Paulo Preto diz ser dono de r$ 137 milhões

O engenheiro Paulo Vieira de Souza, operador tucano conhecido como Paulo Preto, reconheceu que é dono de R$ 137,4 milhões depositados em quatro contas na Suíça. Em uma reportagem de Mario Cesar Carvalho na Folha de São Paulo indica que o ex-diretor da Dersa, empresa de infraestrutura viária do governo paulista, fez isso retificando as declarações dos últimos cinco anos e pagando uma multa, cujo valor é mantido em sigilo pelo Fisco.

"Preso pela terceira vez, condenado a 145 anos de prisão, investigado pela Lava Jato em São Paulo e em Curitiba e citado em pelo menos oito delações, Paulo Preto disse que as contas eram suas como uma estratégia para reduzir danos", diz a reportagem. "Com a admissão de ser o dono das contas, ele se livra da acusação de crime fiscal", acrescenta.

Lava Jato X Segunda Turma do STF

A Segunda Turma do STF tem hoje uma sessão com três processos importantes para a Lava Jato. A primeira ação pautada é um pedido de Eduardo Cunha (foto) para reduzir sua pena de 14 anos de prisão por recebimento de propina na compra de um campo de petróleo no Benim. Depois, os ministros decidem se tornam réus os deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte e o senador Ciro Nogueira, todos acusados de organização criminosa. A PGR diz que o chamado “quadrilhão do PP” captou pelo menos R$ 377,2 milhões, junto a empresários que foram beneficiados por contratos na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Se houver tempo, a turma ainda poderá julgar pedido de liberdade de Régis Fichtner, apontado por Sérgio Cabral como responsável por comandar o esquema de propinas no governo do Rio. O relator do habeas corpus é Gilmar Mendes.

Barroso prevê crise

‘Opção por sistema que funciona’, diz Barroso sobre prisão em 2ª Instância

Para Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal a execução do decreto de prisão em 2ª instância não se trata de uma questão de interpretação semântica de uma norma constitucional. “Nós estamos falando de optar por um sistema que funciona ou um sistema que não funciona e portanto acho que vai ser muito ruim portar pelo que não funciona”, disse o ministro, durante o evento Estadão Discute Corrupção, realizado nesta Segunda-feira, 1º, na capital paulista. Barroso afirmou que, em seu ponto de vista, já existe uma decisão definitiva sobre tema. Realizado na sede do jornal O Estado de S. Paulo em parceria com o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), o encontro discutiu as operações Lava Jato e Mãos Limpas, da Itália nos anos 1992/1994.

O ministro afirmou que, neste tema, “há um programa institucional em jogo”. Barroso coloca que supremas cortes podem eventualmente produzir decisões chamadas “contramajoritárias”, que vão contra o sentimento da sociedade. “Ninguém numa democracia exerce poder em nome próprio e portanto os tribunais têm o dever de auscultar o sentimento social e filtrá-lo pela constituição”, disse.

Bolsonaro se reunirá com centrão e MDB

Após crise com Congresso, presidente diz que terá agenda diária com parlamentares. O presidente Jair Bolsonaro decidiu se envolver diretamente na articulação política e negociar com partidos. Ele vai se reunir a partir de quinta-feira com líderes do centrão e do MDB, que têm 166 deputados e 35 senadores, para discutir a reforma da Previdência. Bolsonaro afirmou ainda que passará a dedicar metade de seu dia a encontros com parlamentares. Para o ex-presidente Fernando Henrique, o envolvimento do chefe do Executivo é vital para aprovar medidas no Congresso.

Muro das lamentações

O presidente Jair Bolsonaro fez ontem uma visita histórica ao Muro das Lamentações, local sagrado do judaísmo, em Israel, ao lado do premiê Binyamin Netanyahu (foto). Em seu segundo dia no país, Bolsonaro tornou-se o primeiro líder a conhecer o lugar acompanhado de um chefe de governo israelense. Ele rezou e pediu: “Deus, olhe pelo Brasil”.

Em uma tentativa de atenuar a reação de autoridades palestinas ao anúncio de um escritório comercial do Brasil em Jerusalém, o presidente Jair Bolsonaro (PSL)disse ontem que é “direito deles” se queixar. “Não pretendo ter atrito com ninguém no mundo.” Ele reafirmou, porém, que os israelenses são soberanos para escolher a cidade como sua capital. Apesar de o escritório ter sido visto como um recuo, manteve o compromisso, até o fim do mandato, de transferir para Jerusalém a embaixada brasileira, hoje em Tel Aviv.

Remédios

O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%. De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita. Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

Remédios I

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados. As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.

Mandato para diretor-geral da PF

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu a possibilidade de que o diretor-geral da PF cumpra mandato, com tempo determinado. A ideia é uma tentativa de evitar interferências externas nas investigações. Ele falou durante o debate Estadão Discute Corrupção, realizado ontem pelo Estado, em parceria com o Centro de Debates de Políticas Públicas, com a participação do ministro do STF Luís Roberto Barroso, do procurador Deltan Dallagnol e da economista Maria Cristina Pinotti. O ministro disse ter constatado o esvaziamento das forças- tarefa da Lava Jato durante o governo Temer.