Rodovia, que liga Paraíso do Tocantins a Chapada, recebeu o investimento de mais de R$ 26,4 milhões, por meio de financiamento do Banco Mundial
Com Governo do Tocantins
O Governador Mauro Carlesse inaugura nesta terça-feira, 18, às 16 horas, a primeira rodovia pavimentada a chegar a Chapada de Areia, há 113,7 km de Palmas. O município, que fica localizado no Vale do Araguaia, é servido por outras rodovias estaduais, mas nenhuma delas pavimentada. O trecho asfaltado, que liga Paraíso do Tocantins a Chapada, recebeu o investimento do Governo do Estado de mais de R$ 26,4 milhões, por meio de financiamento do Banco Mundial.
A rodovia vai beneficiar diretamente toda a população do Vale do Araguaia, estimada em mais de 51 mil pessoas. Chapada de Areia era um dos poucos municípios tocantinenses que ainda não estão ligados a outros por rodovia asfaltada.
O asfalto da estrada da Chapada de Areia era um sonho antigo da população, motivo de várias manifestações reivindicatórias e até mesmo de manifestações na estrada, organizada pelos moradores e segmentos organizados, pela importância da via para o desenvolvimento da região do Vale do Araguaia.
Asfalto
O Consórcio Chapada de Areia foi a empresa responsável pela obra de pavimentação da TO-444/447 no trecho que tem 32,23 quilômetros de extensão. Além do asfalto, também foram feitas obras de artes e sinalização vertical e horizontal.
O trecho asfaltado inicia no Setor Jardim América/Santa Clara, em Paraíso do Tocantins, e faz parte de contrato celebrado pelo Estado e o Banco Mundial, sob responsabilidade da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). A pavimentação também faz parte do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS), na modalidade pavimentação.
Por Edson Rodrigues
Já dizia o velho sábio, que “não se faz limonada sem limões”. Pois, no Tocantins a limonada terá sabor de “ectoplasma”, a substância da qual, segundo os cientistas, são compostos os fantasmas e, os limões, serão as dezenas, talvez centenas, de pessoas que recebem salário sem nunca mover uma palha em benefício do Estado.
Os “limões” podem estar espalhados por diversos órgãos públicos e o recadastramento dirá, não só onde estão lotados, mas quem lhes dá frequência e quem os contratou, colocando em pratos limpos os desmandos ocorridos em governos anteriores ou, até mesmo, no próprio governo Carlesse, sem o conhecimento do Chefe do Executivo.
Já está definido que, após a identificação de contratado e contratador, a penalidade será a devolução do total dos proventos recebidos irregularmente, devidamente acrescidos de juros e correções.
CASO ANTIGO
A ação é um presente do governo Carlesse para a população Tocantinense, que deixará de pagar salários a quem não trabalha, assim como para o próprio governo, que terá mais fôlego para investir em infraerstrutura, evitando um desgaste para si próprio e provando que a prática dos empregos fantasmas vem desde os primórdios do Tocantins e descolando da imagem de Mauro Carlesse a responsabilidade pela presença desses “gafanhotos” na folha salarial.
O Paralelo 13 sabe e já denunciou em suas páginas casos antigos de funcionários fantasmas, inclusive no Escritório de Representação em Goiânia, mas nunca soube de ações governamentais para coibir a prática.
Logo, esse recadastramento que o governo Carlesse está implantando, é uma atitude acertadíssima, que pode, enfim, estancar de vez esse verdadeiro vazadouro de dinheiro público e o desrespeito com o patrimônio.
Ser funcionário fantasma, assim como contratá-los, constitui crimes de falsidade ideológica e improbidade administrativa, sem contar com os danos ao erário público. Esperamos, então, que, após tudo apurado pela Polícia Civil, as denúncias devem ser apresentadas ao Ministério Público e os beneficiados e seus cúmplices investigados e, com a comprovação da culpa, punidos exemplarmente.
Como já dissemos anteriormente, o recadastramento dos servidores públicos estaduais é a comprovação de que Mauro Carlesse quer dar um tom diferenciado ao seu governo, trazendo para si a assertividade da conduta e o descolamento de tudo o que foi feito de errado no passado.
Comprova, também, que a hora do palanque já acabou. É hora de mais ação e menos fofoca, e de construir o futuro político do Tocantins, com uma equipe de assessores que sabe que não disputará nenhuma eleição, que não serão candidatos, logo, não precisam de “popularidade” ou evitar “rejeição”, mas, sim, fazer a máquina administrativa funcionar da melhor maneira possível.
Um verdadeiro presente de Natal para todos os tocan
Por Élcio Mendes
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, prestigiou a posse do procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Junior, que foi reconduzido ao cargo e estará à frente da administração do Ministério Público Estadual (MPE) pelos próximos dois anos. A sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça ocorreu na manhã desta sexta-feira, 14, em sessão no auditório do Ministério Público do Estado do Tocantins, em Palmas.
José Omar de Almeida Junior foi nomeado pelo governador Mauro Carlesse no último dia 31 de outubro, após ter sido o candidato mais votado na eleição para a formação da lista tríplice entregue ao chefe do Poder Executivo, para a escolha do procurador-geral de Justiça.
Na ocasião, o governador Mauro Carlesse destacou a importância do Ministério Público para o fortalecimento da Democracia. “É uma instituição essencial e sua atuação firme e independente fortalece a Democracia. Nossa presença aqui, hoje, representa o respeito que temos por todos os integrantes do Ministério Público e para desejar que o Dr. José Omar tenha uma gestão de sucesso”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça reafirmou a independência da atuação do MP e destacou a importância da separação dos Poderes, mas com uma convivência harmônica e respeitosa.
