Os relatórios das contas consolidadas foram entregues ao Tribunal de Contas nesta terça-feira, 2, três dias antes da conclusão do prazo regimental
Por Gabriela Glória
Nesta terça-feira, 2, o Governo do Tocantins entregou antecipadamente o Balanço Geral das Contas referente ao exercício de 2023. Os relatórios consolidados foram entregues ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO)pelo secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, José Humberto Muniz Filho, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes e o secretário do Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura.
"Embora o prazo regimental de entrega se estenda até 5 de abril, os esforços concentrados da Controladoria-Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda permitiram que as análises das contas e a elaboração dos relatórios ocorressem antes do previsto", destacou José Humberto Muniz Filho.
O gestor da CGE também ressaltou a importância desse ato para a melhoria dos serviços públicos. "Além de ser uma obrigação constitucional, a prestação de contas também é um ato de transparência pública que promove o controle social e contribui para um Tocantins melhor para todos", afirmou.
As contas foram recebidas pelo Conselheiro Decano do TCE/TO e titular da 3ª Relatoria, José Wagner Praxedes, que afirmou levar à apreciação das contas dentro do prazo legal, até 30 de junho. A entrega formal do relatório das contas consolidadas foi feita no Protocolo do Tribunal ao coordenador do setor, Edmilson Lacerda.
Composição das Contas Consolidadas
A prestação de contas é uma obrigação legal de todo agente que recebe ou administra recursos públicos. "Por meio de dados e informações técnicas, apresenta os resultados alcançados com a aplicação dos recursos públicos, como determina a Lei Orgânica do TCE/TO e as Constituições Federal e Estadual", explicou a gerente de Análise, Demonstração e Consolidação das Contas da CGE-TO, Lúcia Helena Queiroz Lima Câmara.
O Balanço será analisado pelo Tribunal de Contas que vai emitir um parecer para embasar o julgamento das contas pela Assembleia Legislativa do Estado.
Presenças
A entrega das contas nesta terça-feira também contou com a presença da gerente de Análise, Demonstração e Consolidação das Contas da CGE-TO, Lúcia Helena Queiroz Lima Câmara e da diretora de Controle da Gestão Governamental e Prevenção à Corrupção, Kilvânia Rodrigues de Melo Miranda.
A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética, uma parceria entre as SES-TO e o Grupo Energisa
Por André Araújo
As unidades hospitalares geridas pelo Executivo Estadual estão recebendo desde a segunda quinzena de março, a instalação de sistema fotovoltaico de eletricidade. A implantação dos painéis solares é resultado da parceria entre Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e o Grupo Energisa e faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), fomentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com o intuito de difundir o uso eficiente da energia elétrica, por meio de projetos inovadores.
O programa começou pelos hospitais regionais de Araguaína (HRA), de Dianópolis (HRD) e de Paraíso do Tocantins (HRPT), ainda em 2023 com a substituição de ares-condicionados de modelos mais antigos por modelos novos e mais econômicos, finalizando com a instalação das placas de energia solar que resultará em uma economia de aproximadamente 40% no consumo de energia elétrica nas dependências das unidades.
Em suma, a mudança prevê aos cofres públicos, uma economia anual de R$ 93.487,45, sendo R$ 33.445,96 no Hospital Regional de Araguaína (HRA); R$ 33.461,83 na unidade hospitalar de Dianópolis (HRD) e R$ 26.579,66 no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins (HRPT).
Segundo o analista de Eficiência Energética do Grupo Energisa, Lutiary Basílio de Oliveira e Silva, “esta iniciativa não apenas equipa o hospital com uma fonte de energia limpa e renovável, mas também está alinhada com o programa de eficiência energética. Estima-se que o valor investido será recuperado através da redução dos custos de energia, refletindo o potencial das energias renováveis em promover a autossuficiência energética e contribuir para a redução de despesas operacionais”.
“Com este projeto temos a possibilidade de levar mais conforto à população atendida em nossas unidades, ao mesmo tempo em que estamos beneficiando o meio ambiente e promovendo uma economia financeira”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.
Para o diretor do HRD, André Cavalari, “o Hospital de Dianópolis se torna pioneiro na região sudeste com essa tecnologia. Um avanço de grande importância para uma gestão pública com mais eficiência e com respeito ao ambiente”, pontuou o gestor.
De acordo com o diretor geral do HRPT, Diego Segger, “a instalação deste sistema trouxe uma redução significativa no consumo de energia na unidade, apenas com as trocas dos ares-condicionados por outros mais econômicos já conseguimos reduzir em aproximadamente 15% o valor da fatura. “Com instalação dos painéis, a expectativa é que possamos chegar aos 40% de redução, ao qual esse valor economizado pode ser aplicado em outras áreas para suprir o custo hospitalar”.
Sistema fotovoltaico
O sistema de energia solar fotovoltaico, também chamado de sistema de energia solar ou, ainda, sistema fotovoltaico, é um sistema capaz de gerar energia elétrica através da radiação solar. Para que a luz solar se transforme em energia elétrica, é realizado um processo por meio de painéis solares específicos. Eles são os responsáveis por captar a luz do sol e pelo efeito fotovoltaico.
