Conquistas e ações importantes para a valorização dos segurados e beneficiários do Igeprev, que completa 35 anos

Por Morgana Taíse

Com uma gestão compartilhada e comprometida com a previdência, o Governo do Tocantins comemora resultados positivos na implementação de ações, projetos e programas que asseguram mais qualidade de vida, bem-estar e os direitos previdenciários de segurados e beneficiários do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO). Um destaque é o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Tocantins (Pró-Gestão Tocantins), que prevê a modernização de sistemas para algumas importantes áreas do serviço público, incluindo a previdência, que ganhará mais agilidade e eficiência, no cumprimento do seu dever público e social.

O governador Wanderlei Barbosa destaca o empenho do Governo do Tocantins na busca constante por oferecer benefícios e medidas que visam garantir uma aposentadoria digna e tranquila para os servidores públicos estaduais. "Temos uma gestão comprometida com o respeito aos direitos previdenciários de cada segurado e beneficiário", ressalta o governador.

Governador Wanderlei Barbosa destaca o empenho do Governo do Tocantins na busca constante por oferecer benefícios e medidas que visam garantir uma aposentadoria digna e tranquila para os servidores públicos estaduais 

“É uma significativa conquista para a previdência que tem um importante papel na vida dos segurados e dos 19 mil beneficiários [aposentados e pensionistas]. Com a automação do sistema previdenciário, será possível dar mais celeridade aos processos, assim como na concessão de benefícios, a exemplo das Aposentadorias, Abono de Permanência, CTC [Certidão por Tempo de Contribuição], revisão de benefício, pensão por morte, entre outros”, destaca o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima.

Momento Previdência

A Reforma da Previdência no Serviço Público Estadual tem sido destaque recorrente neste primeiro semestre. Foi tema de alguns eventos previdenciários internos e externos realizados pelo Governo do Tocantins, além da realização de workshops, palestras e entrevistas.

A estreia do Momento Previdência na Rádio, uma parceria do Igeprev com a Rádio Unitins FM, consolida bons frutos, sempre trazendo temas atuais e orientações previdenciárias assertivas, para servidores, segurados e beneficiários, sobre as ações e os serviços prestados pelo Instituto.

Presidente do Igeprev, Sharlles Fernando, ressalta que o Governo do Tocantins tem trabalhado conjuntamente em várias frentes administrativas, para garantir uma aposentadoria justa e segura aos servidores que em muito contribuíram para o Estado (Crédito foto: Frederick Borges/Governo do Tocantins)

Alguns temas abordados foram: o que mudou com a Reforma Previdenciária, em comparação com regras anteriores; quais foram as mudanças nas regras de aposentadoria por invalidez; pensão por morte; o cálculo do tempo de contribuição; detalhamento das regras de transição; tempo no cargo; carreira; serviço público; regra de pontos; e cálculo de benefícios, entre outros aspectos legais relacionados aos processos de aposentadoria; e abono de permanência. Tais assuntos foram abordados com orientações e esclarecimentos previdenciários, seja no Momento Previdência na Rádio ou também na produção de conteúdo ou nos audiovisuais nos canais oficiais de comunicação e redes sociais do Igeprev.

“Ao longo deste ano, o Instituto vem promovendo a inserção de conteúdos mais dinâmicos e lúdicos, além de promover salutares debates sobre temas previdenciários necessários, cuja finalidade é prestar o melhor atendimento previdenciário aos segurados e aos beneficiários”, explica Sharlles Fernando.

Gestão Previdenciária

Com a finalidade de fortalecer as melhores práticas na gestão previdenciária e na transparência pública, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, promoveu importantes debates, na terceira edição da Audiência Pública, realizada em abril.

Trata-se de uma ação integrada, referente às melhorias na gestão previdenciária, que compõem as iniciativas do Programa de Certificação da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social (Pró-Gestão RPPS). Esse programa, por sua vez, visa ao reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com certificação institucional e modernização da gestão, dando continuidade às ações do Instituto de Previdência.

