Com a mudança os produtores rurais tocantinenses poderão fazer o livre trânsito de animais com os estados da região do norte e nordeste

Por Welcton de Oliveira

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promoveu neste mês de agosto, uma mudança importante no cronograma do plano estratégico de retirada da vacina contra febre para os blocos II e III que passam agora a terem a mesma data do bloco IV para a retirada da vacinação em maio de 2021. Com isso, não haverá mais proibição do trânsito de animais entre os estados que estão nestes blocos.

Segundo o responsável técnico pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, João Eduardo Pires, a mudança foi benéfica aos produtores rurais do Tocantins que agora poderão fazer o livre trânsito de animais com os estados do norte e nordeste. “Pelo cronograma anterior, os blocos I, II e III tinham datas diferentes para retirada da vacina em relação ao bloco IV onde está o Tocantins, e por isso, os produtores rurais daqui estavam impedidos de movimentar animais para estes estados por pelo menos o prazo de um ano e essa mudança agora nivela todos os estados do Brasil e o trânsito de animais será mantido”, explicou João Eduardo.

O presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha comemorou a decisão do Mapa afirmando que os estados vinham buscando junto ao Ministério uma solução que não afetasse o comércio entre eles. “Foi uma decisão acertada por parte do Mapa e que para o produtor rural do Tocantins é importante, pois temos um comércio forte com os estados da região norte e nordeste”, destacou Alberto.

Como ficou a nova divisão dos blocos

Bloco I – região amazônica: Acre, Rondônia, parte do Amazonas e parte do Mato Grosso;

Bloco II – região amazônica: Amazonas, Amapá, Pará e Roraima;

Bloco III – região Nordeste: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte;

Bloco IV – região central: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins;

Bloco V – região sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A Câmara de Palmas recebeu nesta quarta-feira, 28, representantes do Poder Executivo e do Banco do Brasil, para discutir sobre o mutirão de negociações fiscais que tratará sobre o Refis (Programa de Recuperação Fiscal)

Com Assessoria

A Casa de Leis recebeu o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Refis e o mesmo já foi lido em plenário. A matéria agora será distribuída para a Comissão de Constituição e Justiça, depois tramitará pela Comissão de Finanças, como também pela Comissão de Políticas Públicas Sociais e, após os trâmites legais, seguirá para a votação no plenário.

Segundo o Secretário de Finanças, Rogério Ramos, a expectativa de arrecadação no mutirão é de cerca de 10% do valor das dívidas, o que representa o montante de R$ 80 milhões. O objetivo do mutirão é que o contribuinte, num mesmo local, possa ter acesso aos dados fiscais, verificar a situação de seus débitos, sanar dúvidas e negociar dívidas para pagamento à vista ou parcelado.

Para o vereador Jucelino Rodrigues (PTC), o Refis é a oportunidade da população sair da inadimplência e crescer economicamente. “O Refis pode tirar muitas pessoas da inadimplência e voltar para o mercado, podendo pegar empréstimos, atingindo assim o pequeno e o grande contribuinte, que terá condições de negociar suas dívidas sem juros e multas”, explicou.

Já o presidente da Casa, vereador Marilon Barbosa (PSB), também enfatizou sobre a necessidade do mutirão. “Recebemos o projeto de lei que trata sobre o Refis, pauta que nós vereadores já havíamos cobrado há tempos do Executivo. A Câmara e o Executivo tem total interesse em realizar o mutirão afim de diminuir a inadimplência, cerca de 25 mil processos. Além de ser bom para a cidade que arrecada, também é bom para o usuário. Parabenizo todos os vereadores que, de forma unânime, receberam positivamente a matéria e também o Executivo pela iniciativa”, explanou o parlamentar.

Conforme o projeto, o mutirão do Refis será realizado entre os dias 14 a 20 de outubro, das 8h às 18 sem interrupção, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. O público esperado é de mil a 2 mil pessoas por dia.

Também estiveram presentes na reunião o Secretário de Governo e Relações Institucionais, Carlos Braga, o Procurador do Município, Mauro José Ribas, o Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Antônio Trabulsi Sobrinho e os vereadores Folha (PSD), Rogério Santos (PRB), Vandim do Povo (DC), Milton Neris (PP), Filipe Martins (PSC), Laudecy Coimbra (SD), Rogério Freitas (MDB), Moisemar Marinho (PDT), Gerson Alves (PSL), Tiago Andrino (PSB), Filipe Fernandes (DC), Lúcio Campelo (PR), Etinho Nordeste (PTB) e Irmão Jairo (PSL).

Gestões municipais têm até 27 de setembro para indicar vias que serão pavimentadas ou recuperadas, além de apresentar documentação exigida pela Caixa e Governo

Por Élcio Mendes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, se reuniu com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais dos 139 municípios na tarde desta segunda-feira, 26, no auditório do Palácio Araguaia. Na pauta, o detalhamento dos dois financiamentos da Caixa Econômica Federal para o Governo do Estado, um no valor de R$ 453 milhões para obras estruturantes no Estado e nos municípios, onde cada um dos 139 municípios receberá obras de pelo menos R$ 1,02 milhão cada, e outro de R$ 130 milhões, este último específico para a construção da nova ponte de Porto Nacional.

Logo na abertura da reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, e o secretário-executivo de Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, apresentaram aos prefeitos a relação de documentos e informações que precisam constar nos projetos, que tem prazo até 27 de setembro para serem apresentados junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).

O deputado Federal Carlos Henrique Amorim participou do encontro

Outra informação repassada aos prefeitos foi o detalhamento de quais obras serão contempladas pelos dois financiamentos, como o Hospital Geral de Gurupi, as rodovias ligando Gurupi ao Trevo da Praia (TO-365); pavimentação da rodovia ligando Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz (TO-225); a duplicação da rodovia ligando Araguaína ao Novo Horizonte; a pavimentação da TO-243 ligando Araguaína ao povoado Mato Verde; reforma do ginásio Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins e do estádio Castanheirão, em Miracema; e ainda, a viabilização de obras como a construção de unidades habitacionais, e complementação de obras do programa Pró-Transporte.

Decreto

Em virtude das obras nos municípios serem de pavimentação ou recuperação de ruas, os trabalhos ficarão a cargo da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e por isso, foi assinado um Decreto pelo Governador do Estado, para que a Ageto firme cooperação técnica com os municípios visando à execução dessas obras. O Decreto de número 5.893, está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 26.

O Governador solicitou agilidade tanto para sua equipe, como para os prefeitos em relação à documentação e projetos, que não terão custos para os municípios, pois já tem sua despesa paga pelos recursos destinados a cada prefeitura. “Chegou a hora de chamar os prefeitos para eles apresentarem os projetos que vão ser executados nos seus municípios. Dentro de 40 dias temos que dar andamento para fazermos as licitações. Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas nos municípios e gerar empregos”, afirmou Mauro Carlesse.

O superintendente em exercício da Caixa, Vandeir Ferreira, reconheceu o esforço que a Gestão tem feito para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal e resgatar a credibilidade do Estado. “O Estado do Tocantins está fazendo a parte dele. Sempre tivemos este projeto, mas estamos há um passo de fazer acontecer”, destacou o Superintendente.

O Governador solicitou agilidade tanto para sua equipe, como para os prefeitos em relação à documentação e projetos, que não terão custos para os municípios 

O vice-presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, Diogo Borges, que representou a entidade no evento, afirmou ser um dia histórico, que há muito é aguardado pelos prefeitos, pois suas gestões precisam do apoio do Governo do Estado para realizar investimentos em infraestrutura nos municípios. “Nós agradecemos ao trabalho do governador Carlesse e toda a sua equipe e a ATM é parceira nesse grande projeto que irá gerar empregos e desenvolvimento para o Tocantins”, declarou.

Presenças

Também participou do evento, o vice-governador Wanderlei Barbosa; o deputado federal Carlos Henrique Gaguim; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade; o defensor público-geral, Fabio Monteiro; o procurador geral de Justiça, José Omar de Almeida; deputados estaduais, secretários de estado e presidentes de autarquia.

Projeto de criação de tilápias em tanques-rede foi lançado em Brejinho de Nazaré

Por Jarbas Coutinho

A política de incentivos à criação e o comércio de pescado no Tocantins, adotada na atual gestão começa a dar resultados práticos. Nesta segunda-feira, 26, foi lançado o primeiro projeto de criação de tilápias em tanques-rede no Lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, na Fazenda Parque Aquícola Brejinho II, no Assentamento Boa Sorte, município de Brejinho de Nazaré. O evento contou com a presença do governador do Tocantins, Mauro Carlesse.

Em um primeiro momento o projeto recebeu cerca de 40.500 alevinos distribuídos em nove tanques-rede, construídos com material de alumínio e telas de aço inox. O projeto foi viabilizado a partir dos incentivos concedidos pelo Governo do Tocantins, por meio de lei especifica que concede isenção para a produção e comercialização de pescado, como frisa o presidente da Associação de Aquicultura de Brejinho de Nazaré, Jacinto Neto, um dos responsáveis pelo investimento.

 

“A Lei foi fundamental para a implantação desse projeto, sem ela não teríamos os incentivos, o que inviabilizaria todo o investimento e a opção pela tilápia é pela rusticidade da espécie, capacidade de produção e aceitação no mercado. Enquanto um tanque comporta 1.500 alevinos de tambaqui, com a tilápia o mesmo tanque comporta 4.500 e em seis meses podem ser abatidos", explicou.

O projeto da Associação de Aquicultores de Brejinho foi implantado em parceria com a prefeitura local e parceiros. De acordo com a prefeita Myuki Hyashida, a implantação do parque custou mais de R$ 1 milhão e foi viabilizado a partir da liberação da atividade de criação da tilápia e da lei de incentivo ao setor de aquicultura no Estado. Ela destacou que embora inicialmente tenham sido utilizados apenas nove tanques, 25 unidades estão à disposição da Associação.

"Para nós esse evento hoje pode fazer a diferença, porque podemos transformar Brejinho na cidade do peixe. A geração de renda é fantástica, movimenta toda uma cadeia e a economia da região. O governador foi determinante para que isso se torne realidade".

O governador Mauro Carlesse entende que a isenção oportuniza, principalmente para o pequeno e médio produtor, as condições para facilitar a vida das pessoas que queiram trabalhar. “O Tocantins reúne todas as condições para a atividade, porque conta com água em abundância e de boa qualidade, clima propício e matéria prima para produção de ração. Além de gerar emprego e renda a atividade vai movimentar toda a cadeia produtiva e atrair novos investimentos", explicou ressaltando ainda que o Estado pode se tornar o maior produtor de tilápia do Brasil. “As condições agora existem".

O titular da pasta da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, César Halum, lembrou que a atividade de piscicultura existe no Estado há vários anos, mas só a partir da criação de uma legislação específica de incentivo o setor será alavancado. "É uma atividade que vai ajudar a aquecer a atividade econômica e resolver uma questão social. O Governo do Estado cumpre a sua função social, porque beneficia os pequenos produtores".

Incentivos

A tilápia, embora seja uma das espécies mais procuradas no mercado, não era permitida a criação no Tocantins. Com a Resolução nº 88 (2018), do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins foram estabelecidos novos critérios para o licenciamento ambiental para projetos de cultura e liberado o cultivo da tilápia também em tanques-rede em cursos d’água do Estado.

O governador @maurocarlesse fala das oportunidades que esse projeto pode proporcionar para a população. pic.twitter.com/9XkhmTKRmu

— Governo do Tocantins (@governoTO) August 26, 2019

Para impulsionar o setor de aquicultura no Estado, o governador Mauro Carlesse enviou projeto de lei a Assembleia Legislativa propondo incentivos ao setor. Com a Lei nº 3.516 e a Lei Complementar nº 124 sancionadas pelo Governador Mauro Carlesse, foi estabelecido os incentivos à criação e o comércio de pescado no Tocantins. A ação vai impulsionar a atividade e proporcionar condições de crescimento dos pequenos, médios e grandes empreendimentos no setor e, automaticamente, promover a geração de mais empregos e renda para os tocantinenses.

