Testamento político de Sarney

Está pronto o livro de memórias do ex-presidente José Sarney. Com o título provisório de Testamento para Roseana, ele se estende por 900 páginas. Há boa razão para o texto ser longo: nunca um político participou da vida pública nacional por tanto tempo quanto Sarney. Sua carreira é mais longeva do que a dos antigos senadores vitalícios e mesmo do que o Segundo Reinado. O império de Pedro II durou 49 anos. Sarney se elegeu pela primeira vez há 60 anos. “Como intelectual, não podia morrer sem deixar um testemunho sobre os fatos que presenciei, algumas vezes como assistente e outras como protagonista”, diz. Sarney está decidindo se reduz o texto ou dividi-lo em dois volumes. Está convencido, porém, a só lançá-lo em 2015, distante da eleição. As informações são da revista Época

Lei de Licitações subiu no telhado

Presidente do Senado reconheceu que matéria ainda enfrenta entraves; tribunais de contas consideram a proposta um retrocesso. Depois de incluir sem sucesso o projeto que altera a Lei de Licitações (lei 8.666/1993) na pauta do esforço concentrado da semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), observou  que a matéria, relatada pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ainda tem alguns entraves para ser votada. Os tribunais de contas consideraram a proposta um retrocesso com o argumento de que restinge  a ação dos órgãos de controle externo. Renan alertou, contudo, que o país espera com ansiedade novas regras na legislação. "São entraves de ordem técnicas, temos o regime diferenciado de contratação (RDC), temos uma lei antiga e há uma exigência de que essas mudanças sejam feitas com transparência para facilitar os investimentos no Brasil", alertou. As informações são da Diário da Industria e Comercio de SP

Tribunal barra candidatura de José Roberto Arruda no DF

TRE entendeu que ex-governador não pode concorrer nas eleições por ter sido condenado em segunda instância; político lidera a disputa no Distrito Federal .O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) aprovou na noite desta terça-feira a impugnação da candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal. Com base na Lei da Ficha Limpa, o TRE entendeu que o ex-governador do DF não pode concorrer nas eleições por ter sido condenado em segunda instância por crime de improbidade administrativa. A decisão acata um pedido do PSOL e do Ministério Público Eleitoral (MPE). Os advogados de Arruda vão recorrer da sentença. Mesmo com  a decisão, o ex-governador poderá seguir em campanha até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue a questão em última instância. . As informações são da Veja

Banca do JN em Brasília

A entrevista de Dilma Rousseff ao Jornal Nacional, amanhã, terá um cenário diferente do oferecido a Aécio Neves, Eduardo Campos e pastor Everaldo. Dilma vai jogar em casa: William Bonner e Patrícia Poeta irão ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente em Brasília, e lá farão as perguntas.  Os dois apresentadores titulares só vão participar do JN durante o bloco da entrevista com Dilma, enquanto a bancada do telejornal fica aos cuidados de Heraldo Pereira. O JN repete, assim, o que fez com Lula em 2006, quando o ex-presidente disputou a reeleição. As informações são do colunista Lauro Jardim

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio afirmou neste sábado (9) haver indícios de desvio de dinheiro público para bancar a confecção de material de campanha à reeleição do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e candidatos de sua coligação.
De acordo com nota do tribunal, a empresa de comunicação visual High Level Signs produzia placas e panfletos indicando no material CNPJ de empresa de fachada e tiragem menor do que a real.
A suspeita é que apenas essa pequena parte era paga regularmente, e o restante custeado com verba pública. A gráfica tem, segundo o tribunal, contrato com os governos estadual e municipal, ambos comandados pelo PMDB.
Em operação na gráfica na sexta-feira (8), foram apreendidos materiais de Pezão e outros nove candidatos a deputado estadual e federal. A campanha do peemedebista afirmou, em nota, que “segue rigorosamente a lei”.
A fiscalização de propaganda do tribunal desconfiou que a tiragem indicada em placas dos deputados Pedro Paulo (PMDB) e Lucinha (PSDB) eram menores do que o realmente produzido.
LARANJA
De acordo com nota do TRE, no endereço do CNPJ indicado no material de campanha funcionava um salão de beleza, “levando à suspeita de que a empresa era usada como ‘laranja’”, diz a nota do órgão. Os fiscais então descobriram que próximo dali havia um galpão da High Level Signs.
Segundo o tribunal, os fiscais simularam ser assessores de candidatos interessados na produção do material. Na conversa, diz o TRE, os funcionários da empresa afirmaram ser comum a produção de panfletos e placas com indicação errada de tiragem.
A legislação eleitoral exige que todo material de campanha indique a tiragem e o CNPJ do fabricante. Os panfletos e placas que estavam no galpão indicavam até três números de CNPJs distintos, um deles do salão de beleza.
O TRE lacrou a gráfica, apreendeu material de campanha, oito computadores e R$ 28 mil em dinheiro.
Além de Pedro Paulo e Lucinha, o local tinha material de Leonardo Picciani (PMDB), Sávio Neves (PEN), Rodrigo Bethlem (PMDB), Osório (PMDB), Serginho da Pastelaria (PTdoB), André Lazaroni (PMDB) e Rafael Picciani (PMDB).
OUTRO LADO
Em nota, a campanha de Pezão afirmou que “segue rigorosamente a lei e defende que toda denúncia deva ser apurada pelos órgãos competentes”.
Procuradas, as assessorias de Pedro Paulo, Osório, Leonardo e Rafel Picciani não se pronunciaram até a publicação desta reportagem.
A Folha não conseguiu contato com Neves, Bethlem, Serginho, Lazaroni e Lucinha.