Governo do Tocantins comemora resultados positivos na implementação de ações que asseguram mais qualidade de vida, bem-estar e os direitos previdenciários de segurados e beneficiários do Igeprev (Crédito foto:Igeprev/Governo do Tocantins)

Já o Relatório de Governança é composto por dados e informações gerenciais produzidas pelos setores competentes do Instituto no decorrer do exercício de cada ano. Dessa forma, o Relatório de Governança Corporativa é apresentado como uma forma de prestação de contas aos Conselhos de Administração e Fiscal, bem como a segurados, beneficiários e sociedade civil; reforçando assim, o compromisso do Governo do Tocantins e do Igeprev com a transparência pública e as melhores práticas da gestão previdenciária, aplicadas para a consolidação da Educação Previdenciária, destinada aos segurados e aos beneficiários do Instituto.

Prova de Vida

Para garantir a continuidade do benefício, segundo balanço realizado pelo Governo do Tocantins, mais de 95% dos beneficiários (aposentados e pensionistas) do Igeprev realizaram a Prova de Vida 2023. O processo de atualização cadastral é de caráter obrigatório e sempre é feito de maneira remota, exclusivamente pelo aplicativo Meu RPPS, nos meses de novembro e dezembro.

Para tentar reduzir o número de faltosos, apenas 5%, o Igeprev realizou uma busca ativa desses beneficiários, com contato por telefone e WhatsApp, para evitar a suspensão do benefício; resultados positivos da modernização previdenciária, que os aposentados e pensionistas já dominam com facilidade.

Além do atendimento presencial por agendamento, o Igeprev conta com o atendimento remoto, que se dá pelo WhatsApp (63) 99233-5935 ou pelo 0800 647-0747.

Atendimento Humanizado

O Governo do Tocantins com a preocupação de uma gestão integrada e comprometida com os segurados e beneficiários do Igeprev, apresentou o Núcleo de Acolhimento Previdenciário (NAP) para servidores na área de Recursos Humanos do Executivo Estadual e demais poderes.

O Núcleo de Acolhimento Previdenciário tem como um dos pilares estabelecer uma comunicação externa e ponte assertiva com os setores de Recursos Humanos (RHs), estreitando os laços, além de oferecer acolhimento previdenciário e psicológico para os segurados.

Por sua vez, o NAP conta com a importante parceria da Junta Médica da Secretaria de Estado da Administração (Secad), que juntamente com o Igeprev, tem como objetivo atender os beneficiários e os segurados do Instituto, em alguns segmentos, sejam eles multidisciplinares ou intersetoriais, como apoio e acolhimento psicológico, psicoterapêutico, além de outras áreas afins da saúde.

Com ações voltadas para a Educação Previdenciária e a interatividade entre o Igeprev, pastas do Executivo Estadual, demais poderes e instituições, o NAP tem como finalidade oferecer o auxílio necessário dentro das devidas orientações, para que o segurado e/ou beneficiário tenha um atendimento de qualidade e com proficiência dos serviços oferecidos pelo Instituto, principalmente no momento em que ele for requerer a aposentadoria.

“Os frutos colhidos com o NAP foram dos mais positivos, com mais de 100 acolhimentos realizados, entre acolhimento pericial, terapêutico (individual e coletivo) para segurados, beneficiários, servidores e estagiários, além da realização de rodas de conversa, palestras e workshops”, salienta o psicólogo da Junta Médica e do NAP, Flávio Mendes.

“Uma das intenções do NAP é oferecer a estrutura do Igeprev para acolher as visitas técnicas agendadas, de pequenas caravanas das pastas do Executivo e Poderes, para dirimir as demandas previdenciárias e afins, oferecendo os serviços prestados pelo Instituto”, pontua o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando.

Ações de bem-estar para servidores e segurados

Dentre as ações realizadas, ao longo do primeiro semestre de 2024, para os servidores e segurados, a importância dos cuidados com a alimentação saudável, a prática benéfica e preventiva de exercícios físicos, vacinação, além dos cuidados com a saúde emocional no ambiente de trabalho foram alguns temas abordados, em diferentes eventos realizados no Instituto. Essas ações foram executadas com a participação de profissionais da área da saúde como fisioterapeutas, enfermeiras, nutricionistas, psicólogos e profissionais da área da beleza.

“Ações como essas são muito importantes, símbolos de proteção e de cuidado com a saúde física e emocional. O ato de se cuidar é um dos maiores gestos de amor e proteção para nós e também para os que amamos”, menciona Sharlles Fernando.

