Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm defendido que seja descumprida uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no caso envolvendo a tentativa de bolsonaristas de trocar o vice-presidente da Casa.

POR DANIELLE BRANT

Se levado a cabo, um ato de Lira em desacordo com uma decisão judicial poderia se tornar uma nova fonte de atrito com o Judiciário, além de implicar em possível crime de desobediência por parte do presidente da Câmara.

Integrantes do Legislativo, no entanto, dizem que o TSE deveria rever o entendimento porque, segundo eles, não é competência do tribunal emitir ordens do tipo.

Conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo, o PL pressionou o presidente da Câmara a retirar o ex-integrante da legenda Marcelo Ramos (AM) da vice-presidência da Casa e tentar emplacar um deputado da sigla no posto.

A ofensiva começou há cerca de um mês, mas foi intensificada após as críticas do amazonense à edição de decretos que reduzem o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e afetam a zona franca de Manaus.

O próprio presidente Jair Bolsonaro disse em sua live semanal que pediu ao PL, seu partido, que destitua Ramos, que é seu opositor e trocou o PL pelo PSD de Gilberto Kassab.

Ramos recorreu ao TSE e conseguiu, no final de abril, uma decisão a seu favor, dada por Alexandre de Moraes, considerado pelo Planalto um adversário. Na ocasião, Moraes determinou que Lira se abstenha de acatar qualquer deliberação do PL que busque afastar ou substituir o deputado da vice-presidência da Casa Legislativa.

O ministro ainda terá que decidir sobre um recurso apresentado por Lira contra a decisão inicial. Caso o entendimento seja mantido, líderes partidários alinhados a Lira apoiam que a medida não seja cumprida e que a Câmara resolva a situação conforme suas regras internas.

Na avaliação desses líderes, o Judiciário não pode intervir em uma situação "interna corporis", ou seja, que deve ser solucionada internamente. Outros parlamentares ponderam, porém, que o objetivo real do discurso é pressionar Moraes ou o plenário do TSE a recuar.

Para um deles, a Câmara não tem que acatar decisão judicial que fira seu regimento interno e é preciso manter a separação de Poderes.

O argumento é parecido com o que vem sendo usado no episódio do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão e também a perda do mandato. Deputados defendem que apenas a Câmara pode cassar seus próprios integrantes, e não o Supremo.

No caso de Ramos, aliados do presidente da Câmara argumentam que o PL tem direito de reivindicar o cargo de vice. Eles embasam o entendimento no regimento interno da Casa, que determina que o membro da Mesa Diretora que trocar de partido perde automaticamente o cargo que ocupa. A vaga, então, é preenchida após nova eleição.

Tal regra é reforçada por um artigo da Lei dos Partidos, que também estabelece a perda automática de função ou cargo na Câmara do parlamentar que deixar o partido pelo qual tenha sido eleito. O objetivo é manter a proporção partidária.

Sob esse prisma, Lira teria que fazer novas eleições para preencher não só a vice-presidência, mas também a segunda secretaria, ocupada por Marília Arraes (PE) -que saiu do PT para o Solidariedade-, e a terceira secretaria, que hoje é dirigida por Rose Modesto (MS) -que trocou o PSDB pela União Brasil.

Ramos, no entanto, usa dois argumentos para defender a manutenção do cargo. O primeiro é que, em 2016, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PTB-SP, na época MDB-RJ), em resposta a um questionamento sobre o tema, decidiu que o termo "legenda partidária" poderia ser interpretado de modo amplo como "partido ou bloco parlamentar".

Com isso, ele indicou que uma mudança de partido dentro de um mesmo bloco parlamentar não alteraria a representação proporcional da Mesa Diretora. Ou seja, como o PSD fazia parte do bloco de Lira na eleição para a atual Mesa Diretora, Ramos não seria afetado pela regra regimental.

O vice-presidente da Câmara também usa em sua defesa a carta de anuência enviada pelo partido de Valdemar Costa Neto na ação de desfiliação por justa causa. No documento, o PL diz que decidiu não utilizar as prerrogativas do artigo 26 da Lei dos Partidos -o dispositivo que prevê a perda automática do cargo em caso de troca de legenda.

Líderes partidários dizem que a situação do vice ficou mais complicada após Ramos ter entrado com ação junto ao TSE. Ao judicializar a questão, afirmam, o amazonense fecha a porta para uma solução conciliada.

