O governador Marcelo Miranda está fazendo a sua parte. Por meio de seus secretários, reuniu-se, na última quarta-feira, com representantes das entidades que integram o Movimento de União dos Servidores Públicos Civis e Militares do estado do Tocantins (MUSME – TO). Pelo menos 35 sindicalistas participaram da reunião. Por parte do governo, estiveram presentes o secretário de administração, Geferson Barros, da Comunicação, Rogério Silva, o sub-secretário da Fazenda, Paulo Antenor e o secretário-geral de Governo, Lívio Luciano.
Por Edson Rodrigues
A reunião durou cerca de uma hora, no Palácio Araguaia, ocasião em que o governo expôs a sua situação financeira de maneira bem clara, mostrando que os cofres públicos não dispõem de recursos. Já os sindicalistas foram taxativos ao afirmar que sem pagamento, eles irão convocar uma greve geral.
Com assembléia geral convocada para o próximo fim de semana, os integrantes do MUSME recusaram a proposta do parcelamento dos pagamentos e reforçaram a intenção da convocação de greve geral entre os servidores do Estado. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estaduais, Cleiton Pinheiro foi enfático: “vai ter greve”, acompanhado de outro sindicalista que preferiu não se identificar, que afirmou que “o governo não tem noção do que é uma greve geral”.
BOM SENSO
Não se pode negar nem discutir o direito á greve, mas a situação econômica do Estado e do País, que redunda na queda dos repasses do governo federal para os estados, transforma o caso do Tocantins num caso á parte, pois, como estado mais novo do Brasil, o Tocantins ainda não é industrializado e não exporta os bens que produz e, nem mesmo com o aumento na sua arrecadação, com o aumento dos impostos aprovado há pouco tempo pela Assembleia Legislativa, será capaz de arcar com um aumento de 23 milhões em sua folha de pagamento, que se juntam às obrigações sociais de praxe.
O Brasil está com sua economia estagnada, com dados pontuais que apontam situações alarmantes: inflação oficial acumula alta de 9,56% em 12 meses, a maior desde 2003, rendimento real dos trabalhadores tem maior queda mensal em 12 anos, vendas no varejo têm maior queda no trimestre desde 2003, vendas de veículos novos caem 22,4% em julho; no ano, queda chega a 21%, comércio tem pior semestre de vendas em 12 anos, venda de alimentos cai pela primeira vez em 12 anos, crise na mesa: consumo de carne cai 30% em seis meses, classe C recorre a bicos para equilibrar o orçamento, pessimismo na construção civil é o maior em quase 16 anos, construção civil fechou 700 mil vagas no país em um ano, produção da indústria cai em 13 de 14 locais em abril; pior resultado desde dezembro de 2008, produção da indústria cai em junho e tem pior primeiro semestre em 6 anos, endividamento das famílias é o maior da série histórica, diz Banco Central, executivos brasileiros são os mais pessimistas, lucro de empresas aéreas mundiais deve ser o maior desde os anos 60, mas Brasil vai na contramão, taxa de desemprego medida pela Pnad chega a 8,3% .
CONSEQUÊNCIAS
A deflagração de uma greve no Tocantins terá como principal conseqüência mortes. Mortes nos hospitais públicos, aumento nos índices de criminalidade, com roubos, assaltos e furtos, assassinatos, latrocínios, sociedade em pânico, vandalismo e evasão fiscal, dentre outras.
Sem arrecadação de impostos, não tem como o Estado honrar com seus compromissos, arcar com a folha de pagamento do funcionalismo e com os demais órgãos, como Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral e Assembleia Legislativa que, por sua vez, não terão como pagar seus servidores, fornecedores e despesas de custeio.
Esse panorama significaria o caos para o comércio, que não teria compradores, nem faria o dinheiro girar e, muito menos, arcaria com seus impostos.
PONTOS A PONDERAR
O governador Marcelo Miranda deve fazer uso de rede de rádio e TV para deixar a sociedade a par das pressões e da situação econômica pela qual o Estado vem passando, relacionando essa situação com a recessão que assola o País, com o pior PIB da história democrática, assim como conclamar os demais poderes a se engajar nessa luta, para deixar claro que sem arrecadação a economia para, não haverá como repassar recursos para os demais poderes – uma vez que esses vêm da arrecadação de impostos do Estado – e solicitar um posicionamento à altura do Poder Judiciário a respeito da possibilidade de greve geral.
