Em uma vitória em que ninguém sai ganhando, STF decide pela constitucionalidade do aumento de 25% concedido aos servidores da saúde e da administração

Por Edson Rodrigues

Não faz muito tempo, aqui, nestas mesmas linhas, apresentávamos aos nossos leitores o termo “vitória de Pirro”. “Vitória de Pirro” é uma expressão utilizada para se referir a uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis. A expressão recebeu o nome do rei Pirro do Epiro, cujo exército havia sofrido perdas irreparáveis após derrotar os romanos na Batalha de Heracleia, em 280 a.C., e na Batalha de Ásculo, em 279 a.C., durante a Guerra Pírrica. Os gastos com a batalha levaram o reino de Pirro à pobreza absoluta e, logo depois, o território foi facilmente ocupado por reinos inimigos.

No artigo, dizíamos que “a insistência do Sisepe em levar a cabo essa faria com que todas as boas intenções e o planejamento estipulado pelos técnicos do governo Carlesse virem pó, voltando o Tocantins à situação de sangue, suor e lágrimas, tão comuns às administrações passadas, que viviam “apagando um incêndio por mês” para pagar as folhas salariais.

O Estado do Tocantins, como instituição, como entidade mantenedora de empregos e administração, a “galinha dos ovos de ouro”, tão potencialmente produtiva, estaria com seus dias contados, fora da LRF, dos financiamentos nacionais e internacionais e bem próximo do abismo da inadimplência, pois, ordem judicial não se discute, se cumpre!

E, para cumprir essa “vitória de Pirro” do Sisepe, o governo do Estado terá que fechar hospitais, demitir mais funcionários e diminuir o repasse para os outros Poderes que, por sua vez, também terão que demitir para se enquadrar á nova realidade de “terra arrasada”.

Tudo isso graças à insistência do presidente do Sisepe-TO, Cleiton Pinheiro, que esteve no STF na última semana de fevereiro, onde despachou com o gabinete do ministro Lewandowski a solicitação de que o embargo fosse pautado”.

QUEM GANHA?

Pois o embargo foi posto em pauta e o STF decidiu pela constitucionalidade do aumento de 25% concedido aos servidores da Saúde e da Administração em um momento de pura utopia e populismo do governo que o concedeu, achando que o Tocantins surfaria na marola do crescimento econômico para sempre, e tudo o que prevíamos no artigo anterior, vai, infelizmente, acontecer.

A decisão do STF é uma "bomba" para os cofres públicos estaduais, acendeu o sinal de alerta vermelho e vai gerar momentos de muita tristeza a muitas famílias tocantinenses, além de criar situações que nem o próprio Sisepe previu, como a questão dos servidores que entraram em acordo, no governo de Carlos Gaguim e que, se a decisão for cumprida à risca, irão receber duas vezes.

Enquanto isso, o governo Mauro Carlesse, que cortou na própria carne após fazer um planejamento de excelência de reequilíbrio das contas pública, demitindo milhares de servidores contratados, extinguindo ou fundindo secretarias e órgãos governamentais em busca do reenquadramento do Tocantins à Lei de Responsabilidade Fiscal e à volta dos empréstimos e investimentos nacionais e internacionais para contemplar os 139 municípios, construir os hospitais de Gurupi e Araguaína, a nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, estruturação de delegacias, pavimentação e recuperação asfáltica, vê os sonhos de uma administração histórica correrem o risco de virar um enorme pesadelo pois, após essa decisão, apenas o Sisepe vai progredir.

Aguardamos o pronunciamento oficial do Palácio Araguaia para sabermos qu~qo forte foi o baque causado por essa decisão.

Oremos!