Já Ramos diz que decidiu entrar com o pedido de liminar após entrevistas de Coronel Menezes, aliado de Bolsonaro no Amazonas e pré-candidato ao Senado, em que ele disse que o partido queria tirar o parlamentar do cargo de vice-presidente da Câmara.

Em meio ao mal-estar instalado, alguns deputados ainda avaliam que o TSE pode revisar o entendimento, em especial após a própria PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) emitir um parecer no qual diz que a disputa não é competência da Justiça Eleitoral.

Além disso, outros parlamentares dizem que, mesmo se o TSE mantiver o entendimento, Lira vai tentar evitar uma crise institucional.

Imagens mostram pequeno grupo se preparando para pedalar em ato a favor do ex-presidente

Por Jota Jackson

Nesta segunda-feira, dia 16 de maio os internautas continuam fazendo chacota em relação a ciclo passeata realizado pelos petistas em favor de Lula. Vale informar que o evento foi realizado na Av. Paulista em São Paulo no último domingo dia 15, contudo foi um verdadeiro fiasco em termos de adesão popular.

O evento é mais uma prova de que as pesquisas que apontam Lula como grande favorito para ganhar as eleições são no mínimo muito contraditórias. Afinal, a quantidade de pessoas que aderiram ao evento na Paulista foi ridicularizada e jamais seria digna de um suposto candidato com 46% das intensões de votos.

O vexame foi amplamente nas redes sociais onde os conservadores fizeram questão de mostrar o fracassado evento petista. Dessa forma, o resumo do evento foi uma ciclo passeata pró-Lula com baixa adesão e virando piada nas redes sociais. A manifestação contou com poucas dezenas de militantes de esquerda ciclistas.

“ Cada um é entrevista 5 vezes pelos institutos de pesquisa. Pesquisas essas encomendadas por bancos e lojas de investimento. Assim, talvez, pretendem fazer nas eleições. Cada petista votará três vezes. “ Comentou um seguidor; “E nesta multidão que o stf e as agências compradas de pesquisa se baseiam.” Ironizou outro internauta.

Ex-governador de São Paulo vai buscar ‘tentativas de solução interna’ antes de adotar qualquer medida; presidente do PSDB convocou reunião da Executiva Nacional para terça-feira

Por Victoria Bechara / jovem pam 
A defesa de João Doria deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso o PSDB decida barrar sua candidatura à Presidência da República. O advogado do tucano, Arthur Rollo, afirmou que a ideia, inicialmente, é buscar uma conciliação com a legenda. Caso “as tentativas de solução interna” sejam esgotadas, a questão pode ser judicializada. “A gente quer a unidade dentro do partido, não quer brigar com ninguém, a gente quer que o estatuto do partido seja respeitado, que sejam respeitadas as prévias”, disse Rollo à Jovem Pan.

O PSDB e o MDB enfrentam um impasse para definir uma candidatura única de terceira via. Uma ala do partido tucano apoia a escolha da senadora Simone Tebet (MDB) para disputar o Planalto. Doria, no entanto, indica que não vai abrir mão da corrida. A escolha será baseada em pesquisas quantitativa e qualitativa.

Neste fim de semana, o ex-governador de São Paulo enviou uma carta dura ao presidente do PSDB, Bruno Araújo, em que cobrou respeito às prévias e afirmou ser vítima de “tentativas de golpe”. O líder tucano então convocou uma reunião da Executiva Nacional da sigla para esta terça-feira, 17, um dia antes da data marcada para divulgação da candidatura única com os partidos do autointitulado centro-democrático.

O advogado de Doria criticou a decisão. “‘Tudo errado, porque para ter deliberação precisa ter uma convocação específica, ‘vamos deliberar sobre tal assunto’, e não possíveis deliberações. Isso não existe”, afirmou Rollo. Mais cedo, em entrevista à Jovem Pan News, o coordenador da campanha do ex-governador, Marco Vinholi, afirmou que “não teria sentido” Doria abrir mão da candidatura para dar lugar a Simone Tebet. A emedebista, por sua vez, disse que respeita as regras e vai “jogar em qualquer posição”, mas, caso seja escolhida, vai concorrer ao Planalto “independente de outros partidos”.

No amontoado de pesquisas sobre intenções de voto para presidente da República, tendo a acreditar mais nas que mostram uma diferença abaixo de 10 pontos entre o primeiro colocado, Lula, e o segundo colocado, Jair Bolsonaro (foto), na disputa de primeiro turno. É o resultado da sondagem divulgada hoje, pelo PoderData

Por Mario Sabino

O petista tem 42%, contra 35% do atual presidente. Nas pesquisas anteriores, a diferença era de 5 pontos. No segundo turno, de acordo com o PoderData, Lula venceria Jair Bolsonaro por 49% a 38% dos votos.