Outro ponto a ser ponderado será solicitar ao governo federal a presença de forças especiais para debelar quaisquer manifestações que possam se desdobrar em arruaças ou vandalismo.
Basta uma observação das principais reportagens das mais destacadas publicações nacional para se ter uma ideia do quão perigosa seria uma greve geral:
“Crise econômica mais intensa da história”. “Inflação avança e registra maior alta para o mês”. “Até centrais sindicais de extrema esquerda rejeitam greve geral convocada pelo presidente do PT, Ruy Falcão” e, finalmente: “Meirelles diz que não será surpresa se o Brasil tiver o pior PIB de sua história”.
Será que os líderes sindicais do Tocantins terão capacidade para suportar esse peso em suas consciências?
O secretário geral de governo e articulação política, presidente do Grupo Gestor, Lyvio Luciano, da administração, Geferson Barros e o subsecretário da fazenda, Paulo Antônio se reuniram nesta quarta-feira, 08, com representantes sindicais para mais uma negociação sobre o pagamento do data-base. A reunião aconteceu na sede do Executivo.
Por Verônica Veríssimo
“Neste momento não há condições para os aumentos que os servidores públicos merecem, mas em um momento futuro próximo pode haver. Peço a compreensão do momento em que o país está vivendo, pois há um esforço do governador Marcelo Miranda em reequilibrar as contas”, frisou o presidente do Grupo Gestor.
Na ocasião o subsecretário da fazenda, Paulo Antônio, explanou os números de arrecadação do Estado e o impacto das despesas de pessoal dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Não há elemento financeiro para negociação, os números não favorecem. Os déficit históricos e aumentos em 2015 têm impacto de mais de R$ 600 milhões”, explicou.
O secretário da administração, Geferson Barros, mostrou relatório detalhado contendo todos os números com gasto de folha de pagamento. Explanou ainda sobre as medidas que já foram tomadas para reduzir estes gastos, que já atingiram 52% do limite na LRF. “Foram R$ 163 milhões de aumentos salariais para efetivos em 2015 e R$ 31 milhões pagos em passivos, sendo que 13.538 servidores civis foram progredidos em todos os quadros e 1.742 militares promovidos”, enfatizou.
As medidas tomadas vão desde reformas administrativas com redução e reestruturação no número de cargos comissionados e funções de confiança, até mutirões de aposentadoria que incentivaram e agilizaram este processo para os servidores, reduzindo consequentemente os gastos em folha. Com a redução da folha de pagamento houve a desoneração de 1.471 aposentados, entre 2015 e 2016, o que corresponde uma economia de R$ 125 milhões até abril de 2016.
Já as reformas administrativas geraram um economia em um ano de governo de R$ 62,8 milhões. Houve também a redução gradativa de contratos temporários em que média era de 13.310, em 2015, reduzindo para 11.737, em 2016. “O quantitativo de cargos/funções em comissão extintos passou de 7.722, no ano passado, para 5.389, em 2016, sendo que 201 cargos permanecem não providos”, pontuou Geferson.
Desta forma, a proposta do governo continua sendo o parcelamento do retroativo de 2015 e a impossibilidade de pagamento da data-base de 2016. Os representantes sindicais deliberaram sobre a proposta e irão levar aos demais membros das categorias para discutir sobre o assunto.
Diante da situação exposta pelos secretários do Executivo durante o encontro, o governo espera que os servidores se sensibilizem com a atual situação financeira do Estado, visto que, o governo tem adotado medidas com o objetivo de promover o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas. “A situação do Tocantins não é muito diferente dos demais Estados (quadro anexo), mas no nosso estado ainda existe uma luz no fim do túnel”, disse o subsecretário da Fazenda Paulo.
Ou como o governador Marcelo Miranda corre riscos ao manter o PT no comando da Educação do seu governo e a Saúde em situação caótica. Nós estamos vendo. O povo também.....