Servidor público aposentado

O Dia do Servidor Público Aposentado foi comemorado no Igeprev com uma programação toda voltada para eles. O Governo do Tocantins celebrou a data com ações de bem-estar e saúde, além de uma exposição fotográfica com foco na longevidade.

Os servidores aposentados também puderam desfrutar de espaços de Talentos da Maturidade, saúde, beleza e o espaço Informações Previdenciárias. Uma programação que contou com palestras sobre Aposentadoria e Longevidade, Educação Financeira, Planejamento Previdenciário e uma Mesa-Redonda sobre Aposentadoria e Qualidade de Vida.

A Exposição Fotográfica Jovens + também foi um dos destaques do evento, que abre as comemorações dos 35 anos do Igeprev. Idealizada para contemplar a identidade dos tocantinenses na melhor idade, mediante um olhar diferente sobre a longevidade, a exposição fotográfica traz registros de momentos felizes, sob o olhar atento da servidora, repórter fotográfica e responsável pela curadoria da exposição, Morgana Taíse. Mais de 60 fotografias fazem parte do acervo fotográfico. “Fotografar é um momento mágico de registrar momentos felizes que serão eternizados em memórias afetivas para toda a vida”, enfatiza Morgana Taíse.

Atuação previdenciária

O Igeprev, portanto, é responsável pela concessão de benefícios e trabalha para agilizar o processo de aposentadoria dos servidores, assegurando seus direitos e reconhecendo adequadamente seu tempo de serviço. Mais de 19 mil beneficiários estão entre aposentados e pensionistas pelo Estado que, por meio do Igeprev. O Instituto tem implementado ações e serviços previdenciários proativos, para melhor atender os segurados e os beneficiários, oferecendo assistência e orientações previdenciárias durante todo o processo de aposentadoria. Por intermédio de investimentos em tecnologia e modernização dos serviços, o Instituto busca dar celeridade aos trâmites necessários na redução da burocracia, simplificando os caminhos para a aposentadoria e contribuindo dessa forma para a valorização do servidor público. Só neste primeiro semestre, foram concedidos mais de 400 benefícios, entre aposentadorias e pensões por morte.

Segundo o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando, o Governo do Tocantins tem trabalhado conjuntamente em várias frentes administrativas, para garantir uma aposentadoria justa e segura aos servidores que em muito contribuíram para o Estado. "Temos procurado diuturnamente proporcionar um atendimento humanizado, e, principalmente, um acolhimento eficaz. Assim, são garantidos o comprometimento dos serviços prestados e o auxílio necessário para uma aposentadoria tranquila, respeitando todos os direitos previdenciários de cada beneficiário e seguindo a mesma preocupação e o cuidado que o Governo do Tocantins tem dedicado a todos os segurados e beneficiários”, evidencia Sharlles Fernando.

Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, recebeu novos espaços e foi ampliado para atender a um maior número de passageiros; a obra foi avaliada em R$ 36 milhões

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta segunda-feira, 22, da entrega das obras de melhorias do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, na capital Palmas, juntamente com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A reforma, correspondente à fase 1-B e executada pela empresa CCR Aeroportos, foi orçada em R$ 36 milhões, e incluiu a completa renovação do Terminal de Passageiros e de outras áreas do aeroporto.

Ciente da necessidade de melhorias no aeroporto da capital do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da obra para a população não só do Tocantins, mas de todo o Brasil, visto que o Estado é uma potência no turismo nacional, recebendo inúmeros visitantes ao longo do ano. "Quero externar a minha alegria, pois é surpreendente a mudança desse aeroporto. Aqui estamos diante do conforto que o nosso povo merece. O número de turistas que visitam Tocantins é crescente, pois temos muitos atrativos com belezas naturais. Muitos turistas utilizam esse aeroporto, e agora nossos passageiros serão bem recebidos. Nosso Estado é importante, fica no centro do Brasil e agora contamos com espaços dignos no nosso aeroporto", celebrou o governador Wanderlei Barbosa.