Partiu ontem 24 de agosto a aterá fim 1º de setembro; de Campo Grande (MS) a Aquiraz, no litoral cearense. Esses são alguns dados da 27ª edição do Rally dos Sertões, a maior prova off road do Brasil. Ao todo serão percorridos 4.744 quilômetros, sendo 2.832 em especiais. Saiba tudo o que vem por aí

Porto Nacional sediará a 4ª etapa da maior competição Adventure, nominada de Etapa Catedral, no dia 28 de agosto, a partir das 10 horas da manhã, na Avenida Beira Rio, na Orla da cidade. Faltam, exatamente, sete dias para a chegada do Sertões 2019.

Para o governador Mauro Carlesse que esteve na largada do o Rally dos Sertões  vai ser uma grande oportunidade de colocar o Tocantins em foco no cenário internacional, já que é uma competição de grande importância, sendo o segundo maior rally do mundo e o maior das Américas. O evento também dará visibilidade para os roteiros turísticos e mostrará que   Tocantins tem muito mais que belezas naturais, tem um povo acolhedor, cultura e tradição.

Estamos na capital do Mato Grosso do Sul para a largada do Rally Dos Sertões 2019. @SertoesOficial @Marceloalvaroan @Reinaldo45psdb pic.twitter.com/xmzf9V63dn

— Mauro Carlesse (@maurocarlesse) August 24, 2019

Ele vê uma grande oportunidade de colocar o Tocantins em foco no cenário internacional, já que é uma competição de grande importância, sendo o segundo maior rally do mundo e o maior das Américas. O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio e o secretário Tom Lyra também estiveram presentes,

Além de patrocinar o evento pelo oitavo ano consecutivo, a Honda também realizará a segunda edição da Expedição Sertões. Na ação, 15 participantes fazem um passeio com mais de quatro mil quilômetros pelas mesmas regiões onde o rali passa, com apoio total: monitores, carros de apoio, mecânico, médico e fotógrafo.

Rally dos Sertões 2019 – Roteiro e programação

O Rally dos Sertões 2019 cruzará seis estados, incluindo passagem pelo famoso Jalapão. No roteiro, há trajetos longos e outros muito travados, tomados por obstáculos. Já a largada promocional ocorre pela primeira vez na capital sul-mato-grossense, na Feira Central de Campo Grande. Assim, o cronograma ainda inclui Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Piauí e Ceará.

24/8 – Sábado – Campo Grande (MS)
7h – Abertura da Arena Sertões – Local: Praça do Papa – Av. Alfredo Scaff, s/n
8h às 12h – Prólogo (tomada de tempo)
18h às 18h30 – Show de motocross freestyle com Fred Kyrillos, piloto Honda
18h30 às 20h30 – Super Prime – oito mais rápidos em formato mata-mata
20h30às 21h – Cerimônia de abertura
21h às 22h30 – Show de encerramento

1º dia – 25/8 – Domingo
1ª etapa – Campo Grande (MS) a Costa Rica (MS)
Deslocamento inicial – 20 km
Especial (Cronometrado) – 415 km
Deslocamento final – 52 km
Total do dia – 487 km

A primeira especial, considerada bem completa, terá piso que os competidores conseguirão desenvolver velocidade média alta. A prova começará seguindo um trilho de trem, trecho bem estreito, que exigirá atenção para não escorregar. Será um dia com nível técnico razoável, piso mais arenoso, mas bom para acelerar.

2º dia – 26/8 – Segunda-feira
2ª etapa – Costa Rica (MS) a Barra do Garças (MT)
Deslocamento inicial – 95 km
Especial (Cronometrado) – 530 km
Deslocamento final – 14 km
Total do dia – 639 km

No segundo dia, a caravana do Sertões entra no estado do Mato Grosso, com uma especial bastante longa, com trechos de serra, areia, cascalho, travessia de rios e retas, nas quais será possível alcançar uma velocidade de 180 km/h. Lombas de curva de nível caracterizarão bem os 200 primeiros quilômetros da etapa. Daí para frente o ritmo de prova mudará e terá zonas de radar nas áreas de pontes.