Por Edson Rodrigues
I - O Paralelo 13 é um dos mais antigos veículos de comunicação impressos no Tocantins, há mais de 28 anos, em circulação, sempre funcionando no mesmo endereço, com os mesmos dirigentes e com a mesma linha editorial, respeitando as autoridades, os dirigentes classistas, as lideranças comunitária, mas, principalmente, o cidadão.
De forma sempre respeitosa, O Paralelo 13 procura levantar junto aos cidadãos suas principais demandas, para manter nossos representantes nos executivos municipais e estadual a par das necessidades e prioridades elencadas pela população, mesmo quando esses esclarecimentos aparecem em forma de críticas ou palavras duras.
É desta forma que procuramos contribuir para o bem comum, baseados na liberdade de expressão e de informação, desde nossa primeira edição, um ano e meio antes da criação do Tocantins.
Graças ao nosso bom Deus, aos nossos leitores e colaboradores, temos conseguido superar todos os obstáculos que se interpuseram em nosso caminho e, apesar das pressões e incompreensões, a cada dia nos fortalecemos, agregando as novas práticas do jornalismo á nossa forma de contato com o público leitor.
Sabemos que essa nossa resiliência e “teimosia” em buscar sempre a verdade por trás de cada informação acabam por nos distanciar de membros dos Executivos e Legislativos estadual e municipais, que escolheram andar na contramão da legalidade, praticando atos suspeitos e duvidosos, usando os cargos que ocupam em benefício próprio ou de grupos determinados, que nada têm a ver com o bem da população.
Ao contrário do que querem essas pessoas, isso nos vitamina, nos fortalece e nos sinaliza que estamos no caminho certo, no caminho do bom jornalismo e da prestação de serviço.
Sofremos várias e várias retaliações que, às vezes, nos fizeram diminuir nossa velocidade e nos detiveram por tempo razoável, mas sempre conseguimos chegar ao fim, cumprindo nosso dever de informar e de tratar sempre com a verdade, seja com nossa versão impressa, seja em nosso site – WWW.oparalelo13.com.br – e, de uma forma ou de outra, estamos sobrevivendo.
COMPROMISSO
Sempre bem documentados e fundamentados, seja online seja em nossa edição impressa, em coluna por nós assinada, abriremos, agora, um novo espaço para tratar exclusivamente da sucessão municipal, dando enfoque especial aos candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito “fichas-sujas”, bem como fazendo uma avaliação das administrações dos candidatos à reeleição que respondem a processos no TCE, TRE, TJ, TCU, CGE e CGU e nas Câmaras Municipais, trazendo o andamento das denúncias, bem como um dossiê com farta documentação sobre cada caso.
Faremos isso como forma de informar aos nossos leitores quem é quem nas eleições municipais deste ano, pois entendemos que, para mudar, o Brasil tem que começar a “faxina” pela raiz. Desde os vereadores, vice-prefeitos e prefeitos.
Faremos a nossa parte. Caberá ao eleitor fazer a sua!
II – DESCASO COM A VIDA DOS TOCANTINENSES
O governo Marcelo Miranda não tem mais por onde encontrar desculpas para dar á população sobre a situação da área da Saúde Pública. Não “cola” mais falar em “herança maldita” ou em “administrações anteriores”.
Fazemos essa afirmação baseados em dados fornecidos por membros do primeiro escalão do governo estadual que apontam que após um ano e cinco meses de administração, já seria possível para o governo dar uma nova cara a esse setor que, sabemos, tem sempre uma demanda crescente.
Para esses membros do governo, bastava ter dado prioridade ao setor, já que o governo foi auxiliado pelo Poder Legislativo, com a aprovação do pacote de aumento de impostos, que já resultou num acréscimo significativo na arrecadação estadual.
As medidas do governo, no entanto, não surtiram o efeito esperado, muito menos o necessário. A importação de um secretário e sua imposição, goela abaixo, sob a pecha de “salvador da pátria”, nada trouxe benefícios imediatos.
Nem no HGP nem nos Hospitais regionais de Araguaína, Gurupi, Paraíso, Porto Nacional, Dianópolis ou Arraias.
