Que o país passa por um período de recessão econômica todos já sabem

Por Edson Rodrigues

É de conhecimento dos brasileiros a crise no qual estamos passando, bem mais que nos noticiários temos sentido na pele os efeitos do déficit econômico. Os índices de desemprego aumentaram o governo diariamente frisa a contenção de custos, redução de pessoal, para conseguir realizar investimentos na infraestrutura. No Tocantins, assim como em todos os estados brasileiros, a realidade é a mesma.

Nesta quinta-feira, 29, o juiz Zacarias Leonardo  ordenou em caráter emergencial que o Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda realize em um prazo de 48horas o repasse de R$ 20,4 milhões à Assembleia Legislativa. O valor refere-se ao pagamento dos meses de fevereiro e março do duodécimo que é repassado mensalmente aos poderes para custear as despesas, pagamento de servidores, e despesas com custeios e material.

Na decisão, Zacarias Leonardo argumenta que o não repasse deste valor impossibilita o Legislativo de cumprir suas obrigações.

Constitucional

Previsto na Constituição, cabe ao Poder Executivo repassar mensalmente a cada instituição uma porcentagem da receita corrente líquida do estado, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA). No Tocantins, o duodécimo, como é conhecido não é realizado conforme a arrecadação, e sim na projeção do que será arrecadado segundo a LOA.

Governo se posiciona

Diante da decisão judicial, por meio de nota, a Secretaria da Fazenda ressaltou que esta analisando uma forma de pagamento, mas que a liminar põe em risco o pagamento de folha dos servidores do Executivo e os repasses para áreas fundamentais como saúde e educação.

Falta de diálogo

O cumprimento de deveres e direitos é indiscutível, mas diante do atual cenário, o diálogo entre os poderes é imprescindível para o bem estar social. A atitude do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse ao judicializar o caso contra o Executivo tocantinense solicitou o bloqueio dos valores da conta do Estado, o que mostra a falta de harmonia e preocupação com os danos sociais.

Em 28 anos da criação do Tocantins, esta é a primeira vez em que uma instituição usa do poder da justiça para receber seus repasses sem ao menos buscar uma medida conciliadora. Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Antenor, o governo não foi ouvido antes da concessão da liminar.

A impressão que passou diante dos acontecimentos das últimas horas é que estava tudo preparado para o dia de ontem, em que a chapa encabeçada por Marcelo Miranda seria julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e caso deferido o processo pela cassação do mandato, interinamente o Executivo seria assumido pelo presidente da Assembleia. A derrota foi vista por muitos como certa!

Marcelo Miranda e o julgamento da Corte

A ponte pode até não ter queimado, mas resquícios ficaram. Essa decisão da Assembleia em judicializar o Executivo certamente abalou a harmonia dos poderes.  A nós cidadãos tocantinenses resta torcer e esperar para que sejamos nós os protagonistas da história deste Estado, e não pessoas interessadas em obter o poder por meio de rasteiras e trapaças que atinge a todos.

Instabilidade

Essa decisão traz aos tocantinenses insegurança e instabilidade, que certamente enfraquecerá a economia e as instituições. Mesmo que haja divergências partidárias, isso não pode contaminar a vivência entre os representantes de uma sociedade. O momento é de buscarmos harmonia, unir forças pelo bem da comunidade. O Tocantins não pode parar em prol de uma sucessão estadual que só acontecerá em 2018.

Estamos em 2017, e o povo? Vai ficar sofrendo as consequências de uma disputa que é mais política do que constitucional?

Por Edson Rodrigues

A ministra do TSE – Tribunal Superior Eleitoral – Luciana Lóssio, relatora do caso do governador Marcelo Miranda (PMDB), rejeitou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação "A Mudança que a Gente Vê", do ex-governador Sandoval Cardoso (SD), e manteve no cargo o governador Marcelo Miranda (PMDB) e a vice-governadora Cláudia Lelis (PV). Para a ministra, não há como fazer a ligação direta entre os R$ 500 mil apreendidos num avião em Piracanjuba (GO), pela Polícia Civil goiana, em 18 de setembro de 2014, e a campanha eleitoral de Marcelo. “Esse dinheiro pode ter ido para outros candidatos do PMDB, inclusive”, ponderou a relatora.

