Governador Wanderlei Barbosa, exonera secretários e presidentes de autarquias, mas mantém gestores da PM e Bombeiros

Com Assessoria

Essas são as primeiras ações da reforma administrativa, anunciada no final de 2022, foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (6). Novos nomes para assumir os cargos ainda não foram divulgados.

O Diário Oficial do Estado publicado na noite desta segunda-feira (6) trouxe ato que exonerou os secretários de estado e presidentes de autarquias. Conforme o documento, só estão mantidos os titulares da Polícia Militar, o comandante-geral Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, e do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Eduardo de Souza Farias.

Os gestores exonerados pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) deixam os cargos a partir desta terça-feira (7). Enquanto o executivo não anuncia os novos nomes que vão assumir as pastas, o serviço caberá interinamente aos secretários executivos e vice-presidentes de órgãos e autarquias.

Desde o final de dezembro do ano passado, Wanderlei já havia sinalizado que haveria mudanças e uma reforma administrativa para o novo mandato. As ações começariam justamente em fevereiro.

Pelas redes sociais, ela disse que medida vai ser mantida até que a gestão complete 100 dias

Com G1

Decreto da Prefeitura de Palmas foi publicado no Diário Oficial. Objetivo é minimizar os transtornos ocorridos desde de a paralisação das vendas das passagens do transporte coletivo e outros problemas. Uma vez que os usuários não conseguem recarregar os cartões, já que os guichês estão fechados durante a migração do sistema.

No Decreto assinado pela prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro (PSDB) anunciou que a gratuidade vai continuar até 2 de março. A retirada da cobrança começou no dia 2 de fevereiro, depois de dias de transtornos para os usuários.

A prefeitura afirmou que assumiu totalmente a operação do sistema de transporte na quarta-feira (1º) e que até o momento foram empossados mais de 100 motoristas. “Vale lembrar que priorizamos a preservação do emprego dos pais de famílias que já estavam trabalhando no sistema e temos margem para contratar novos motoristas que atendem aos critérios dessa função”, disse Cinthia.

Conforme decreto da prefeitura, a gratuidade serviria para que o serviço fosse restabelecido por completo na capital e terminaria nesta segunda-feira (6).

O anúncio mantendo a medida foi feito por volta das 20h também desta segunda-feira, pelas redes sociais. Desde a data da retirada, os palmenses vão ficar um mês usando o transporte de forma gratuita.

“Decidimos ampliar a gratuidade do transporte coletivo até 02/03/2023. Prazo em que apresentaremos os resultados dos 100 primeiros dias de gestão da ATCP [Agência de Transporte Coletivo de Palmas]”, afirmou Cinthia.

Reunião com secretário da Fazenda ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6

Por Arlete Carvalho

O governador Wanderlei Barbosa esteve na manhã desta segunda-feira, 6, na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em reunião com o titular da pasta, Júlio Edstron, para discutir detalhes do projeto de digitalização dos processos da Dívida Ativa e novo portal do contribuinte; ações que fazem parte do programa de modernização do fisco tocantinense.

Serão investidos mais de R$ 23 milhões em informatização e tecnologia para assegurar agilidade, economia e transparência aos processos. De acordo com o governador Wanderley Barbosa, isso promoverá mais conforto aos contribuintes. "Que poderão fazer suas transações fiscais, sem, necessariamente, comparecer a uma unidade da Secretaria da Fazenda”, ressaltou o chefe do Executivo.

O Governador também conheceu a formatação do novo portal do contribuinte, no qual serão disponibilizados informações e serviços sobre as áreas tributária, financeira, administrativa e institucional de forma interativa e de fácil acesso e manuseio. “Tudo está sendo planejado para aproximar a Secretaria de Estado da Fazenda e a sociedade, estimular a participação coletiva e contribuir com a satisfação das necessidades da população”, destaca o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron.