Ciente da necessidade de melhorias no aeroporto da capital do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da obra para a população não só do Tocantins, mas de todo o Brasil;

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou as parcerias que possibilitaram as melhorias no transporte aéreo, especialmente nos aeroportos, destacando a importância das reformas em Palmas. "Estamos trabalhando para trazer melhorias para o Tocantins, e, chegando aqui, neste aeroporto, reforçamos que um Estado tão importante como este merece espaços estruturados. Hoje estou muito feliz, pois vimos um trabalho nosso saindo do papel. Sabemos que foi fundamental a parceria com a CCR para chegarmos a este resultado. O aeroporto está pronto para receber milhares de passageiros", afirmou o ministro.

Reforma do aeroporto de Palmas

A obra no aeroporto de Palmas foi orçada em R$ 36 milhões, firmada em agosto de 2023, e entregue quatro meses antes do tempo estipulado. Os trabalhos incluíram a reforma completa do Terminal de Passageiros, melhorias na drenagem e sinalização da pista, iluminação do Pátio de Aeronaves, adequação da sinalização de pátio para acomodar cinco posições de aeronaves do código C (como um Airbus A320, por exemplo), adequação do balizamento da Pista de Pouso e Decolagem, correção de declividade da faixa preparada e construção de RESA (área de escape) na cabeceira da pista.

Novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Palmas após a reforma completa realizada pela CCR Aeroportos;

A empresa CCR Aeroportos, responsável pela obra, assumiu a administração do aeroporto de Palmas em março de 2022. Desde então, o aeroporto vem passando por mudanças, e, segundo o CEO da Companhia de Concessões Rodoviárias, Fábio Russo, os trabalhos realizados e seus resultados trarão muitos benefícios para os usuários do aeroporto. "Entregamos um espaço reformado, novo, e agora temos um aeroporto que Palmas merece. Entregamos uma sala de embarque nova, uma reformulação completa de climatização e uma série de características que a gente não percebe, mas que são importantes para a segurança aeroportuária. Com essas ampliações, proporcionamos uma série de melhorias para que mais aviões possam pousar no pátio, aumentando a capacidade do aeroporto", afirmou.

Movimentação do aeroporto

O Aeroporto de Palmas tem registrado um aumento contínuo na movimentação de passageiros. No ano passado, o aeroporto recebeu mais de 700 mil pessoas em trânsito, representando um crescimento superior a 14% em comparação ao ano anterior, estabelecendo um novo recorde histórico. Destacando-se entre os poucos no Brasil, o aeroporto superou a movimentação do período pré-pandemia, com um crescimento de 22% em 2023 em relação a 2019.

O ministro Silvio Costa Filho e o governador Wanderlei Barbosa destacam a importância das melhorias para o turismo no Tocantins;

O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Luiz Ricardo Nascimento, afirmou que o aeroporto de Palmas está à altura do porte da capital do Estado, ressaltando ainda a importância do acordo de concessões entre o Governo Federal e a iniciativa privada. "Fico muito feliz em retornar e ver o aeroporto de Palmas da forma que ele merece. O aeroporto está sendo gerenciado por uma empresa, mas é do povo, é nosso, e temos confiança nessa administração. Aqui estamos vendo os benefícios dessa parceria", destacou o diretor da ANAC.

O secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, pontuou os ganhos para o turismo com a reforma, sobretudo o possível aumento do número de voos no Tocantins;

O secretário de Estado do Turismo (Setur), Hercy Filho, pontuou os ganhos para o turismo com a reforma, sobretudo o possível aumento do número de voos no Tocantins. "O turismo passa efetivamente pela mobilidade das pessoas, pois quanto mais meios de transporte, mais ganhos para o turista. A partir do momento que temos um aeroporto com condições de receber turistas, vamos atrás dos voos, e estarmos aqui inaugurando, ampliando essa estrutura, é fundamental para o turismo estadual", comentou o secretário.

