MOVIMENTAÇÃO PARA BARRAR A LAVA JATO, MOREIRA FRANCO, O MINISTRO “VAI E VOLTA” E O INDICIAMENTO DE CABRAL E EIKE BATISTA DOMINAM O NOTICIÁRIO
O bote contra a Lava Jato está armado
Talvez pela proximidade do Carnaval, a piada recorrente em Brasília é que o governo de Michel Temer rasgou a fantasia. O chiste decorre da leitura mais óbvia dos últimos acontecimentos: tudo conspira, dentro e fora do governo, para sabotar ou pelo menos restringir o alcance da Lava Jato. Com o aval do Planalto, acusados de corrupção ocuparam postos-chave no Congresso – como Edison Lobão, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado -, assumindo o controle sobre a tramitação de qualquer projeto. Também uniram forças com o governo para dar apoio à indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal, vaga na qual terá papel de protagonista no julgamento da Lava Jato. Os sinais da cruzada pela impunidade estão no governo, no Congresso e no Supremo e até na Polícia Federal. A explicação é uma só: o silêncio das ruas, que faz com que movimentos de cerco à operação sintam-se mais à vontade. Tanto que o novo capítulo do abafa reúne próceres dos três poderes. O vale-tudo contra a operação, agora à luz do dia, conta ainda com ações sem estardalhaço, como o desmonte da força-tarefa da PF, com a remoção de personagens centrais, como o delegado Márcio Anselmo, que desvendou a relação do doleiro Alberto Youssef com a Petrobras, marco zero da Lava Jato, e irá para a corregedoria da PF no Espírito Santo.
Tribunal derruba liminar, e Moreira Franco volta ao cargo de ministro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, derrubou nesta sexta-feira (10) uma decisão da Justiça Federal do Amapá (sob a jurisdição do TRF-1) que suspendia a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência.
O presidente da Corte, desembargador Hilton Queiroz, atendeu a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e anulou a decisão do juiz Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Federal de Macapá.
Ao longo dos últimos dias, Moreira teve a posse suspensa por três juízes federais de Brasília, do Rio de Janeiro e do Amapá. Mas todas essas decisões foram derrubadas pelos tribunais regionais.
Com a decisão do TRF-1, Moreira Franco retorna ao cargo, mas permanece sem o chamado "foro privilegiado", isso porque mais cedo, também nesta sexta, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), sediado no Rio de Janeiro, manteve o peemedebista na Secretaria-Geral, mas retirou o direito ao foro - a decisão de um tribunal não se sobrepõe à do outro.
Paralelamente a essas decisões, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte no país, analisa pedidos da Rede e do Psol para afastar Moreira Franco do cargo de ministro.
Sobre essas ações, Celso de Mello já pediu informações ao presidente Michel Temer e deverá tomar uma decisão sobre a posse de Moreira na próxima segunda (13).
Entenda o caso
Até a semana passada, Moreira Franco era o secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, cargo que não tinha status de ministro. No último dia 2, o presidente Michel Temer recriou a extinta Secretaria-Geral da Presidência e nomeou Moreira para o cargo.
Com a posse, Moreira Franco passou a ter o chamado foro privilegiado, quando uma pessoa só pode ser processada no STF e só pode ser investigada com autorização da Corte.
Moreira é citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho no âmbito da Operação Lava Jato e, segundo o próprio ministro, a nomeação dele não teve outro objetivo a não ser "fortalecer" a Presidência.
Justiça Federal aceita denúncia contra Cabral, Adriana Ancelmo e Eike
A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou denúncia oferecida nesta sexta-feira (10) contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, sua mulher, Adriana Ancelmo, o empresário Eike Batista e mais seis pessoas. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Cabral, Eike e Adriana por corrupção e lavagem de dinheiro.
Eles já estavam com prisão preventiva decretada por causa das investigações das operações Calicute e Eficiência, que apuram desvio de dinheiro público do estado do Rio de Janeiro.Cabral e Adriana foram denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, assim como os ex-assessores de Cabral Wilson Carlos e Carlos Miranda.
O dono das empresas EBX, Eike Batista, e seu braço direito, o advogado Flávio Godinho, foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Já os irmãos Renato e Marcelo Chebar, que trocaram delações detalhando o esquema de Cabral por redução de pena, além de Luiz Arthur Andrade Correia, vão responder à Justiça por evasão de divisas e por manter recursos não declarados no exterior.
Entre os denunciados hoje pelo Ministério Público, eles são os únicos que não estão presos.
