Neste sábado, 27, o evento ocorre na Associação de Mulheres Produtoras dos Projetos de Assentamento Santo Onofre e Santa Tereza I, da cidade de Ponte Alta
Por Andréa Marques
As oficinas sobre Política Estadual do Uso Sustentável do Capim-Dourado e o do Buriti seguem ocorrendo em diversos municípios do Tocantins. Neste sábado, 27, a partir das 14 horas, a Associação de Mulheres Produtoras dos Projetos de Assentamento Santo Onofre e Santa Tereza I, da cidade de Ponte Alta, será beneficiada com a oficina promovida pelo Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O encontro ocorrerá na Associação do PA Santo Onofre.
Nesta sexta-feira, 26, no período da manhã, o evento ocorreu na Associação dos Artesãos de Porto Nacional, e na parte da tarde, na comunidade quilombola Barra da Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins. As oficinas são ministradas pela equipe da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins.
De acordo com a gerente Sâmyla Valadares os encontros buscam o cumprimento da Lei Nº 3.594/2019, que determina a realização de orientações de caráter preventivo e informativo, com foco na divulgação do conteúdo da Lei e sua Instrução Normativas para artesãos, extrativistas pertencentes a associações, agricultores familiares e/ou proprietários rurais, além de dispor informações inerentes às técnicas de manejo sustentável do capim-dourado e do buriti.
Associação dos Artesãos de Porto Nacional recebem orientações sobre a política estadual do capim-dourado e buriti - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins
Durante o evento, a equipe forneceu informações detalhadas sobre as normas estabelecidas na legislação, esclarecendo os pontos fundamentais para garantir a conformidade com os requisitos legais referentes à coleta, manejo e transporte do capim-dourado e do buriti. “É importante destacar que a política estadual de uso sustentável dessas espécies vegetais define os instrumentos, competências, infrações e a fiscalização quanto a essas práticas. Isso inclui a regulamentação do período de coleta, as técnicas de manejo, a quantidade permitida para transporte tanto dentro, quanto fora do estado, além da exigência de uma licença para artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais”, explicou o servidor Karllayle Azevedo.
A gerente Sâmyla Valadares ressaltou que o cumprimento da lei que estabelece as normas da coleta, manejo e transporte do capim-dourado e buriti é fundamental para promover a preservação das espécies e o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. “Nosso objetivo é garantir a conservação ao mesmo tempo em que se fomenta o desenvolvimento das comunidades locais. A iniciativa visa assegurar que o uso do capim-dourado para a produção de artesanato proporcione uma fonte de renda para os artesãos de forma sustentável”, destacou.
Atenta aos ensinamentos compartilhados, a artesã da comunidade quilombola Barra da Aroeira, Izabel Rodrigues, destacou a importância dos conhecimentos adquiridos. “A reunião foi extremamente proveitosa. As explicações foram bastante esclarecedoras, e tive todas as minhas dúvidas respondidas de forma clara e detalhada. Essas orientações são, sem dúvida, muito importantes para garantir a preservação do capim-dourado e do buriti e assegurar uma fonte de renda para nossas famílias”, afirmou.
Além dos municípios de Ponte Alta, Santa Tereza e Porto Nacional, já foram realizadas oficinas em Almas, Dianópolis, Novo Jardim e nas comunidades do Jalapão. As ações serão finalizadas na última semana de julho, em Lagoa do Tocantins.
Lançamento da temporada de praia e do Selo Praia Responsável fecha as ações do semestre, que obtiveram resultados expressivos dentro e fora do Estado
Da Assessoria
O Governo do Tocantins fecha as ações de impulsionamento do turismo no primeiro semestre de 2024 com o lançamento da temporada de praia e do Selo Praia Responsável, que visa certificar municípios que adotem práticas sustentáveis nesse período.
São 45 municípios com tradição de temporada de praia que têm o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), com investimento em estrutura, comunicação visual, segurança e atrações culturais.
Governador Wanderlei Barbosa durante o lançamento da temporada de praia no Tocantins - Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
Nos primeiros seis meses do ano, importantes projetos e trabalhos foram realizados nas sete regiões turísticas do Estado, a exemplo de encontros para a formalização da Instância de Governança Regional (IGR); orientações referentes ao Cadastro de Turismo do Ministério do Turismo; validação de municípios no Mapa do Turismo Brasileiro; e participação em eventos nacionais e internacionais, além da realização do curso de condutor de pesca esportiva que capacitou 26 pescadores, no município de Araguacema.