Ampliação de voos

Com os espaços ampliados e reformados, o aeroporto de Palmas ganhou uma nova configuração e agora tem capacidade para aumentar a malha aérea. Várias frentes responsáveis vão analisar e trabalhar para que mais voos possam chegar e sair da capital do Tocantins. "Agora, com o aeroporto pronto, vai ser possível aumentar o número de passageiros de 700 mil para mais de um milhão e meio num primeiro momento. E o aeroporto já estará pronto para receber mais de 5 milhões de passageiros nos próximos anos. Estamos tentando viabilizar mais voos para o aeroporto, inicialmente um voo direto para Araguaína e, em seguida, fortalecer a aviação para ampliar a malha aérea. A orientação do presidente Lula é trazer cada vez mais novos voos para várias regiões do Brasil", afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

Amanda Torres e Wellington Chaves elogiam a nova estrutura do Aeroporto de Palmas após dias de turismo no Jalapão.

O governador Wanderlei Barbosa pontuou ainda os trabalhos que serão destinados para melhorias no aeroporto de Araguaína. "Aproveitamos a visita do ministro para cobrar, também, o mesmo resultado em Araguaína, que precisa de voos diários. É uma cidade polo, importante para o Tocantins e para todo o Brasil, e já recebemos o apoio do ministro Silvio Costa Filho, que se colocou à disposição para nos ajudar nesse aspecto. Importante falar que já vamos negociar voos diretos de Palmas para Araguaína", ressaltou o governador.

Aprovação dos passageiros

Os espaços reformados já estão sendo utilizados pelos usuários do aeroporto. Amanda Torres e Wellington Chaves vieram de São Paulo para conhecer, além da capital, o Jalapão. Após seis dias no Tocantins, os paulistas retornam para casa com outra estrutura no salão de embarque, que, segundo eles, está muito boa. "Após dias no Jalapão e, ao voltar, ver essa estrutura que apresenta todo o conforto para nós, faz toda a diferença", afirmou Amanda, que trabalha como analista financeira. Já o professor Wellington afirmou que o aeroporto com essa estrutura facilita muito as viagens para os turistas. "É bom ter um aeroporto aconchegante como este. Aqui está tudo perfeito", finalizou.

Milhares de turistas de várias partes do estado e de outras regiões do país percorreram as principais praias tocantinenses, com atuação do CBMTO

Por Luiz Henrique Machado

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, acompanhou de perto neste final de semana, as ações das equipes da corporação na Operação Praia Mais Segura. Ornelas esteve em Araguacema, às margens do Rio Araguaia, onde milhares de turistas curtiram a Praia da Gaivota, com shows, muito sol, diversão e segurança.

O nome Operação Praia Mais Segura já pegou entre os banhistas. A ação é do Governo do Tocantins, que entre as Forças de Segurança tem o CBMTO, com dezenas de bombeiros militares atuando como salva-vidas em todas as regiões do estado. E ainda há o apoio de dezenas de guarda-vidas civis, treinados pela corporação e que são contratados pelas Prefeituras.

Todos eles, mais a presença de turistas conscientes da importância de respeitarem os limites das áreas de banho, locais de embarque e desembarque, bem como não atravessar em locais com correnteza ou saltar de algum ponto elevado, têm contribuído para que os finais de semana sejam de tranquilidade. O índice de ocorrência com intervenção dos bombeiros militares nas praias oficiais no Tocantins tem sido praticamente zero.

Na Praia da Gaivota, o coronel Ornelas, à esquerda, acompanhou o trabalho em toda a extensão da área de banho

“Nós só temos a agradecer a sociedade tocantinense e aqueles que vêm para cá como turistas, que estão aproveitando da melhor forma as praias, trazendo uma condição melhor e utilizando os atrativos de forma segura”, afirmou o coronel Ornelas. “Nossas equipes estão em praticamente todas as praias, já passamos pelo terceiro final de semana, e graças a Deus não tivemos nenhum incidente em que os salva-vidas militares tivessem que agir de forma veemente. Mas todos trabalham o período inteiro, de forma preventiva, orientando”, completou o comandante.

Em Araguacema, no final de semana, houve também a presença da Marinha do Brasil. O vice-almirante José Vicente de Alvarenga Filho, comandante do 7º Distrito Naval, acompanhou as Atividades de Inspeção Naval, por ocasião da Operação Navegue Seguro e Operação Travessia Segura, sendo realizadas simultaneamente ainda em Caseara.

