Presidente esteve em ato no qual apoiadores pediam afrouxamento de medidas contra a Covid-19, o fechamento do Congresso e do Supremo e um novo AI-5; ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classifica atitude como 'lamentável'

Por G1

Em cima de uma caminhonete, Bolsonaro discursou em frente ao Quartel-General do Exército e na data em que é celebrado o Dia do Exército. Dezenas de simpatizantes se aglomeraram para ouvi-lo, contrariando as orientações de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a propagação do coronavírus.

Entre os apoiadores do presidente, alguns carregavam faixas pedindo “intervenção militar já com Bolsonaro”. As faixas tinham o mesmo padrão e pareciam ter sido feitas em série.

Repercussão

Veja, abaixo, a repercussão:

 
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – “Tempos estranhos! Não há espaço para retrocesso. Os ares são democráticos e assim continuarão. Visão totalitária merece a excomunhão maior. Saudosistas inoportunos. As instituições estão funcionando.”

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – “A crise do #coronavirus só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade. Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática #DitaduraNuncaMais.”

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – “É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons (Martin Luther King). Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam isso.”

Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – “O presidente da república atravessou o Rubicão. A sorte da democracia brasileira está lançada, hora dos democratas se unirem, superando dificuldades e divergências, em nome do bem maior chamado LIBERDADE!”

Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – “A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vê com preocupação as manifestações de grupos que defendem o fechamento do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado, além de outras medidas ilegais e que agridem a Constituição Federal. Neste momento de crise, o caminho correto para a busca das soluções é o cumprimento rigoroso da lei e o trabalho em conjunto das instituições em prol da construção de soluções. Nossa Carta estabelece, como princípio fundamental da República e da democracia brasileira, a independência e a harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A AMB está atenta aos acontecimentos e pronta para atuar em defesa da Constituição, da magistratura e do sistema de Justiça.”

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República – “Lamentável que o Pr adira a manifestações antidemocráticas. É hora de união ao redor da Constituição contra toda ameaça à democracia. Ideal que deve unir civis e militares; ricos e pobres. Juntos pela liberdade e pelo Brasil.”

Human Rights Watch no Brasil – “Ao participar de manifestação em Brasília na data de hoje, o presidente Jair Bolsonaro continua a agir de forma irresponsável e perigosa, colocando em risco a vida e a saúde dos brasileiros, em flagrante desrespeito às recomendações do seu próprio Ministério de Saúde e da Organização Mundial da Saúde. Além disso, ao participar de ato com ostensivo apoio à ditadura, Bolsonaro celebra um regime que causou sofrimento indescritível a dezenas de milhares de brasileiros, e resultou em 4.841 representantes eleitos destituídos do cargo, aproximadamente 20.000 pessoas torturadas e pelo menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas. Em um momento que requer união de todos contra a disseminação da COVIDー19, Bolsonaro se agarra ao radicalismo e demonstra pouco apreço às instituições democráticas do país.”

Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB – “O presidente eleito jurou obedecer à Constituição brasileira. Ao apoiar abertamente movimento golpista, coloca em risco a democracia e desmoraliza o cargo que ocupa. O povo e as instituições brasileiras não aceitarão.”

João Doria (PSDB), governador de São Paulo – “Lamentável que o presidente da república apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia.”

OS governadore João Doria (PSDB) e Wilson Witzel (PSC)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador – “Enquanto enfrentamos a pior crise da nossa geração, com a capacidade do nosso sistema de Saúde comprometida, c/ pessoas morrendo e os casos aumentando, Bolsonaro vai às ruas, além de aglomerar pessoas, atacar as instituições democráticas. É patético! As pessoas que estão em atos pelo país pedindo intervenção militar devem ser punidas pela justiça, no rigor da lei! Assim como Bolsonaro, que não preside, está a serviço da divisão do país, do caos e da MORTE!”

Weverton Rocha (PDT-MA), senador – “Hoje, Bolsonaro saiu em carreata, provocando aglomeração. Se mantém em palanque e incita um movimento, que pode ter como consequência a morte de inúmeros brasileiros. Já faz tempo que cruzou a linha da irresponsabilidade e se tornou crime contra a saúde pública.”

Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputada federal e presidente nacional do PT – “De novo Bolsonaro e sua irresponsabilidade. Provoca aglomeração para fazer discurso político e incentivar ilegalidades. Receita perfeita para a tragedia.”