A Secretaria de Administração da Presidência da República informou, em nota, que irá apurar o uso da rede de internet do Palácio do Planalto para alteração de perfis de jornalistas. Reportagem do jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (8) aponta que perfis dos jornalistas Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, ambos da Rede Globo, na Wikipédia, enciclopédia virtual, foram alterados, em maio do ano passado, a partir da rede de internet do Palácio do Planalto. Foram incluídas críticas às atuações dos profissionais como comentaristas econômicos.

"No caso da alteração dos perfis dos jornalistas Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, foi realizada a notificação de incidente e, a partir dos elementos colhidos pela Diretoria de Tecnologia da Presidência da República, será instalado no âmbito da Secretaria de Administração o procedimento apuratório adequado. O procedimento tem prazo de 60 dias para sua conclusão", diz a nota.

De acordo com o órgão, o armazenamento dos registros de conexão foi regulamentado após a entrada em vigor da Lei 12.965, "tornando-se obrigatório 60 dias após a sanção do Marco Civil da Internet, momento a partir do qual todos os gestores de serviço de acesso à internet passaram a fazer o armazenamento dos registros de conexão".

No Rio de Janeiro, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, classificou as alterações nos perfis dos profissionais de imprensa como um ato “abominável”. “Fui informado só hoje de manhã, não tive tempo de ver todos os detalhes. Da parte do governo federal, não há nenhum sentido de atribuir qualquer responsabilidade, não há nenhuma intenção nossa de fazer uma ação dessa que, no meu juízo, e abominável”.

“Da nossa parte, nós faremos todo o possível para procurar encontrar uma responsabilidade e punir duramente, porque isso não é aceitável na democracia, contra qualquer cidadão, e sobretudo contra profissionais de imprensa que são expostos. Apurar nos interessa, porque uma situação dessa só faz mal para nós”, acrescentou o ministro.

Mais cedo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência havia dito, em nota, que era “tecnicamente impossível” identificar os responsáveis pelas modificações. “Os conteúdos da rede de internet de computadores do Palácio do Planalto, até julho deste ano, eram arquivados por no máximo seis meses. As alterações nos perfis dos jornalistas, citadas pela reportagem de O Globo, foram feitas em maio de 2013. Diante disso, não é possível identificar as máquinas utilizadas para estas alterações”, acrescentando que "qualquer pessoa, mesmo que estivesse em visita ao Palácio do Planalto, poderia, em tese, ter realizado as alterações”,

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou nota em que condenou “todo o ato de adulteração de dados ou informação falsa contra qualquer cidadão” e cobra a apuração do fato. De acordo com a nota, é inaceitável “quando um episódio objetiva atingir profissionais da imprensa”. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também expressou preocupação com o episódio. "A ABI entende que este fato insólito, sem precedentes no regime democrático em voga no país, é inaceitável e compromete o direito à liberdade de expressão", diz a nota. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) também condenou o episódio.

No Congresso Nacional, partidos da oposição disseram que pretendem pedir investigação do episódio e esclarecimentos do Palácio do Planalto.

Instituto ouviu 812 eleitores em todo e estado entre os dias 29 e 31 de julho.
Ronaldo Caiado lidera corrida para o Senado; margem de erro é de 3%.
Pesquisa Ibope encomendada pela TV Anhanguera e divulgada neste sábado (2) aponta o atual governador e candidato à reeleição, Marconi Perillo (PSBD), com 35% das intenções de votos do eleitorado goiano.

Na segunda posição aparece o ex-governador Iris Rezende (PMDB), com 26%, seguido pelo ex-prefeito de Senador Canedo e empresário Vanderlan Cardoso (PSB), com 8%, e pelo ex-prefeito de Anápolis, Antônio Gomide (PT), com 6%. A professora Marta Jane (PCB), tem 2%, a frente do advogado Alexandre Magalhães (PSDC) e do professor Weslei Garcia (PSOL), ambos com 1%.

Do total de eleitores entrevistados, 9% disseram que pretendem votar nulo ou em branco. Outros 12% ainda não sabem em quem votar ou não responderam.

Decisão cita condenação, no caso de superfaturamento das obras do Túnel Ayrton Senna, o que o tornou inelegível por cinco anos

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) impugnou nesta sexta-feira, com  o registro da candidatura à reeleição do deputado federal Paulo Maluf (PP). O pedido foi apresentado junto com outras 824 impugnações recebidas pela corte eleitoral.

O que motivou o questionamento da Justiça foi a condenação do parlamentar em novembro de 2013 no caso de superfaturamento das obras do Túnel Ayrton Senna durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo, entre 1993 e 1997.Entre as penas a que foi submetido, Maluf teve os direitos políticos cassados por cinco anos, o que o torna inelegível, segundo a Lei da Ficha Limpa. 

Segundo o procurador Regional Eleitoral, André de Carvalho Ramos, Maluf não apenas não obteve a suspensão de sua condenação no Tribunal de Justiça de São Paulo como ainda deixou de apresentar à Justiça Eleitoral a documentação que atesta que ele está "em pleno exercício de seus direitos políticos"- uma das condições necessárias para se candidatar, segundo a lei.

Procurado, Maluf não retornou aos contatos da reportagem para comentar a impugnação. Ele tem sete dias, contados a partir deste sábado, para apresentar sua defesa, que será julgada junto com a impugnação pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Questionamento - As impugnações, que são questionamentos à validade do registro do candidato, não significam indeferimento do registro. Elas serão apreciadas no momento do julgamento da candidatura e podem levar ao indeferimento do registro, se acolhidas, ou ao deferimento, se rejeitadas.

Com Estadão Conteúdo