O quadro continua de descaso total com a vida humana, com pacientes agonizando, aguardando meses por cirurgias, sem nem previsão para a realização das intervenções, falta de alimentação para pacientes e acompanhantes, passando frio e aumentando a desesperança de, um dia, serem tratados com a dignidade de quem paga impostos para ter acesso a uma saúde que, pelo menos, respeite sua condição de ser humano.
As alegações para tal situação são várias e vêm facilmente à boca de quem deveria estar agindo e não age, e vão de falta de material básico e cirúrgico á falta de médicos especialistas, passando, como sempre, pela falta de leitos de UTI.
Até quando isso vai servir de desculpa? Há quantos anos ouvimos as mesmas alegações?
Conversamos com uma pessoa que tem um parente hospitalizado há 87 dias no HGP à espera de uma cirurgia. Ela nos contou que esse parente já foi preparado para a cirurgia por três vezes, mas, nas três vezes, a cirurgia foi suspensa por “problemas técnicos”.
Assim como essa pessoa, há outras centenas de pacientes passando pelos mesmos – não diríamos nem problemas, mas constrangimentos – temores, dores e dissabores.
Sabemos que, sob a mesma situação, centenas de pessoas já vieram a óbito não só no HGP, mas em todas as unidades de Saúde Pública do Estado e outras centenas estão na fila. Não se sabe se por atendimento ou para entrar nas estatísticas da falta de atendimento.
Aqui cabe a indagação: talvez, se o sistema de Saúde Pública estadual fosse uma prioridade, quantas vidas teriam sido salvas e quantas ainda se poderiam salvar no Tocantins?
Trazemos o exemplo vivo – quase morto – da nossa Porto Nacional, onde tudo o que falamos nas linhas anteriores acontece dia após dia, nas barbas dos nossos “representantes”, dos eleitos pelo povo e para o povo.
Vemos responsáveis e profissionais da área da Saúde realizando verdadeiros milagres com o parco material que têm em mãos para trabalhar. Seja de onde tenham vindo, pois sabemos que muitos vêm das cidades circunvizinhas onde a Saúde pública simplesmente inexiste, quem chega em busca de saúde a Porto Nacional encontra profissionais sobrecarregados, falta de material básico para curativos, de material para cirurgias, de leitos, de alimentação, enfim, falta de condição total nas unidades de Saúde.
Com todo respeito ao trabalho do Ministério Público, achamos que já passou da hora da Justiça reconhecer – e fazer – a sua parte nesse caos.
ILUSTRAÇÃO
Chegam ao pronto-socorro de um hospital público três pessoas que acabaram de sofrer um acidente. Elas recebem os primeiros atendimentos e, imediatamente, é acionada a emergência.
Ligam para o diretor da unidade, mas seu telefone está desligado.
Em seguida, o médico plantonista detecta que o estado de duas das vítimas é grave, com grande hemorragia, caso de cirurgia urgente.
Ligam para o secretário de Saúde que, irritadíssimo, afirma que “aquilo não é com ele”, que “quem resolve isso é o diretor”, e desliga o telefone na cara da pessoa que buscava uma solução.
O chefe de enfermagem, então, insiste em ligar para o diretor que, também muito irritado, indaga “o que querem com ele àquela hora”.
Avisado sobre a situação, da gravidade e da necessidade de cirurgia com médico especialista, a resposta é que “estou aqui, no aniversário de uma amiga. Quando acabar aqui, vou até aí”.
Na manhã seguinte ao chegar á unidade de saúde, o diretor fica sabendo que as duas pessoas que precisavam de cirurgia haviam falecido. Uma era sua mãe, a outra, sua cunhada. O sobrevivente, que presenciou toda a tentativa dos profissionais em conseguir ajuda, seu sobrinho.
Ou seja, as autoridades políticas, judiciárias, legislativas, dirigentes e outros “você sabe com quem está falando?”, acaba também fazendo parte das estatísticas nefastas da Saúde Pública no Tocantins.
