“Se o governo comprar um circo, o anão começa a crescer” 

ANTÔNIO DELFIM NETTO

Por Edson Rodrigues

O presidente Jair Bolsonaro deu um banho na oposição no quesito articulação em relação às eleições das Mesas-Diretoras da Câmara Federal e do Senado, garantindo as vitórias de Arthur Lira e Eduardo Pacheco nas duas Casas de Lei, respectivamente.

Bolsonaro, que todos dizem ser um “presidente às avessas”, mostrou que conhece o beabá da política, pois fez valer a máxima do saudoso Antônio Carlos Magalhães, que certa feita afirmou que “presidente da República que deixar de ganhar uma eleição na Câmara ou no Senado, com o Diário Oficial e as chaves do cofre nas mãos, não é digno do cargo”.

Centrão e Bolsonaro juntos pelo Brasil (?)

Olhando para um passado recente, a ex-presidente Dilma Rousseff por não ter ouvido os conselhos de Lula quando foi acuada pelo centrão, que buscava um governo de coalizão, com direto a todas as benesses que o poder faculta.

Aconselhada por seu “criador” a sentar à mesa com os líderes do centrão, Dilma mandou os ensinamentos às favas, peitou a oposição e acabou sofrendo um impeachment.

PRÁTICA E TEORIA

Bolsonaro partiu para a composição com o centrão com o único objetivo de vencer as eleições no Congresso Nacional e garantir governabilidade para aprovar seus projetos e as reformas que poderão recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento, gerando empregos, reaquecendo a economia e tornando o seu governo digno de reeleição em 2022.

Mas, neste caso específico, existe um grande espaço entre a teoria e a prática, pois trata-se de política em seu mais puro estado e, como se sabe, a política não é uma ciência exata.
O centrão fez um pacto com o governo, e já está “cobrando a fatura”, por meio de nomeações de seus apadrinhados em vários cargos de direção nos órgãos do governo, incluindo ministérios – entre quatro e cinco – e a liberação de três bilhões de reais em emendas impositivas.

Até onde se sabe, alguém da cúpula do governo federal chancelou esse pacto com o centrão, talvez até mesmo o próprio Jair Bolsonaro o tenha feito, mas ninguém sabe quem bateu o martelo.
Agora que cumpriu 100% com o combinado, o centrão está cobrando a conta com toda a voracidade, mas em todas as entrevistas que concedeu a vários veículos de comunicação, Bolsonaro negou que vá fazer adequações em seu governo e que a única mudança será Onyx Lorenzoni, atual chefe do Ministério da Cidadania, que deixará o comando da pasta para assumir a Secretaria-Geral da Presidência.

Os membros da oposição e a mídia nacional propalaram a “negociação’ de cargos e de recursos federais em troca das vitórias na Câmara Federal e no Senado. Bolsonaro continua negando o movimento e, até agora, realmente, não se viu a enxurrada de nomeações que se esperava.

A pergunta que fica é: afinal, quem está falando a verdade?

BOMBA RELÓGIO

A verdade é que se o presidente Jair Bolsonaro estiver tentando “dar uma volta” no centrão e não entregar o que, supostamente, prometeu, as vitórias de Lira e Pacheco se transformarão em “vitórias de Pirro”, em que ao ônus é muito maior que o bônus.

Apesar dos pesares, não podemos deixar de salientar que Bolsonaro conseguiu, pelo menos, bagunçar com as cúpulas dos partidos que abrigam seus maiores opositores, que são o PSDB, do governador de São Paulo, João Dória, pré-candidato à presidência em 2022, e o DEM, do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia e que abriga o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também pré-candidato à presidência.

A captação ativa de votos de membros das duas legendas em seu favor, rachou os dois partidos. O DEM ficou dividido entre o presidente nacional da legenda, ACM Neto e Rodrigo Maia. Já o PSDB foi fissurado entre Dória e Aécio Neves, com direito a agressões verbais públicas e momentos de tensão.

Enquanto isso, Bolsonaro e o centrão permanecem em uma estranha “lua de mel”.

FINALIZANDO

Estranha, pois os presidentes eleitos da Câmara Federal e do Senado, eleitos com total apoio do centrão, estarão reunidos esta manhã com todos os governadores para debater as prioridades de cada unidade da federação, o que está soando como uma “intervenção branca”, pois quem deveria estar realizando era o Palácio do Planalto.

Resta saber se essa reunião será séria ou trata-se apenas de teatro para a mídia, pois quem continua com o Diário Oficial e a chave do cofre é o Presidente Jair Bolsonaro e, não os presidentes das Casas de Lei.

A não ser que o Planalto esteja “terceirizando” o governo e, isso, só o tempo dirá!

Estamos de olho!

Pelos próximos dez dias, é só!

Do Antagonista

Alçado a pré-candidato à Presidência por uma ala do PSDB que se rebelou contra João Doria, Eduardo Leite afirmou nesta quinta-feira, 11, que “o Brasil não se resume a São Paulo”, registra o Estadão.