VEJA MOSTRA QUE CONTRATO DO TRIPLEX DE LULA FOI RASURADO, ÉPOCA DESTACA A GREVE DA PM NO ESPÍRITO SANTO E ISTOÉ TRATA DA PROPINA DE 50 MILHÕES DE REAIS NA CAMPANHA DE DILMA ROUSSEFF, VIA ODEBRECHT
VEJA
Perícia mostra que contrato do tríplex foi rasurado
Em sua proposta de delação premiada, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, revelou que a cobertura tríplex que o ex-presidente Lula comprou na praia do Guarujá, em São Paulo, foi, na verdade, um presente da empreiteira. VEJA mostrou os principais pontos das confissões do empreiteiro, que está preso e negocia um acordo de colaboração. Pinheiro contou que, em 2010, soube que Lula estaria interessado no imóvel. O recado, segundo ele, foi-lhe transmitido por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Vaccari pediu ao empreiteiro que reservasse uma cobertura tríplex do prédio para o ex-presidente. Não houve discussão sobre preços, prazos ou condições de financiamento, por uma razão elementar: não existiu pagamento — ao menos não da maneira convencional. “Ficou acertado com Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”, contou Pinheiro.
A defesa do ex-presidente sempre disse que as acusações de corrupção contra ele não tinham fundamento. Alega que Lula, em 2005, assinou uma proposta para comprar uma unidade no edifício — qualquer unidade, e não especificamente um tríplex. Em uma busca autorizada pela Justiça, os investigadores da Lava Jato apreenderam na casa do ex-presidente a tal “proposta de adesão”. Um dos campos estava totalmente rabiscado e o número da unidade adquirida havia sido alterado, passou de “174 para 141”. Ou seja: deixava de ser o tríplex e passava a ser uma unidade convencional. O juiz Sergio Moro requisitou uma perícia — e a novidade saída dela derruba a versão de Lula.
ÉPOCA
A vida sem lei no Espírito Santo
"Eu me sinto naqueles filmes de zumbi em que as pessoas de repente somem da cidade. Só que, em vez de mortos-vivos, eu temo encontrar bandidos.” Na porta da casa da irmã, Fernando Antonio dos Santos se refere ao silêncio perturbador das ruas desertas na periferia de Vitória, a capital do Espírito Santo. É manhã da quinta-feira, dia 9, e as poucas pessoas que andam por ali se olham com medo umas das outras. Nas cidades mais violentas do Brasil há sempre um risco em cada esquina. A diferença na Grande Vitória nesta semana é que todos os locais se tornaram esquinas imprevisíveis. O medo quase pode ser respirado. Fernando, que veio para uma visita, não pode voltar a Goiás porque não há transporte público. Kátia, sua irmã, estendeu um lençol branco com a palavra “Paz” na fachada do sobrado. É só um gesto de desespero. Em pé no alto da laje, ela observa as ruas de onde a qualquer momento pode surgir uma horda de bandidos armados, dispostos a matar e a saquear. “Nunca tive tanto medo. Parece que a gente está na Guerra da Síria”, diz.
Uma greve ilegal da Polícia Militar que durou uma semana, encerrada na noite desta sexta-feira (10), converteu as cidades capixabas em cenários distópicos, daqueles onde o medo interditou a vida. Com quase todos os 10 mil policiais aquartelados nos batalhões, a população enclausurou-se e os criminosos sentiram-se livres para agir com violência. Agências bancárias não funcionaram, o comércio baixou as portas, os hospitais pararam de atender e as escolas entraram em férias. Em apenas uma semana ocorreram 127 assassinatos, incontáveis roubos e ao menos 300 saques em lojas. A ausência do aparato de segurança pública, um pilar do estado de direito, trouxe não só a violência, como expôs o pior do comportamento humano. Cidadãos comuns, desses que trabalham, reclamam da corrupção dos políticos e não têm ficha policial, foram flagrados saqueando lojas ao lado de bandidos, para obter bens de consumo como fogões, televisões, fornos de micro-ondas e telefones celulares.
ISTOÉ
50 milhões em propinas para a campanha de Dilma
Até agora se sabia que o príncipe-herdeiro da maior empreiteira do Brasil, o empresário Marcelo Odebrecht, cuidava diretamente das principais negociações da Odebrecht com políticos em geral – em especial os mais altos hierarcas da era petista no poder. Um capítulo específico da delação premiada de Marcelo, ao qual ISTOÉ teve acesso, mostra que a atuação dele tinha ainda mais capilaridade: o empreiteiro também negociava e autorizava repasses em nome da petroquímica Braskem, braço da Odebrecht em sociedade com a Petrobras. Em sua delação, Marcelo conta como participou pessoalmente da negociação de um pagamento de um caminhão de dinheiro à campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010: um total de R$ 50 milhões em propinas da Braskem em troca de benefícios fiscais para a petroquímica.