Modernização completa

Paralelo a essas e outras ações, está em curso uma negociação de US$ 42,5 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para sequenciar o Projeto de Modernização Fiscal do Tocantins (Profisco II), cuja proposta de financiamento já está avalizada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins. A ideia do projeto é investir em ações para melhorar a eficiência da administração tributária estadual, modernizando e aperfeiçoando de forma estratégica os serviços de tecnologia da informação, comunicação, modelos de gestão financeira e contábil do Estado.

Fotos: João Di Pietro/Governo do Tocantins

Foto 1: Serão investidos mais de R$ 23 milhões em informatização e tecnologia para assegurar agilidade, economia e transparência aos processos;

Foto 2: Reunião com secretário da Fazenda ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 6, com o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, e membros da equipe da PGJ, quando avaliaram a possibilidade de manter e ampliar parcerias já existentes. O encontro foi no gabinete do Procurador-Geral, na sede do MPE, em Palmas.

Com Assessoria

Durante a reunião, foi aventada a possibilidade de aumentar a parceria entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público do Estado, que já existe com a produção de programa do MPE para veiculação mensal na TV Assembleia.

Foi sugerida na ocasião uma integração da Escola Superior da Magistratura com a Escola do Legislativo, que vem ofertando cursos preparatórios para vestibular e para concurso, para a comunidade em geral, e de qualificação e aperfeiçoamento voltado aos servidores desta Casa de Leis e de Câmaras Municipais.

“A parceria com o Ministério Público do Estado é fundamental e necessária. Nós viemos aqui de forma institucional para reforçar a nossa parceria com o MPE, pois o objetivo é um só: trabalhar para dar qualidade de vida a todos os tocantinenses”, afirmou Amélio Cayres.

“Estamos no quarto mandato, nunca exercemos nenhum cargo na Mesa Diretora, mas sempre mantivemos uma boa relação institucional com todos os Poderes e instituições”, disse Cayres, acrescentando: “já fomos relator do Orçamento por três ou quatro vezes, o que criou o vínculo de atender as demandas dos Poderes e instituições. E agora não será diferente. Viemos nos colocar à disposição, pois já temos experiência nesse sentido. Preciso também do apoio do MPE para estar nos ajudando a fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos”.

Promotores e procuradores presentes ressaltaram o apoio do deputado Amélio e do prefeito de Augustinópolis, Antônio Cayres (irmão do presidente) ao sistema de Justiça na cidade e no Bico do Papagaio.

Para o Procurador-Geral de Justiça, a visita do presidente do Legislativo estadual demonstrou que as instituições e os Poderes estão trabalhando em harmonia. “O Ministério Público trabalha para sociedade, a Assembleia Legislativa também, assim como os demais Poderes e as demais instituições. Essa harmonia, o trabalho em conjunto, respeitadas as atribuições e competências, é muito importante para o bem estar de toda a sociedade, para o progresso do nosso Estado”. disse Luciano Casaroti.

Presenças

Participaram do encontro o Subprocurador-Geral de Justiça, Procurador José Demóstenes de Abreu; Procuradora Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que assume hoje a diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público; Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, Chefe de Gabinete da PGJ; Diretora Geral da PGJ, Alayla Milhomem Costa; Assessor Especial da PGJ, Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva; Procuradora de Justiça Ana Paula Catini, da Comissão de Assuntos Administrativos do MPE; Promotor de Justiça Rodrigo Alves Barcelos, responsável pelo Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional do MPE; Assessor Especial da PGJ, Promotor de Justiça Marcelo Sampaio; Procurador de Justiça José Maria da Silva, coordenador do órgão auxiliar do Meio Ambiente do MPE.

Acompanharam o presidente da Assembleia o Diretor-Geral da Casa, Irisfran de Sousa Pereira; Diretor Administrativo, Antônio Lopes Braga Júnior e o Procurador-Geral da Aleto, Alcir Rainere Filho.