Ações em destaque
Os encontros para formalização da Instância de Governança Regional, que consiste em um sistema de articulação política e institucional para definição e implementação de políticas públicas do turismo, reuniram nove municípios que compõem a região das Serras Gerais.
A Setur também realizou a análise de 315 cadastros de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, nas regiões turísticas: Bico do Papagaio; Encantos do Jalapão; Ilha do Bananal; Lagos e Praias do Cantão; Serras Gerais; Serras e Lago; e Vale dos Grandes Rios. O Tocantins conta com 1,3 mil atividades com cadastros regulares e outras 56 em processo de implantação.
Governador Wanderlei Barbosa destaca que o turismo é uma vertente propulsora para a economia do Estado - Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
O Mapa do Turismo Brasileiro, do Ministério do Turismo (Sismapa) encerrou o semestre com 28 municípios tocantinenses integrantes. O Mapa consiste em um instrumento no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo, que define a área - recorte territorial - a ser trabalhada, prioritariamente, pelo Ministério do Turismo no âmbito do desenvolvimento das políticas públicas.
Atração de turistas
Jalapão continua sendo um dos atrativos turísticos mais visitados por turistas brasileiros e estrangeiros - Setur/Governo do Tocantins
A Setur também promoveu o Tocantins no exterior, buscando atrair turistas europeus apresentando os encantos do Jalapão durante a 34ª Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), em Portugal. Em Berlin, na Alemanha, participou da ITB (Internationale Tourismus Börse).
Em São Paulo, o Governo do Tocantins levou um estande para apresentar o rico potencial para a prática da pesca esportiva em rios lagos que cortam o Estado, durante a 16ª Pesca & Companhia Trade Show.
Jalapão
Uma das regiões mais exuberantes e visitadas do Tocantins vem, a cada ano, registrando aumento no fluxo de turistas que buscam lazer e diversão. De acordo com os indicadores da Setur, no primeiro semestre de 2024, 19.851 turistas estiveram no Jalapão. Desses, 98,80% eram brasileiros, e 1,20% estrangeiros. Os dados trazem ainda a proveniência por região, sendo 29,9% (norte); 6,90%; (nordeste); 42,81% (sudeste); 12,13% (sul); 5,80% (centro-oeste).
Secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho
Tocantins conta com 1,3 mil atividades com cadastros regulares no Cadastur, e outras 56 em processo de implantação - Setur/Governo do Tocantins
Dados confirmam ainda que, em 2024, houve um aumento de 28,77% em relação a 2023, onde 14.139 pessoas estiveram no Jalapão no mesmo período.
O Governo do Tocantins, com intuito de fomentar a promoção dos atrativos turísticos, também apoiou a realização de famtour com agentes e operadores turísticos da CVC para apresentar as belezas e os encantos da região do Jalapão.
“O turismo é uma vertente propulsora para a economia do Estado. Nossas riquezas naturais, nos quatro cantos do Tocantins, são atrativos exuberantes em que continuaremos investindo para atrair mais turistas e investimentos. Além disso, o setor gera emprego e renda em toda a sua cadeia”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.
O secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, ressalta os resultados expressivos no primeiro semestre de 2024. "O governador Wanderlei Barbosa, com uma gestão atenta ao desenvolvimento dos setores importantes para economia, tem priorizado ações voltadas para o fortalecimento da cadeia do turismo com políticas públicas para gerar emprego e renda para a população. Com todo esse empenho do governo, obtivemos resultados que ultrapassam nossas expectativas, nos seis primeiros meses de 2024, isso nos encoraja para trabalhar ainda mais para fecharmos o ano com resultados ainda melhores”, frisa o secretário.
No primeiro semestre de 2024, Agência de Metrologia registra resultados positivos na garantia dos direitos do consumidor e na qualidade dos bens ofertados à sociedade, bem como no apoio ao desenvolvimento industrial e comercial
Por Cejane Borges
O primeiro semestre do ano da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) encerra com resultados expressivos para a sociedade tocantinense, superando 26 mil ações de orientação e fiscalização de produtos disponibilizados aos consumidores.
O Governo do Tocantins, por meio da pasta, tem a missão de promover a confiança à sociedade e a competitividade ao setor produtivo por meio da Medida Certa. A AEM é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins e atua na defesa dos interesses do consumidor e na qualidade dos bens ofertados à sociedade, por meio do apoio ao desenvolvimento industrial e comercial, respeitando as normas vigentes.