3º dia – 27/8 – Terça-feira
3ª etapa – Barra do Garças (MT) a São Miguel do Araguaia (GO)
Deslocamento inicial – 107 km
Especial (Cronometrado) – 420 km
Deslocamento final – 200 km
Total do dia – 727 km

A especial começará rápida e terá como marca principal as depressões de poças secas (DEPS), obstáculos durante a pilotagem. O trajeto, que tem como destino final o Estado de Goiás, incluirá algumas pontes, com vão central, que exigirão cuidados nas passagens e atenção na navegação. Grandes retas também estarão no caminho nesse terceiro dia de competição.

4º dia – 28/8 – Quarta-feira
4ª etapa – São Miguel do Araguaia (GO) a Porto Nacional (TO)
Deslocamento inicial – 70 km
Especial (Cronometrado) – 277 km
Deslocamento final – 224 km
Total do dia – 571 km

O quarto dia entrará no Tocantins e será de preparação para a etapa Maratona, na qual os competidores não poderão ter ajuda da equipe na manutenção dos veículos. Será uma especial do início ao fim bem prazerosa, com cascalho, piçarras, gostosa de acelerar e bem técnica. O percurso incluirá estradas de fazendas, algumas mais estreitas, mas sem grandes dificuldades.

5º dia – 29/8 – Quinta-feira
5ª etapa – Porto Nacional (TO) a São Félix do Tocantins (TO) – Maratona
Deslocamento inicial – 135 km
Especial (Cronometrado) – 300 km
Deslocamento final – 0 km
Total do dia – 435 km

A primeira parte da etapa Maratona será com um visual bem bonito do Jalapão, região marcante na história do Sertões. Porém, o desafio estará no piso de muita “quebradeira”, com erosões e pedras, mais abrasivo do que nos dias anteriores. Haverá passagens em rios, grandes retas com areia pesada e terra batida. A atenção deverá estar na mudança de cores no piso e também na hidratação.

6º dia – 30/8 – Sexta-feira
6ª etapa – São Félix do Tocantins (TO) a Bom Jesus (PI) – Maratona
Deslocamento inicial – 0 km
Especial (Cronometrado) – 540 km
Deslocamento final – 2 km
Total do dia – 542 km

O dia da última parte da etapa Maratona ficará marcado pela maior especial da história do Rally dos Sertões, em 27 anos. Será o trecho mais importante da edição, com muita areia, grandes retas, poucas sombras, descidas de serras, bem árido, com todos os tipos de pisos. Destaque para a paisagem durante a passagem pelos cânions de Bom Jesus, no Piauí.

7º dia – 31/8 – Sábado
7ª etapa – Bom Jesus (PI) a Crateús (CE)
Deslocamento inicial – 2 km
Especial (Cronometrado) – 320 km
Deslocamento final – 617 km
Total do dia – 938 km

Depois de seis dias muito intensos nas especiais, o Sertões 2019 começará a diminuir forte o ritmo nos trechos cronometrados. Porém, será a etapa mais longa da edição em quilometragem, com um deslocamento final de 617 km – um desafio extra para todos os pilotos, que terão que controlar o sono e o cansaço antes da chegada no penúltimo destino, em Crateús (CE).

8º (e último) dia – 1/9 – Domingo
8ª etapa – Crateús (CE) – Aquiraz (CE)
Deslocamento inicial – 372 km
Especial (Cronometrado) – 30 km
Deslocamento final – 3 km
Total do dia – 405 km

O dia iniciará com um deslocamento direto para a especial de 30 km nas dunas de Aquiraz (CE). Será um circuito de 10 km, com três voltas nas areias, uma dinâmica bem diferente das demais especiais. A largada será em linha e a chegada, no Beach Park, famoso parque aquático da região.

Total de especiais – 2.832 km
Total da prova – 4.744 km