Governador falou das medidas adotadas para enxugar a máquina e melhorar a capacidade de investimentos
Por Jarbas Coutinho
Discutir as medidas necessárias para que o Estado do Tocantins possa retomar o crescimento. Essa foi a pauta da audiência do presidente da Federação do Comércio do Estado do Tocantins (Fecomércio), Itelvino Pisone, com o governador Mauro Carlesse, na tarde desta quarta-feira, 31, no Palácio Araguaia. Esta foi a primeira visita do dirigente da Fecomércio após a eleição do governador.
“É uma honra receber o presidente de uma instituição tão importante como a Fecomércio, que representa um dos principais segmentos da economia do Estado, para discutir demandas que dizem respeito não só ao segmento empresarial, mas também o desenvolvimento de uma forma geral”, destacou o governador.
Mauro Carlesse falou das medidas que estão sendo adotadas para enxugar a máquina e melhorar a capacidade de investimentos nos mais diversas áreas, incrementar a infraestrutura e, automaticamente, movimentar a economia, gerar emprego e renda para os tocantinenses. “Somente nesses primeiros meses da nossa gestão já conseguimos uma economia de mais de R$ 700 milhões e vamos fazer muito mais até o próximo ano para nos enquadramos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.
Por sua vez, Itelvino Pisone sustentou que as demandas da entidade são fáceis de serem aplicadas, a exemplo da manutenção do diferencial da alíquota do ICMS para produtos de fora do Estado, destinados às micro e pequenas empresas entre algumas já discutidas em outra oportunidade com o governador. “O momento é esse e agora é iniciar o trabalho que ele já se propôs a fazer e essas medidas que estão sendo tomadas são necessárias para retomar o crescimento da economia e a governabilidade”, explicou. Na ocasião ele entregou ao governador um folder com as principais propostas da entidade, para incentivar o setor de turismo no Tocantins.
Participaram da audiência o subsecretário da pasta do Desenvolvimento Econômico, Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), Wilson Charles de Seixas, e o Chefe de gabinete do Governador, Divino Alan Siqueira.
Carlesse também recebeu o procurador geral de Justiça com a Lista Tríplice para indicação do próximo procurador geral de justiça para 2019/2020
Por Jarbas Coutinho
O governador Mauro Carlesse recebeu na tarde desta terça-feira, 30, a superintende da Caixa Econômica Federal, Silvia Leandra Pelloso, e o gerente regional de relacionamento de governo, Vandeir Ferreira. Essa foi a primeira visita institucional dos dois executivos ao Governador e teve como objetivos discutir as demandas do Estado em tramitação na Caixa.
“Viemos trazer os nossos cumprimentos ao governador e, ao mesmo tempo, tratar do futuro do Estado. Nós temos operações de crédito em andamento e projetos que tramitam na Caixa, então discutimos o que podemos fazer para tornar isso mais célere”, ressaltou Silvia Leandra. A Caixa Econômica Federal constitui uma das principais instituições financeiras parceiras do Tocantins, com diversas operações de crédito já aprovadas, a exemplo da que destina recursos para beneficiar os 139 municípios tocantinenses, para a construção da ponte em Porto Nacional, na área de asfaltamento, na área habitacional, além das obras do Hospital Regional de Gurupi.
Mauro Carlesse explicou que o governo está empenhado em sanar todas as pendências no sentido de agilizar a liberação de todos os recursos das linhas de crédito já aprovadas na instituição. “Estamos trabalhando para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal e fazendo outros ajustes para melhorar a capacidade de investimento do Estado”, sustentou.
Lista tríplice
O governador recebeu também nesta tarde o procurador geral de Justiça do Estado do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, que foi ao Palácio Araguaia protocolar a Lista Tríplice com os nomes dos procuradores para escolha pelo governador do próximo procurador geral de justiça para o biênio 2019/2020. Foram eleitos os procuradores José Omar de Almeida Júnior, José Demostenes e Alcir Raniere. A posse do novo procurador geral de justiça será realizada no dia 14 de dezembro.
Comemorado no domingo, 28, o dia do Servidor Público lembra a importância de homens e mulheres que trabalham para o bem-estar da sociedade
Por Jesuino Santana Jr
Comemorado neste domingo, 28, o dia do Servidor Público é uma data que serve para lembrar da importância de homens e mulheres que trabalham para o bem-estar da sociedade. Em razão disso, o Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, parabeniza aos servidores e destaca os benefícios que foram concedidos durante sua gestão.
“O Estado é apenas uma figura jurídica, mas quem executa as ações que transformam as vidas das pessoas são os servidores públicos. São profissionais dedicados e que merecem todo o nosso respeito e atenção. É por isso, que desde o primeiro momento em que assumi a gestão do Estado, não poupei esforços para garantir os benefícios, o diálogo e, principalmente, o respeito com todas as classes. O Tocantins vive um novo tempo e vocês são os agentes desta transformação”, disse Mauro Carlesse.
Medidas Adotadas
Desde que assumiu o Governo, Carlesse voltou a pagar os salários, para quem ganha até R$ 2.600, a partir do dia 1º para beneficiar os servidores públicos que vinham recebendo, desde o ano de 2015, no dia 12 de cada mês.
Outra medida de Carlesse foi garantir o funcionamento do Plansaúde sem interrupção. Ao assumir a gestão, a operacionalização do plano estava em xeque e uma grande dívida vinha se acumulando. O Governo resolveu então prorrogar o contrato com a Unimed Centro Oeste/Tocantins e a pagar os passivos vencidos.
Com a finalização do contrato com a Unimed Centro-Oeste, o Governo contratou, por meio de processo licitatório, a Infoway – Tecnologia e Gestão, que vem desenvolvendo um trabalho mais ágil para os usuários e mais econômico para o Governo. A troca de empresa foi elogiada pela Defensoria Pública do Estado (DPE).
Mauro Carlesse também atendeu a uma demanda antiga dos servidores públicos, que era a implementação da carga horária de 6 horas diária, mudando o expediente dos órgãos públicos do Estado para o período das 8 às 14 horas. No último dia 16 de agosto, Carlesse assinou decreto prorrogando a jornada reduzida até o dia 31 de dezembro. A medida também gerou economia nos gastos com água, energia elétrica, diárias, passagens, telefone, combustível, material de expediente e consumo, manutenções com veículos e demais despesas.
Foi também na gestão de Mauro Carlesse que o Governo voltou a discutir a data-base e fez acordo para o pagamento. A data-base de 2016/2017 foi parcelada em três vezes, com a última parcela sendo paga neste mês de setembro e a data-base de 2017/2018 será paga em parcela única na folha do mês de novembro deste ano.
Quanto às progressões, Carlesse deu andamento aos trâmites burocráticos. No último dia 24 de julho, o Governador assinou ato indicando quais servidores estavam aptos para progressão. Os nomes foram publicados no Diário Oficial e correspondem a evoluções funcionais que estavam em atraso desde o ano de 2008 até 2017.
A gestão de Carlesse vem regularizando as dívidas do Estado com às instituições financeiras (consignados) e referentes aos repasses para Previdência estadual, atrasados pela gestão anterior. Já os cursos promovidos pela Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet) continuam capacitando os servidores nos 139 municípios do Tocantins.
Perspectivas de Futuro
Dona Maria das Graças Vieira Rocha, que é servidora do Estado há 29 anos, começou trabalhando quando a Capital do Tocantins era Miracema como auxiliar de serviços gerais e atualmente trabalha no Palácio Araguaia. Ela afirmou que o Estado evoluiu bastante durante todo esse tempo que passou e acredita em boas perspectivas para o futuro.
“Eu vi Palmas nascer e dá muito orgulho de olhar para trás e ver o quanto evoluímos. Cada vez mais tenho visto que o Estado está melhorando. No começo era tudo improvisado, mesmo assim fazíamos com alegria. A gente tinha o desejo de ver o Estado crescer. E hoje tenho orgulho de fazer parte desta história”, disse.
Dona Maria das Graças finaliza sua fala dizendo que o Governo que quer crescer e desenvolver precisa tratar bem o funcionário público. “Isso é essencial. É uma mão lavando a outra, é necessário existir essa troca. Vejo que o Carlesse está melhorando esta relação. Ele está pagando direitinho e sendo atencioso. Nossa esperança é que Deus dê muita sabedoria, paciência, humildade e amor no coração para que ele possa olhar para nós”, concluiu.
O Governo do Tocantins concluirá até o fim deste ano a instalação da fábrica de cadeira de rodas no sul do estado, em Gurupi. De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), a unidade produzirá cerca de 60 cadeiras por mês
Por Jesuino Santana Jr
Para ativar o funcionamento da fábrica, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 1,2 milhão, de recursos próprios, para custear o aluguel, a compra de equipamentos e materiais, além do pagamento de salários para os funcionários. O projeto beneficiará os portadores de deficiência física em situação de vulnerável social.
De acordo com a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Wande Mary, a determinação do governador Mauro Carlesse era que o projeto fosse reativado e pudesse oportunizar o fortalecimento social no Tocantins. “Esse projeto se encontrava parado desde 2015 e o governador, com sua sensibilidade, viu que deveríamos reativá-lo. O planejamento atual é que seja produzida uma média de 50 a 60 cadeiras por mês, podendo chegar até a 200”, explicou.
A secretária Wande Mary informou que os beneficiários do projeto são pessoas que stão com nome em lista da Secretaria de Estado da Saúde (SES)
Cerca de 30 a 50% da mão de obra será preenchida pelos próprios cadeirantes. O restante ficará a cargo dos reeducandos que serão selecionados para trabalhar no projeto como forma de ressocialização e de alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Um técnico da área será contratado pela Setas para fazer a capacitação dos funcionários.
Wande Mary informou ainda que os beneficiários do projeto serão as pessoas que estão com nome em lista da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O critério definido é o laudo médico. Uma cadeira de rodas simples chega a custar por volta de R$ 500 reais no mercado.
Desenvolvimento Social
Aliado ao trabalho da Fábrica da Cadeira de Rodas, a Setas também segue desenvolvendo outros programas voltados para o desenvolvimento social. O órgão vem coordenando as ações para criação do novo formato que será dado aos pioneiros mirins, programa que prevê trabalhar com crianças e pré-adolescentes livrando-os do mundo das drogas e também garantindo o acesso ao esporte, a reforço escolar e noções de cidadania.
Conforme Wande Mary, a Setas também coordena o programa federal Criança Feliz, que auxilia famílias com crianças entre zero e seis anos oferecendo a seus pequenos ferramentas para promover seu desenvolvimento integral; a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que tem como finalidade elaborar, a partir das diretrizes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea), a Política e o Plano Estadual da área indicando diretrizes, metas, fontes de recursos e instrumentos de monitoramento e avaliação de sua implementação; além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma ação para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar.
Além disso, a Setas está realizando uma ação que vai promover a segurança alimentar e nutricional nos 139 municípios tocantinenses com a entrega de equipamentos com intuito de equipar e modernizar as Centrais de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecendo a agricultura familiar, fomentando a economia local e atendendo as entidades cadastradas que beneficiam famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional nos municípios.
Governo recebe caminhões do Programa de Segurança Alimentar e vai beneficiar municípios
Por Jesuino Santana Jr
O Governo do Tocantins recebeu nesta quarta-feira, 24, em Palmas, 13 caminhões que serão distribuídos aos municípios tocantinenses, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), para equipar e modernizar as Centrais de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecendo a agricultura familiar, fomentando a economia local e atendendo as entidades cadastradas que beneficiam famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional nos municípios.
“Ao todo serão adquiridos 14 caminhões, porém um ainda não foi liberado por conta dos trâmites burocráticos do processo licitatório. Serão distribuídos também aos municípios câmaras frias, freezers horizontal e vertical, balanças eletrônicas de 30 kg e 300 kg, computadores, condicionadores de ar, paletes, monoblocos, mesas de escritório, cadeiras e impressoras”, informou a titular da Setas, Wande Mary.
De acordo com a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Setas, Jéssica Santana Oliveira, o processo de aquisição e implantação dos equipamentos está sendo acompanhado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). “Os municípios receberão orientação sobre as boas práticas de manipulação dos alimentos, objetivando assegurar a qualidade sanitária dos alimentos e evitar o desperdício”, explicou.
Para o governador Mauro Carlesse, o programa vai melhorar os centros de distribuição de alimentos para que possam garantir mais qualidade aos consumidores. “Vamos fortalecer a agricultura familiar, dando mais apoio e estrutura, além de garantir a segurança alimentar da população. Essa é uma prática que nós levamos a sério e também integra nossas ações de um governo municipalista, já que todos os municípios do Estado serão contemplados com os kits”, disse.
O programa é realizado por meio de um convênio entre o Governo do Tocantins e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e conta com recursos da ordem de R$ 5,2 milhões entre verba federal e contrapartida do Estado. Os kits devem ser entregues até o início de 2019.
Distribuição dos Kits
Todos os 139 municípios serão contemplados com os kits, que o Governo do Tocantins vai entregar para as prefeituras. Em 14 cidades do Tocantins, com população acima de 15 mil habitantes, além dos kits, eles também vão receber câmaras frias e um caminhão frigorífico completo.
Fazem parte desses 14 municípios: Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Guaraí, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Taguatinga e Tocantinópolis.
Agricultura Familiar
Além de garantir a Segurança Alimentar e Nutricional, o programa vai beneficiar a agricultura familiar que vende seus produtos ao Estado, por meio do PAA. O repasse dos alimentos às instituições é feito pelos centros de distribuição dos municípios. “Esse programa vai melhorar esses centros para que eles possam garantir mais qualidade aos consumidores. Com isso, vamos também fortalecer a agricultura familiar em todo o Tocantins”, disse Wande Mary.
“Produtores da agricultura familiar que não tinham como fazer o transporte dos seus produtos, o armazenamento, agora contarão com o apoio do governo. Além disso, também vamos garantir a segurança alimentar de quem consome esses produtos, capacitando os profissionais das Centrais de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos”, complementou a secretária.