O depoimento de Marcelo Odebrecht impressiona pela fartura de detalhes. Segundo seu relato, o financiamento “por fora” da campanha de Dilma naquele ano foi arquitetada em parceria com o então ministro da Fazenda Guido Mantega. Inicialmente, Marcelo tinha acionado seu subordinado, o executivo Alexandrino de Alencar, dono de trânsito livre junto ao governo do ex-presidente Lula, para proceder uma primeira abordagem. A relação de Alexandrino com o petismo era melíflua, como indicam centenas de trocas de emails em poder da Lava Jato. Mas, como a operação envolvia muito dinheiro e a verba era destinada à campanha da sucessora do cliente número um da empreiteira, amigo de seu pai Emílio Odebrecht, o próprio Marcelo assumiu a condução das tratativas com Mantega, conforme contou ele na delação. Nos encontros, o empreiteiro acertou com o ex-ministro as minúcias da concessão de incentivos fiscais à Braskem. Foi numa dessas ocasiões que Mantega foi taxativo: precisava de R$ 50 milhões para a campanha de Dilma.
Como os valores sairiam do caixa dois da Braskem no setor de operações estruturadas, nome pomposo para o departamento de propinas da Odebrecht, Marcelo teve que discutir o tema com a cúpula da petroquímica. O cálculo foi orientado por uma lógica pragmática: avaliou-se que o prejuízo seria maior caso o governo endurecesse as cobranças de impostos. Foi dado então o sinal verde para que os cerca de R$ 50 milhões fossem repassados à campanha de Dilma via caixa dois, em troca dos benefícios fiscais. Ao fazer um périplo no último mês por países da Europa, como Espanha e Itália, a ex-presidente Dilma Rousseff, comportando-se como se ainda fosse a mandatária do País, bradou contra o que classificou de assalto à democracia no Brasil. O que cada vez mais as evidências e os testemunhos mostram, no entanto, é que assalto, se houve, foi outro. Procurado por ISTOÉ, o advogado de Mantega, José Roberto Batochio, afirmou que o ministro “nega peremptoriamente os fatos relatados” e sustentou que os delatores mentem para obter benefícios na Justiça.
Matéria Corrigida
Sinais vindos de Brasília apontam as portas do inferno para políticos, empresários, empreiteiros e agentes públicos do Tocantins, que incorreram em crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Por: Edson Rodrigues
A ação sensata, centrada e eficaz do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, está encontrando eco nas esferas mais altas do poder Judiciário, que vem sendo implacável nos julgamentos e condenações, dando a tranquilidade necessária para os valorosos homens da Polícia Federal continuem em suas ações de busca e apreensão, prisões e conduções coercitivas nas Operações Ápia e Nosotros. Quem pensa que tudo está calmo e que o pior já passou, está redondamente enganado.
A escolha do ministro Edson Fachim para a relatoria da Operação Lava Jato é outro agravante para os corruptos tocantinenses. Além da retidão moral, está ficando cada dia mais evidente a intenção do ministro em acelerar o andamento das apurações das 77 delações da Odebrecht que, como todos sabem, tem operações no Tocantins, assim como a Camargo Corrêa, que tem delações fresquinhas a serem fechadas com a Justiça.
Apesar do entraves processuais – já sanados – já é tido como certo que o Tribunal Regional Federal, em Brasília, envie os processo para a Justiça Federal no Tocantins para que, juntamente com a Polícia Federal, seja dada continuidade nas investigações
NOVAS PRISÕES
Assim sendo, não estão descartadas novas prisões nas Operações Ápia e Nosotros, inclusive a de vários envolvidos que tiveram suas prisões relaxadas por um erro jurídico, além de outras operações para busca e apreensão e condução coercitiva e bloquei de bens.
Vale lembrar que o recesso do Judiciário terminou no último dia 1º de fevereiro e que os processos voltaram a andar com celeridade e, a qualquer dia e hora os envolvidos e investigados podem ter a Polícia Federal batendo á sua porta e abrindo os portais do inferno, rumo à carceragem da Polícia Federal em palmas.
Não se pode esquecer que quem estava de recesso era o Judiciário e que as investigações continuaram a todo vapor nesse período, e continuam ainda hoje, capitaneadas pelo Ministério Público e executadas pela Polícia Federal, desta vez sem deixar brechas para chicanas jurídicas dos advogados muito bem pagos pelos corruptos.