Na avaliação do coronel Ornelas, ao obedecer os limites estabelecidos pelas autoridades, os próprios banhistas é que saem em vantagem. “A gente sabe que as pessoas querem transitar com embarcações e tudo, mas tem limites. Tem o limite da área de banho e tem a área de atracamento de embarcações e a área de trânsito de embarcações. Então as pessoas precisam realmente entender e utilizar de forma correta”, disse.

Coronel Ornelas (à direita), com o vice-almirante Alvarenga, da Marinha do Brasil

E é justamente esse conjunto de ações que o Governo do Tocantins executa em benefício dos turistas que têm atraído o casal Gilberto Lau e Márcia Ribeiro. Há 08 anos, os dois saem de Formosa - GO, para curtir o sol de Araguacema. “É muito importante o que a gente vê aqui, o investimento na praia e a segurança pra gente é muito bom e importante”, afirmou Gilberto. “A gente sente orgulho do que está vendo, que cada ano que passa, sempre as coisas melhoram”, completou.

“A segurança é muito boa. Eu acho que o que a gente procura hoje, além do lazer aqui, a receptividade das pessoas foi amor à primeira vista. Isso é muito bom, faz com que a gente procure vir todos os anos”, acrescentou Márcia.

Morador nato de Araguacema, o pequeno empresário Mayk Souza Riboli não perde uma temporada na Praia da Gaivota. Junto com ele sempre estão a esposa Carmina Araújo e as filhas Nicolly e Emmanuely.

“Eu sei me cuidar bem na água, mas as minhas filhas ainda são pequenas e estão aprendendo, então eu me sinto mais seguro com a presença dos bombeiros e dos salva-vidas. Estão de parabéns, pois isto é muito gratificante”, destacou Mayk.

Ocorrências

Márcia Ribeiro e o esposo Gilberto, que há 08 anos visitam a Praia da Gaivota

Em Araguacema, o CBMTO, pela primeira vez em três finais de semanas, registrou ocorrências na Praia da Gaivota. Foram 02 ataques de arraias. Houve também um atendimento a uma vítima com corte por objeto, além de 01 acidente de trânsito e duas prevenções.

Ao todo, o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins contou com a atuação de 71 guarda-vidas militares e 49 guarda-vidas civis. No final de semana, 10 ocorrências foram registradas em 16 praias atendidas diretamente. Outras 3033 orientações foram realizadas.

Das 16 praias, cinco tiveram ocorrências, sendo: 02 em Filabeach (Filadélfia), 01 em Araguabeach (Araguanã), 01 Praia da Ponta (Araguatins).

O CBMTO atuou na Praia das Arnos, Praia da Graciosa, Praia do Prata e Praia do Caju (Palmas); Filabeach (Filadélfia), Praia Garimpinho (Araguaína), Araguabaech (Araguanã), Praia da Gaivota (Araguacema), Praia da Tartaruga (Peixe), Praia do Croá (Aliança do Tocantins), Porto Real (Porto Nacional), Praia da Raposa (Tupiratins), Praia da Ponta (Araguatins), Praia do Rio Sono (Pedro Afonso), Rallye das Águas (Itacajá), Luzimangues (Porto Nacional).

Araguaína Habilitada beneficiará jovens e moradores que não têm condições de pagar pela Carteira Nacional de Habilitação

Com Assessoira

Com uma gestão voltada para o cuidado com as pessoas, o pré-candidato a prefeito é autor do projeto TO Habilitado, que já entregou centenas de documentos no Estado

O pré-candidato à Prefeitura de Araguaína Jorge Frederico (Republicanos) anunciou que irá implantar programa para entrega de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) gratuita aos araguainenses. O Araguaína Habilitada beneficiará jovens e moradores que não têm condições de pagar pelo documento obrigatório.

“Quantos jovens e moradores perdem oportunidades de trabalho por não possuírem uma CNH. Não estamos falando apenas de um programa, estamos falando de uma transformação na vida dessas pessoas e diminuição no número de acidentes”, declarou o pré-candidato.

Jorge citou o sucesso do programa de sua autoria como deputado estadual, o TO Habilitado, em parceria com as prefeituras, que já entregou centenas de documentos em vários municípios.

“O que eu tenho em minhas mãos ainda é um sonho para muita gente de nossa cidade. Cumprindo um compromisso de campanha, entregamos várias carteiras de habilitação em vários municípios e agora irei fazer de forma direta na Prefeitura”, garantiu em uma das entregas do programa estadual.

Oportunidade

Para o estudante João Carlos Santos, beneficiado pelo programa na cidade de Carmolândia, a CNH lhe deu mais segurança e que agora buscará um emprego em que possa ganhar mais.

“Agora tenho minha habilitação e liberdade para ter um emprego com salário melhor e dirigir sem preocupação com a falta de documento, com mais segurança, porque agora tô habilitado”, disse empolgado João Carlos.

Como funciona

O acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores (categorias A e B) é destinado a pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos, que estejam desempregadas há mais de um ano ou inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.

O objetivo do programa é possibilitar que as pessoas de baixa renda, que poderão se habilitar gratuitamente, tenham uma melhor condição de vida, com maiores oportunidades de emprego. Além disso, a iniciativa visa diminuir o número de condutores sem habilitação.

Com a parceria, o intuito é agregar a validação dos requisitos ambientais aos produtos e propriedades da cadeia produtiva do Tocantins, bem como dos demais estados pertencentes à área da Amazônia Legal

Por Cleide Veloso

O Governo do Tocantins recebeu na última sexta-feira, 19, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a proposta de parceria com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em projeto de validação nacional de requisitos ambientais dos produtos e propriedades da cadeia produtiva do Estado. O projeto tem o intuito de abranger os nove estados pertencentes à área da bacia Amazônica e agregar o atendimento de critérios ambientais exigidos para acesso a recursos, financiamentos e exportação da produção.

Na ocasião, a secretária Executiva do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mônica Avelino Arrais, representando o secretário de Estado, Marcello Lelis, acompanhada pela diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres, recebeu a coordenadora Geral de Operações Estratégicas do MAPA, Ivana Guerreiro, o assessor da Secretaria Executiva, Marcelo Narvaes Fiadeiro, o superintendente Federal de Agricultura - SFA/TO, Elso Polizel Júnior e a assessora, Elisângela Pinto Figueiredo, o consultor do programa, João Tezza Neto e o coordenador na SFA-TO, Marcio Marcolini.

A secretária Executiva, Mônica Avelino, recebeu atentamente a exposição dos detalhes do projeto, da plataforma e da proposta de parceria apresentados pelos representantes do MAPA e da SFA/TO. Mônica Avelino considera importante, conforme recomenda o Governo do Tocantins, a análise de propostas de parcerias que possam contribuir com o desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável da cadeia produtiva do Estado.

A coordenadora Geral de Operações Estratégicas do MAPA, Ivana Guerreiro, afirmou que, “a plataforma criada para o projeto é uma resposta do Ministério às exigências do mercado europeu e demais mercados, com adesão voluntária dos produtores dos diversos produtos brasileiros, possuem registro de validação nacional dos requisitos do processo de produção, bem como da conformidade socioambiental da propriedade do pequeno produtor, o que vai beneficiar principalmente os produtores dos assentamentos federais, além dos produtores de outras categorias”.

Segundo Ivana Guerreiro, o projeto tem foco no fortalecimento de três cadeias produtivas principais, entre elas, a carne, a soja e a madeira. Mas a coordenadora ressaltou que o projeto também permite, considerando ao eixo de segurança alimentar e do pequeno produtor, trabalhar cadeias secundárias, como do sistema agroflorestal, que se dedica a produção do cacau, mel, entre outros. O objetivo principal é frear o desmatamento ilegal na Amazônia Legal, com apoio da sinergia do projeto em algum ponto que se faça necessário.

A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres, acrescentou que, “o Estado trabalha o fortalecimento institucional, a estruturação do sistema de monitoramento e desenvolvimento do módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural, entre outras frentes de ações que estão em andamento através do Grupo de Trabalho de Combate ao Desmatamento Ilegal, sendo um momento oportuno para a análise de parcerias que dialogam com o compromisso ambiental e a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável”.

O superintendente do Tocantins, Elson Polizel Júnior, enfatizou que, “a proposta de parceria é um convite aberto ao Estado, para apresentação de projetos ambientais aos atores da cadeia produtiva, que podem agregar a validação de requisitos aos produtos e/ou propriedades”.