No entanto, pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento. Os ministros do TSE precisam votar se acompanham ou não o relatório da ministra. Se a maioria for favorável, Marcelo e Cláudia continuarão no comando do Estado.

Retornando de Brasília nesta quarta ou quinta-feira, o agora 100% governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda está pronto para fazer do Tocantins um Estado melhor e motivado para o desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida de sua população.

Depois de passar por dois anos de muitas dificuldades e momentos constrangedores, fruto de uma herança maldita e do clima de “terra arrasada” com que recebeu o comando do Estado, greves do funcionalismo motivadas por fins politiqueiros e alguns poucos que se consideram lideranças trabalhando pelo “quanto pior, melhor”, pode-se afirmar que Marcelo Miranda só teve forças para enfrentar a travessia graças ao apoio do povo e pela convivência harmônica com o Poder Legislativo e da ótima atuação da bancada federal, assim como a classe empresarial que entendeu e encampou a necessidade do aumento de impostos para garantir a governabilidade.

Agora, a partir de hoje, a travessia muda de característica, saindo da sensação de “freio de mão puxado” e assumindo uma forma muito mais branda, esperançosa e cheia de credibilidade para que Marcelo Miranda possa, enfim, trabalhar com tranquilidade, concentrado apenas nos interesses do povo tocantinense, como o fez, em meio às turbulências, quando, mesmo com poucos recursos, recuperou centenas de quilômetros da malha viária do Estado e assegurou recursos para a continuidade desses trabalhos para depois do período das chuvas, principalmente para a rodovia que liga Porto Nacional à Aliança, dentre muitas outras, manteve os salários do funcionalismo em dia, quitou diversas dívidas da área da Saúde e manteve o Tocantins respirando.

MUDANÇAS RUMO AO GOVERNO DE COALIZÃO

O Palácio Araguaia trabalha, agora, na preparação para a implantação de um governo de coalizão, com a participação de novos membros da sua equipe, indicados por lideranças políticas ligadas à agremiações políticas ligadas a partidos com assento no Congresso Nacional e no Legislativo Estadual, e realizando mudanças do segundo ao quinto escalões, somando as forças necessárias para um governo forte, pujante e harmonioso, capaz de realizações de peso, planejadas e articuladas visando sempre o bem-estar do povo tocantinense.

Um dirigente partidário da base do governo nos garantiu que, agora, haverá uma espécie de reposicionamento entre os integrantes do PMDB, para que os que estão 100% com Marcelo Miranda sejam prestigiados, enquanto que os indecisos, desleais ou insatisfeitos, ajustem suas condutas, caso queiram realmente fazer parte desse novo tempo no governo do Estado.

De nossa humilde posicionamento, ressaltamos algumas das ações que devem ser implantadas com a adoção dessa nova filosofia de governo:

- Instalação do projeto Integra SUS – convênio com a ) Organização Panamericana de saúde (OPAS) – já em funcionamento;

- Entrega da reforma e ampliação do HGP (e retirada da tenda);

- Parceira com o Hospital do Coração de São Paulo para capacitar profissionais do Tocantins que irão atuar em serviços de cirurgia cardíaca pediátrica em Palmas.

- Já homologado o concurso da Polícia Civil (517 vagas entre delegados, agentes, papiloscopista, escrivães, peritos, dentre outras funções);

- Já homologado o concurso da defesa social – cidadania e justiça (1292 vagas entre técnicos e analistas de defesa social e socioeducadores)

- Abertura do concurso da Polícia Militar

Convidamos você, leitor, a conhecer uma análise profunda desse novo tempo do governo do Tocantins em um editorial do nosso Diretor-Geral, Edvaldo Rodrigues, na edição impressa de O Paralelo 13 desta semana.

Que tempos alvissareiros se instalem em terras tocantinenses!

Enquanto os momentos não são nada auspiciosos em Brasília, o Tocantins vem mantendo sua imagem positiva de forma aguerrida, longe das polêmicas e buscando a união do povo tocantinense

Por Edson Rodrigues

A secretária de comunicação do governo do Tocantins, Kênia de Moura Borges conseguiu, em pouco tempo, organizar uma equipe de comunicação para o governo do Estado, como há muito não se via.  Dentro da própria Secom, organizou uma equipe  de profissionais formados nas áreas de jornalismo, marketing e fotografia que vem conseguindo reverter os ataques sofridos pelo governo Marcelo Miranda em matérias e destaques que solidificam a imagem de competência e boa vontade do governo do Estado.

