A equipe do governador Mauro Carlesse está debruçada sobre o diagnóstico referente à monstruosidade da dívida do Estado provocada pelos penduricalhos e vantagens concedidas aos servidores públicos estaduais em época de campanha por ex-governantes em busca de suas reeleições
Por Edson Rodrigues
Uma dívida construída em parcelas, cada uma delas pelos ex-governadores, então em pleno mandato, e turbinadas pela maioria dos parlamentares estaduais de então, que devem dividir a responsabilidade por essas irresponsabilidades cometidas contra os cofres públicos.
Essa dívida da qual falamos cresce a cada ano e, hoje, pode-se afirma, com toda certeza, é impagável, impossível de ser quitada tanto no atual governo de Mauro Carlesse quanto nos demais governos que estão por vir.
NEGOCIAÇÃO/REFIS
A única saída para eliminar esse fosso negativo de dívidas é a negociação, com a renúncia, por parte dos sindicatos e servidores de algumas dessas vantagens “de pai para filho”, concedidas apenas visando os votos do funcionalismo. Todos devem sentar á mesa e firmar um pacto de parcelamento, com um período de carência para o início da quitação dos débitos, no mínimo até o mês de julho do ano que vem, para que algo de bom possa sair dessa situação periclitante.
A equipe do governador Mauro Carlesse, pelo menos, mostra vontade de acertar, montando um comitê permanente de estudos para equacionar essa dívida, adequando a receita às condições, para não deixar nenhuma área prioritária sem um mínimo de investimentos.
Já está certo que o governo terá que cortar da própria carne para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal, fundindo ou extinguindo órgãos e secretarias, exonerando servidores contratados ou comissionados, diminuindo despesas, recolhendo carros oficiais á garagem central, encerrando contratos de aluguel de veículos e imóveis e mantendo os gastos necessários na ponta do lápis para não sair do riscado.
TERCEIRIZAÇÃO
A terceirização de algumas áreas pode ser a saída, pois, além de legal, tem se mostrado eficiente em áreas como a segurança de prédios públicos, limpeza e alimentação nos hospitais e presídios , entre outras.
O governador Mauro Carlesse deve anunciar, em breve, as medidas que esse comitê vai indicar para equilibrar os gastos públicos e recolocar o Tocantins dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tornando o Estado apto, novamente, a contrair empréstimos de instituições financiadoras nacionais e internacionais.
Caso alguma manobra ou instrumento legal impeça que essas atitudes sejam postas em prática, o Tocantins corre o risco de implodir financeiramente, afetando não só o Executivo como os demais Poderes, com possibilidades, inclusive, de parcelamento de salários.
ARRECADAÇÃO
Mauro Carlesse está assessorado por uma equipe formada por técnicos experientes e competentes e as expectativas são as melhores possíveis dentro das possibilidades que a situação se apresenta.
Temos, porém, que levar em conta que, enquanto a arrecadação estadual vem aumentando, os repasses federais vêm caindo e as obrigações, só aumentam.
Essa situação, muitas vezes, frustra as expectativas de poder investir em melhorias, pois o Estado trabalha com uma previsão de repasses positiva por parte de União, mas, na hora do pagamento, o que deixa não só o Executivo, mas os outros poderes com os caixas vazios, sem condições de honrar compromissos financeiros com prestadores de serviços e fornecedores, criando uma “bola de neve” que a cada mês cresce um pouco mais.
IGEPREV
Outro gargalo para o governo tem nome e sobrenome: Igeprev. O Executivo e os demais poderes decidiram por pagar a folha do funcionalismo em vez de recolher as contribuições ao Igeprev, numa situação em que as opções eram ou um ou outro.
A queda na receita do Estado, infelizmente, criou essa situação, em que ou paga o funcionalismo ou paga o Igeprev. Como o funcionalismo é a mola mestra que movimenta a administração estadual, optou-se por primeiro resolver as questões mais imediatas para, depois, se estudar como será saldada a dívida com o Instituto de Previdência.