O cerco está pronto, muito bem estruturado e a população está ao lado dos agentes da Justiça, ávida para ver a casa dos que a enganaram, cair ruidosamente sobre seus currículos de homens públicos acima de qualquer suspeita.
Já está provado que a nossa Justiça jogou por terra a máxima de que só preto e pobre vão para a cadeia. De ex-governadores a ex-bilionário sem diploma, todos estão esquentando os mesmos colchonetes de 10 centímetros no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro.
TOCANTINS
No Tocantins, os destaques são as operações Ápia e Nosotros, que têm como expoentes o ex-governador Sandoval Cardoso e o prefeito de Palmas, Carlos Amstha, respectivamente.
O ex-governador Sandoval Cardoso tem os agentes federais em seu encalço, tendo sido, inclusive, preso, por causa de superfaturamento e pagamento por serviços não prestados na construção e pavimentação de rodovias. A imputação de Cardoso traz junto próceres do clã dos Siqueira, como o deputado Eduardo Siqueira Campos e o próprio ex-governador, José Wilson Siqueira Campos, que foi conduzido coercitivamente para depor.
O prefeito é investigado pela Operação Nosotros da PF, que apura um suposto esquema sobre a utilização da máquina pública do município envolvendo o processo de licitação do Bus Rapid Transit (BRT) e no Imposto de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A suspeita é que informações privilegiadas estariam sendo passadas para empresas que participaram da concorrência, além de coações a proprietários de terras privadas para que repassem parte das propriedades para grandes imobiliárias.
Apesar das evidências, o prefeito de Palmas, ainda não é réu, mas sim investigado pela Polícia Federal.
AMASTHA BRINCA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO
Enquanto isso a sociedade palmense – e a tocantinense, também, porque não? – anseia por saber quem está mentindo e quem está falando a verdade no caso em que o prefeito da Capital, Carlos Amastha acusou um membro específico do Ministério Público Federal de ter induzido a Polícia Federal a investiga-lo e aos seus auxiliares, usando informações falsas.
O prefeito foi alvo Operação Nosotros da PF, que apura um suposto esquema sobre a utilização da máquina pública do município envolvendo o processo de licitação do Bus Rapid Transit (BRT) e no Imposto de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A suspeita é que informações privilegiadas estariam sendo passadas para empresas que participaram da concorrência, além de coações a proprietários de terras privadas para que repassem parte das propriedades para grandes imobiliárias. Apesar das evidências, o prefeito de Palmas, ainda não é réu, mas sim investigado pela Polícia Federal.
Amastha procurou a imprensa logo depois de sair da sede da PF, em Palmas, onde depôs coercitivamente, e fez as acusações, prometendo ir às barras dos tribunais e processar o seus acusadores, que é o Ministério Público Federal.
Acostumado a bravatas, Carlos Amastha, pode estar mexendo em um vespeiro, pois o Ministério Público não costuma agir da forma com que o prefeito denunciou muito menos seus membros são levianos em suas apurações, sendo uma das instituições de maior envergadura moral, institucional e de credibilidade alta junto à população.
Junto com a Justiça Federal e a Polícia Federal, é o Ministério Público que vem agindo para fazer o verdadeiro “limpa” nos meios político e empresarial do Brasil.
Dessa forma, as acusações contundentes de Carlos Amastha merecem e devem ser apuradas, pois o povo do Tocantins e da Capital merecem um esclarecimento, em breve, acerca dessa questão. Com o fim do recesso da Justiça, seria de bom tom que esse assunto fosse esclarecido o quanto antes.
A população quer saber quem está falando a verdade....
Parlamentares são representantes de Porto Nacional, mas conseguem verbas para municípios de todas as regiões do Estado
Por Edson Rodrigues
O senador Vicentinho Alves e o deputado federal Vicentinho Jr. enquadram-se naquela categoria de políticos que levam a sérios seus papéis na Câmara federal.
É de praxe que os parlamentares do Senado e da Câmara briguem por recursos para suas “bases eleitorais”, afinal, foi delas que saíram a maior parte dos seus votos. Mas para os dois tocantinenses não basta beneficiar suas bases. Sendo para o Tocantins, tudo é bem vindo.
Essa é a filosofia dos dois, que flanam acima das picuinhas e dos oportunismos nefastos que, apesar de acontecer na esfera política, acaba atrapalhando a vida dos cidadãos.
Essa forma benevolente e sábia de agir colocou o senador Vicente Alves, recentemente, na Coordenação da Bancada Federal do Tocantins – o senador já é líder do seu partido, o PR, no Senado –, um posto que, além de enobrecer o currículo, é a resposta a quem, notadamente, vem buscando apena o bem do Tocantins.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
Em audiência na manhã da última terça-feira, 7, com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Leonardo Góes Silva, o Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) e Senador Vicentinho Alves (PR/TO), garantiram o empenho de mais R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para a abertura e construção de estradas vicinais em nos municípios de Araguatins, que receberá R$ 2.000.000,00; Colinas - R$ 1.000.000,00; Peixe - R$ 2.000.000,00; Porto Nacional - R$ 3.000.000,00 e São bento - R$ 2.000.000,00.
Os parlamentares conseguiram mais R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para perfuração de poços artesianos nos municípios de Araguaçu, que receberá R$ 300.000,00;Augustinópolis - R$ 300.000,00;Axixádo Tocantins - R$ 300.000,00;Chapada da Natividade - R$ 300.000,00;Itaguatins - R$ 300.000,00;Nova Olinda - R$ 300.000,00;Porto Alegre - R$ 300.000,00;Santa Maria - R$ 300.000,00;São Migueldo Tocantins - R$ 300.000,00; e Tupiratins - R$ 300.000,00.
"Além de sanar o problema da falta de água potável com a perfuração de poços artesianos, as estradas vicinais farão a diferença no dia a dia dos tocantinenses e na economia dos municípios. Por meio dessas vias acontece o tráfego local da população que mora na zona rural até a cidade, que é escoada a produção agrícola e também os produtos das empresas localizadas fora da área urbana", disse, bastante contente,o senador Vicentinho.
Sem dúvida nenhuma, exemplos a serem seguidos!
Marcelo Bretas condenou o presidente da Eletronuclear a 43 anos de prisão e fortalece a imagem dos juízes federais em todo o País
Por Edson Rodrigues
No desenrolar da Operação Lava-Jato, uma conversa de uma hora, em oito de novembro de 2015, selou uma relação que mudaria a história do Rio de Janeiro. Naquela data, o juiz Sergio Moro convidou a seu gabinete um companheiro de toga até então pouco conhecido: Marcelo da Costa Bretas, 46 anos, titular da 7ª Vara Federal do Rio. Bretas estava em Curitiba para receber as cerca de 150.000 páginas digitalizadas com evidências de um esquema milionário de corrupção na Eletronuclear.
A investigação, subproduto da Lava-Jato, deveria basearse no Rio, a sede da estatal, e caiu-lhe no colo por sorteio. A dimensão dos novos alvos transformou a rotina de Bretas. Concentrada em desmantelar o propinoduto carioca, a 7ª Vara deixou até de receber novos casos. O juiz tem trabalhado doze horas por dia e almoçado na própria sala, onde se fecha, solitário, para redigir suas decisões. Nas rodas de advogados, Bretas é chamado de “Moro carioca”.
O caso da Eletronuclear rendeu ao seu ex-presidente a condenação a 43 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção. A se tomar como exemplo sua caneta “pesada”, amigos e companheiros de toga calculam que Cabral e sua quadrilha podem pegar até 100 anos de prisão.
Sua atuação à frente das operações Calicute, que prendeu Cabral, Saqueador, que prendeu Fernando Cavendish e Eficiência, que terminou com o empresário Eike Batista se entregando à Polícia Federal, lhe rendeu o apelido de “Moro Carioca”, o que não está correto, pois, nascido em Nilópolis, RJ, ele seria o “Moro Fluminense”. Mas, Marcelo Bretas não liga para o apelido e seus assistentes falam que ele é muito mais que “uma sombra” de Sérgio Moro e que, com sua atuação implacável e brilhante, está fazendo muitos cariocas tremerem.
PORTA DO INFERNO SE ABRE NOS ESTADOS
Trocando em miúdos, estão abertas as “portas do inferno” nos estados brasileiros. É sabido que em cada um deles há, pelo menos, um juiz federal linha dura e que se encaixam perfeitamente nos requisitos da Operação Lava Jato.
Como já dissemos, em artigo anterior, as malhas da rede diminuíram e, além dos peixes grandes, os peixes pequenos também ficaram embaraçados em uma rede que tem ramificações em todos os estados brasileiros – no Distrito Federal nem se fala – e, com isso, muitos políticos regionais que ostentam a pose de honestos já começam a tirar o cavalinho da chuva, pois com sob a égide de Moro, não haverá trégua nem perdão para ninguém. Uma vez citado nas delações, será ouvido, arguido e, se comprovadas as delações, devidamente encaminhados aos presídios, dando continuidade ao “limpa” nacional iniciado pela Operação Lava Jato.
Amém!