Equipe técnica de Instrumentos faz aferições regulares de radares no Tocantins
Compete à Agência de Metrologia a fiscalização e, quando necessário, a apreensão de produtos e instrumentos irregulares nos estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas. O órgão faz parte da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) e trabalha considerando a legislação metrológica e, principalmente, a busca pela conscientização das instituições e da sociedade, por meio de trabalhos educativos e da necessidade da certificação dos produtos.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ressalta que os trabalhos de fiscalização de produtos e orientação sobre normativas e procedimentos são de suma importância para a sociedade tocantinense. "Com as ações da Agência de Metrologia, nós proporcionamos melhorias no comércio estadual, ao fortalecer o empresariado e ofertar segurança ao consumidor", destaca o Governador.
O presidente da Agência de Metrologia, Jerônimo Júnior, reforça que as ações da pasta têm, também, o objetivo de harmonizar as relações de consumo, com a equidade para quem comercializa e a tranquilidade para o usuário que precisa do produto.
Resultados positivos
Para o exercício profissional, taxistas precisam trazer seus veículos para inspeção do taxímetro anualmente
No primeiro semestre de 2024, a Agência de Metrologia realizou 26.028 ações de fiscalização e orientação. A pasta trabalha em quatro frentes de atuação: Qualidade, Pré-Medidos, Instrumentos e Conformidade. Para isso, executa o Plano de Trabalho Anual pactuado com o Inmetro. Atua ainda em conjunto com demais órgãos delegados do Inmetro e realiza também algumas operações especiais.
Na área da Qualidade, foram realizadas 3.917 ações, dentre elas a verificação dos produtos com Selo Inmetro, as coletas têxteis, as visitas às oficinas reparadoras de pneus e às oficinas de manutenção de extintores. Na área de Pré-Medidos, foram realizadas 5.989 ações, como pesagem e conferência de produtos dos gêneros alimentícios e de higiene pré-embalados. Na área de Instrumentos, foram 16.122 ações.
Compreendem as ações da Metrologia Estadual a verificação de radar, taxímetro, cronotacógrafo, balanças, bombas de medidores de combustível e de esfigmomanômetro.
Faz parte do rol de ações da Agência de Metrologia a verificação das Bombas de Combustível
“Mais do que números, os resultados representam o trabalho da nossa equipe nas ruas e nos estabelecimentos comerciais, atuando para assegurar a concorrência leal e a competitividade legal. Tudo garantindo que o consumidor tenha seus direitos respeitados”, pontua o gestor da pasta, Jerônimo Júnior.
Presente no dia a dia
É competência da Metrologia Legal assegurar que o consumidor está recebendo as medidas corretas nos produtos comercializados e nos serviços ofertados, seja nas prateleiras dos supermercados, nos radares das vias urbanas e rodoviárias, nos taxímetros dos permissionários, nas balanças comerciais dos restaurantes, nas balanças rodoviárias que pesam os caminhões, na bomba de combustível – sempre existe o trabalho metrológico para assegurar o cumprimento da legislação. A Agência de Metrologia atua para que haja esse equilíbrio nas relações e para que o consumidor tenha a certeza de que não está sendo lesado.
AIJE proposta por Irajá Abreu contra a chapa vencedora das eleições de 2022 foi julgada improcedente por todos os juízes magistrados do Tribunal
Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu nesta quinta-feira, 25, por unanimidade, julgar improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação "O Futuro é Pra Já" e pelo então candidato Irajá Silvestre Filho contra a chapa do governador Wanderlei Barbosa Castro e a coligação União pelo Tocantins, durante as eleições de 2022.
A decisão sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi fundamentada na ausência de provas robustas que demonstrassem abuso de poder político nas contratações temporárias realizadas pelo governo estadual, reafirmando a legitimidade do resultado eleitoral.
A ação, registrada sob o número 0601528-92.2022.6.27.0000, alegava que o governo estadual havia promovido um grande número de contratações temporárias sem justificativa plausível, estimando cerca de 16 mil novos contratos nos três meses anteriores à eleição de 2022. A coligação requerente sustentava que tais contratações configuravam abuso de poder político, visando influenciar o processo eleitoral.
No entanto, a decisão do tribunal, relatada pelo desembargador Helvécio Maia Neto, concluiu que as contratações temporárias foram realizadas em conformidade com as exigências legais e justificadas pela necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto na Lei nº 9.504/97. Durante a decisão o julgamento, os membros da corte também acolheram o parecer do Ministério Público Eleitoral, que recomendava a improcedência da ação devido à falta de provas substanciais.