Alessandro Vieira (Cidadania-SE), senador – “Não se governa da caçamba de uma pick-up. E não se lidera mentindo para as pessoas. O @jairbolsonaro que chama para conversar o Centrão é o mesmo que grita fora velha política? Ou assina o PLN4, mas diz que não negocia nada? Chega, vamos apontar cada mentira incoerente. João 8:32”

Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão – “Para desviar o foco de suas absurdas atitudes quanto ao coronavírus e a sua péssima gestão econômica, Bolsonaro resolve atiçar grupelhos para atacar a Constituição, as instituições e o regime democrático. Bolsonaro não sabe e não quer governar. Só quer poder e confusão.”

Juliano Medeiros, presidente do PSOL – “A participação de Jair Bolsonaro numa manifestação que, dentre outros propósitos, pedia a intervenção das forças militares contra os demais poderes da República, é uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal. É, também, uma afronta às recomendações da Organização Mundial da Saúde, que tem desestimulado eventos públicos e quaisquer formas de aglomeração.”

Carlos Lupi, presidente do PDT – “É inadmissível que o Presidente da República discurse em tom de apoio para manifestantes com cartazes que pedem volta da ditadura militar e do AI-5. O apóstolo da ignorância avança em seu projeto de destruição da democracia.”

Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada e líder do PSL na Câmara – “Repudio a participação de um Presidente da República em ato que pede a volta do AI-5: “não queremos negociar nada”. Depois diz que o Congresso é que provoca o caos. @jairbolsonaro não respeita a democracia, as instituições e as liberdades. Vc é a favor da democracia ou do AI-5?”

Camilo Santana (PT), governador do Ceará – “Inaceitáveis e repugnantes atos que façam apologia à ditadura e que promovam o desrespeito às instituições democráticas, como vimos hoje pelo país. O Brasil não se curvará jamais a esse tipo de ameaça.”

Rui Costa (PT), governador da Bahia – “Não vamos tolerar ataques contra a Constituição nem contra as instituições estabelecidas no regime democrático. Defendemos trabalho e equilíbrio por parte de quem foi eleito para governar. Democracia sempre! Não é hora de política partidária. Momento de união para salvar vidas.”

Telmário Mota (Pros-RR), senador – “Tenho votado com o presidente Jair Bolsonaro em todas as suas proposições, sempre pensando em um país melhor. Mas meu lado é ao lado do povo. Toda mudança deve acontecer de acordo com a vontade popular. Vontade expressada nas urnas. O Brasil não pode se afastar da democracia.”

Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro – “Em vez de o presidente incitar a população contra os governadores e comandar uma grande rede de fake news para tentar assassinar nossas reputações, deveria cuidar da saúde dos brasileiros. Seguimos na missão de enfrentamento do Covid-19.#rjcontraocoronavirus.”

Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco – “Esta grave crise ameaça à vida da população. Precisamos da união de propósitos e de instituições fortes. Falsos conflitos e manifestações inconsequentes são uma lamentável agressão ao país. Vamos vencer na Democracia, com diálogo, responsabilidade e respeito, não com bravatas.”

Helder Barbalho (MDB), governador do Pará – “Ato pedindo volta da Ditadura não é apenas contra a memória. É desrespeito com quem teve que chorar perdas ontem e hoje. É também crime contra quem está na linha de frente, como profissionais da Saúde e Segurança. Garantir o Estado Democrático, em defesa da vida. #DitaduraNão”

Wellington Dias (PT), governador do Piauí – “Um presidente da República participar de um ato em defesa de um golpe militar e afrontando a Constituição, em frente aos 3 poderes, o que mais esperar?”

As declarações do presidente Bolsonaro não afetaram somente a relação com Câmara. Ontem o senado deixou de votar Medida Provisória 905, do contrato Verde e Amarelo, que perde validade na segunda-feira caso não haja deliberação pelos senadores

Por Antonio Coelho de Carvalho

 “O desrespeito à Câmara foi muito grande. Nós ficamos tranquilos, equilibrados, mas agora essa é uma questão que nós entendemos que a sociedade cobra da gente responsabilidade”.

Rodrigo Maia

Ataque

As afirmações do Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) que o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) 'resolveu assumir o papel do Executivo'. Segundo a 'Folha de S. Paulo', o presidente também afirmou a parlamentares que o governador de São Paulo, João Doria, Maia e o STF estão 'tramando um plano para dar um golpe e tirá-lo do governo'. Mais tarde, nesta sexta, a Secretaria de Comunicação do governo negou que tal dossiê contra Bolsonaro exista. Maia afirma que Bolsonaro está tentando desviar o foco da demissão de Mandetta com suas declarações. Parlamentares da base do governo usaram a hashtag #ForaMaia.

A chave

Já é público e notório que Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia não se bicam. Nem mesmo a chegada de um inimigo comum, o coronavírus, fez com que o presidente da República e o presidente da Câmara propusessem uma trégua. O projeto de ajuda aos Estados e municípios foi o pivô do desentendimento. A medida socorre Estados e municípios que não têm dinheiro para fechar as contas por causa da paralisação da economia. Resumindo: governadores e prefeitos, que adotaram políticas cada vez mais restritivas contra a covid-19, querem a chave do cofre em poder do presidente da República — defensor da retomada das atividades produtivas.

O inimigo

Todos sabem que o inimigo a ser vencido é covid-19, mas Bolsonaro continua ver conspiração em tudo. No domingo (12), por exemplo, o ex-minitro Mandetta com do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) antes aliado fidelíssimo de Bolsonaro, rompido com ele devido à condução da crise do coronavírus. Entre outras coisas, os dois, que se conheceram na faculdade de medicina. foi pelas mãos de Caiado, que o ex-ministro chegou ao governo federal. Como dizia meu avô: o medo é o pai da crença.

Encontros

São frequentes encontros entre Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu vizinho, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro do STF Gilmar Mendes. Quando em Brasília, João Doria costuma ir a essas reuniões. Outros parlamentares e, por vezes, juristas também participam. Como em tempos da comunicação instantânea, e a publicidade que se dá, ou a interpretação que dá a esses encontros como os acontecidos com os protagonistas citados, como os jantares e cafés não previamente agendados com objetivo de discutir a postura de Bolsonaro, “mas o tema acaba surgindo”.  Mais como dizia o velho índio: Quem corre com medo, não pergunta por caminho.

O preço

Pois quem fala demais dá bom dia a cavalo, as declarações de Bolsonaro contra o presidente da Câmara foram interpretadas como uma afronta ao Congresso. Segundo informações houve muito desconforto de vários parlamentares, inclusive da base aliada. Refletiu negativamente no Senado ao ponto de importante matéria ser adiada. Trata-se da Medida Provisória do contrato Verde e Amarelo, que perde validade na segunda-feira caso não haja deliberação pelos senadores. Não sei quem disse, mas, “do mesmo modo que a união faz a força, a discórdia leva a uma rápida derrota."

Corrigindo valores

Em nota aqui nessa coluna dia 14 publicamos que Marisa Leticia Lula da Silva (1950-2017), mulher do ex-presidente Lula que teria questionado sobre 2.566.468 unidades de CDB em nome de Marisa. Cada uma valeria R$ 100, totalizando R$ 256,6 milhões. Pois Bem segundo os advogados Cristiano Zanin, Maria de Lourdes Lopes e Rodrigo Gabrinha que prestaram esclarecimentos nesta quarta-feira (15/4) ao juiz Carlos Henrique André Lisboa, da 1ª Comarca de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo (SP), sobre o espólio, houve confusão de CDBs com debêntures de outra natureza no inventário da ex-primeira dama. Sendo o valor correto correspondem a R$ 26 mil, ao invés dos R$ 256 milhões especulados.

Só pra informar: debêntures é Investimento em Renda Fixa de médio e longo prazo. Direito de crédito sobre a emissora.

Mais Iguais

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (novo) fez Decreto dando gratificações de até R$ 9 mil reais a médicos que serão temporariamente contratados do Estado. O decreto em questão é o 47.914, de 2020, que estabeleceu gratificação temporária entre R$ 4.595,02 mensais para 12 horas semanais de trabalho e R$ 9.000 mensais para 24 horas semanais de trabalho para médicos. A portaria do governo, no entanto, não faz menção em nenhum momento aos profissionais da fisioterapia e da enfermagem.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (Crefito-4 MG) e o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) classificaram como “desrespeitoso” o decreto.

Por meio de uma nota de repúdio, os representantes das classes dizem “lamentar profundamente” ser necessário lembrar ao governo que os médicos não atuam sozinhos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ainda ressaltam que, ao beneficiar apenas uma das profissões, a administração estadual “viola, flagrantemente, o princípio constitucional da isonomia”.

Pauta suave

O homem, em seu orgulho, criou a Deus a sua imagem e semelhança, escreveu o Friedrich Nietzsche filósofo alemão. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá em 24 de abril se gestantes infectadas pelo zika vírus poderão interromper a gravidez. Com tantas mortes pelo coronavírus um abortinho aqui outro ali não é nada. Nas redes sociais os pros e contras começam suas batalhas. A Associação Nacional de Defensores Públicos assina a ADI e a relatora é a ministra Cármen Lúcia. Entendimentos médicos mostram que vírus Zika é uma causa em potencial para o nascimento de crianças com microcefalia. O que é, afinal, o aborto legal senão uma autorização para matar um ser indefeso? O que é a pena de morte senão um homicídio? O que é a legítima defesa senão uma legitimação para ferir, matar etc.? para pensar...

O atual vice-prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel convocou a imprensa portuense, na tarde desta quarta-feira, 16, para uma entrevista coletiva, realizada na churrascaria do trevo, que cedeu o espaço para o evento. Na oportunidade o vice-prefeito fez alguns esclarecimentos fundamentando os motivos que o levou a aceitar o chamamento popular de vários seguimentos da sociedade, para que aceitasse o desafio de colocar seu nome como pré-candidato a prefeito da capital cultural do Tocantins, Porto Nacional

Por: Edson Rodrigues

Segundo Ronivon, sua decisão foi estritamente pessoal e em nenhum momento criticou ou desmereceu a atual administração do prefeito Joaquim Maia. Durante a coletiva o pré-candidato respondeu todas as perguntas  e falou sobre um plano de governo que está sendo elaborado para apresentar à sociedade portuense para juntos discutir sobre as demandas administrativas, disse que conhece bem o município, suas necessidades e potencial.

Sobre o distrito de Luzimangues alegou que tem acompanhado as varias angústias da boa gente de vive naquele distrito e garantiu transparência em sua futura administração. Ronivon reconheceu que uma administração municipal precisa estar mais atenta aos problemas da comunidade e mais próxima da população. Ressaltou que o próximo prefeito eleito terá que ter em mente que irá administrar duas cidades, Porto e Luzimangues.

Ainda sobre o distrito de Luzimangues, Ronivon disse que é uma região que carece de grande investimento em todas as áreas, sobretudo de infraestrutura, além de ser a maior fonte arrecadadora de Porto Nacional, “o dinheiro arrecadado em Luzimangues, tem que ser investido em Luzimangues e para isso vamos buscar meios do distrito ser tratado com respeito e atenção”, pontuou. Como em Porto Nacional, o pré-candidato se comprometeu conversar com a população para juntos, populares, comerciantes e empresários locais, elegerem as prioridades do distrito.

Em sua fala Ronivon prometeu uma futura administração com planejamento e ações sociais eficientes, com geração de emprego e com prioridade para o fortalecimento do comércio local. Respeito aos empresários, aos pequenos, médios e grandes produtores rurais, além de total apoio para a juventude, com projetos de incentivos ao primeiro emprego e bolsa estudantil remunerada, bem como atenção especial ao turismo.

Política

Questionado sobre o apoio do senador Irajá Abreu em seu palanque e da senadora Katia Abreu no palanque do prefeito Joaquim Maia, candidato a reeleição, Ronivon disse estar bem claro a atuação de ambos, até porque o senador Irajá tem seu próprio partido, sua linha política independente da atuação de sua mãe, a senadora Kátia Abreu, e seus compromissos políticos são igualmente distintos. Tudo isso segundo, Ronivon Maciel, faz parte do processo democrático.

Sobre o apoio dos vereadores Miúdo e Joaquim do Luzimangues, ambos do PRB e citados por Ronivon como seus apoiadores, foi questionado que nesta última quarta-feira (16), Joaquim do Luzimangues esteve em reunião com o prefeito Joaquim Maia e que ficou praticamente acertado um pacto político entre os dois, Ronivon foi muito tranquilo ao dizer que no momento todos estão conversando entre si e que ainda no dia de hoje (16) esteve conversando com o PRB sobreo assunto. O pré-candidato finalizou a coletiva destacando que está conversando com vários líderes e com o povo portuense e que sua grande felicidade é contar com o apoio popular dos portuenses.

O presidente da CCJ vereador Lucio Campelo (MDB), pede ao presidente da Casa, Marilon Barbosa (PSB), para que paute o mais rápido possível, o julgamento das contas em plenário

Com Assessoria

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Palmas, presidida pelo vereador Lucio Campelo (MDB) se reuniu na terça-feira, 14 e, também, extraordinariamente na quarta-feira, 15, para algumas deliberações. Entre os temas, a análise da Medida Provisória que redireciona recursos para o combate à pandemia de Covid-19, cujo relator nomeado foi o vereador Diogo Fernandes (MDB), como também, para iniciar os procedimentos e ações parlamentares acerca das prestações de contas do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), referente aos anos 2015 e 2016. Foi aprovado por unanimidade, pela CCJ, requerimento solicitando ao presidente da Mesa Diretora, Marilon Barbosa (PSB), que o mais rápido possível, paute o julgamento das contas em plenário.

Segundo o site oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar votou pela “aprovação” das contas do Município de Palmas no exercício 2015, na conformidade dos arts. 1º, inciso I, 10, inciso III, e 103 da Lei 1.284/2001 c/c com os arts. 28 e 32 do Regimento Interno, recomendando à Câmara de Vereadores, em caráter revisional, que promova a análise das referidas contas.

No que concerne às contas referentes a 2016, o voto do Conselheiro Manoel Pires dos Santos foi pela “rejeição” das contas consolidadas do ex-prefeito, Senhor Carlos Enrique Franco Amastha, visto que “a contabilização da Contribuição Patronal, devido ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, representou 12,63% das remunerações do exercício, não atendendo ao percentual mínimo de 20% estabelecido no art. 22, I e III da Lei nº 8.212/1991”. Tal voto pela rejeição foi apreciado pela Corte de Contas e, por fim, aprovado, por unanimidade.

Insta enfatizar que os julgamentos havidos no TCE/TO necessitam ser chancelados pelo parlamento municipal. Neste caso, por maioria simples, ou seja, 10 votos, as decisões serão mantidas. O ex-gestor necessitaria, entretanto, de 13 votos na Câmara de Vereadores, para que a decisão – que não aprovou suas contas consolidadas referentes ao ano de 2016 – fosse rejeitada.

Mudança de domicílio eleitoral pode ser primeiro passo rumo á eleição municipal de outubro

Por Edson Rodrigues

O empresário, ex-deputado federal e ex-prefeito (e um dos melhores avaliados) de Porto Nacional, Paulo Sardinha Mourão é o mais novo eleitor de Palmas.  A mudança do domicílio eleitoral do político portuense é emblemática, pois seu nome vinha sendo cotado para a disputa das eleições municipais em palmas, mas sempre foi refutada por pessoas mais próximas ao político.

Paulo Mourão é um político com mais de 15 anos de vida pública e nunca teve uma conta rejeitada pelos órgãos fiscalizadores do Estado e da União.

O Paralelo 13 teve acesso com exclusividade ao ato de mudança de domicílio eleitoral, que traz o número de seu título eleitoral e seu local de votação – Zona 029, seção 0473, na Escola Municipal Jorge Amado, Setor Santa Fé.

NOVA PEÇA

Paulo Mourão pode vir a ser a nova e mais contundente peça a ser inserida no tabuleiro da sucessão eleitoral da Capital do Tocantins.  Se os burburinhos do início do ano vierem a se confirmar, Mourão terá o apoio do ex-prefeito Carlos Amastha, presidente estadual do PSB e do deputado federal Vicentinho Jr., presidente estadual do PL.

Ex-prefeito de Plams Carlos Amastha

Mourão é um dos políticos mais bem preparados para um debate de proposituras e idéias e é conhecido por seu temperamento forte e postura radicalmente ética na vida política, o que lhe proporciona sempre “entrar pela porta da frente” em todos os cenários políticos.

Caso a candidatura de Paulo Mourão à prefeitura de Palmas se confirme, a sucessão municipal terá um novo início, um novo cenário e, consequentemente, novos posicionamentos e movimentações, dado o cacife político que a sua candidatura impõe.

Deputado Federal Vicentinho Júnior

Segundo nossas fontes, no caso da confirmação da candidatura de Paulo Mourão, novas forças partidárias podem se juntar á sua postulação.

Por esta, poucos esperavam!