Após captada, a energia é transportada ao inversor solar, que é o equipamento responsável por transformar a corrente elétrica contínua em alternada. Como resultado, temos a energia elétrica que está pronta para ser diretamente distribuída no local, ser armazenada para uso posterior ou gerar créditos de energia para a distribuidora.
Programa de Eficiência Energética (PEE)
O Programa de Eficiência Energética (PEE) é uma iniciativa da ANEEL visando promover o uso eficiente da energia elétrica, reduzindo desperdícios e envolvendo diversos projetos para otimizar o consumo energético em diferentes setores.
Com enfoque em inovação e sustentabilidade, o programa incentiva a adoção de tecnologias e práticas que aumentam a eficiência energética, beneficiando tanto os consumidores, através da diminuição dos custos com energia elétrica, quanto o setor elétrico, contribuindo para sua sustentabilidade e eficiência operacional.
Com Assessoria
A retratação feita pelo canal do YouTube Desce a Letra Show à banda Barões da Pisadinha, após a divulgação de vídeos com informações falsas em novembro de 2023, é uma justa e merecida vitória, na Justiça, e é bem diferente de um ato de mordaça, como tentaram emplacar na mídia nesta semana. A banda entrou com um pedido de retratação, na Justiça, logo depois que o canal do YouTube fez falsas acusações ao Barões da Pisadinha e à deputada estadual Janad Valcari. Opositores da parlamentar tentaram requentar matérias divulgadas na imprensa com o intuito de confundir a opinião pública.
À época, foram feitas afirmações caluniosas, reconhecidas, assim, pelo Poder Judiciário, sem nenhuma prova, sobre possíveis esquemas de lavagem de dinheiro e corrupção. O pedido de retratação foi aceito, pois a Justiça entendeu que tudo não passava de fake News.
A retratação
No último dia 6 de março, a decisão da Justiça foi cumprida e o canal do YouTube Desce a Letra Show divulgou a retratação, lida por um de seus apresentadores. Leia abaixo:
A respeito de algumas falas, lá dos dias 1º e 3 de novembro de 2023, nós publicamos aqui no Desce a Letra Show um vídeo com informações que não são verdadeiras e que levaram o público a concluir, de forma equivocada, que a Banda Barões da Pisadinha e a deputada Estadual Janad Valcari tinham cometido possíveis irregularidades. E, por causa do nosso compromisso com a verdade e com Justiça, nós gostaríamos de fazer estas retratações, que são as seguintes:
Diferente do que foi afirmado neste programa, a Banda Barões da Pisadinha não está envolvida em esquemas de lavagem de dinheiro, bem como são falsas as acusações de que a deputada estadual Janad Valcari estaria também envolvida nesse esquema de lavagem de dinheiro. A deputada Janad Valcari não foi beneficiada, de forma ilícita, com a contratação de shows pelo Poder Público por ser sócia da Banda Barões da Pisadinha; e a Banda Barões da Pisadinha e a deputada Janad Valcari não estão envolvidas com nenhum esquema de corrupção conhecidos como “Rachadinhas".
Então, a gente não vai fugir da responsabilidade de reconhecer que as afirmações contra o Barões da Pisadinha e a Janad Valcari não foram embasadas em fatos reais. Nós repercutidos de maneira inadequada e não existe denúncia ou documentação que permitissem a gente tecer as afirmações que foram tecidas. A gente não é a favor de fake News ou sensacionalismo, certo? Então a gente tá aqui fazendo essa retratação, porque nós estamos sempre em busca da verdade e, no meio dessa caminhada, aí, a gente pode cometer esses erros; e ao cometê-los, buscaremos sempre corrigi-los, conforme estamos fazendo neste momento.
No acumulado de janeiro e fevereiro de 2024, o Estado do Tocantins, ocupa a 3ª posição que mais empregou na região norte do país
Por Eliane Tenório e Alexandre Alves
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontam que no Tocantins o resultado foi positivo em todos os setores avaliados. Em fevereiro, foram 2.273 novos postos formais no estado, o acumulado do ano aponta um saldo de 3.678.
Segundo os dados do Caged, no estado, em fevereiro, foram 12.358 admissões contra 10.085 demissões, o que gerou um saldo positivo de 2.273 novos empregos.
Na divisão por municípios, a capital Palmas reuniu o maior saldo em fevereiro, com 661 novas vagas com carteira assinada. Na sequência dos cinco municípios com maior saldo aparecem Araguaína (383), Porto Nacional (220), Formoso do Araguaia (122) e Lagoa da Confusão (114).
O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Jonis Calaça, destaca que os números relacionados ao mercado de trabalho no Tocantins têm apresentado um constante crescimento e convida ada tocantinense para que mantenha seu cadastro junto ao Sistema Nacional de Empregos - Sine atualizado e aproveite as capacitações e orientações profissionais gratuitas, que são disponibilizadas nas unidades da instituição, para que preencham as oportunidades de emprego que estão surgindo.