O relator Helvécio Maia Neto destacou que as contratações temporárias ocorreram majoritariamente nas áreas de educação, saúde e segurança pública, setores essenciais que necessitavam de reposição de pessoal devido à retomada das aulas presenciais e outras demandas urgentes. Além disso, as contratações foram realizadas dentro das normas específicas, sem indícios de irregularidades ou abusos de poder. Entendimento acompanhado integralmente por todos os demais juízes.
Ao comentar sobre a decisão, o advogado de defesa Solano Donato, afirmou que o Tribunal julgou em completa consonância com as provas produzidas nos autos, com a legislação e a jurisprudência eleitoral. “Sempre estivemos confiantes no êxito, na certeza que a vitória do governador nas eleições de 2022 foi a manifestação livre e consciente dos eleitores do Tocantins. Não por menos, obteve a maior votação nominal da história do Estado”, completou.
Com mais uma vitória sobre falsas denuncias registradas durante o período eleitoral de 2022, o governador Wanderlei Barbosa reafirma sua posição de liderança no Tocantins, demonstrando integridade e respeito às leis eleitorais.
“Recebi a decisão do TRE-TO com alegria e naturalidade, pois vencemos as eleições de forma limpa e justa, com uma campanha propositiva e alicerçada na melhoria da qualidade de vida do povo tocantinense. Nossos adversários, por outro lado, não aceitam a derrota e tentam, sem nenhum êxito, gerar instabilidade para o nosso governo. Vamos continuar trabalhando incessantemente em prol dos tocantinenses até o fim do nosso mandato em dezembro de 2026”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.
Não teve escapatória. A “Mamis Poderosa”, Cinthia Ribeiro Mantoan, prefeita de Palmas, e o seu esposo, deputado estadual Eduardo Mantoan, já comunicaram aos seus secretários, correligionários do PSDB e aos candidatos a vereador – inclusive os que buscam a reeleição – que Júnior Geo será o candidato apoiado pelo grupo político à sucessão municipal de Palmas
Por Edson Rodrigues
Esse não será uma boa notícia para tanta gente, pois é sabido nos bastidores da política palmense que Geo não era a primeira escolha dos candidatos à reeleição para a Câmara Municipal, por conta de um relacionamento nada harmônico.
Caso a cúpula do PSDB tocantinense não trouxer recursos eleitorais em abundância para oxigenar as contas dos vereadores do grupo político que buscam a reeleição, dificilmente eles farão parte do mesmo palanque que Júnior Geo.
VICE DE GEO DEVE VIR DO PSD DE IRAJÁ ABREU
O senador Irajá Abreu e a prefeita Cinthia Ribeiro
Ainda não há nada confirmado, mas os bastidores também cravam que os indicativos são fortíssimos de uma possível composição do PSD com o PSDB, para que o vice-prefeito na chapa de Júnior Geo venha do partido comandado no Estado pelo senador Irajá Abreu. As conversas para fechar esse alinhamento ocorrem em tempo real nas trincheiras dos dois partidos, conforme o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13.
REFLEXOS DE PORTUGAL
Governador Wanderlei Barbosa e e o senador Eduardo Gomes
Enquanto isso, o governador Wanderlei Barbosa pode confirmar, nas próximas 72 horas, seu apoio à candidatura da deputada estadual Janad Valcari, do PL, à prefeitura de Palmas.
Deputada estadual Janad Valcari
Esse fato foi adiantado pelo nosso Observatório Político há algumas semanas, quando Wanderlei e Eduardo Gomes participaram juntos, em agenda oficial, do Fórum Jurídico de Lisboa, a convite do ministro do STF Gilmar Mendes, e tiveram tempo de sobra para, longe das pressões e do assédio dos bastidores, discutir de forma calma e pensada uma forma de atuação com junta na sucessão municipal dos 139 municípios tocantinenses.
Tudo deve ser confirmado após as convenções do PL e do Republicanos, quando o candidato a vice-prefeito na chapa de Janad deve ser indicado pelo Republicanos. Lembrando que todos essa movimentação entre governador e senador inclui a ciência da senadora Dorinha Seabra, do União Brasil, que faz parte do grupo político em formação.
A partir das convenções partidárias, o jogo passará a ser jogado, de forma oficial, com lances ousados de todos os lados, sendo que PL e Republicanos partem para a disputa cientes de que não podem nem pensar em derrota em Palmas, sob o risco de contaminar antecipadamente as eleições majoritárias de 2026.
O Observatório Político de O Paralelo 13 continuará acompanhando os movimentos políticos das próximas 72 horas, e continuará de plantão para trazer as informações sobre a queda de braço na sucessão municipal de Palmas em tempo real aos nossos (e)leitores.
Aguardem!