Em despacho expedido nesta quinta-feira, 23, a Juíza da 3ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas determinou que o Estado do Tocantins apresente um plano estratégico para atendimento dos pacientes que aguardam neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas (HGP), como forma de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, firmado no bojo da Ação Civil Pública (nº 0006406-49.2015.827.2729), celebrado ainda no ano de 2015.

Por Rose Dayanne Santana

No último dia 14, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) manifestou no processo, requerendo que o Estado cumprisse o que foi assentado em sentença judicial e realizasse o procedimento de neurocirurgia de 43 pacientes internados no HGP.

Diante disso, a Justiça marcou uma audiência para esta quinta-feira, 23, para qual o Secretário de Saúde do Estado solicitou redesignação da data por estar impossibilitado de comparecer devido a compromissos previamente agendados. Mais uma vez, a DPE-TO manifestou no processo e requereu que, caso a audiência fosse redesignada, que o pedido de cumprimento da sentença para regularizar o serviço e operar os pacientes fosse apreciado.

“Contudo, o interesse público na resolução da situação noticiada pela Defensoria Pública deve se sobrepor aos interesses particulares”, considerou a Juíza no despacho.

Entenda o caso

Em vistoria realizada no setor de neurocirurgia do HGPP, pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO, no último dia 8, foi constatado que há 43 pacientes internados na unidade hospitalar (conforme lista disponibilizada) aguardando procedimento cirúrgico, e ainda o Núcleo Interno de Regulação (NIR) do HGP apresentou outra lista com 138 pacientes que também aguardam por cirurgia neurológica. 

Além da lista de espera, também foi apurado que o quantitativo de médicos é insuficiente para a demanda, falta de anestesiologistas e também sobre a indisponibilidade de insumos e equipamentos para realização das cirurgias.

Tendo em vista que já havia uma Ação Civil Pública que trata da demanda, protocolada no ano de 2015 pela DPE-TO e o Ministério Público Estadual (MPE), foi feito um pedido de cumprimento de sentença para realizar os  procedimentos neurocirurgia dos pacientes internados HGP e regularizar os serviços.

Entre os pedidos feitos pela Defensoria Pública, os quais também estão contemplados no TAC, foi requerido que: seja realizada a contratação de médicos especialistas em neurocirurgia para o HGP, em caráter emergencial, haja vista que o setor corre o risco de paralisar por falta de mão de obra; a regularização do fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários para a realização dos procedimentos cirúrgicos no setor; caso não seja possível realizar os serviços na rede pública, que seja feita a aquisição dos serviços na rede privada, a preço de mercado, devendo juntar o comprovante de eventuais contratações aos autos, em caráter temporário, objetivando assim resguardar a vida dos pacientes, tendo e vista que na sentença foi acordado que os serviços seriam contratados na rede privada até que fossem organizados no setor; o Estado apresente um plano de regularização das cirurgias eletivas.

A ação é fruto do convênio firmado entre a Seagro e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com objetivo de incentivar a utilização de biodigestores no Estado

Por Abrão de Sousa 

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro) e parceiros, realizou, nesta quinta-feira, 21, em Natividade, o Dia de Campo sobre o uso Sustentável do Biodigestor - energia gerada a partir do biogás. Participaram do evento os alunos do Colégio Agropecuário, produtores e técnicos.

O objetivo do Dia de Campo é incentivar a utilização de biodigestores no Estado. As ações desenvolvidas foram atividades teóricas como palestras voltadas para o processo de alimentação de biodigestor e transformação do dejeto em biogás e biofertilizante; propriedade e aplicação do biofertilizante na agricultra; canalização e uso do biogás em substituição ao gás de cozinha; linhas de financiamento para as sistemas de biodigestão. Na parte prática, os participantes tiveram a oportunidade de observar como o biodigestor pode transformar os dejetos animais em gás e fertilizantes.

O Colégio Agropecuário de Natividade recebe doação do Sistema de Biodigestão, por meio do convênio Seagro/Mapa que tem como objetivo realizar missões técnicas a biodigestores no Brasil e por consequência capacitar alunos, técnicos e extensionistas rurais sobre modernos sistemas de biodigestão que visem à promoção da sustentabilidade dos sistemas agropecuários e o aperfeiçoamento de técnicos do quadro docente, discente, agricultores e pecuaristas do Tocantins, com a instalação do biodigestor no Colégio Agropecuário de Natividade.

Conforme Marlova Fernandes Fagundes Dorneles, coordenadora de estágio e engenheira ambiental, o biodigestor contribui com o meio ambiente. “A sustentabilidade vem por meio do biodigestor, que trata os dejetos de forma adequada sem agressão ao meio ambiente”, comentou.

Segundo Ingrid Patrício Quirino de Sousa, estudante de zootecnia, o biodigestor contribui para a economia da escola. “Vai diminuir os gastos da escola, a partir da utilização dos gases gerados pelos dejetos de animais”, disse.

Para Maria do Socorro Soares Coelho, representando a Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, o biodigestor é uma produção de tecnologia. “O biodigestor serve de referência para a escola e para a comunidade. Ele é uma produção de tecnologia dentro da escola. Todas as experimentações realizadas na escola servem como bases de pesquisas em todos os cursos ofertados aqui. Esperamos que toda essa produção sirva para a comunidade, trazendo aprendizagem significativa para os alunos, comunidade e toda a região. A Seduc apoia esses projetos de sustentabilidade, por serem de grande importância para a preservação do meio ambiente”, ponderou.

Denir Rosangela Teixeira proferiu a palestra voltada para meios de financiamentos de biodigestores. Segundo ela, a energia verde é possível ser gerada a partir do que há próximo a todos. “A energia verde é produzida com o biodigestor. Tem o benefício de proteger a camada de ozônio, tornando um ambiente mais saudável para todos. A produção dessa energia pode gerar renda para o produtor, visto que ele pode aproveitar o restante dos dejetos gerados no biodigestor para a adubação do solo”, disse.

Days Sousa Luz de Melo, coordenadora da área vegetal, desenvolve projeto com o cultivo de bananas, maracujá e abacaxi. Ela conta que o biodigestor é muito importante para a garantia de um ambiente sadio. “O biodigestor garante a sustentabilidade com a transformação dos dejetos em gás metano, que será utilizado para cozinhar alimentos. Além de ter o biofertilizante, produto que pode ser utilizado como adubo orgânico do solo”, finalizou.

A equipe de Voleibol do Colégio Dom Bosco bateu o time do Ceará e também passou às semifinais

Por Philipe Bastos 

Depois de três dias de competições, a fase classificatória das modalidades coletivas dos Jogos Escolares da Juventude chegou ao fim. Do Tocantins, duas equipes se classificaram para as semifinais da maior competição interescolar do Brasil, que é realizada em Brasília para a categoria 15 a 17 anos, e garantiram o direito de disputar as tão desejadas medalhas de ouro, prata e bronze.

Após perder a estreia contra o time do Mato Grosso, o time feminino de Voleibol do Colégio Dom Bosco se recuperou na competição e, com duas vitórias sobre Mato Grosso do Sul e Ceará, conquistou uma vaga na semifinal. O último jogo, segundo o técnico Zico Rodrigues, foi bastante complicado, o que serviu para deixar as meninas ainda mais concentradas para as próximas fases da competição.

“Dentro do nosso grupo, nós cumprimos com nosso objetivo que era a classificação e sair dessa pressão. As meninas corresponderam na hora que tiveram que fechar o set e fecharam. Agora vamos jogar as finais de forma tranquila”, destacou o treinador.

O jogo mais emocionante da classificação tocantinense, contudo, foi reservado para o final da tarde. Com duas vitórias em dois jogos, a equipe do Colégio Estadual Batista, de Tocantínia, ainda não havia garantido a classificação para a semifinal do Handebol masculino. Diante da forte equipe de Goiás, os meninos tocantinenses enfrentaram seu maior desafio.

Desde o início da partida, o equilíbrio deu a tônica. Enquanto o Tocantins atacava e marcava um gol de um lado, os goianos não deixavam barato e marcavam do outro. Gol a gol, nenhuma das duas equipes deixava a outra desgarrar e abrir uma vantagem. Ao final do primeiro tempo, o placar era o retrato deste equilíbrio ao marcar 14 x 14.

Chegou o segundo tempo e o ritmo não diminuiu. Os goleiros trabalharam muito e impediram que os fortes jogadores de linha marcassem. Jogo pegado, seguiu a mesma rota do primeiro tempo. Uma equipe marcava, a outra empatava. Uma vitória, neste cenário de igualdade, só poderia vir de um lance nos últimos momentos.

Faltando cinco segundos para acabar a partida, o placar mostrava, com os 26 x 26, que o rumo do jogo seria a prorrogação. Mas uma falta da equipe goiana colocou Luiz Henrique Amorim, capitão do time, na linha de sete metros. Ele já havia perdido um arremesso desses e a pressão era muito grande. Mas tal qual um jogador adulto, ele espantou a pressão e marcou o derradeiro gol, o gol da vitória.

Com o apito final, o primeiro momento de distinção entre as duas equipes. Alegria para um lado, tristeza para o outro.

Em uma equipe que se superou durante a competição, um dos artilheiros na partida era o retrato do time. Josué Parente Aguiar Neto foi acometido por um mal estar no primeiro jogo e por um lesão no joelho no segundo. Inteiro novamente, ele colaborou com muitos gols para o êxito de sua equipe.

“Fiquei muito feliz. Eu não fiz nada além de ajudar a minha equipe. Agora é descansar e manter a concentração porque a partir de amanhã já é semifinal”, destacou.

As semifinais das modalidades coletivas dos Jogos Escolares da Juventude começam nesta sexta-feira, 24. Caso vençam suas partidas, as duas equipes do Tocantins irão disputar as finais da competição em busca da sonhada medalha de bronze. Caso a vitória não venha, as equipes ainda terão chances de medalha, ao disputar o bronze.

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (Denarc), deflagrou, na tarde desta quinta-feira, 23, em Palmas, uma operação de repressão e combate ao tráfico de drogas na região central de Palmas, a qual resultou na apreensão de 15 kg de drogas e na prisão em flagrante de seis pessoas.

Por Rogério de Oliveira

Durante a operação foram presos: Karolina Gomes da Silva, 31 anos, Chrystian Clemer Costa, 20 anos, Valfran Oliveira Marfira, 21 anos, Marleone Silva Ribeiro, 20 anos, Helton Augusto Silva Fraga, 21anos e Gabriel Moura Gomes, também de 21 anos, os quais foram autuados em flagrante pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Conforme a delegada Luciana Coelho Midlej, titular da Denarc e responsável pelo caso, os agentes checavam denúncia de tráfico, na quadra 403 Sul, o que levou a abordagem de Helton, Karolina e Gabriel. Com eles, os policiais civis apreenderam 200 gramas de cocaína, sendo que Helton confirmou ter recebido o entorpecente de Marleone, na quadra 612 sul, e que na casa havia expressiva quantidade de drogas.

Desta maneira, os agentes se deslocaram até a casa de Marleone, a qual fica localizada na Quadra 612 sul. Ao chegar ao local, os policiais constataram tratara-se de um conhecido ponto de venda de drogas. Após incursão realizada no interior do imóvel, os agentes localizaram e apreenderam Chrystian, que é o dono da residência e Valfran Oliveira.

Em poder dos indivíduos, os agentes encontraram, aproximadamente 15 kg de drogas, sendo vários tabletes de maconha, porções de crack e cocaína, além de duas balança de precisão. Conforme apontaram as investigações da Denarc, a droga abasteceria diversas bocas de fumo da capital.

Todos os indivíduos presos responderão por tráfico e associação para o tráfico, sendo que, após os procedimentos legais cabíveis, os homens foram encaminhados para a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) e a mulher foi recolhida na Unidade Prisional Feminina da Capital. Todos passam agora a disposição da Justiça.

Por Núbia Daiana Mota

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, professora Wanessa Zavarese Sechim, participa, em Brasília, nesta quinta-feira, 23, do II Encontro do Grupo de Trabalho (GT) de Gestão Escolar, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A agenda, que se estende até sexta-feira, 24, visa realizar o diagnóstico do modelo de estrutura organizacional de gestão escolar das redes estaduais, disseminar boas práticas de gestão, além de gerar insumo para um curso de formação. Representantes de todos os estados e do Distrito Federal estão no encontro.

Na abertura dos trabalhos, a titular da Seduc, que coordena o GT, junto com o secretário Marco Brandão, do Acre, destacou os objetivos do encontro. “Para que a escola funcione, é necessário um bom diretor. Isso faz a diferença nos processos pedagógicos e em todos os resultados educacionais. Os debates do GT e as trocas de experiências bem sucedidas subsidiarão a construção de um importante documento referência sobre a Gestão Escolar para o Brasil. O Consed quer chegar a produtos que sejam disponibilizados aos estados para as secretarias, para que as equipes possam adequar às suas realidades”, frisou.

Wanessa apresentou ainda as iniciativas do Tocantins para aperfeiçoar a gestão escolar das escolas estaduais. “Neste ano, fomos às 13 Diretorias Regionais de Educação e conversei com todos os diretores, coordenadores e alunos de cada uma das 525 escolas da nossa rede. Hoje temos um retrato da gestão escolar do Tocantins e isso tem contribuído muito para o planejamento de 2018. Pudemos perceber o potencial, a força e saber como cada um está conduzindo as unidades escolares para vencer os desafios diários em busca de uma educação de qualidade para todos”, enfatizou.

A secretária também destacou a realização do processo seletivo para a escolha de diretores escolares da rede estadual. Para 2018, a Pasta também está preparando uma formação específica para diretores e coordenadores pedagógicos, em parceria com a Fundação Lemman.

Gestão Escolar As atividades do encontro são pautadas pelas principais leis que regem a educação brasileira. A Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 206, a forma de gestão da educação brasileira como democrática e participativa. A meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) assegura as condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União. No art. 14, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, respeitando suas peculiaridades.

São apoiadores da iniciativa, o grupo Instituto Unibanco, a Fundação Lemann, a Fundação Itaú Social e o Conselho Britânico.