Presentes
Participaram da solenidade a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Helvécio Maia Brito; o defensor público geral, Murilo Machado; o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Severiano Costandrade; a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; o presidente da OAB/TO, Walter Ohofugi; deputados, vereadores, secretários de Estado, membros e servidores do Ministério Público, além de familiares do empossado.
De 18 de dezembro a 28 de fevereiro de 2019, terá início o recadastramento de todos os servidores do Poder Executivo
Por Jesuino Santana Jr.
A titular da Secretária-Geral de Governo (SGG), Juliana Passarin, instaurou, por um período de um ano, uma Comissão Permanente de Sindicância, no âmbito da SGG, para apurar irregularidades na prestação do serviço público. A portaria foi publicada na edição dessa quarta-feira, 12, do Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme o ato, foram designados para a função os seguintes servidores: Rosilene dos Reis (presidente), Watson Soares Fernandes e Simone Xavier de Carvalho Andrade.
Desde que assumiu o Executivo estadual para um mandado tampão, no mês de abril, a atual gestão instituiu um grupo de trabalho que está levantando toda a estrutura operacional e de servidores das diversas pastas do Governo, visando uma diminuição da máquina pública.
“É importante salientar que, ao assumir a gestão, a secretaria contava com 1.020 servidores, atualmente 608 integram o quadro da pasta e a redução se deu com a extinção de cargos em comissão visando à redução de despesas.”, disse Juliana Passarin.
Revogação
O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, revogou a partir de 7 de dezembro de 2018, o ato que mantinha a enfermeira Alciany Chaves de Melo Feitoza cedida à Secretaria-Geral de Governo. O ato foi publicado na edição do DOE dessa quarta-feira, 12.
Recadastramento dos Servidores
A partir da próxima semana, de 18 de dezembro a 28 de fevereiro de 2019, terá início o recadastramento de todos os servidores do Poder Executivo. A medida possibilitará à gestão obter informações atualizadas sobre o local de trabalho e as atividades desenvolvidas por cada servidor.
O recadastramento ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira de forma virtual e, posteriormente, presencial de documentos, sendo esta última processada na região em que esteja lotado o servidor, com objetivo de facilitar o acesso à entrega dos documentos. Os servidores que não participarem do recadastramento terão o pagamento suspenso.
SGG
Os servidores da Secretaria-Geral de Governo prestam serviço nas dependências do Palácio Araguaia, na manutenção da Praça dos Girassóis, no Hangar do Estado, na estrutura do Governo no Parque Estadual do Cantão e no Escritório de Representação em Brasília.
Ação ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira virtual e a segunda de forma presencial com apresentação da documentação
Por Jesuino Santana Jr.
Iniciará nesta terça-feira, 18, o recadastramento dos servidores públicos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Tocantins em atividade, civis e militares. A ação ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira virtual e a segunda de forma presencial com apresentação da documentação. O decreto que convoca os servidores para o recadastramento foi publicado na edição desta quinta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o secretário de Estado da Administração, Edson Cabral, a medida possibilitará à gestão obter informações atualizadas sobre o local de trabalho e as atividades desenvolvidas por cada servidor. “Essa ação foi prevista quando o Governador Mauro Carlesse editou o Decreto 5.878, de 12 de novembro de 2018. Nele foi instituído a Comissão de Estudos para Reestruturação dos Órgãos e Entidades, Cargos e Funções Comissionadas da Administração do Governo. Com esse recadastramento será possível saber a força de trabalho que o Estado possui e dimensionar melhor essas pessoas para as funções”, explicou o secretário Edson Cabral.
Atualmente, o Governo do Tocantins possui uma folha com 54.273 servidores públicos (dados de outubro), sendo que a força de trabalho se concentra em maior número na Educação e na Saúde.
Etapas
O secretário Edson Cabral deve editar até o início da próxima semana o ato que vai regulamentar as etapas do recadastramento. A primeira etapa, que inicia na terça-feira, 18, contará com um formulário eletrônico que estará disponível no Portal do Servidor ( http://sistemas.secad.to.gov.br/portal )
A previsão é que a segunda etapa tenha início somente a partir do ano que vem. Nela, os servidores que atuam no interior poderão entregar a documentação na região em que estão lotados, com vistas a facilitar o acesso à entrega dos dados.
Como a primeira etapa ocorrerá de forma virtual, o secretário Edson Cabral lembra que os servidores que prestarem informações incorretas ou incompletas poderão responder penal e administrativamente pelo ato. Além disso, os servidores que não realizarem o recadastramento em alguma das fases terão o pagamento suspenso.
Reestruturação do Governo
A comissão de reestruturação do Governo tem a missão de apresentar resultados que subsidiem a iniciativa governamental para elaborar um Projeto de Lei que estabelecerá uma estrutura operacional ideal do Poder Executivo.
Ao final será elaborado um relatório acerca dos resultados que será apresentado ao Governador sugerindo a cisão, fusão, incorporação ou extinção de órgãos e entidades; revisão de unidades e setores administrativos de cada órgão ou entidade, bem assim da denominação, do quantitativo, do símbolo e do valor dos cargos e funções comissionadas, tendo em vista o alcance de significativos percentuais de economicidade, imprescindíveis ao reenquadramento do Estado nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) quanto aos gastos com pessoal.
A comissão é composta por membros da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento; da Administração; Cidades e Infraestrutura; Casa Civil; Ações Estratégicas; e o Chefe de Gabinete do Governador.