O mais interessante nessa pesquisa são dois recortes. O primeiro mostra que 77% dos eleitores que votaram em Fernando Haddad, em 2018, dizem que votarão no seu chefe em 2022. Já em relação a Jair Bolsonaro, só 61% afirmam que repetirão a escolha. No segundo recorte, do total de eleitores que o atual presidente teve em 2018, 18% dizem que votarão nas eleições deste ano em Lula, enquanto outros 11% pretendem votar em Ciro Gomes, João Doria, Simone Teber e André Janones.

A sangria de Jair Bolsonaro é grande, mesmo depois de ter ganhado 15% nas intenções de voto, com a saída de Sergio Moro da corrida ao Palácio do Planalto. Outro dado que aponta para o desgaste do atual presidente é que, segundo a pesquisa, entre os que anularam ou votaram em branco em 2018, 34% afirmam que votarão em Lula já no primeiro turno deste ano, ao passo que 14% dizem que optarão por Jair Bolsonaro.

Uma brisa leve vinha soprando em favor do inquilino do Palácio do Planalto. Ela foi impulsionada também pela condenação do deputado Daniel Silveira a quase 9 anos de prisão pelo STF, um verdadeiro espanto. Jair Bolsonaro usou acertadamente a condenação para fazer pregação pela liberdade de expressão — e Lula o ajudou muito com as suas declarações estapafúrdias sobre a Guerra na Ucrânia, policiais não serem gente e regulação da mídia. Mas, na sequência, o atual presidente errou feio ao voltar a atacar a lisura do processo eleitoral brasileiro. Os ganhos com o caso Daniel Silveira foram anulados pela retórica golpista e pelo novo aumento do preço dos combustíveis, que Jair Bolsonaro tenta encobrir com a troca de ministro das Minas e Energia e a patacoada de privatizar a Petrobras.

As pesquisas explicam Jair Bolsonaro, mas não o tornam mais compreensível.

O cruzamento de dados da última pesquisa Ipespe é revelador de como o eleitor percebe as diferenças das estratégias eleitorais de Jair Bolsonaro e Lula da Silva.

Por Thomas Traumann / veja.abril.com.br

A maioria dos eleitores de Lula da Silva não se define como de esquerda, mas 2 de cada 3 votantes de Bolsonaro se dizem de direita. A amplitude do eleitorado de Lula e a estreiteza da massa bolsonarista é fundamental para entender o favoritismo do ex-presidente nos cenários de segundo turno. Na pesquisa Ipespe, Lula salta de 44% no primeiro turno para 54% na simulação do segundo, enquanto Bolsonaro tem ganhos marginais e sai de 32% para 35%.

“Isso mostra que a estratégia de Lula de ir para o centro, chamando Geraldo Alckmin para ser o seu vice, tem dado resultado, enquanto a de Bolsonaro é limitadora. Ele precisa de uma força centrípeta para crescer fora da direita”, analisa o cientista Antonio Lavareda, diretor do Ipespe.

Perguntados como classificam os candidatos, os entrevistados do Ipespe descrevem bem a atual bifurcação ideológica dos dois líderes das pesquisas: 65% apontam Lula como sendo de esquerda, enquanto 63% apontam Bolsonaro como de direita.

Quando os próprios eleitores de classificam pelas matizes ideológicas, o quadro é:

 30% se dizem de direita

7% centro-direita

 8% centro

8% centro-esquerda

21% de esquerda

29% não souberam ou não quiseram se definir

Quando esses dados são comparados, fica nítido que Lula tem um eleitorado mais amplo. Entre os que pretendem votar em Lula, 45% se dizem de esquerda; 30% não se definem; 16% estão nos vários tipos de centro e 9% se dizem de direita.

No caso de Bolsonaro 66% se dizem de direita; 20% estão indefinidos; 14% estão na centro-direita e centro; e zero se dizem de centro-esquerda ou de esquerda.

Lula tem, segundo a pesquisa, quase a totalidade dos votos de esquerda e avança sobre os outros espectros, inclusive com eleitores que se definem de direita. Bolsonaro está hoje em um nicho minoritário, agravado pelo discurso de intimidação das urnas eletrônicas e do apoio às ameaças aos ministros do STF/TSE.