A declaração foi dada em um encontro no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, com a presença de 11 deputados federais e um senador —nenhum paulista.

“O governador Doria exerce uma liderança que respeitamos, assim como o PSDB de São Paulo, que também respeitamos. Mas o Brasil não se resume a São Paulo”, disse o governador gaúcho.

A articulação do grupo é uma resposta à ofensiva de Doria para que a bancada tucana adote uma postura mais incisiva de oposição a Jair Bolsonaro e à movimentação de aliados para que o governador paulista assuma a presidência do PSDB.

“Com todas as diferenças que temos com o governo Bolsonaro, não podemos boicotar o país para ter uma facilidade eleitoral”, declarou Leite.

Por Congresso Em Foco

Comitês do PSDB em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal apresentaram um ofício conjunto, nesta quarta-feira (10), pedindo que o atual presidente do partido, Bruno Araújo, permaneça no cargo.

O pedido de prorrogação do mandato valeria também para toda a executiva nacional, e pode atrapalhar os planos do governador de São Paulo, João Doria, se eleger presidente do partido.

Na carta, os presidentes de diretórios do PSDB alegam que, como a pandemia não arrefece no Brasil, não se é prudente proceder com as eleições para os cargos nacionais – a eleição, planejada para o início deste ano, poderia gerar alta movimentação de pessoal e exposição a riscos.

"Nos preocupa muito o início em breve do período de realização das convenções para renovação dos mandatos dos dirigentes do partido em todo o país", afirmam os autores. "A impossibilidade de encontros presenciais provocará grande prejuízo à mobilização da nossa militância e consequentemente ao exercício da democracia interna."

Por isso a necessidade de prorrogação de mandato da executiva comandada pelo ex-deputado federal. Os autores da representação também pedem para que haja a prorrogação em escalas estaduais, municipais e regionais, onde não houver segurança sanitária para a realização das assembleias.

O único estado a não assinar a nota é o Amazonas. Se aceita, a proposta pode melar os planos de João Doria para presidir o partido, e gerenciar a máquina partidária para uma campanha presidencial sua em 2022. Uma ala do partido aposta no governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para barrar o paulista. "As decisões sobre condução e rumos do partido não dependem de uma pessoa, mas de articulação e debate interno", disse Leite.

Já o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse que está disposto a promover o diálogo entre as legendas. "Deixei claro que neste momento o Democratas não podia avançar em qualquer assunto relativo a 2022, tínhamos estabelecido como compromisso interno não tratar de 2022 agora, porém, no momento que nós fossemos tratar, que as portas estariam abertas para um diálogo com o PSDB", disse ACM Neto ao Congresso em Foco, referindo-se a uma conversa que teve com Doria na última terça-feira (9).

Bolsonaro até a semana passada era contra a volta do auxílio emergencial. Várias vezes falou que o “benefício não era para sempre”. Em outra ocasião, deixou claro que não seria possível voltar com o auxílio

Com Agências

“A gente não argumenta continuar pagando o auxílio emergencial”, disse o presidente numa entrevista ao jornalista José Luiz Datena, na TV Band. Entretanto, nesta segunda-feira (8), também para Datena, numa conversa exclusiva, na TV Band, o presidente Jair Bolsonaro falou que está negociando a volta do auxílio emergencial, confirmando que o benefício terá uma prorrogação, porém, não informou valores e nem data para a volta do auxílio.

“Estamos negociando com Onyx Lorenzoni, Paulo Guedes, (Rogério) Marinho, entre outros, a questão de um auxílio ao nosso povo que está ainda em uma situação bastante complicada”, disse Bolsonaro.

“O Paulo Guedes tem dito, se a pandemia continuar e a economia não pegar, vamos discutir para ontem a prorrogação do auxílio emergencial”, disse o presidente.

Mas, o que parece é que o governo vem sofrendo pressões políticas para tomar uma providência em relação as pessoas que estão em extrema vulnerabilidade e que não fazem parte do Bolsa Família.

O novo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco também é a favor do retorno do benefício. Ele defende a prorrogação do auxílio emergencial a partir de aprovação de propostas que conciliem a assistencial social, a manutenção do teto de gastos e a responsabilidade fiscal.

Enquanto isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que o foco do novo auxílio emergencial terá que ser nos “invisíveis”, é assim que ele denomina as famílias de baixa renda.

Internamente já deram um novo nome para o auxílio emergencial, Benefício de Inclusão Produtiva (BIP). A ideia é restringir o pagamento do benefício a cerca de 30 milhões de brasileiros, metade dos 64 milhões que receberam o auxílio nas primeiras rodadas.

Entretanto, Guedes quer que o Congresso aprove antes uma “cláusula de calamidade” junto à chamada PEC do Pacto Federativo, para permitir que as despesas fiquem fora do teto de gastos.

Agora só resta aguardar, até porque querendo ou não o governo terá que voltar com o auxílio emergencial.

O texto estabelece que as unidades só poderão ser desmontadas se houver leitos disponíveis na central de regulação do Estado em questão ou quando mais de 70% da população estiver vacinada contra a doença

Da Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto a vacinação contra o coronavírus não estiver disponível nas cidades onde foram implantados. O PL 4.844/2020, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), tem objetivo de evitar a falta de assistência à população, já que vários hospitais foram desativados em plena pandemia. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Hospitais de campanha são estruturas temporárias  empregadas em situações de emergências de saúde pública. O texto inclui a implantação desses hospitais na lei que trata dispõe das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Ao mesmo tempo, proíbe a desativação desses hospitais antes da vacinação da população.

O projeto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), ex-ministro da Saúde, foi aprovado com alterações. O relator acolheu parcialmente emendas dos senadores Telmário Mota (Pros-RR), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Humberto Costa (PT-PE) para tornar mais precisas as exigências para a desativação das unidades montadas. De acordo com o texto original, isso só poderia ser feito quando houvesse “ampla vacinação” da população.

A nova redação estabelece que os hospitais de campanha somente poderão ser desativados caso haja leitos disponíveis na central de regulação do estado ou do município, conforme parâmetros considerados seguros por especialistas e respectivos gestores, ou quando mais de 70% da população estiver vacinada contra o coronavírus.

Ao apresentar o projeto, Rose de Freitas lembrou que, apesar de não estar prevista na lei, a instalação desse tipo de hospital foi uma das soluções adotadas por grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. A gestão desses hospitais ficou a cargo das secretarias de saúde estaduais e municipais. Ao atender pessoas com sintomas de gravidade menor ou moderada, os hospitais de campanha desafogam a rede pública de saúde.

Constitucionalidade

Durante a discussão, alguns senadores questionaram a constitucionalidade do projeto. Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta teria erro de iniciativa, pois para eles não caberia ao Poder Legislativo federal determinar como os estados e municípios farão a gestão de seus hospitais.

— São os governadores e os prefeitos que têm a iniciativa, com recursos próprios, de instalar esses hospitais, segundo a sua realidade. Fazer uma lei dizendo que quem tem o poder e o discernimento para instalar não tem o poder e o discernimento para desinstalar parece-me algo totalmente sem sentido — argumentou Oriovisto.

Carlos Portinho também lembrou que o artigo alterado pelo projeto só está em vigor por força de liminar. A duração das medidas, de acordo com a lei, era enquanto permanecesse o estado de calamidade pública decretado em março de 2020. O prazo do decreto venceu em dezembro, mas a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a validade do artigo que trata das medidas sanitárias.

Consequências

Ao se manifestarem de forma favorável ao texto, o senadores Telmário Mota e Daniella Ribeiro (PP-PB) deram como exemplo os casos dos estados de Roraima e da Paraíba, em que hospitais foram fechados e tiveram que ser reabertos, com o aumento no número de casos. O resultado, segundo Telmário, foram mais gastos e mais mortes.

— Quando vai se salvar uma vida já vale a pena. Nós trabalhamos com o povo, o povo é que paga essa conta. Nós estamos aqui é para salvar vidas mesmo, não para viver presos a burocracia — argumentou o senador, ao elogiar o projeto.

Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembraram que a própria Constituição prevê a competência concorrente da União, de estados e de municípios para legislar sobre saúde. Para eles, não há nenhuma inconstitucionalidade no texto.

— A competência de estabelecer normas, regras, leis, qualquer que seja o regulamento, é concorrente dos entes federados, portanto o aspecto de constitucionalidade não cabe neste caso. Nós estamos diante de uma situação em que há o recrudescimento da pandemia e não sabemos a que ponto essa pandemia pode chegar — disse Rogério Carvalho.

Interpretação
Rose de Freitas concordou com os senadores e lembrou ter sido deputada constituinte. Para ela, está claro que a competência para legislar sobre saúde é de todos os entes.

— É muito fácil citarmos artigos da Constituição e interpretar colocando a competência em dúvida, quando ela é tão clara. A dúvida que se tem no Brasil é o que mais podemos fazer para salvar vidas — argumentou.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o relatório do senador Marcelo Castro resolveu qualquer dúvida sobre o vício de iniciativa, já que, além da vacinação, incluiu a disponibilidade de leitos colmo hipótese em que o fechamento pode acontecer. O relator reforçou esse entendimento.

— O prefeito e o governador não estão excluídos e nós não estamos proibindo que os hospitais de campanha sejam desativados. Nós estamos dizendo que os hospitais de campanha só podem ser desativados se nós tivermos, na central de regulação, leitos suficientes para poder fazer face à desativação ou no caso de já ter mais de 70% da população vacinada. Uma coisa ou outra — explicou Marcelo Castro, que também afirmou não haver problema no caso da liminar, já que as regras estão em vigor.

Fonte: Agência Senado