III – EDUCAÇÃO, QUESTÃO DE GOVERNO, QUESTÃO DE GESTÃO
Infelizmente não podemos afirmar nada diferente. O flagelo em que se encontra a Educação do Tocantins é de inteira responsabilidade do governador, Marcelo Miranda. Afinal, o secretário estadual da Educação é seu auxiliar direto e seus atos são de responsabilidade de quem o escolheu.
Tanto o secretário quanto sua equipe direta mantém um irritante ar de despreocupação com a situação de milhares de alunos de tempo integral que enfrentam o calor de 40 graus sem nenhum tipo de ventilação mecânica, sem alimentação adequada, enfim, sem a mínima condição de apreender informações, de aprender, pois a fome e o desconforto desviam a atenção do cérebro para a sobrevivência e, posso garantir, nenhuma fórmula matemática ou nenhuma regra do português é mais difícil de ser entendida que um estômago queimando de fome e o corpo ardendo de calor.
Fica a pergunta ao senhor governador Marcelo Miranda, aos senhores senadores, aos senhores deputados, aos senhores membros do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, se eles conseguiriam tomar decisões, analisar leis ou contabilidade fiscal sob o calor e assolados pela fome como estão nossos alunos?
Outra pergunta: para onde está indo o dinheiro que cai na conta, sagradamente, todo mês, vindo do ministério da Educação, direcionado única e exclusivamente às nossas escolas?
A única alternativa certa nesses questionamentos é que falta ao secretário da Educação um compromisso com suas atribuições. Falta-lhe capacidade de gestão, lhe falta competência e lhe falta um mínimo de humanidade e compaixão.
Sem merenda dá para aprender?
Ao governador Marcelo Miranda falta coragem de mandar esse senhor de volta para seus afazeres anteriores ao de gestor da educação estadual do Tocantins. Falta coragem ao governador de impor a esse acordo de governo de coalizão com o PT, que os indicados por esse partido tenham um mínimo de competência e capacidade de comandar as pastas que lhes foram oferecidas.
Pelo menos isso.
Todo mundo já notou que todos os segmentos classistas que manobram contra o Palácio Araguaia são ligados ao Partido dos Trabalhadores, logo, que essa “coalizão” é uma farsa, um fardo para o governo do Estado.
O governador Marcelo de Carvalho Miranda não pode ficar refém de um partido, de um acordo, de uma parceria que soa falsa aos olhos do mais leigo dos leigos.
O governador do Estado do Tocantins não pode correr o risco de enfrentar a mesma situação da presidente afastada Dilma Rousseff, que entre ficar ao lado de aliados “podres” e ficar ao lado do povo, escolheu o lado do acordo puído, da traição e da sabotagem e acabou apeada do poder em dois tempos.
Marcelo Miranda tem que ouvir os anseios e o clamor do povo e tomar a atitude de exonerar esse secretário da Educação, mesmo que o PT rompa com seu governo na Assembleia.
Que o PT indique alguém mais capaz, pelo menos, mas que não se omitam quanto á situação assustadora que nossos alunos enfrentam na rede pública estadual de ensino.
Ao manter o atual secretário da Educação “ad eternum”, Marcelo Miranda assume o risco de assumir, junto com ele, os resultados terríveis da incapacidade desse senhor.
Não falamos muito sobre merenda nem mesmo sobre o transporte escolar na zona rural porque preferimos ir ao cerne da questão.
Se o governador Marcelo Miranda não sabia dessa situação na nossa educação, está sabendo a partir deste editorial. Não há mais desculpas.
Agora é com o senhor, governador Marcelo Miranda...e com o povo tocantinense.....
IV - APENAS PARA CONCLUIR
A construção da linha editorial de O Paralelo 13 foi erguida sobre rocha, sob os princípios morais e éticos do seu diretor-presidente, Edson Rodrigues e do seu diretor-geral Edvaldo Rodrigues, afastado temporariamente de suas funções. Este veículo de comunicação não tem telhado de vidro, muito menos pé de barro e sempre soube se manter afastado das ofertas de vantagens financeiras oportunistas e mal intencionadas, prezando pelo respeito ao seu leitor e á prestação de serviços de utilidade pública.
Assim, usamos este artigo para nos pronunciar sobre a Saúde e a educação do nosso Estado, que vão de mal a pior, usando palavras duras e tecendo críticas construtivas, nos valendo da liberdade de expressão e do direito ao acesso á informação de cada cidadão.
É por esse motivo que nos sentimos tranqüilos em agir como sempre agimos, e assinar editoriais como este, pelo bem do povo do Tocantins.
Policiais Civis da 2ª Delegacia de Polícia de Palmas desarticularam uma quadrilha suspeita de cometer dois assaltos a residências, na madrugada dessa terça-feira, 24, em Palmas, sendo uma delas, a residência de um vereador da capital. A ação foi coordenada pelos delegados Elírio Putton Júnior e Ludmila Barreto Cesarino.
Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins
De acordo com o delegado Elírio Putton, foram presos John Alex da Silva Mendes, de 21 anos, Samuel Martins da Silva, também de 21 anos e Pedro Fernando Souza Virgínio, 23. Eles são suspeitos de integrar uma quadrilha responsável por assaltar a residência do vereador Folha, localizada na quadra 405 norte, e outra casa na região central, de onde subtraíram vários objetos eletro eletrônicos, além de dinheiro, jóias, perfumes, roupas e calçados.
Conforme o delegado, por volta das 3h30min desta terça-feira, três homens armados invadiram uma residência, localizada na quadra 606 Sul, renderam e amordaçaram os proprietários do imóvel, trancando-os dentro de um quarto e subtraíram uma grande quantidade de equipamentos eletrônicos, dinheiro, roupas e calçados. Em seguida, os suspeitos deixaram o local carregando os itens roubados e fugiram em um automóvel, que estava estacionado na frente da residência, onde um quarto elemento dava cobertura para a ação criminosa.
Algumas horas depois, uma equipe da Polícia Militar efetuou a prisão de John Alex e, com ele apreendidos: 1 televisor de Led de 55”, marca LG, 1 televisor de 32”, marca Sony, 1 vídeo game, Xbox, 1 notebook, marca Toshiba, 1 notebook, marca Accer, 1 celular, Motorola, 1 ventilador, marca Arno, 3 pares de tênis Nike, um aparelho celular, Samsung, um celular LG, 1 nobreak, vários vidros de perfumes importados, aparelho de som Minis System, jóias, 1 aparelho de DVD, Semp Toshiba, vários relógios, R$ 878,50, em espécie e um revólver calibre 38 com uma munição intacta.
Na Delegacia, John Alex confessou a autoria do roubo e apontou seus comparsas na prática do crime. Diante disso, os agentes da 2ª DP, deram início às diligências e conseguiram capturar Samuel Martins e Pedro Fernando. Os três foram autuados em flagrante por formação de quadrilha e roubo majorado e, após os procedimentos cabíveis, foram recolhidos à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerão à disposição do poder judiciário.
Ainda na delegacia, os suspeitos foram reconhecidos pelo Vereador, como sendo os mesmos indivíduos que invadiram e roubaram sua residência, na madrugada desta terça-feira, sendo também reconhecidos os dois aparelhos celulares como sendo de sua família. De acordo com o parlamentar a atuação das polícias Civil e Militar foi muito importante na identificação dos autores, bem como na restituição dos bens roubados. Ele agradeceu à Polícia Civil, pela celeridade e eficiência com a qual as investigações foram conduzidas resultando na prisão dos três suspeitos.
Determinações do ministro da Fazenda Henrique Meirelles vão desde corte nos gastos a congelamento de salários
Edson Rodrigues
A ordem veio de cima. Para que os Estados voltem a receber recursos federais e fujam da dependência do Fundo de Participação dos Estados – FPE –, algumas diretrizes terão de ser cumpridas, dentre elas, a que mais atinge o bolso dos cidadãos é o congelamento imediato de salários.
Com menos de 40 dias para negociar com os estados as dívidas que os entes têm com a Federação, o ministro da Fazenda afirmou que o governo está analisando o que pode ser feito para auxiliar as contas estaduais. Baseado num discurso de uma proposta factível, Meirelles afirmou que é preciso equacionar a situação do país. “São necessárias medidas duras inclusive nos estados e uma análise muito rigorosa de qual é o acordo possível. Precisamos resolver o que vamos fazer”, destacou durante uma entrevista para um pequeno número de jornalistas.