MUNICÍPIOS
Os municípios também terão que trilhar o mesmo caminho indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que, a partir de primeiro de janeiro de 2019 irá promover a fusão de secretarias e ministérios, extinguir cargos e enxugar a folha de pagamento.
Se os prefeitos não seguirem essa cartilha, certamente terão problemas com suas folhas de pagamento e compromissos com prestadores de serviços e fornecedores, além das obrigações sociais.
Essas são medidas que devem ser tomadas já no início do ano, que se avizinha como um período de ajuste das máquinas administrativas e de muitas dificuldades.
Apesar de terem que arcar com medidas impopulares, as administrações da União, dos Estados e dos Municípios, mostrando que estão fazendo o que é certo, buscando soluções, estarão caminhando de acordo com o desejo do povo, que é findar com a corrupção e recolocar o País nos trilhos.
Quem também caminhará junto com os governos será a imprensa, os Ministérios Públicos Estaduais e o Federal, a Polícia Federal e demais órgãos fiscalizadores, como TCE, TCU, CGU, entre outros, que além de servire de “olhos do povo”, também terão os olhos do povo voltados em sua direção, atentos para quaisquer deslizes ou omissões, todos comprometidos com um Brasil melhor, menos corrupto e com mais democracia.
Que assim seja!
Material adquirido já está sendo entregue a pacientes atendidos nos Centros Especializados em Reabilitação do Estado do Tocantins
Por Aldenes Lima
Com investimento de aproximadamente R$ 3 milhões, o Governo do Estado tem mudado a vida de milhares de pacientes no Tocantins que aguardavam cadeiras de rodas, órteses, próteses e bolsas de colostomias. Mais de 1.500 cadeiras de rodas, 18.652 bolsas de colostomias e quase mil órteses e próteses foram adquiridas e parte já foi entregue a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos nos Centros Especializados em Reabilitação do Estado do Tocantins (CERs), localizados em Palmas, Araguaína, Porto Nacional e Colinas do Tocantins.
Segundo o superintendente de Atenção e Promoção à Saúde, da Secretaria do Estado de Saúde (SES), Carlos Felinto, “a Secretaria está trabalhando para zerar toda a demanda reprimida por estes equipamentos, o quantitativo já entregue eliminou as filas de 2015 e 2016, onde alguns itens ainda estão em fase de confecção ou ajustes pelas empresas fornecedoras, pois são materiais exclusivos de cada paciente e precisam de adaptações”.
Carlos Felinto enfatiza que, com o restante do quantitativo que está sendo entregue pelas empresas, ocorrerá a supressão das filas de 2017 e grande parte das solicitações de 2018. “Já foram entregues 15.321 equipamentos para nossos usuários este ano, investimento de R$ 2.989.384,08”, destacou. As aquisições são feitas por meio de processo licitatório e utilizam recurso financeiro oriundo de fonte federal, por meio da Rede Viver sem Limite.
Vítima de um acidente automobilístico, em 2010, José Carlos Miranda da Silva perdeu parte da audição e, desde 2016, estava cadastrado no CER de Palmas, para receber um aparelho auditivo. A entrega foi realizada esta semana e ele se disse muito feliz em poder comunicar-se melhor com as pessoas que o rodeiam. “Antes, se a pessoa estivesse atrás de mim tinha que gritar para eu poder ouvir. Pela frente, era mais fácil, porque eu lia os lábios, mas agora melhorou. Estou muito feliz de agora poder fazer, inclusive algumas atividades que eu não fazia porque não ouvia”, declarou.
O aparelho recebido pelo paciente vem com um kit, que inclui pilhas e caixa de proteção. A fase de adaptação ocorre com retornos a cada três meses, depois com espaço de seis meses entra cada reavaliação e posteriormente a cada um ano. Todo o acompanhamento é realizado pelas equipes do CER de Palmas.
Planejamento
Para atender toda a demanda existente, a SES já realizou novos planejamentos de aquisições e abriu novos processos de compra desses equipamentos. “Nossa preocupação é a garantia de que absolutamente todos os pacientes que precisam da saúde pública, no Tocantins, sejam atendidos em tempo hábil. Esse é nosso compromisso e a maior preocupação da atual gestão, a de dar continuidade nos atendimentos”, afirmou o titular da SES, Renato Jayme.
Serviço
O Centro Estadual de Reabilitação (CER) visa reabilitar pessoas com deficiência física e intelectual, com a finalidade de promover a inclusão social por meio da garantia de um atendimento de saúde de qualidade e com o máximo de eficiência. O serviço dispõe de equipe multiprofissional composta por enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico ortopedista, médico neurologista, assistente social, terapeuta ocupacional, nutricionista e psicólogo.
Na unidade, também são realizadas consultas, avaliação, diagnóstico, terapias, indicação de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção, os quais serão concedidos pelo Estado.
Para acessar os serviços do CER os pacientes devem ser encaminhados via Secretarias Municipais de Saúde ou pelas unidades hospitalares de gestão Estadual, todos os equipamentos entregues pelo CER são exclusivos dos pacientes, pois são adaptados às necessidades de cada um.
Contribuintes que têm débitos poderão negociar o pagamento para evitar ações judiciais. Atendimento segue até o dia 14 de novembro no Fórum de Porto Nacional
Da Assessoria do TJ
A Central de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Nacional, em parceria com a Prefeitura do Município, realiza de 6 a 14 de novembro, o Mutirão de Negociações Fiscais. A ação visa o cumprimento das metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que envolvem a redução do acervo processual.
Atualmente, a comarca conta com 13.410 feitos executivos fiscais em tramitação, sendo que 6.721 foram ajuizados pelo Município somente em 2018.
Para o coordenador da Central de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Nacional, juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça, a mobilização vai contribuir para desafogar a Judiciário e regularizar a situação do contribuinte. “Nós queremos diminuir o nosso acervo processual, a partir da extinção dos processos quando o devedor quita os débitos tributários. Não vamos atender apenas as pessoas com débitos ajuizados, mas também aqueles que se encontram inscritos na divida ativa do Município, evitando o ajuizamento de demandas no futuro”, destacou o magistrado.
Para o mutirão, estão sendo esperadas de 300 a 500 pessoas por dia. Os atendimentos serão realizados das 8h às 18h, no 2º andar do Fórum da Comarca de Porto Nacional. Para receber atendimento, é necessário que o contribuinte leve o CPF e um documento de identidade com foto.
O Estado do Tocantins participa do 11º Salão do Artesanato, maior vitrine do artesanato brasileiro
Por Seleucia Fontes
No encontro, que acontece entre 7 e 11 de novembro, no Expo Center Norte, em São Paulo, estão previstos cerca de 60 mil visitantes e mais de 1000 artesãos que estarão expondo e comercializando o que há de melhor na produção artesanal brasileira. Serão milhares de produtos da mais alta qualidade e com grande valor cultural agregado. Além disso, visitantes e participantes podem participar de oficinas, assistir a shows de danças e músicas regionais, desfrutar os pratos da culinária típica de todas as partes do Brasil.
O estande tocantinense contará com produtos de 14 artesãos, selecionados por meio de edital e que trabalham com grande diversidade de materiais, com destaque para o capim dourado, buriti, madeira, sementes, fibras, bucha vegetal, cerâmica. São eles: Márcio Bello, Lúcia de Carvalho Gomes, Raimundo Carneiro Soares, Tereza Alves dos Santos, Elizângela Ribeiro Amâncio, Eliene Bispo Cantuário, Samuel Yriwerana Karajá, Guilherme Augusto dos Santos, Josias Souza Menezes, Gustavo Xohtye, Durvalina Ribeiro de Sousa, Rosirene Pereira Menezes, Iracy da Silva Miranda e Antônio Luiz Ribeiro das Neves.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), é responsável pelo transporte das peças e participa das atividades com duas técnicas da pasta, a superintendente de Desenvolvimento da Cultura, Noraney de Castro, e a coordenadora do setor de Artesanato, Núbia Maria Cursino Machado. “O Governo do Estado está proporcionando aos artesãos tocantinenses a participação em todas as feiras artesanais, oportunizando a interação com novas técnicas, bem como geração de emprego e renda”, pontua Noraney.
Realizado há 10 anos consecutivos, o Salão do Artesanato tem apoio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e conta com a participação de 25 estados e do Distrito Federal. Em outras edições, a feira registrou volume de negócios superior a R$ 5 milhões.
O governador Mauro Carlesse abriu oficialmente, nesta terça-feira, 6, a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Estado do Tocantins, que teve início no último dia 1º e se estende até 30 de novembro
Por Jarbas Coutinho
O evento foi realizado na Fazenda São Sebastião, na região de Taquarussu Grande, que faz parte do município de Palmas, de propriedade do pecuarista Fenelon Barbosa.
A estimativa da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) é vacinar 4 milhões de bovídeos (bovinos e bubalinos) com até 24 meses de idade no Estado. A declaração do ato é obrigatória, até mesmo para os produtores rurais que não tenham animais nessa faixa etária. A medida objetiva a atualização cadastral para efetivo controle sanitário. O Tocantins conta com aproximadamente 8,6 milhões de animais.
Na primeira etapa realizada em maio, o Estado bateu recorde de vacinação contra a doença, atingindo o índice vacinal de 99,91% envolvendo 8,5 milhões de bovídeos, presentes em 55,5 mil propriedades rurais. Os municípios com maior número de animais são Araguaçu com 350,4 mil; Araguaína com 244,3 mil; Formoso do Araguaia com 240,2 mil; Peixe com 198,6 mil e Arraias com 194 mil.
Cuidados
A Adapec acompanha todo o processo da vacina, que vai desde a sua distribuição até a aplicação. Nas lojas agropecuárias, é preciso ter a presença do técnico da Agência no recebimento do produto, ele também faz o controle da temperatura na câmara fria diariamente durante a campanha.
Para manter a eficácia da vacinação, é preciso atenção especial na compra, no armazenamento, no bem-estar animal e na aplicação. Os técnicos da Adapec recomendam que o produtor rural deverá adquirir a vacina em lojas registradas; verificar se estão na temperatura correta entre 2°C e 8°C e transportá-las em caixa térmica, colocando três partes de gelo para uma de vacina e lacre.
Qualidade do rebanho
O governador destacou a qualidade do rebanho bovino tocantinense e o trabalho desenvolvido pela Adapec neste últimos 20 anos de existência do órgão. "A gente tem orgulho disso e agora vivemos a expectativa de adquirir o status de estado livre de aftosa sem vacinação", ressaltou.
O vice-governador Wandely Barbosa também elogiou o trabalho do órgão de defesa agropecuária. "Ela é responsável pela segurança das nossas exportações de carne", lembrou.
O presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha, destacou que somente este ano, de janeiro a setembro, o Tocantins já exportou mais de 28 mil toneladas de carnes, produtos e subprodutos para 35 países e que isso é resultado do trabalho realizado pelo órgão.
"Esse desempenho prova que estamos evoluindo cada vez mais, cumprindo as exigências, com empenho dos técnicos e a parceria dos produtores, que são conscientes da importância da sanidade do rebanho. Quem ganha com isso é o Tocantins, por meio do fortalecimento da cadeia do agronegócio", pontuou o presidente, que também destacou o status de estado livre de febre aftosa com vacinação.
O titular da pasta do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, Tiago Dourado, também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Adapec. "Esse trabalho é essencial para a sanidade do nosso rebanho e para alcançar os mercados mais exigentes. Hoje, somos o sexto estado com serviço de inspeção equivalente ao realizado pelo serviço de inspeção federal", elogiou.
Também participaram do evento produtores rurais, o prefeito de Taguatinga, MirandaTaguatinga; o deputado estadual Toinho Andrade; vereadores de Palmas e auxiliares do governo.