Rodrigo Janot afirma, em mensagem interna, que não há acordos com empreiteiros para favorecer impunidade. A informação vem após rumores de um suposto encontro entre o procurador e empreiteiros.

Papéis apreendidos pela Polícia Federal em 14 de novembro passado no apartamento do dono da empreiteira UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, confirmam pelo menos uma reunião mantida com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com o suposto objetivo de amenizar a denúncia contra os corruptores e manter o governo Dilma Rousseff de fora da acusações. A apreensão dos papéis, seis páginas, foi noticiada no jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (8). Nesse papéis, a reunião com Janot foi qualificada de “boa”.

O jornal Correio Brasiliense em uma matéria assinada pelo reporte Eduardo Militão afirma que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o escândalo na Petrobras é “o maior” da história do Brasil. “Para profunda tristeza dos brasileiros honestos e cumpridores de seus deveres, o país convulsiona com o maior escândalo de corrupção da nossa história”, disse ontem, em mensagem interna obtida pelo Correio e destinada aos mais de 800 procuradores da República do Ministério Público Federal (MPF). Provavelmente, até quarta-feira, 11 executivos de seis empreiteiras envolvidas no esquema vão ser denunciados à Justiça Federal por cinco crimes. Um dia antes, o MPF recebe a delação premiada do doleiro Alberto Youssef. Ele acrescentou novos nomes de políticos suspeitos.

Acusado por advogados de tentar proteger o Palácio do Planalto dos reflexos da Operação Lava-Jato em acordo com empreiteiros, Janot afirmou que irá até o fim nas investigações de todos os personagens do esquema criminoso. “Prosseguirei e farei o que for necessário para a punição de todos os envolvidos”, garantiu.

“Jamais aceitarei qualquer acordo que implique exclusão de condutas criminosas ou impunidade de qualquer delinquente”, afirmou. Ele comunicou ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) adotou “posição intransigente na defesa da probidade e no combate à corrupção que se alastrou na gestão da Petrobras.” A mensagem foi distribuída à rede Membros do Ministério Público Federal por volta das 12h30 de ontem, logo depois de ser encaminhada uma nota mais amena à imprensa pela assessoria da PGR.

Crimes

Na mensagem, Janot deixa claro que fará esforços para punições de suspeitos em todos os partidos, do PT ao PSDB, passando para outras legendas da base e da oposição eventualmente participantes do esquema. Na nota à imprensa, afirma que o caso revela nove irregularidades ou crimes: corrupção ativa e passiva, quadrilha e associação criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação, formação de cartel e improbidade administrativa. 

Com informações do Correio Brasiliense e jornal Folha de São Paulo

Tocantins está entre ums dos Oito estados estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público.

Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.

A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público. Três estados - o Paraná, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina - ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL e já sofrem algumas sanções.

Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público aumenta para 17, com a inclusão do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, do Pará, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O limite de alerta, no entanto, não implica sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advertência aos governadores.

Os estados que ultrapassam o limite prudencial sofrem restrições à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras. Quem estoura o limite máximo, além das sanções anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.

Os números mostram a deterioração das contas estaduais nos últimos quatro anos. Em dezembro de 2010, apenas a Paraíba ultrapassava o limite máximo. Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Norte e Tocantins tinham estourado o limite prudencial. O Acre, Alagoas, o Pará, Paraná e Sergipe estavam acima do limite de alerta. A pior situação ocorreu no Piauí, cujos gastos com o funcionalismo saltaram de 43,28% no fim de 2010 para 50,04% em agosto deste ano.

Alagoas, Sergipe e Tocantins passaram a estourar o limite máximo nos últimos anos. No entanto, alguns estados apresentaram melhoras significativas. Historicamente acima do limite máximo, a Paraíba conseguiu reduzir os gastos com o funcionalismo de 57,35% para 49,58% entre 2010 e 2014. o Acre, a Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, o Maranhão e Minas Gerais conseguiram reduzir as despesas de pessoal em relação à RCL. O Pará, acima do limite de alerta, e o Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial, ficaram estáveis no período.

A estagnação da economia nos últimos anos explica, em parte, o aumento da proporção dos gastos com o funcionalismo. Diretamente relacionada à atividade econômica, a arrecadação dos estados, que forma a RCL, passou a crescer menos que as despesas de pessoal, que dependem de acordos salariais e dificilmente podem ser reduzidas.