O ministro lembrou ainda que os entes da Federação não podem ficar sem pagar funcionários, como aconteceu com o Rio de Janeiro. O dirigente da Fazenda lembrou ainda que, assim como no governo federal, houve crescimento “bastante relevante” das despesas públicas estaduais. “É o momento de enfrentar tudo isso.”
CONTRAPARTIDA DOS ESTADOS
Em reunião com senadores da base do governo interino, Romero Jucá, Ministro do Planejamento antecipou aos aliados que a equipe econômica exigirá contrapartidas dos Estados em troca da moratória de suas dívidas, mantendo as linhas gerais da proposta feita lá atrás pelo governo Dilma.
De acordo com a publicação da Folha de S. Paulo, o ministro afirmou no encontro que os governadores terão de se comprometer a não aumentar o salário de seus servidores, reajustar as alíquotas de contribuição previdenciária estadual e não promover concursos públicos.
TOCANTINS
O Tocantins é um dos estados que enfrentam as piores situações econômicas dentre todos. Não por causa das administrações que teve, mas por ser o Estado mais novo e não ser industrializado, tendo um histórico de dependência crônica do FPE (que acumula uma queda de 27%), devido à baixa arrecadação.
Os últimos governos do Tocantins fizeram de tudo para agradar os servidores públicos e prometeram uma série de promoções e progressões salariais. As determinações do ministério da Fazenda vão totalmente de encontro com essas promessas, impedindo que elas sejam cumpridas como condição para que o governo federal libere o Estado de cumprir à risca os prazos de suas dívidas com a União.
O governador Marcelo Miranda terá que ter pulso firme para conduzir esse novo processo que se inicia, pois sindicatos de servidores agraciados por promoções e progressões não vão receber de bom grado essa notícia e irão, praticamente, obrigar o governo do Estado a sentar à mesa de negociações, ameaçando com greves e outros tipos de manifestações nada oportunas para o atual momento.
UNIÃO, COMPREENSÃO E HARMONIA
O Tocantins, primeiro, precisa criar condições para recuperar sua receita líquida em curto prazo. Apesar da baixa arrecadação devido ao baixo número de indústrias, o Estado precisará de fôlego para recolocar suas finanças em dia e, para isso, terá que contar com o apoio das instituições, do empresariado, da sociedade e dos poderes Legislativo e Judiciário, já que travará uma batalha intensa com os sindicatos.
Outra atitude que pode facilitar esse processo, será cortar na própria carne, reduzindo o número de contratos especiais e economizando cada centavo que puder na administração estadual.
Para alcançar esses objetivos, Marcelo Miranda terá que ser transparente e positivo e não poderá tomar nenhum posicionamento sem o apoio dos demais poderes, muito menos maquiar a situação financeira em que os cofres públicos se encontram.
O maior desafio será dizer às claras e sem rodeios aos sindicatos que o Estado não tem como pagar as progressões e promoções prometidas em outros tempos e deixar claro que isso não é uma atitude “de caso pensado”, mas uma determinação federal e que somente com essa atitude o Tocantins poderá criar condições para, no futuro, arcar com esses compromissos.
Essa “conversa” com os sindicatos tem que ter a participação de membros dos demais poderes para demonstrar que a harmonia será primordial para que tudo dê certo, mas, principalmente, para obter a chancela legal para o congelamento dos salários.
Vale lembrar que o povo foi às ruas em todo o Brasil pedindo a saída de Dilma. Esse mesmo povo, agora, terá que se disporá enfrentar os sacrifícios necessários para que o novo governo realize as ações que recoloquem a economia do País nos trilhos.
Ou seja, chegou ao fim a era “Marcelinho paz e amor”. Agora é hora de cerras os punhos, colocar a faca entre os dentes, encarar os sindicatos e mostrar para os cidadãos que o momento é de união, harmonia e, principalmente, de sacrifício de todos.