Ministros estariam convencidos de que, preso, ex-deputado faria delação, o que agravaria a crise

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem, em caráter reservado, a possibilidade de soltar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro pela operação Lava Jato. Segundo reportagem publicada ontem pela “Folha de S.Paulo”, apesar de o plenário da Corte ter negado na quarta-feira pedido da defesa para soltar Cunha, ministros avaliam que ele pode ser solto com a concessão de um habeas corpus pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Isso porque, avaliam, a votação desta semana foi baseada em argumentos processuais, e não na legalidade da prisão decretada pelo juiz Sergio Moro.

CÚPULA DA CÂMARA E LÍDERES SÃO ALVOS DE 33 INVESTIGAÇÕES

Levantamento do “Congresso em Foco” aponta que cinco dos 11 integrantes da Mesa têm pendências

Não bastasse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estar às voltas com investigações da Polícia Federal e citações de delatores da Lava Jato, o comando da Câmara está recheado de parlamentares encrencados em inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Juntos, cinco integrantes da Mesa Diretora da Casa e oito líderes de partidos ou blocos respondem a 28 inquéritos e cinco ações penais na Corte máxima do Judiciário brasileiro.

Um levantamento do site “Congresso em Foco” mostra que as acusações em investigação ou julgamento são as mais variadas: estupro, tentativa de assassinato, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra a Lei de Licitações e compra de votos.

Na Mesa Diretora, cinco dos 11 integrantes têm inquéritos ou ações no STF. Entre eles está o deputado mineiro Fábio Ramalho (PMDB), recém-eleito para a 1ª vice-presidência. Ele é alvo do inquérito 3.692, que investiga a suspeita de crimes contra a administração pública. A apuração é sobre um suposto benefício a uma empresa farmacêutica na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que na época era comandada pelo ex-governador do Distrito Federal e ex-ministro Agnelo Queiroz (PT).

Além dele, de acordo com o Congresso em Foco, há mais dois titulares da Mesa Diretora encrencados no Supremo. André Fufuca (PP-MA), 2ª vice-presidente, responde a um inquérito por suspeita de captação ilícita de votos e corrupção eleitoral. Já Rômulo Gouveia (PSD-PB), 4ª secretário, é alvo de um inquérito e uma ação penal na Corte. Entre os motivos estão supostos crimes contra a Lei de Licitações, quando era presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Dois suplentes da Mesa que dirige a Casa também possuem pendências no Supremo. Dagoberto (PDT-MS) é réu em um caso de desvio milionário em recursos do DPVAT, o seguro obrigatório pago em caso de acidentes de trânsito.

César Halum (PRB-TO) é alvo de inquérito por suposta prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva.

DILMA: "O 2º GOLPE É IMPEDIR LULA DE SER CANDIDATO"

Segundo a ex-presidente, o Brasil não vive em uma ditadura, mas em um "estado de exceção"

Em um evento do PT em Brasília na noite desta sexta-feira (17), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que seu impeachment só aconteceu para o Brasil ser governado "pelo mercado financeiro". Ela aproveitou o ato de mulheres petistas eleitas no pleito do ano passado para lançar a possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula ao Palácio do Planalto em 2018.

No entanto, Dilma sabe que o correligionário corre risco de não conseguir se candidatar. "Eles têm dois métodos para não deixar o Lula ser presidente de novo. Ou cancelam a eleição, ou impedem ele de ser candidato. E o segundo golpe será impedir o Lula de ser candidato", afirmou.

Ela não poupou críticas às ações do governo de Michel Temer (PMDB). "A ponte para o futuro é um retrocesso e isso está provado em três medidas que essa gestão já tomou. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que compromete o Brasil por 20 anos; a segundo é a reforma da previdência; e, por último, a maior destruição das leis trabalhistas desde o governo de Getúlio Vargas”, discursou.

Segundo Dilma, o Brasil não vive em uma ditadura, mas em um “estado de exceção”. “Eu comparo com uma árvore. A ditadura é a mesma coisa que pegar um machado e derrubar a árvore. No golpe, a árvore é invadida por fungos e parasitas. E a única solução é jogar luz solar em cima dela”, disse.