Vale ressaltar que os secretários anteriores tiveram que apagar incêndios de grandes proporções e não tiveram como se ater ao que realmente interessava:  a divulgação exclusiva dos atos do governo.

Colégio Militar em Arraias conta com cerca de 350 estudantes

Segundo os próprios servidores da Secom, as características mais marcantes da nova administração são o ótimo gerenciamento e o diálogo, que vêm rendendo bons frutos. Não só entre os próprios servidores, mas, também, com os principais veículos de comunicação e seus dirigentes.

Essa postura vem resultando em uma visibilidade positiva e de credibilidade ao governo, que mantém a população informada sobre suas principais ações e todas as resoluções que dizem respeito à sociedade.

NOVA ETAPA

Com essa atuação significativa da Secom, o governo Marcelo Miranda vive uma nova etapa, dando a publicidade da forma correta às suas ações administrativas, como forma de prestação der contas, de procura de melhorias nos serviços prestados e de deixar os cidadãos a par do que realmente acontece no governo do Estado.  Evitando que qualquer boato torne-se um vírus a ser propagado como endemia, como aconteceu na divulgação errônea da Operação Carne Fraca, ou como algumas assessorias de comunicação de estados mais antigos, que deixam notícias falsas viralizar para, depois, correr atrás do prejuízo.

O bom e harmonioso relacionamento entre os poderes também contribuíram para esse novo quadro, facilitando um trabalho que,antes, era um desafio quase hercúleo.

Entrega de 172,08 quilômetros de rodovias restauradas no sudeste do Tocantins

Enaltecemos a missão de Kênia Borges e equipe por não deixarem a imagem do Tocantins ser denegrida, sem se omitir em assuntos controversos e, principalmente, levando como lema a mensagem do Papa Francisco, que fala sobre perdão, conciliação e harmonia.

Enquanto os momentos não são nada auspiciosos em Brasília, o Tocantins vem mantendo sua imagem positiva de forma aguerrida, longe das polêmicas e buscando a união do povo tocantinense.

A hora é de analisar e avaliar as boas notícias que vêm sendo propagadas, que mostram que o Tocantins conseguiu atravessar os momentos mais terríveis da história institucional brasileira, com o engajamento não só dos servidores, mas de toda a população tocantinense, que soube agüentar os aumentos de impostos e compreender a necessidade do sacrifício, e ajudar a proporcionar as perspectivas de dias melhores para todos.

Que o Tocantins continue repleto de boas notícias... e que ela cheguem da forma correta a cada cidadão!  

Em entrevista à “TV Estadão”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que “chegou o momento de olhar para frente”, em relação aos escândalos de corrupção e o futuro da política brasileira.

Por Edson Rodrigues

Para o ex-presidente “ninguém vai se salvar passando uma borracha no passado”, mas olhar pra o futuro, continua o presidente, é necessário: “temos que dar continuidade com quem não esteja comprometido com malfeitos, dependendo do grau de envolvimento com esses malfeitos”.  O ex-presidente argumenta que é preciso separar o joio do trigo para se dar importância ao que realmente conta, que é o País: “chegou um momento em que nós temos que olhar para frente, afinal, são 210 milhões de habitantes e 12 milhões deles, desempregados.  Tem que refazer a economia e tem que refazer as instituições para criar uma crença nessas instituições”.

Perguntado sobre o pedido de cassação da chapa Dilma/Temer, feito pelo seu partido, o PSDB, FHC foi enfático ao afirmar que o processo tem que ser julgado: “agora não há o que fazer. Se aparecerem fatos indiscutíveis, tem que analisar, se são os dois, se é um só... Mas, não vamos antecipar a tragédia.  Vamos esperar que seja possível atravessar esse momento difícil para o Brasil.  Como já dizia Ulysses Guimarães, o fato é o senhor da história”, concluiu.

FHC diz ver uma luz no fim do túnel, que é a recuperação da economia, e espera que a política não atrapalhe essa possibilidade de solução.  Segundo o ex-presidente, uma nova turbulência política pode atrapalhar uma possível recuperação econômica e a volta da credibilidade das instituições.

Sobre a transposição das águas do Rio São Francisco, que Temer e Lula disputam a paternidade, FHC afirmou que “Dom Pedro foi quem começou, numa viagem que fez à Alagoas e levantou o tema.  Saber quem é o pai, quem é a mãe, é melhor deixar para o futuro.  Isso não existe, é uma construção, na qual o Lula trabalhou, nós trabalhamos, mas a conclusão foi agora, e o governo Temer colocou muito dinheiro lá.  Essas obras não têm dono.  O dono é o País”, finalizou.

O governador Marcelo Miranda cumpriu, nesta sexta-feira, 24, uma extensa agenda de visitas à região sudeste do Tocantins, onde vistoriou e inaugurou a recuperação de trechos rodoviários

Por Jarbas Coutinho Fotos Washington Luiz

Ao todo, foram entregues 172,08 km da TO-050, denominada de Rodovia Governador Henrique Santillo, no trecho que compreende o Povoado Príncipe à divisa com o Estado de Goiás.  A rodovia corta toda a região e constitui um importante modal para escoamento da produção e principal acesso a Brasília.

Após recepção pela comunidade e líderes políticos em Natividade, o governador deu início à programação de trabalho. Ele descerrou as placas que marcam a revitalização dos trechos rodoviários Povoado Príncipe/Conceição (51,61 km) e Conceição do Tocantins/Arraias/Divisa com o Estado de Goiás (120,47 km).

Motivado com o bom momento, marcado por inaugurações em todo o Estado, Marcelo Miranda falou da satisfação de voltar à região para entregar obras. ”Há poucos dias, estivemos no extremo-norte do Tocantins entregando obras de infraestrutura rodoviária e é com a mesma satisfação que afirmamos a importância do sudeste para o desenvolvimento do Estado”.

De acordo com Marcelo Miranda, a Rodovia TO-050 é estratégica e as melhorias representam ganhos para todo o setor produtivo. “Ganham o agricultor, o comércio, o setor de transporte, a atração de investimentos, além de fortalecer toda a cadeia do agronegócio”, sustentou.

As melhorias incluem reabilitação, reforço estrutural, reconstrução do pavimento, drenagem e sinalização (horizontal e vertical). A obra beneficia diretamente os moradores de Natividade, Príncipe, Conceição do Tocantins, Arraias e, ainda, interliga a região sudeste do Tocantins com o norte de Goiás. Com a conclusão das obras, os usuários contarão com uma rodovia bem sinalizada, proporcionando mais segurança e conforto nos deslocamentos, além de favorecer o escoamento da produção.

As obras fazem parte do convênio entre o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e o Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contratos de Reabilitação e Manutenção (CREMA). Ponte de Porto Nacional

Na oportunidade, o governador disse que a expectativa do Governo do Estado é iniciar ainda este ano as obras da ponte de Porto Nacional. Ele explicou que toda a bancada tocantinense no Congresso está empenhada em dar agilidade à tramitação. O projeto está em fase de negociação de garantias contratuais e posteriormente será enviado ao Senado Federal. A obra está avaliada em 42 milhões de euros, com contrapartida do Estado.

Anúncio Marcelo Miranda anunciou a construção da rodovia que liga a cidade de Paraíso do Tocantins a Chapada de Areia, com 33 km de extensão. A obra deverá ser licitada no próximo mês de abril e está estimada em R$ 33 milhões, recursos oriundos do Banco Mundial, por meio do PDRIS. Ele também anunciou a retomada das obras da barragem de Arraias, paralisadas desde 2010.

PDRIS Cerca de 1,5 mil quilômetros de rodovias estaduais estão sendo reconstruídos pelo Estado, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema).

Além dos serviços de reabilitação e reforço estrutural no pavimento asfáltico, as vias estão recebendo melhorias no sistema de drenagem e na sinalização. Ao todo, estão sendo investidos R$ 314 milhões, recurso oriundo de financiamento com o Banco Mundial. As obras beneficiam a malha viária estadual em 72 municípios.

Acompanharam o governador a deputada federal Josi Nunes, prefeitos da região, secretários de estado, entre outras autoridades.