ciro para mobilizar a militância, conquistar novos eleitores e alavancar a votação para a Presidência e para o Congresso Nacional.

Partido de porte médio, o PDT tem 19 deputados, 1 governador, mais de 300 prefeitos eleitos em 2020 e terá cerca de R$ 250 milhões de fundo eleitoral, segundo estimativa da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

Pré-candidata ao Planalto pelo MDB, a senadora Simone Tebet enfrenta cenário semelhante, com dissidências dentro de seu próprio partido e conflitos nos estados com os potenciais aliados PSDB e Cidadania.

A senadora é encarada como um nome leve e que pode ser apoiado nos estados sem gerar rejeição para os candidatos locais.

Por ser uma candidatura feminina, também não gera discussões quanto ao uso do fundo eleitoral, já que 30% desses dos cerca de R$ 350 milhões que o partido terá de fundo eleitoral deve ser obrigatoriamente usado em candidaturas de mulheres.

Por outro lado, aliados avaliam que falta à senadora musculatura política para garantir o engajamento dos aliados em sua campanha ao Planalto. Mesmo a parceria com o PSDB ainda é uma incerteza, já que grupos tucanos resistem a priorizar a senadora sul-mato-grossense.

Os rachas nos estados também não ajudam. A trinca MDB, PSDB e Cidadania só está junta em torno de um nome próprio apenas no estado de São Paulo, com a pré-candidatura à reeleição do governador Rodrigo Garcia (PSDB).

Mas união não é garantia de engajamento na campanha de Simone Tebet, já que Rodrigo tem em seu arco de alianças partidos que vão apoiar Bolsonaro, caso do PP.

Em outras cinco unidades da federação, por outro lado, a expectativa é de embates diretos entre os partidos da coalizão, caso do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Amazonas e Rio Grande do Sul.

Neste último, ainda há chance de composição entre PSDB e MDB caso o ex-governador tucano Eduardo Leite decida concorrer a um novo mandato em outubro.

Presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP) vê com otimismo a pré-candidatura de Tebet. Ele diz que pesquisa que balizou a escolha da senadora mostrou que 59% dos brasileiros consideram a polarização ruim para país e e 40% do eleitorado quer "uma novidade com experiência".

Ele ainda afirma que as negociações para alinhamento nos estados ficarão para um segundo momento: "As conversas com o PSDB estão muito avançadas. Precisamos concluí-las para, a partir daí, nos voltarmos para os estados", diz.

Mas o partido ainda precisa enfrentar dissidências internas: no Nordeste, por exemplo, os diretórios do MDB dos nove estados estarão em palanques ligados ao ex-presidente Lula.

Mesmo em estados da região onde o partido terá candidatura própria, caso de Alagoas e da Paraíba, a ordem unida é de apoio a Lula. Os diretórios do Ceará e Piauí também darão apoio ostensivo ao presidenciável petista.

Pré-candidato a governador da Paraíba, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) elogiou a pré-candidata a presidente de seu partido, disse que está aberto a recebê-la no estado, mas reafirmou sua posição de apoio à Lula.

"Posso recebê-la na Paraíba. Mas o fato de recepcioná-la não significa alteração de rumos do MDB local que apoia, convictamente, com segurança do que está a fazer, Lula", disse em entrevista à Arapuan FM, na segunda-feira (23).

Fora do Nordeste, em estados onde o MDB tem candidatos competitivos, caso de Roraima, Amazonas e Pará, os aliados devem apoiar Tebet, mas manterão uma postura de menor engajamento na campanha nacional para buscar votos tanto de lulistas como de bolsonaristas.

Até mesmo em Mato Grosso do Sul, seu estado natal, Tebet não é unanimidade. Em sua pré-campanha ao governo do estado, o ex-governador André Puccinelli não faz menções à presidenciável do seu partido.

Ambos eram politicamente próximos: Tebet foi vice-governadora de Puccinelli entre 2011 e 2014. Mas a relação entre os dois estremeceu em 2018, quando a senadora desistiu de assumir a candidatura ao governo do estado após o ex-governador ter sido preso.

Apadrinhado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o pré-candidato tucano Eduardo Riedel já abandonou uma possível candidatura da terceira via e informou que está "fechado com Bolsonaro". O presidente deve retribuir o apoio ao tucano nos próximos dias.

O marido de Tebet, o deputado estadual Eduardo Rocha (MDB), é secretário de Governo da gestão Azambuja e deve estar no palanque de Riedel.

A candidatura ao Planalto de Luciano Bivar (União Brasil) é a que possui maior nível de isolamento e grandes chances de ser cristianizada –jargão político que remete a Cristiano Machado, candidato a presidente em 1950, que sucumbiu com adesão dos correligionários a outro candidato.

O partido criado a partir da fusão do PSL e do Democratas vai para a eleição como a legenda mais rica do país, com um fundo de financiamento de campanhas estimado em R$ 770 milhões.

Por outro lado, deve ir para a eleição como um candidato à Presidência com baixa taxa de conhecimento do eleitorado e baixo engajamento nas redes sociais.

A União Brasil não tem a eleição presidencial como foco principal e mira as suas energias para ampliar a bancada no Congresso Nacional e eleger governadores.

Com ao menos 13 pré-candidatos a governos estaduais, o partido se move de acordo com as conveniências locais.

Três governadores do partido que devem concorrer à reeleição anunciaram que vão apoiar o presidente Jair Bolsonaro: Mauro Mendes (Mato Grosso), Wilson Lima (Amazonas) e Marcos Rocha (Rondônia).

Os pré-candidatos a governador do partido em estados da região Nordeste, caso de ACM Neto (Bahia), Rodrigo Cunha (Alagoas), Miguel Coelho (Pernambuco) e Sílvio Mendes (Piauí) vão no sentido contrário e buscam distanciamento do presidente em uma região na qual ele tem baixa avaliação.

Em sabatina à Folha de S.Paulo e ao UOL nesta quarta-feira (25), ACM Neto afirmou que deve votar em Bivar "como cidadão", mas manterá o seu palanque aberto na Bahia.

"Não vamos assumir um palanque. Nós não vamos fechar com uma candidatura apenas em respeito à essa construção mais ampla que está acontecendo. Isso não significa nenhuma divergência com o presidente Luciano Bivar, ele respeita a nossa decisão aqui na Bahia", afirmou.

A tendência é que o cenário se repita em estados como Goiás e Santa Catarina, onde a União Brasil terá candidatos competitivos em âmbito estadual.

PT anuncia o deputado estadual André Quintão como o vice de Kalil em MG

Com Isto é

Quem é de Belo Horizonte já se acostumou a assistir às cenas histriônicas do ex-prefeito da cidade, Alexandre Kalil. Desde os tempos de Atlético Mineiro, clube em que foi presidente e levou à bancarrota, o ‘cabra-macho’ é useiro e vezeiro de berros, ofensas, tapas na mesa e agressões a Deus dará.

Kalil já chamou de ‘borrões’ os jogadores do Galo após uma derrota. Já discutiu, com o dedo em riste, com pessoas em bares e restaurantes. Já cansou de ofender opositores políticos. Já desrespeitou cidadãos, empresários e pequenos comerciantes durante a pandemia e os ameaçou com multas.

Mas não só: ultimamente, o político, que se diz um ‘não político’, também deu para atacar os grandes empresários do estado, chamando-os pejorativamente de ‘milionários’ e ‘elite estúpida e ignorante’, como se não fosse ele próprio um milionário e membro de uma das famílias mais tradicionais da elite belo horizontina.

O valentão bravateiro que ameaça sair no braço, mas sempre protegido por dois ou três brutamontes, é candidato ao governo de Minas, e muito, mas muito atrás nas pesquisas, em franco desespero recorreu ao apoio de Lula da Silva, o meliante de São Bernardo, na tentativa de ganhar relevância em Minas.

Sim, porque apenas na capital, onde seus berros são ouvidos, Kalil possui expressão eleitoral. No interior do estado, onde o que os prefeitos e as populações carentes precisam são de apoio e de trabalho real (não de bravatas!), o ex-prefeito é quase um João Ninguém, e precisa de uma babá para carregá-lo no colo.

Daí, já que acertadamente nunca se misturou com Jair Bolsonaro, o verdugo do Planalto, e o bolsonarismo – não sem antes tentar e levar um belo pé no traseiro, diga-se -, restou-lhe rastejar aos pés do ex-tudo (ex-presidente, ex-presidiário, ex-corrupto e ex-lavador de dinheiro) em busca de palanque eleitoral.

Ocorre que Kalil, outrora, já disse, dentre suas agressões generalizadas, que o PT destruiu o Brasil (ao lado do PSDB), mas agora, além de repetir os bordões lulopetistas contra os empresários, se tornou uma espécie de Geraldo Alckmin das Alterosas; um bibelô, uma tchutchuquinha de Lula e do PT.

O neo-socialista radical, inclusive, declarou que o cargo de vice-governador em sua chapa seria escolhido, não pelos mineiros, mas pelo chefão do Petrolão e do Mensalão. Dito e feito! Hoje, Kalil foi beijar a mão do capo petista em São Paulo, e anunciar a chapa com o deputado estadual André Quintão, do PT, como vice.

Notem, a cerimônia de subserviência explícita ocorreu em solo paulistano! Lula nem sequer precisou se deslocar a BH. Agora, com Kalil ‘carneirinho’, a capital de Minas é São Paulo, e é um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro que dita os rumos da política mineira. Quem te viu e quem te vê, hein, papai Kalil?

Na última terça-feira (24.mai), foi aprovada a federação formada pelo PT, PCdoB e PV

Com Rede TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (26.mai), a federação dos partidos PSDB e Cidadania. O relator ministro Ricardo Lewandowski afirmou que houve o preenchimento de todos os requisitos, documentação exigida foi apresentada e não houve contestação do edital.

O advogado Gustavo Severo, que representa a federação partidária, fez um discurso sobre a importância da união e aliança entre os partidos.

"Não há cenário de governabilidade razoável com 32 partidos registrados e 23 com representação no congresso nacional. [...] É isso que as federações promovem: um enxugamento democrático do espectro partidário que facilita a governabilidade, preserva correntes ideológicas históricas e assegura um pressuposto central na Constituição brasileira, o pluralismo político" destacou.

Bruno Araújo, presidente do PSDB, e Roberto Freire, presidente do Cidadania, estavam presentes durante a sessão plenária no TSE.

Psol e Rede

A federação entre os partidos Psol e Rede ainda não foi julgada de forma definitiva, mas o TSE aprovou a federação de forma provisória. O pedido da aliança foi para a antecipação de tutela, que é quando o direito solicitado é dado antes da decisão final, ou seja, a federação está aprovada até a entrega de um último documento, que é o registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da federação. Assim que for entregue, vai haver um novo julgamento para aprovar definitivamente a federação.

O ministro do TSE Carlos Horbach foi o relator do processo e votou a favor da federação, todos os outros ministros acompanharam o voto do relator.

No último dia 24, houve a aprovação da Federação Esperança Brasil, formada pelo PT, PCdoB e PV. O pedido foi o primeiro aprovado pelo TSE após a reforma eleitoral.

Por meio da federação partidária, os partidos se unem como uma só legenda para concorrer à disputa eleitoral, devendo permanecer com a colaboração ativa pelo período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantém identidade e autonomia, mas aquele que for eleito deve respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.