CARLOS VELLOSO RECUSA CONVITE DE TEMER PARA SER MINISTRO DA JUSTIÇA. PRAZO TERMINOU NA SEXTA-FEIRA

A pressão familiar e contratos com cláusulas de exclusividade com o seu escritório de advocacia foram os principais obstáculos

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso recusou nesta sexta-feira (17), o convite do presidente da República, Michel Temer, para comandar o Ministério da Justiça. Ele havia sido escolhido para ocupar o cargo deixado por Alexandre de Moraes, indicado para ocupar uma cadeira no STF

Na noite da quinta-feira (16), ele havia dito ao jornal O Estado de S. Paulo que aguardava a resposta de clientes de seu escritório de advocacia para dar uma resposta ao presidente sobre o convite. Segundo ele, para que não houvesse conflito de interesse. Caso assumisse o Ministério da Justiça, Velloso teria de deixar de atuar como advogado, seguindo o Estatuto da Advocacia. "Eu quero servir o meu país", disse Velloso na ocasião.

Segundo Velloso, ele havia transmitido a Temer, às 21h30 da quinta-feira, que estava "tentando afastar questões pertinentes a contratos" que exigiam a participação direta dele para dar a resposta definitiva ao presidente. A questão foi encaminhada para ser avaliada pelo setor de compliance da multinacional.

De acordo com o ex-presidente do STF, o prazo limite combinado com Temer para a decisão era esta sexta-feira.

MAIA FECHA ACORDO COM FUX PARA RETOMAR MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux conversaram nesta sexta-feira (17), e chegaram a um acordo sobre o projeto das dez medidas contra a corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal.

Maia afirmou a Fux que a Secretaria-Geral da Mesa da Casa vai conferir as mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à proposta de iniciativa popular e eles acertaram que, depois disso, o projeto poderá ser enviado ao Senado para seguir com a tramitação.

Um dos pontos levantados por Fux em sua decisão liminar de dezembro é que, além de os deputados terem feito alterações profundas no projeto, eles não poderiam ter se apropriado de um projeto de iniciativa popular.

STF DÁ 10 DIAS PARA TEMER E CÂMARA EXPLICAREM REFORMA DA PREVIDÊNCIA E EXPOREM DÉFICIT

Ministro Celso de Mello determinou que seja explicado o porquê de não haver estudo atuarial que comprove o déficit da Previdência

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deu 10 dias para que o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos presidentes da CCJ e da Comissão Especial da Casa que analisam a PEC da reforma da Previdência, expliquem por que não há estudo atuarial que comprove o alegado déficit da Previdência e porque a PEC não foi pré-aprovada pela Comissão Nacional de Previdência Social.

O ministro solicitou as explicações na tarde desta sexta-feira, 17, no âmbito do Mandado de Segurança impetrado nesta semana por 28 deputados de partidos da oposição (PT, PSOL, PTB e PMB) contrários à proposta do governo Temer que altera a idade e o tempo de contribuição para a aposentadoria. A ação tramita sob a responsabilidade dos advogados Rudi Cassel, Roberto de Carvalho Santos e Jean P. Ruzzarin.

No Mandado de Segurança, os parlamentares da oposição querem uma liminar para suspender o andamento da proposta e pedem anulação de votação da admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça. Também querem que o presidente Michel Temer seja obrigado a promover debates no conselho nacional antes de enviar novamente a proposta.

REFORMA NO ENSINO MÉDIO ESTARÁ IMPLEMENTADA EM 2019, DIZ GOVERNO FEDERAL COM PERÍODO DE TRANSIÇÃO

Especialistas alertam que estados e municípios terão papel fundamental nesse período de transição

A reforma nacional do ensino médio, sancionada pelo presidente Michel Temer na manhã de ontem, tem deixado alunos, professores e estudiosos apreensivos, sem saber como e quando ela começa a funcionar e os efeitos que terá na educação. Para o presidente, a Medida Provisória nº 746, de alteração da etapa escolar, foi uma “ousadia responsável”. Para especialistas, as mudanças, na prática, dependem de muitas variáveis e só ocorrerão a médio e longo prazo, apesar de o governo apostar em uma implementação plena a partir de 2019.

O novo modelo prevê um aumento da carga horária de 800 para mil horas anuais. Ou seja, as 2,4 mil horas atuais — divididas entre os três anos — passarão para 3 mil horas. Já as escolas que optarem pelo ensino em tempo integral terão carga horária anual de 1,4 mil horas. Há mudanças também na grade curricular. O reformulado padrão de ensino contemplará a mesma quantidade de disciplinas (13), mas com flexibilidade e a inclusão da formação técnica. A proposta causou polêmicas e motivou a invasão de escolas por estudantes no fim do ano passado.

GOVERNO VAI "CONGELAR" LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Estudo prevê suspensão de regras por um prazo de três anos para estados, como o Rio de Janeiro, tentarem se recuperar do caos

A situação das contas públicas do Rio de Janeiro é tão caótica que o governo federal não tem outra saída senão propor alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para implementar um regime de recuperação fiscal naquele estado e nos entes federativos mais endividados, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais. O Executivo está terminando de costurar um pacote que prevê o congelamento da LRF e vai apresentá-lo na semana que vem ao Congresso Nacional.

Segundo fontes ligadas ao governo, o Projeto de Lei Complementar (PLC) vai recuperar o formato da proposta que foi rejeitada pelo Legislativo no fim do ano passado, porém com aprimoramentos. O texto pretende garantir fôlego de três anos e possibilidade de prorrogação por mais três com a suspensão de contratos e das dívidas com a União. Para aprovar a adesão ao regime nas assembleias legislativas, os estados terão que apresentar um plano de recuperação fiscal viável, que respeite as premissas legais, e trabalhar para colocar a casa em ordem durante o período.

O governo não abre mão das contrapartidas dos estados e o texto do projeto trará uma série de amarras. O plano de recuperação também terá que ser aprovado pelo Ministério da Fazenda e fiscalizado por um conselho. Como será um PLC, o pacote precisa de maioria absoluta do Congresso para passar, mas a expectativa do Executivo é de que tramite com a mesma celeridade das medidas de ajuste fiscal. Se for aprovado, as unidades da federação que estiverem em situação de calamidade financeira, notadamente Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, terão que conseguir a chancela dos respectivos legislativos estaduais para aderirem ao regime.

Com informações do Correio Braziliense

SALVE-SE QUEM PUDER.  OU AS FIFICULDADES DE FORMAR UMA CHAPA “PURO SANGUE” PARA AS ELEIÇÕES DE 2018          

Por Edson Rodrigues

O fato raro que se viu nas eleições municipais de Palmas, no ano passado, com a formação de um “chapão” no mais puro estilo “Arca de Noé”, em torno da candidatura de Raul Filho à prefeitura de Palmas, está bem próximo de se repetir nas eleições majoritárias de 2018.

A possibilidade é mais que palpável, embora a maioria dos políticos com possibilidade de concorrer às eleições negue tal informação.

Mas, a verdade é que muitos fatos ainda estão por vir, diretos do alçapão das investigações da Polícia Federal nas Operações Ápia, Nosotros e Reis do Gado, desenvolvidas em terras tocantinenses.  As arapucas e ratoeiras montadas pela Justiça estão prestes a revelar os nomes que serão levados às barras da Justiça, que aguardam, ávidas pelo desenvolvimento rápido dos inquéritos, investigações e de suas conclusões.

Segundo nossas fontes, algumas revelações serão devastadoras para alguns grupos políticos, com fatos que desafiam a maior das imaginações folhetinescas, como carros de luxo, no valor de mais de 80 mil reais, presenteados a amantes, e presentes ainda mais caros para esposas, e filhos.

Isso tudo está para vir à tona em breve, com potencial para colocar de ponta cabeça a vida de muitos políticos tidos com “bastiões da moralidade”, em particular de dois protagonistas da política estadual.

I - DIFICULDADES

Vai ser difícil, muito difícil, para qualquer segmento político, conseguir reunir o número suficiente de quadros com o CPF limpo e em condições de registrar uma candidatura a qualquer cargo eletivo que seja, já que uma chapa precisará de, no mínimo, um candidato a governador, um candidato a vice-governador, dois candidatos a senador, quatro nomes para primeiro e segundo suplentes de senador, 24 candidatos a deputado federal e 72 candidatos a deputado estadual, para conseguir ter a soma do coeficiente por vaga. 

Vale ressaltar que os candidatos a deputado federal e estadual terão que ser nomes de prestígio inconteste, lideranças consolidadas e ter dinheiro ou doadores suficientes para bancar suas campanhas.

As coligações, por sua vez, terão que ter cacife suficiente para fornecer aos seus candidatos uma estrutura mínima que conte com verbas para propaganda, marqueteiro, serviço de som e de alanque e estrutura para os comitês, além da contratação de dezenas de profissionais de apoio

II - O MAIS DIFÍCIL

Mas, certamente, nessa conta toda, o mais difícil será os nomes escolhidos estarem com suas “fichas pregressas” limpas, com todas – se exceção – suas certidões limpas junto á Justiça Eleitoral para terem suas candidaturas homologadas.

Isso, certamente, será o mais difícil, pois são muitas as operações da Polícia Federal em andamento, com processos em tramitação, que têm em suas listas os nomes de vários e vários ordenadores de despesas, como ex-prefeitos, ex-secretários municipais, ex-presidentes de autarquias, ex-presidentes de câmaras municipais, ou seja, quase um Maracanã de pessoas, alguns até com condenações em primeira instância.

Isso nos leva à fácil conclusão de que nenhum segmento partidário tem condições de reunir o número de nomes suficiente para preencher o número de vagas para o lançamento de uma chapa “puro sangue”, o que sugere que as “arcas de Noé” políticas serão figurinhas fáceis para poder se manter ante o “dilúvio” das eleições do ano que vem.

E isso com muita dificuldade, já que até maio de 2018, muita gente estará enjaulada em cadeias, presídios e quartéis, outros usando tornozeleiras eletrônicas e outros em regime semiaberto, trabalhando durante o dia e dormindo na cadeia, sem contar com os que estarão com seus CPFs sujos, bens bloqueados e outras punições a que os corruptos flagrados em atos ilícitos estão sujeitos.

III – A BOA OPOSIÇÃO

É bom ressaltar que é direito de todos os cidadãos a liberdade de pleitear um cargo eletivo em qualquer eleição, como também dos líderes políticos buscar parceiro de toda e qualquer corrente partidária ou segmento social.  Já que esse jogo é inevitável, seria e será de bom agrado que haja um mínimo de respeito mútuo nessa “ciranda” em busca do fortalecimento político.

A oposição tem que ser realmente oposição, como definia o saudoso Golbery do Couto e Silva, um dos homens mais inteligentes do governo militar: “triste de um governo que não tem uma oposição forte, inteligente, responsável e atuante”, referindo-se aos guerreiros, homens da política e oposicionistas do governo militar de João Batista de Figueiredo, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Leonel Brizola e Franco Montoro, principalmente.

Logo, o atual momento é de demarcação de território, de definição de linha política, da formação do time, e da abertura de diálogo. Os tripulantes de cada aeronave preparada rumo à sucessão estadual majoritária, podem se surpreender, ou não nesses próximos meses.

IV – FORÇAS A SEREM CONSIDERADAS

Os senadores Vicentinho Alves, Kátia Abreu, e o prefeito Carlos Amastha, apesar de suas estrelas próprias e flamejantes, não podem subestimar a força individual da liderança do governador Marcelo Miranda e, fazer isso ou é muita esperteza ou sinal de cegueira política.

Na verdade o clima está aquecido e a “roda da fortuna” girando para todos esses nomes por causa do início do ano legislativo nas Câmaras Municipais, com novos presidentes, assim como na Assembleia Legislativa, também com nova mesa diretória.

Enquanto isso, em Brasília, o senador Vicentinho, em viés de total ascensão, acaba de ser escolhido por unanimidade o líder do PR no Congresso Federal, com poderes de sentar se à mesa com o presidente da República, com ministros e com presidente do senado, para em nome da bancada do PR, debater sobre pautas de votação urgentes com os demais integrantes ao senado.

Não se pode subestimar, também a força do novo presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse que, sem alarde, vem agregando nomes da própria Casa de Leis, assim como lideranças no interior e pode surgir como “o novo” nas próximas eleições, por ser considerado uma liderança sem vícios e sem “rabo preso” com ninguém.

V - MARCELO MIRANDA

O governador Marcelo Miranda, tem, neste período, sua última chance de reinventar seu governo, de oxigena-lo com novos dirigentes de pastas e órgãos do primeiro escalão, que cheguem para ajudar, para fazer o seu governo decolar. Ou ele faz isso agora ou corre o grande risco de sofrer, em breve, uma debandada.

Apesar de todo o descrito acima já ser esperado, não podemos nos furtar de lembrar a todos, pois nada pode ser maquiado pelo papel importante da Assembleia Legislativa, em harmonia com o poder Executivo, nas pessoas do governador Marcelo Miranda, do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso e dos demais 23 deputados estaduais de oposição e situação, que foram de suma importância para a travessia do mar tempestuoso da crise política, financeira e institucional que o País enfrentou em 2016, com a maior inflação dos últimos tempos, recessão desmedida, taxa recorde de desemprego – mais de 12 milhões de pessoas – perderam seus empregos, com o Impeachment da presidenta Dilma Rousseff e com a prisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e de muitos outros figurões da política nacional, antes tidos como intocáveis.

Não pensem os desavisados que os efeitos contaminantes da Lava Jato, as operações da Polícia Federal, não respingaram no Tocantins, mas chegaram aqui com força de tsunami, combatendo a corrupção em todos os níveis.

VI – A SOBREVIDA

Mesmo com todos os problemas descritos acima, o Tocantins manteve-se agarrado á boia da união entre os poderes e manteve “a cabeça” fora da onda do tsunami, terminando o ano em dia com o funcionalismo público, sem parcelar os proventos, com um convênio harmônico dos poderes e em negociação aberta com as classes do funcionalismo em busca de soluções para os problemas.

A maior expectativa de todos os poderes, do empresariado, do comerciante, da sociedade, da organização das federações, sindicatos, associações, seguimentos políticos de aliados parceiros, oposição, estudantes, membros do próprio governo, é o que Marcelo tem a falar sobre quais são as prioridades do seu governo para esses quase dois anos de governo que ainda lhe restam.

Serão essas palavras que irão nortear todas as ações de todos os citados nos parágrafos acima.  Para o bem (situação) ou para o mal (oposição).  o certo é que o governador pode esquecer o ano eleitoral de 2018. Como dizia Tancredo Neves: “líder que não tem perspectiva de poder, corre o risco de ser abandonado”.

VII - CONCLUSÃO

É altamente recomendável que as lideranças políticas, principalmente as do interior, evitem se indispor com amigos, conhecidos, familiares e outrem, para evitar qualquer tipo de “informação desabonadora”, que possa vir a atrapalhar seu futuro político.

Assim sendo, se surgirem uma ou duas “arcas de Noé” políticas, unindo os poucos retalhos de honestidade que restam nos partidos para a formação de chapas para concorrer em outubro de 2018, os eleitores e a população em geral não devem se surpreender.

Talvez essa seja a única tábua de salvação ao tsunami político/policial que os próximos meses reservam para o Tocantins e demais estados brasileiros.

O clima é de “salve-se quem puder!!”.

Por Edson Rodrigues

Reza uma antiga lenda tocantinense que um casal morava à beira de um lago quando, certo dia, a esposa lavava a roupa na beira de um lago e foi atacada por uma sucuri.  O marido, que roçava o quintal ali perto, correu em auxílio à sua amada e, munido de uma foice, desferiu vários golpes na cobra, que, ferida, fugiu para dentro do lago.  A esposa, agradecida, encheu o marido de mimos.

Anos depois, quando o assunto da cobra já havia caído no esquecimento, eis que, a situação se repete.  Só que, desta vez, a sucuri estava mais forte, mais robusta, e não levou muito tempo para arrastar a mulher para o lago e devorá-la.  Quando o marido chegou, só restavam as roupas que a coitada lavava.

Valemo-nos dessa parábola para exemplificar uma situação que acontece na política tocantinense. Toda vez que o PMDB tocantinense decide afrontar a sua filiada, senadora Kátia Abreu, entronizada na legenda sob a proteção do então seu presidente nacional, Michel Temer, e apadrinhada pela ex-presidente Dilma Rousseff e com o apoio dos clãs Marcelista, Paivista e Nunista, ocorre um episódio semelhante ao da lenda apresentada acima: muito se fala, muito se garante, muito se especula, mas, no fim, Kátia Abreu sempre prevalece, sempre está de volta – e cheia de moral.

Todas as vezes em que se aventou a possibilidade de expulsão ou de afastamento da senadora, ela sempre dissipou o movimento de forma inconteste e saiu distribuindo bravatas e críticas aos seus detratores. Seu alvo principal, nessas ocasiões, é sempre o governo Marcelo Miranda, ao mesmo tempo em que promove, em Brasília, jantares e eventos com a presença constante dos principais próceres do partido no Senado e com cobertura total da mídia, em que divulga todo o seu prestígio.

Para se ter uma ideia, Kátia Abreu foi escolhida para a relatoria do processo mais polêmico do Senado Federal, que trata dos supersalários, que tem uma miríade de alvos famosos em todos os poderes, o que lhe conferiu ainda mais prestígio e visibilidade.

INAÇÃO OU OMISSÃO

O mais interessante em todo esse imbróglio, é que, embora o PMDB tocantinense esteja esperneando e dando chilique por conta da nova “vitória” da senadora, até hoje ainda não se viu ninguém, nenhuma vivalma do PMDB tocantinense, sair em defesa de Marcelo Miranda ou de seu governo, desta ou em qualquer outras das vezes em que a Kátia Abreu mirou sua metralhadora giratória contra o governo do Estado e a pessoa do governador Marcelo Miranda.

EXEMPLO

Os membros do PMDB tocantinense poderiam se espelhar nos dirigentes da Confederação nacional da Agricultura, entidade maior do agronegócio brasileiro, do qual Kátia Abreu foi presidente por dois mandatos, cargo do qual afastou-se para assumir o ministério da Agricultura.  Com o impeachment da ex-presidente Dilma, Kátia acabou perdendo o ministério e, ao tentar reassumir a presidência da CNA, acabou ela própria sofrendo uma espécie de impeachment, defenestrada pelos seus próprios comandados, que votaram em bloco pela sua saída.  Apenas um deles foi a favor da sua permanência.

Como dizia Franco Montoro “apanhar duas vezes na mesma esquina ou é frouxo ou é mole ou é covarede”.  Em qual dos adjetivos se enquadra, hoje, o PMDB tocantinense?

CONSELHO

Fica, aqui, nosso conselho para que os caciques do PMDB do Tocantins valham-se do exemplo da sucuri – tomando cuidado para que Kátia Abreu não os engula ao mínimo descuido – e impeça que a senadora tome conta do partido na renovação das comissões e na eleição do diretório.

Aliás, me pergunto, ainda, por qual motivo, até hoje, não foi feita uma reunião da cúpula do partido para decidir, finalmente, que Kátia Abreu é persona non grata, e está devidamente desconvidada a permanecer nessas hostes?

Enquanto isso ficam choramingando pelos cantos, com a ladainha de que a senadora não participa das reuniões do partido, não se interessa pelas nossas decisões.  Se não tomarem uma atitude urgente, ela “engole” todos de uma vez, ainda mais que, com mais seis anos de mandato, só deve aumentar o seu cacife e aumentar cada vez mais seus ataques ao governo

AINDA HÁ CHANCE

O alinhamento de Marcelo Miranda com a bancada federal do Tocantins traz um alento para essa batalha inglória com a senadora Kátia Abreu.  Depois da reunião do último dia 10, em que Até o presidente regional da legenda esqueceu da sua tão propalada diplomacia e afirmou que “as portas estão abertas para quem quiser sair, e nosso desejo é que a senadora não fique mais no nosso meio”, ante o pedido de  dois membros do diretório metropolitano por “medidas enérgicas” contra a senadora. Derval sabe que não pode expulsar uma senadora, prerrogativa exclusiva do diretório nacional, mas garantiu que o PMDB do Tocantins “vai agir”. “Não dá mais para aturar, já tivemos paciência demais”, desabafou.

O motivo do azedamento das relações entre o partido e a senadora são as constantes críticas de Kátia ao governo Marcelo Miranda (PMDB), a quem ela não tem poupado.

O PMDB do Tocantins se manifestou no dia 20 de setembro pela expulsão da senadora no processo que tramita na Executiva nacional. "Este Diretório Regional, no caso em apreço, não pensava e muito menos desejava que se poderia ver consumar no seio deste Partido o conhecido adágio popular no sentido de que 'Quer conhecer o vilão lhe dê o bastão', situação esta efetivamente vivenciada pelos PMDBistas no caso da Senadora Kátia Abreu”, chega a afirmar o documento do Tocantins ao diretório nacional.

KÁTIA RESPONDE

A senadora Kátia Abreu (PMDB) reagiu  às declarações de Derval de Paiva, publicadas na imprensa, contra seu posicionamento contrário  ao governo Marcelo Miranda, em especial na Saúde. “O PMDB sempre foi um partido que prima pela democracia, pela pluralidade de ideias. Foi o partido que encabeçou o movimento pelas Diretas Já, e agora o presidente da legenda no Tocantins quer me amordaçar?”, reagiu ela às declarações atribuídas a Derval em nome da cúpula do partido: “As portas estão abertas para quem quiser sair... Não a queremos no nosso meio”.

Kátia Abreu fez visitas recentes ao Hospital Geral de Palmas e ao Hospital e Maternidade Dona Regina, onde constatou diversos problemas, alvo de críticas em releases que distribuiu à imprensa e também de vídeos distribuídos à sua rede via WhatsApp. Para a senadora “não faltam recursos, mas falta gestão na Saúde do Estado”.

As críticas repercutiram e provocaram a preocupação do governo, que reagiu primeiro através do braço político do governador, o comando do PMDB. “A situação da Saúde no Estado é caótica. Agora, querem me tirar o direito de representação que me foi conferido pelo mandato popular? Que é o direito de reivindicar, de cobrar, de criticar o que está errado? Eu apenas faço coro ao povo que sofre com o atendimento precário da Saúde no Estado. O que quer o senhor Derval de Paiva?

Ao que parece, a “sucuri” está mais viva que nunca e, a se repetir a fábula – se o PMDB tocantinense não agir – não será só  esposa a ser engolida, desta vez. O marido, também vai no mesmo bote...

Resultado é fruto das medidas que foram implantadas no órgão nos últimos dois anos, prezando pela transparência e respeito ao dinheiro público  

Por Jesuino Santana Jr

O Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) anunciou nessa terça-feira, 14, que registrou um aumento de 22,16%, ou seja, R$ 742.458.758,18, em seu patrimônio líquido entre os anos de 2015 e 2016. De acordo com o presidente da instituição, Jacques Silva, esse resultado é fruto das medidas que foram implantadas no órgão nos últimos dois anos, prezando pela transparência e respeito ao dinheiro público. Para Jacques Silva, esse valor poderia ser maior caso o patrimônio do instituto não tivesse sido investido em fundos poucos confiáveis. “Quando assumimos o Igeprev em 2015 contabilizamos o valor de R$ 1,4 bilhão investido em 47 fundos temerários. Caso esse dinheiro não tivesse sido usado pela gestão anterior dessa forma, poderíamos ter lucrado nesses dois anos [2015 e 2016] cerca de R$ 2,9 bilhões. Essa projeção leva em conta não apenas o que foi perdido, mas também o que se deixou de ganhar”, explicou.  
De acordo com os dados apresentados, em dezembro de 2014 o Igeprev contava com um patrimônio líquido de R$ 3.350.654.087,93. Já sob a gestão do Governo Marcelo Miranda o instituto atingiu a marca de R$ 4.093.112.846,11. Entre os anos de 2015 e 2016, foi apurado pela equipe do órgão um prejuízo de R$ 235,6 milhões referentes às aplicações realizadas nos anos de 2011 e 2014. “Esse valor não está incluso o prejuízo que o Governo contabiliza com a falência da Churrascaria Porcão, da qual o Igeprev era sócio majoritário, que é na ordem de R$ 303 milhões. Somando os valores, já temos um prejuízo concreto de mais de R$ 500 milhões. Nossa previsão é que essas perdas ultrapassem o valor de R$ 1 bilhão quando forem contabilizados todos os investimentos temerários realizados na gestão passada”, esclareceu o presidente.
Em relação à falência da Churrascaria Porcão, no Rio de Janeiro, Jacques Silva garantiu que o Governo está fazendo o possível para recuperar o dinheiro do Igeprev. “Não vai ser uma batalha fácil, mas não podemos perder as esperanças. Já acionamos a Procuradoria Geral do Estado [PGE] para ingressar ações na justiça em busca de recuperar pelo menos parte desse dinheiro e evitar que o prejuízo seja maior. É um absurdo a forma como trataram o dinheiro público. Por isso, nós temos a obrigação de ir atrás onde estiver e é o que estamos fazendo”.
O Igeprev é dono de quase metade do fundo de investimentos intitulado como FP1, que possui entre seus ativos a rede de restaurantes Porcão, além de uma usina termoelétrica, que estaria fora de funcionamento, e um frigorífico. A rede de restaurantes estava passando por várias dificuldades financeiras ao longo dos últimos anos. De acordo com uma sindicância realizada pelo instituto em 2015, os fundos que compõem os ativos das empresas Porcão teriam sido criados para não dar retorno financeiro a todos os investidores, especialmente o Igeprev.   Medidas de Gestão   O presidente do Igeprev disse que desde o ano de 2015, o instituto vem fazendo aplicações seguras apenas em instituições financeiras soberanas. “Estamos tratando a coisa pública com zelo. O governador Marcelo Miranda, que tem nos dado todo apoio, foi quem exigiu que fizéssemos aplicações apenas em fundos de bancos que não viessem a causar problemas futuros. Os investimentos realizados nesta gestão estão concentrados em instituições financeiras sérias e de credibilidade como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Aqui não se busca propina, busca-se resultado, formas de aumentar o patrimônio do servidor público. Fazemos uma gestão responsável e compartilhada”, garantiu.  
Entre as ações citadas por Jacques Silva, para recuperar a saúde financeira do Igeprev, estão as sindicâncias realizadas em contratos e investimentos; recadastramento de aposentados e pensionistas que identificou mais de 100 irregularidades; e reforma administrativa com a troca de diretores e gestores e a demissão de servidores envolvidos em casos ilícitos.  
Em relação aos desvios e investimentos temerários, o Governo do Estado afirmou que tenta, na Justiça, recuperar parte desse dinheiro investido e também punir os responsáveis pelos estragos causados às finanças do órgão. Cópias dos resultados da sindicância foram encaminhadas para os órgãos de fiscalização das esferas federal e estadual.    Crédito da Foto: Zezinha Carvalho / Governo do Tocantins;

Levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que policiais tocantinenses ganham quase o dobro dos capixabas

Por Edson Rodrigues

Mesmo passando por grandes e sérias dificuldades, o Estado do Tocantins ainda é uma das poucas unidades da Federação a manter o piso salarial dos policias militares acima dos quatro mil reais, assim como faz com outros diversos segmentos laborais, o que coloca o atual governo como um dos mais equilibrados em termos econômicos, por conseguir manter todos os salários em dia, sem atrasos ou parcelamentos.

Alguns especialistas e analistas políticos classificam de “mágica” e improvável a situação salarial do Tocantins, relacionando a harmonia, o respeito mútuo e a independência entre os poderes como a razão secundária para que essa estabilidade seja possível.

A razão principal, continuam os analistas, é a condução humilde, humana e democrática com que Marcelo Miranda vem conduzindo o governo estadual: “é um absurdo que ainda tenham pessoas que tentem denegrir o atual governo e até pedir o impeachment do governador.  Se estivessem no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul ou no Espírito Santo, essas pessoas estariam fazendo o quê?”, comentou um deles.

INFRAESTRUTURA

Outros dados que corroboram a opinião dos analistas é o fato de o Tocantins ter uma das melhores malhas viárias do País – a melhor do Norte/Nordeste – com indicações de mais investimentos no setor ainda neste trimestre, totalizando quase mil quilômetros de novas rodovias, que estão, inclusive, com recursos já garantidos.

Outras obras também estão com recursos garantidos, como é o caso da construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional e a duplicação das rodovias entre Palmas e Porto Nacional e Palmas e Paraíso.

SAÚDE

Mas, muita gente se pergunta por que tantos investimentos na área do transporte, sendo que a Saúde Pública continua deficiente?

A má notícia é que os problemas da Saúde no Tocantins não se resolvem – apenas – com recursos.  É preciso o engajamento de todos na busca de soluções para esse setor que tem tanta demanda e é de vital importância para os cidadãos, e que ano após ano permanece deficiente e deficitária, gerando manchetes nada positivas e enervando a população.

A boa notícia é que, com o andamento das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, os gargalos começam a aparecer e a identificação dos problemas vai se tronando mais fácil.

Quando os problemas são identificados, chegar à solução fica mais fácil e o governo Marcelo Miranda está empenhado em seguir todos os trâmites legais e orientações para que a Saúde Pública saia da UTI o mais rápido possível.

Afinal de contas, um Estado que consegue manter a cabeça fora d’água em meio á tsunami econômica que varre o País, deve ter competência, também, para cuidar da saúde do seu povo!