Prefeito de Araguaína e senador tocantinense apresentaram o projeto, que tem dentre as prioridades a construção de uma nova travessia no lugar da antiga ponte do Setor Tiúba

Com Assessoria

A Prefeitura de Araguaína deu início às obras de canalização e urbanização dos córregos Baixa Funda e Tiúba, fundamentais para acabar com as erosões dos cursos d’água e com o desassoreamento do Lago Azul. A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira, 6, pelo prefeito Wagner Rodrigues e o senador Eduardo Gomes. A primeira etapa da obra já está licitada no valor de R$ 32 milhões, sendo que R$ 25 milhões são de emenda do senador e mais R$ 7 milhões de contrapartida da Prefeitura.

Wagner destacou que esse será um dos maiores projetos já feitos pelo Município nos últimos anos. “É uma grande obra de mobilidade, urbanização, de lazer e com forte responsabilidade ambiental. Vamos garantir a integridade de centenas de casas e a segurança das famílias que vivem no entorno dos córregos, além de dar mais qualidade de vida para as comunidades”.

Contribuição decisiva

A primeira etapa da obra já está licitada no valor de R$ 32 milhões, sendo R$ 25 milhões de emenda do senador e mais R$ 7 milhões de contrapartida da Prefeitura

Toda a canalização terá aproximadamente 2,8 km de extensão, iniciando na Avenida Filadélfia e finalizando no Lago Azul, e está orçada em cerca de R$ 96 milhões. A primeira etapa, com o custo de R$ 32 milhões, terá duas frentes de obra: uma entre a Avenida Filadélfia e o Setor Palmas, que inclui canalização e urbanização, e outra na construção de uma nova travessia no local da antiga ponte do Setor Tiúba.

O senador Eduardo Gomes afirmou que uma das qualidades de Araguaína é propor e executar obras desafiantes na infraestrutura pública. “A minha contribuição faz parte deste esforço da Prefeitura. A gestão do prefeito Wagner está beneficiando muito a população com um estilo único de governança e fico feliz em poder fazer parte disso”.

A segunda etapa da obra será a canalização dos córregos do Setor Palmas até o Lago Azul, está em processo de licitação e foi orçada em R$ 22 milhões. Desse total, R$ 15 milhões são emendas dos então deputados federais Tiago Dimas e Dorinha Rezende, e os outros R$ 7 milhões são da Prefeitura.

“Já estamos trabalhando para captar o restante do recurso para a urbanização desse outro trecho canalizado. A nossa bancada federal em Brasília foi decisiva até agora e queremos que continue sendo para solucionarmos de uma vez o problema daquela região”, ressaltou o prefeito.

Solução para o Setor Tiúba

No último dia 3, Wagner, ao lado do secretário de Infraestrutura, Frederico Prado, e de vereadores, se reuniu com a comunidade do Setor Tiúba para falar sobre os projetos da Prefeitura para a construção da nova travessia no local da antiga ponte, interditada pela Defesa Civil para segurança dos moradores após os danos causados pela chuva.

“A obra foi iniciada nesta segunda, dia 6, e é prioridade no nosso projeto. Estamos com a expectativa de finalizar a travessia em até 90 dias e pedimos que a comunidade contribua com o andamento, evitando passar pelo local. Isso é fundamental para a segurança de todos e para avançarmos com tudo dentro do prazo”, detalhou o secretário de Infraestrutura.

A promotora de vendas e moradora do Setor Tiúba, Maria Eduarda Pereira de Araújo, disse que gostou da iniciativa do prefeito em ir até o setor para conversar com os moradores. “Só dele ter vindo escutar a comunidade é muito importante para gente, e ele também trouxe uma boa notícia para todos nós, que é garantir nosso direito de ir e vir”.

Agenda de atividades

Durante todo o dia, o prefeito Wagner e o senador Eduardo Gomes participaram de diversas atividades, como a abertura do Ano Legislativo da Câmara de Vereadores, no Fórum de Araguaína; vistorias em obras de pavimentação, e a entrega de um trator do senador para a UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins).