Por Núbia Daiana Mota

Os projetos ambientais desenvolvidos pelas escolas tocantinenses podem ser reconhecidos pelo Prêmio Mérito Ambiental do Tocantins, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Para participar basta que a unidade escolar se inscreva, até o dia 21 de maio, na página do concurso: www.semarh.to.gov.br/premiomeritoambiental.
O prêmio pretende homenagear pessoas físicas ou jurídicas que realizem projetos ou trabalhos que estimulem, defendam ou executem ações em prol da preservação e a defesa do meio ambiente no Tocantins.

As inscrições terminariam nesta quarta-feira, 10, mas foram prorrogadas para permitir maior participação. A diretora da Escola Estadual Vale do Sol, Maria de Lourdes Pereira da Silva, vai aproveitar o novo prazo para inscrever a unidade de ensino que realiza diversas ações voltadas para a educação ambiental. “Trabalhamos a temática em projetos e no cotidiano com os alunos. Com esse tempo a mais, vamos poder participar e mostrar o resultado dessas iniciativas para o bem coletivo”, contou.  

Para concorrer ao prêmio, a gestora do Centro de Ensino Médio Castro Alves, Maria do Carmo Ribeiro dos Santos, vai inscrever a unidade de ensino com o projeto das arquibancadas sustentáveis. Estruturadas com material reaproveitado, as arquibancadas utilizaram cerca de 7 mil garrafas PET como principal material para a construção. O projeto envolve os alunos e moradores no recolhimento e reaproveitamento das embalagens. “Além da arquibancada da quadra de esportes, este ano estamos usando as garrafas também na horta escolar. Este prêmio é uma oportunidade para que outras escolas e as pessoas em geral possam se inspirar e também fazer algo para contribuir para o desenvolvimento sustentável do nosso planeta”, frisou.
Categorias

Ao todo serão entregues 19 prêmios aos vencedores inscritos em seis categorias: Comenda Jornalismo Ambiental; Troféu Responsabilidade Ambiental (empresas, universidades, organizações não governamentais, associações, entidades civis e profissionais da área ambiental); Comenda Boas Práticas Sustentáveis (proprietários rurais ou agricultores familiares); Troféu Escola de Educação Ambiental (unidades escolares públicas ou privadas); Troféu Cidade Sustentável (Gestões Municipais) e Troféu Mérito Ambiental (Comitê de Bacia Hidrográfica). A premiação deve ser realizada durante a Semana do Meio Ambiente, em junho.

Fotos: Adilvan Nogueira

Ainda durante solenidade de abertura oficial da Feira Agropecuária do Tocantins, o Governador Marcelo Miranda realizou a assinatura que autoriza a implantação do Programa Simplifica Verde

Da Assessoria Garantir ao cidadão o direito de possuir e cultivar a terra, essa é a missão do Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Por isso, o governador Marcelo Miranda entregou 20, dos 114 títulos definitivos de terras rurais, nessa quarta-feira, 10. A entrega aconteceu durante a abertura oficial da 17ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins).   Dos 114 títulos de regularização fundiária rural, 20 foram entregues pelo governador Marcelo Mirando, os outros títulos estão sendo entregues no stand do Itertins na Agrotins e na sede do órgão. “São processos que estavam há muito tempo emperrados por questões burocráticas e agora os proprietários terão uma segurança jurídica para cultivar e morar na terra além pleitear financiamentos bancários, cadastro ambiental, entre outros”, explica Júlio César Machado, presidente do Itertins.   Para o produtor João dos Santos, de Monte do Carmo, que veio representando sua mãe Selestina de Jesus de 87 anos que mora na área a mais de 60 anos é uma conquista familiar. “É a coisa mais importante saber que minha mãe antes de morrer adquiriu o título de sua terra, a onde eu e meus irmãos nascemos, crescemos e estamos até hoje agora com nossas famílias”, comemorou.   João Alves Rodrigues, de Silvanópolis, recebeu seu título no stand do Itertins na Agrotins das mãos da deputada federal Dulce Miranda. “É uma honra receber esse título das mãos da primeira-dama do Estado, onde estamos tendo um governo comprometido com a regularização fundiária aos menos favorecidos”, frisou.   O produtor Jailson do Nascimento destacou que o título é uma oportunidade de fazer um financiamento fortalecendo a agricultura. Com a terra regularizada fica mais fácil conseguir o crédito rural, “com esse recurso pretendo começar um projeto para produzir maracujá e abacaxi”, disse.   O pecuarista do município de Taipas, Humberto Pimentel Martins, que esperou por cinco anos pela titularidade da sua propriedade, recebeu o documento das mãos do governador e comemorou. "Com esse título, vou poder buscar financiamento nas instituições financeiras e investir na terra, no melhoramento da pastagem e do rebanho. Com certeza essa é uma garantia da expansão da produção", ressaltou   Títulos expedidos As áreas regularizadas dos títulos expedidos estão localizadas nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Santa Rosa e Silvanópolis, Arraias, Nazaré, Darcinópolis, Araguaína, Natividade, Dianópolis, campos Lindos, Monte do Carmo, Formoso do Araguaía e Taguatinga.

Simplifica Verde no Tocantins

O governado Marcelo Miranda avaliou o avanço ambiental do programa. “É importante diminuir as distâncias, hoje todo órgão público precisa simplificar, desburocratizar seus procedimentos. O que nós fizemos hoje traz a conotação que o Governo quer mais. Nós queremos que as pessoas entendam que o Naturatins é um órgão onde vão apresentar suas demandas e sair com a certeza do prazo de seu atendimento”, destacou. O presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros, falou dos benefícios do programa. “Além dar celeridade ao atendimento, o programa tem o objetivo de promover um fluxo diferenciado, para a distribuição de processos de baixa, média e alta complexidade. Outros critérios como a classificação de demandas da agenda pública, de grandes usuários e do coletivo de cadeias produtivas, também darão agilidade nos encaminhamentos à análise específica, cumprindo sobre tudo com primor as exigências previstas na legislação”, reiterou. Nos próximos 90 dias, o Naturatins passa a disponibilizar 19 procedimentos que poderão ser feitos totalmente on line, pelos usuários.   As facilidades serão colocadas à disposição do público através do endereço www.naturatins.to.gov.br e o documento adquirido vai possuir um QR Code que poderá ser conferido pelos agentes de fiscalização sempre que necessário.
  Agrotins 2017
 A Agrotins segue até o dia 13 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas. Nesse ano, o stand do Itertins, está localizado no Pavilhão Institucional, onde se encontra uma equipe orientando os proprietários interessados sobre abertura de processos de regularização fundiária, juntada de documentos e consultas a processos em trâmite, orientações jurídicas sobre parecer e despacho voltados à regularização fundiária e orientações sobre procedimentos cartográficos e demarcação de áreas rurais.

Durante a 17ª edição da Agrotins, que começa nesta terça-feira, 9,  a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) estará presente no estande institucional, com sua equipe técnica levando conhecimento e atendimento aos visitantes sobre diversos temas ligados as áreas animal e vegetal, além da distribuição de material educativo. A Feira é realizada no Centro Agrotecnológico de Palmas.

Por Dinalva Martins

De acordo com o presidente da Adapec, Humberto Camelo, a Agrotins é uma grande vitrine de tecnologia e novidades para agropecuária. “Os produtores rurais têm um mundo de informações reunidas em um só lugar e a interligação de instituições, empresas e fontes de pesquisas à disposição, para conhecerem o que há de melhor no agronegócio brasileiro”, disse acrescentando que, a Agência também terá um escritório fixo dentro da feira para atender os produtores rurais.
O estande da Adapec fica no Pavilhão Institucional, onde os técnicos estarão fazendo atendimento ao público. O boneco Olímpio, símbolo das campanhas educativas do Instituto Nacional de Embalagens Vazias - Inpev é convidado especial, para chamar a atenção da importância da destinação correta de embalagens vazias de agrotóxicos. “Nosso objetivo é disseminar informações, interagir e promover conscientização para toda a sociedade”, destaca a gerente de educação sanitária da Adapec, Marina Rodrigues de Moura.
Sanidade A Agência realizará um trabalho contínuo de monitoramento sanitário dos animais expostos na Feira. Para tanto, conta com um escritório local, para emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), e um trailler que funciona como barreira fixa para fiscalizar a entrada e saída de animais, com exigências da documentação sanitária, de acordo com a espécie.
Agrotins A 17ª Agrotins ocorre de 9 a 13 de maio, com a previsão de movimentar aproximadamente 600 milhões em negócios, e contar com a participação de 650 expositores e cerca de 100 mil visitantes. A feira é promovida pelo Governo do Estado do Tocantins, por meio da Seagro e vinculadas (Adapec, Ruraltins e Itertins), e subsecretarias em parceria com instituições públicas, iniciativa privada e entidades de classe ligadas ao setor produtivo.   

Fontes de recursos para fortalecimento das Políticas de Governança Climática e Serviços Ambientais também estiveram entre as propostas   Por Suzana Barros
Foto: Elinaldo Santos   A assinatura do protocolo de intenções para a criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e discussões de projetos nas áreas da segurança, meio ambiente e comunicação pública foram os destaques do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Porto Velho (RO), nesta quinta e sexta-feira, 4 e 5. O governador Marcelo Miranda participou do encontro, que contou com a presença de representantes dos outros estados que compõem a Região, governadores, autoridades e secretários de estado.   O governador anfitrião, Confúcio Moura, que presidiu a reunião, destacou a importância do encontro para desenvolvimento sustentável da Amazônia.  "Nossas discussões e o trabalho integrado são essenciais", disse. Também destacou o papel da Comunicação, que teve Câmara setorial oficializada a partir deste evento.   Com posicionamento compartilhado entre os demais chefes de executivo, Marcelo Miranda defendeu a realização de ações conjuntas, envolvendo também os municípios. "Precisamos urgentemente sair da teoria e partimos para pratica", disse ele ao destacar a importância do Consórcio como instrumento de ação, propício para execução de projetos de interesse comum dos estados membros da Amazônia Legal.   Comunicação   Os integrantes da Câmara de Comunicação defenderam a proposta de atuação macro, por meio do planejamento estratégico. "Não propusemos apenas as tarefas pertinentes a Assessorias de Imprensa, mas algo maior, com base no planejamento estratégico de forma a garantir a marca Amazônia no Brasil e no mundo", disse a secretaria de estado de Comunicação do Tocantins, Kênia Borges.   Consórcio   Durante o encontro os governadores assinaram o protocolo de intenções definindo a criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. Adotando o modelo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), que tem como proposta definir e executar ações e projetos de interesse comum dos estados consorciados.   Meio Ambiente   A Câmara de Meio Ambiente bateu na tecla do compartilhamento de informações e tecnologia para o fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Também levantou discussões sobre mecanismos e estratégias para uma política regional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).   Fontes de recursos para fortalecimento das Políticas de Governança Climática e Serviços Ambientais também estiveram entre as propostas. A ideia é buscar a ampliação dos recursos efetivamente aplicados pelos órgãos de fomento e desenvolvimento da Amazônia e fundos constitucionais, considerando os índices de redução das emissões de gás carbônico. Presente no Fórum, a embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig, apoiou a pauta e disse que a Noruega está disposta a contribuir com o processo de monitoramento.   Segurança Pública   Os avanços das tratativas sobre segurança nos estados amazônicos e os desdobramentos da Carta de Macapá e do Pacto Integrador foram os destaques apresentados pela Câmara de Segurança. Outro assunto foi à definição de políticas públicas prioritárias, fontes de recursos e estratégias de redução da violência e combate ao crime organizado na Amazônia, a partir das articulações promovidas pelos governadores e secretários em Brasília, sinalizando avanços alcançados no Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e outros órgãos, bem como em fóruns anteriores.   No contexto da criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e do Pacto Integrador de Segurança Pública foram feitas discussões com o objetivo de definir estratégias e ações convergentes, que fortaleçam a integração operacional e de inteligência para a Segurança Pública na Amazônia Legal, bem como o fortalecimento interinstitucional no Governo Federal.   Promoção do Turismo   No evento, também foi lançada uma ampla Campanha de Promoção do Turismo nos estados que compõem o bloco. De acordo com a secretária da Comunicação, Kênia Borges, além de dar publicidade ao potencial turístico dos estados membros da Amazônia Legal, a campanha pretende mostrar a Região para o País, incrementando o setor turístico, de forma a  alavancar a economia da região.   Participantes   Além de Marcelo Miranda e Confúcio Moura, também compuseram o Fórum os governadores do Amapá, Waldez Góes; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Roraima, Suely Campos; o governador em exercício do Mato Grosso,Carlos Fávaro;  o secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), José Jorge, que representou o estado do Amazonas; o vice governador do Maranhão, Carlos Brandão; entre outras autoridades.  
 

O PEC visa ao desenvolvimento de políticas públicas para a melhoria da qualidade do ensino da educação básica da educação infantil ao ensino médio       

Por Núbia Daiana Mota
Começa na próxima segunda, 8, em Palmas, a primeira etapa da Formação para Professores da Educação Infantil, ofertada pelo Governo do Estado e pelo Banco Mundial aos educadores dos municípios atendidos pelo Programa Estrada do Conhecimento (PEC). O curso acontece até o dia 12 de maio, na Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet) com a participação de mais de 60 educadores.
A formação, custeada pelo Estado, faz parte do serviço de consultoria especializada do PEC, desenvolvido por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e a empresa Triani Assessoria e Treinamento Educacional, que vem realizando estudos e intervenções nas escolas contempladas pelo PEC, a fim de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas que viabilizem a melhoria da qualidade do ensino da educação básica desde a educação infantil.
Dentre as ações implementadas estão o estudo piloto de diagnóstico da educação infantil, a formação de professores e a elaboração do plano de desenvolvimento para a qualidade da educação infantil. Estão sendo beneficiadas 35 unidades escolares dos municípios de Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Barrolândia, Colinas do Tocantins, Pugmil e Wanderlândia.
Programa Estrada do Conhecimento
O PEC tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social às margens da BR-153, por meio da educação de qualidade. As ações vão desde reformas nas unidades escolares, passando pela realização de estudos diagnósticos, capacitações para educadores e gestores, além de atuações pedagógicas da educação infantil até o ensino médio.
No Tocantins, as obras do PEC são financiadas pelo Programa de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS). Para as reformas e ampliações foram destinados recursos superiores a R$ 12,5 milhões.  
“O Programa Estrada do conhecimento é uma iniciativa que vai muito além da adequação estrutural das escolas. O intuito é possibilitar um futuro promissor a essas crianças, jovens e adolescentes das cidades à margem da BR 153, por meio da educação e do desenvolvimento social”, frisa a secretária de estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim.