O Governo do Tocantins informa que, em caráter emergencial, será liberada, de forma gratuita, a travessia pelas balsas instaladas próximo à ponte de Porto Nacional. Essa liberação será para veículos de passeio e camionetes, e ainda, motos, pedestres e ciclistas.
Uma das balsas já foi vistoriada e liberada pela Marinha do Brasil e aguarda os trâmites da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), o que depende de alguns ajustes jurídicos que já estão sendo agilizados.
A segunda balsa ainda depende da vistoria e da liberação da Marinha, o que pode ocorrer a qualquer momento.
O Governo ressalta que continua autorizado o trânsito, pela ponte, de pedestres, ciclistas, motociclistas e veículos de urgência e emergência.
Secretaria de Estado da Comunicação
Governo do Tocantins
Alvo de operação da Policia Federal o prefeito de Oliveira de Fátima foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Segundo a Polícia Federal, ele tentou se desfazer de objetos durante cumprimento de mandado de busca
Da redação com G1 Tocantins
O flagrante foi feito durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (28). Segundo a polícia, ele ainda tentou se desfazer do revólver e de um celular, jogando os objetos por cima do muro de uma casa. Foram cumprido seis mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia- TO.
Orcelino é um dos investigados da operação Colheita II, deflagrada durante a manhã pela Polícia Federal. Os agentes cumpriram seis mandados de busca e apreensão para investigar irregularidades na transferência de títulos eleitorais com uso de documentos falsos.
As investigações da PF apontaram que o grupo atuava na falsificação de documentos que eram usados como comprovantes de endereço para transferência irregular de títulos eleitorais. A investigação teve início em julho de 2018.
Segundo balanço divulgado em 2018, pelo Tribunal de Eleitoral, Oliveira de Fátima é uma das cinco cidades do estado que tem mais eleitores que habitantes. Até então, o município tinha 1.598 eleitores e um eleitorado de 1.110.
Primeira fase
O mesmo esquema foi descoberto pela Polícia Federal no município de Lajeado durante a primeira fase da operação. Naquela ocasião, a investigação apontou que políticos transferiram centenas de títulos com a promessa de doação de lotes e atendimento médico.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes eleitorais e associação criminosa tipificados nos artigos 290, 299, 348 e/ou 353 do Código Eleitoral e artigo 288 do Código Penal.
Protestos de moradores impediu o início do funcionamento. Moradores atearam fogo em pneus na área de embarque e desembarque dos automóveis
Da Redação
A ponte foi interditada no dia 7 de fevereiro, ela faz a ligação do município com a Belém-Brasília (BR-153), com Brejinho de Nazaré, Fátima e Aliança. Construída na década de 70 a ponte está comprometida segundo estudo e teve a recomendação de interdição Ministério Público do Estado.
A interdição levou o governador Mauro Carlesse a decretas situação de emergência na região de Porto Nacional. Antes porém, no dia da interdição, o prefeito Joaquim Maia e assessores chegaram a discutir com o governador a decisão de interditar a ponte. Carlesse, contudo, defendeu que a medida visava “salvar vidas”. Segundo o decreto: “risco iminente que ameaça a segurança de pessoas”.
Os moradores querem que o serviço seja gratuito. Moradores alegam que não podem ser prejudicados pela interdição da ponte. Ontem o movimento começou por volta das 7 horas e as balsas continuam paradas. A interdição conta com a participação de moradores da cidade e dos distritos de Nova Pinheirópolis e Escola Brasil, dois locais que contam com cerca de 7 mil pessoas. Além de chacareiras, fazendeiros e assentados. Eles querem que o governo do Tocantins arque com os custos integrais da travessia.
O governador esteve reunido com a superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Silvia Leandra Pelloso, e também com o gerente regional de relacionamento da instituição, Vandeir Ferreira, para pedir agilidade na liberação de empréstimo de R$ 130 milhões para a construção da nova ponte.
Ainda ontem a Marinha libera uma das duas balsas para fazer travessia, a outa está com o certificado de segurança de navegação vencido. Empresa deve providenciar o documento antes da embarcação ser liberada.
Uma tabela de preços que foi divulgada mostrado valores entre R$ 8,50 e R$ 326,25 pela travessia. Nesta quarta foi informado que estes números são de referência e que a tabela para a situação específica de Porto Nacional ainda não está definida.
A subseção de Porto Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu uma audiência pública no dia 15 passado, para discutir os impactos da interdição da ponte e deliberação de providências para a amenização das consequências. Foi formada uma comissão de OAB local e Defensoria Pública para negociar e tratar das questões relacionadas aos impactados. (Com informações da Secom TO e portal Cleber Toledo)
O Governo do Tocantins inicia, nesta quinta-feira, 28, a formalização contratual dos servidores temporários da rede estadual de ensino. Para garantir agilidade no processo de contratação e que os servidores tenham seus pagamentos efetuados com a máxima brevidade, os secretários de Estado da Administração, Edson Cabral; e da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, juntamente com suas equipes técnicas, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 27, com o propósito de alinhar procedimentos que serão adotados para efetivação dos contratos
Por Patrícia Saturno
A meta do Governo, conforme destacou o gestor da Secretaria de Estado da Administração (Secad), é desburocratizar os procedimentos, por meio da adoção do modelo de processo digital, para reduzir o tempo que os servidores levavam do ato de contratação até o ingresso na folha de pagamento. “A determinação do Governador Mauro Carlesse é que adotemos um formato seguro e responsável, que reduza aquele prazo que, em um passado recente, os contratados precisavam aguardar para ter seus nomes inseridos em folha de pagamento. A meta é reduzir em, pelo menos, 50% este prazo, de forma que os servidores tenham seus salários em conta o mais rápido possível”, frisou Edson Cabral
A expectativa do Governo é que a meta seja alcançada já na próxima folha de pagamento do Estado, referente ao mês de março, que é liquidada até o dia 12 de abril. Para isso, está sendo composta uma força-tarefa, levando em consideração o volume de processos e os quadros de pessoal nas áreas de recursos humanos das duas secretarias envolvidas.
Diante disso, a Secretaria da Educação mobilizará as Diretorias Regionais de Educação (DREs) e as unidades escolares, que terão papel fundamental neste processo. “Estamos adotando todos os procedimentos, em termos de orientação e suporte, para que esta engrenagem funcione com eficiência e agilidade. É muito importante reforçar, aos servidores que serão contratados, que preparem, também de forma muito ágil, sua documentação necessária para posse. A inclusão em folha depende, diretamente, da apresentação da documentação completa dos servidores”, enfatizou a secretária Adriana Aguiar.
Os prazos para apresentação da documentação, bem como todas as orientações para nomeação e posse, serão repassadas às unidades escolares e aos servidores a serem contratados, por meio das DREs.
Servidores em atuação
Para evitar prejuízos ao calendário escolar, a Seduc autorizou, desde o dia 4 de fevereiro, o retorno dos professores e merendeiros que estavam vinculados à rede estadual no ano letivo de 2018. Esses servidores terão seus contratos regularizados, retroativamente à data de início das atividades. Em outra frente, ocupantes de cargos como vigias e auxiliares de serviços gerais (ASGs) que permaneceram nos seus postos de trabalho desde 1º de janeiro, serão devidamente indenizados nos próximos dias.
No quadro de pessoal que terá contratação temporária regularizada agora, estão servidores administrativos das unidades escolares, professores, merendeiros, ASGs e vigias.
Governo do Tocantins inicia, nesta quinta-feira, 28, a formalização contratual dos servidores temporários da rede estadual de ensino Elias Oliveira/Governo do Tocantins