Na prática, os gastos com o funcionalismo só podem ser cortados por meio da demissão de funcionários comissionados ou pela não reposição de servidores que morrem ou se aposentam. Por lei, salários não podem ser reduzidos, e servidores concursados só podem ser demitidos em casos excepcionais.

Agência Brasil

Uma ação de combate ao tráfico de drogas, deflagrada por equipes de Policiais Civis da 7ª Delegacia Regional de Colinas do Tocantins, na manhã desta quinta-feira, 04, resultou na apreensão de 100 quilos de maconha em Aliança do Tocantins. Na ação, que foi comandada pela Delegada Regional Dra Olodes Maria Oliveira Freitas, foram presos pela prática do crime de tráfico de drogas, Wdelson Francisco Nascimento, 35 anos e Cleiton Lopes, vulgo “Pajé”, 25 anos de idade. De acordo com a Delegada, após a realização de uma minuciosa investigação, os Policiais Civis da 7ª Regional de Colinas, constataram que um grande carregamento de entorpecentes havia sido enviado para Palmas, nesta terça-feira, 03. Além disto, foi possível identificar a pessoa que traria a droga, bem como o indivíduo pessoa que iria recebê-la na capital. Diante das informações, os Agentes deslocaram-se até Gurupi onde passaram a monitorar o caminhão, que era conduzido por Wdelson. Por volta da 01h da madrugada, já na cidade de Aliança, os Policiais abordaram o referido veículo e encontraram em seu interior a quantia de 88 (oitenta e oito) tabletes de maconha, os quais pesaram aproximadamente 100kg (Cem quilos) da droga. Em seguida, os policiais deslocaram-se a Palmas onde capturaram, Cleiton Lopes, o qual já estava no local marcado a fim de receber a encomenda de drogas. Já na Delegacia, o motorista do caminhão informou, aos policiais, que está não é a primeira vez que ele faz este tipo de serviço, sendo que já chegou a trazer a quantidade de 200kg de entorpecentes, de uma única vez, para a Palmas. Com mais está ação, a Polícia Civil de Colinas já apreendeu, somente este ano, quase meia tonelada de entorpecentes em várias cidades do Estado. Os dois indivíduos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico e, após os procedimentos cabíveis, foram recolhidos à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Palmas onde permanecerão a disposição do Poder Judiciário. Segundo a Delegada Olodes, esta grande apreensão de drogas é fruto de muito trabalho e dedicação dos Policiais Civis que compõem a 7ª Regional de Polícia Civil de Colinas do Tocantins, os quais, tem se dedicado diuturnamente para combater o crime organizado e o tráfico de drogas no Estado do Tocantins Polícia Civil apreende quase 13 quilos de drogas no interior do Estado
Dando continuidade às ações de combate ao tráfico de drogas e a criminalidade em geral, determinadas pelo Secretário da Segurança Pública, Dr. José Eliú de Andrada Jurubeba, Policiais Civis da 7ª Delegacia Regional de Colinas, sob o comando da Delegada Regional, Dra. Olodes Maria Oliveira Freitas, prenderam em flagrante, na madrugada desta segunda-feira, 01, em Porto Nacional, Leandro Nereu Correa Nascimento, 34 anos, Robson Alves da Cunha, 29 anos e Sergio Raimundo Bezerra, 19 anos.  Além da prisão dos três homens, que são suspeitos pela prática do crime de tráfico de drogas, a PC também apreendeu em poder do trio, aproximadamente 13 quilos de maconha. Após um eficiente trabalho investigativo, os Agentes da 7ª Regional de Colinas apuraram que três indivíduos teriam se deslocando de Palmas a Goiânia, no dia 28 de novembro, em um veículo Honda CIVIC de cor cinza, placas MWT 1417, com a intenção de trazer para o Tocantins, um carregamento de drogas proveniente da Capital Goiana. Ainda, de acordo com os levantamentos efetuados pela Polícia Civil, dois dos homens preso estariam no referido automóvel, que viria na frente a fim de observar se não haveria barreiras policiais, ou seja, exercendo as atividades de “batedor”, enquanto que o entorpecente seguiria, em um ônibus de linha, juntamente com o terceiro indivíduo. Diante das informações, os Policiais deslocaram-se até Porto Nacional onde foi montado um bloqueio com o apoio de agentes do Departamento de Estratégia e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. Por volta das 00h30min da madrugada desta segunda-feira, no posto de fiscalização que fica na saída para a cidade de Brejinho de Nazaré, os agentes efetuaram a abordagem do veículo onde se encontravam Leandro e Robson. Após a verificação das características dos dois homens, os policiais constataram que realmente se tratava dos indivíduos envolvidos no transporte do entorpecente. Diante disto, os agentes aguardaram a chegada do ônibus, o que ocorreu minutos depois. Eles então adentraram no coletivo e efetuaram uma minuciosa busca em seu interior, momento em que encontraram Sergio, o terceiro suspeito, o qual estava de posse de uma mochila preta contendo, em seu interior a quantia de 12,8kg (Doze Quilos e Oitocentos Gramas) de maconha. Já na Delegacia, foi contatada a veracidade dos fatos apurados pelos Policiais Civis de Colinas, sendo então lavrado o auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas, dos três indivíduos, os quais foram recolhidos à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional onde permanecerão a disposição do Poder Judiciário. Com mais esta apreensão, a equipe de Policiais Civis da 7ª Regional de Colinas do Tocantins, já tirou de circulação, somente neste ano de 2014, mais de 385 quilos de substâncias entorpecentes.
 

A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desta quinta-feira (4/12), foi marcada pela eleição da nova Mesa Diretora do Judiciário tocantinense. Por unanimidade, o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza foi eleito presidente para a gestão do biênio 2015/2017. Também eleitos por unanimidade, assumem, em 1º de fevereiro de 2013, os desembargadores Luiz Aparecido Gadotti, Vice-Presidência, Eurípedes Lamounier, Corregedoria Geral da Justiça e Maysa Vendramini Rosal, Vice-Corregedoria.
Durante a sessão também foram escolhidos os diretores geral e adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O desembargador Marco Villas Boas e Helvécio de Brito Maia Neto foram reconduzidos aos cargos respectivamente, mais uma vez por unanimidade da Corte da Justiça tocantinense.
A atual presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, parabenizou os eleitos. "Todos são muito comprometidos com um judiciário cada vez mais célere, seguro e eficaz. Todos seguem um histórico de respeito e competência. Tenho certeza que farão um trabalho excelente pela experiência que já possuem. Parabéns aos eleitos e também ao Poder Judiciário por esse momento", declarou.

Após a eleição o presidente eleito agradeceu à Corte pela votação. "Registro a minha satisfação e sei da responsabilidade a mim confiada. Temos um Judiciário maduro, e vivenciar esse momento é muito relevante. Essa eleição representa ainda o que a senhora (presidente Ângela) representa para nós, serenidade, seriedade e competência. Sei que sucedê-la vai ser uma tarefa difícil. Não descansarei e avançaremos ainda mais juntos", afirmou o desembargador Ronaldo Eurípedes.
O corregedor eleito, desembargador Eurípedes Lamounier também agradeceu pela votação unânime. "Agradeço aos meus pares pela confiança em mim depositada. Hoje, somos um dos melhores tribunais do país e elogiados pelos inúmeros avanços. Peço a Deus que eu consiga dar continuidade a esse trabalho que meus antecessores iniciaram".
Reconduzido ao cargo de diretor geral da Esmat, o desembargador Marco Villas Boas falou dos avanços conquistados pela Escola. "Ficamos felizes em ver ressaltado o desenvolvimento da nossa Escola, como fez o ministro Ricardo Lewandowski ao afirmar que somos umas das melhores do país, e isso me deu um alento e vontade de continuar. Espero continuar fazendo jus a essa confiança e seguir com os trabalhos já desenvolvidos. Hoje já avançamos muito no número de magistrados com pós-graduações lato e strictu senso e fico feliz por essa nova oportunidade". Perfis
- Ronaldo Eurípedes de Souza, nasceu no dia 16 de abril de 1961, na cidade de Ituiutaba - MG, filho de Maria Angélica Guimarães de Souza e Ramiro Izidoro de Souza. Iniciou sua carreira profissional como servidor concursado do Banco do Brasil em 1980. É graduado em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, iniciando sua carreira jurídica na advocacia privada em 1992. Mudou-se para o Tocantins em 1996, atuando como advogado durante 20 anos. É fundador da Associação Tocantinense de Advogados. Assumiu o cargo de Desembargador no dia 07 de dezembro de 2012. Sua nomeação se deu por Decreto Governamental, após ter sido escolhido em lista sêxtupla pela OAB/TO e lista tríplice pelo Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça. - Eurípedes do Carmo Lamounier, é natural de São Luís de Montes Belos - GO. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia. Especializou-se em Direito Penal e em Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás. Em sua trajetória profissional, foi Escrivão de Polícia Civil do Estado de Goiás (1972 - 1982) ; Comissário de Polícia Civil do Estado de Goiás (1982 - 1987); Promotor de Justiça dos Estados de Goiás e Tocantins (1987 - 1989). Atuou como Juiz de Direito deste Estado desde 1989, tendo atuado como juiz-corregedor na Corregedoria-Geral da Justiça e juiz titular na Vara Criminal de Guaraí/TO e na Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmas/TO. No dia 17 de janeiro de 2013, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade.

Presidente sinaliza a aliados que estará com todos os postos da Esplanada definidos até 18 de dezembro, data da diplomação no Tribunal Superior Eleitoral

Paulo de Tarso Lyra - Correio Braziliense

Grasielle Castro - Correio Braziliense

Embora com 34 das 39 pastas ainda em aberto, a presidente Dilma Rousseff pretende concluir a reforma ministerial até 18 de dezembro, data da diplomação dela e do vice-presidente Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o segundo mandato. Isso significaria nomear dois ministros por dia até a data considerada ideal. A ideia, contudo, de fechar as negociações com o PMDB ainda esta semana está frustrada. A presidente viajará para a reunião da Unasul, no Equador, amanhã, e o vice-presidente estará no México no início da próxima semana.

A questão é que, no caso do PMDB, fora a definição de que serão dados seis ministérios para o partido — a legenda ocupa atualmente cinco pastas —, ainda não está totalmente definida a dança das cadeiras. A senadora Kátia Abreu — o Correio mostrou ontem que ela recebeu R$ 350 mil de doações eleitorais da empresa comandada pelo produtor rural Marino José Franz, preso na Operação Terra Prometida — está confirmada para o Ministério da Agricultura e o atual ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, permanecerá no cargo.

As demais opções é que seguem em aberto. É praticamente certa a indicação de Eduardo Braga (PMDB-AM) para o Ministério de Minas e Energia. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), quer se tornar ministro da Integração Nacional, mas poderá ter de se contentar com a Previdência. Alves era padrinho político do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) Elias Fernandes Neto, que deixou o posto no início de 2012, após ser acusado de direcionamento de verbas de Defesa Civil para seu estado, o Rio Grande do Norte, e de ter desviado R$ 312 milhões dos cofres da autarquia. “Ele já vai assumir com as pessoas lembrando esse episódio. É um desgaste desnecessário”, afirmou um cacique peemedebista.

Afilhado do vice-presidente Michel Temer, o deputado Eliseu Padilha poderá ser nomeado para o Turismo. Um peemedebista de alta patente lembra que Padilha, que acabou não se reelegendo para a Câmara, é um hábil articulador político e poderá ajudar muito o governo na relação com o Congresso, missão que será espinhosa ao longo dos próximos anos.

Ainda não está definida a sexta vaga. O atual líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), é cotado, mas internamente há quem ache que ele poderia optar por permanecer no parlamento, caso o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acertasse um apoio ao nome do senador cearense para ser o candidato do partido à presidência da Casa, no biênio 2017-2018.

Extraoficialmente, o Palácio do Planalto praticamente jogou a toalha em contar com o governador do Ceará, Cid Gomes, no Ministério da Educação. Ele retornou, na última sexta-feira, de uma viagem aos Estados Unidos e reiterou o desejo de se tornar consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington.

Com isso, o PT voltou a desejar permanecer com a pasta. O governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel, esteve ontem com a presidente Dilma e aproveitou para fazer lobby pela indicação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para substituir Henrique Paim no MEC.

Paulo de Tarso Lyra - Correio Braziliense

Grasielle Castro - Correio Braziliense