Setores que mais empregaram no Tocantins
O destaque tocantinense no mês de fevereiro foi o do Comércio, com um saldo de 635 postos. A Agropecuária teve resultado positivo de 385. Na sequência aparecem os Serviços (+253) e a Construção (+171).
Acumulado de janeiro e fevereiro
No acumulado de janeiro e fevereiro de 2024, o Estado do Tocantins, ocupa a 3ª posição que mais empregou na região norte do país, (valor absoluto). No primeiro bimestre, o estado do Tocantins registrou saldo positivo de 3.678 vagas com carteira assinada, resultado de 23,7 mil admissões e 20 mil demissões.
Sobre o Caged
O Caged é um registro administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego, que mede a quantidade de admissões e demissões de funcionários formais.
No Tocantins, a equipe de gestão do Sistema Nacional do Emprego (Sine) monitora e avalia mensalmente os dados do Caged e, associados a ele, outras bases de dados como a Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílio (Pnad) e a Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra (Bgimo). Subsidiadas por essas pesquisas, são traçadas diretrizes para a atuação do Sistema em seus dez postos espalhados estrategicamente pelo Estado (Palmas; centro e Taquaralto; Araguaína; Gurupi; Porto Nacional; Paraíso; Guaraí; Dianópolis; Almas e Araguatins). O objetivo final desse esforço é diminuir a distância entre quem oferece e quem procura o emprego.
Vagas disponíveis no Sine
Para conferir, diariamente, a oferta de vagas nos 11 postos do Sine Tocantins, acesse o site da Setas, https://setas.to.gov.br/vagas-de-emprego.
Além do atendimento presencial, os trabalhadores interessados em concorrer às vagas podem acessar o Aplicativo Sine Fácil, seguindo o passo a passo no https://setas.to.gov.br/trabalho/passo-a-passo-aplicativo-sine-facil.
Contatos
Almas: 3692-1628 (das 8 às 18 horas);
Araguaína: 3414-3634 (das 8 às 18 horas);
Araguatins: 3474-3003/1100 (das 8 às 14 horas);
Colinas: 99105-9203 (das 8 às 14 horas);
Dianópolis: 3692-1628/1293/99281-5827 (das 8 às 18 horas);
Guaraí: 3464-1710/99281-2318 WhatsApp (das 8 às 14 horas);
Gurupi: 3351-2477/3212-7809 (das 8 às 18 horas);
Palmas: 3218-1960/1975 (das 8 às 18 horas);
Paraíso: 3602-3340/3361-3174 (das 8 às 18 horas);
Porto Nacional: 3363-2717/6307 (das 8 às 18 horas);
Taquaralto: 3218-1962/1936 (das 8 às 18 horas).
Sugestão de Legenda: Em fevereiro de 2024 o saldo positivo é de 2.273 novos empregos
Foto: Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
Procedimento foi realizado no último dia 27 pela equipe de Cirurgia Cardíaca Pediátrica da unidade e com um equipamento específico para crianças
Da Assessoria
O HMA (Hospital Municipal de Araguaína) mais uma vez fez história na cidade e em toda a região norte do Tocantins. Hoje, a pequena Maria Júlia, de apenas dois meses de vida, se recupera bem na UTI da unidade depois de uma cirurgia inédita para implantação de um marcapasso pediátrico, realizada no último dia 27. Mas a luta de Maria Júlia e da família começou ainda durante a gestação na cidade de Angico, norte do estado.
Na barriga da mãe, Mariana Cardoso dos Santos Miranda, de 35 anos, Maria Júlia precisou de uma atenção especial e os exames de pré-natal foram fundamentais para a vida da bebê.
“As consultas de rotina e os ultrassons detectaram a alteração nos batimentos cardíacos da minha filha. Ficamos assustados no começo, mas minha família, amigos, colegas de trabalho e as equipes de saúde de Angico, Araguaína e Palmas estiveram ao meu lado o tempo todo, acompanhando de perto e me orientaram para fazer o tratamento correto para preservar a vida da minha filha”.
Assim que nasceu, na maternidade de Palmas, Mariana foi estabilizada e transferida para o HMA. “Fiquei feliz que trouxeram a gente para Araguaína, porque é mais perto da minha cidade, e fomos muito bem acolhidos pelos profissionais do hospital. Eu estava aflita, mas uma equipe bem grande veio falar comigo e me dar mais segurança”.
Mariana também lembra de um detalhe que fez muita diferença antes do procedimento. “Na sala de cirurgia, o anestesista veio falar comigo e meu esposo para saber se tínhamos alguma dúvida e ele disse que levaria minha filha bem e que a traria bem. E assim aconteceu. Eu só tenho a agradecer a todos que cuidaram da minha filha”.
Mais perto de casa
A cirurgia de implante do marcapasso pediátrico em Maria Júlia foi feita pela equipe de cirurgia cardíaca do HMA e com um equipamento específico para crianças. A diretora técnica da unidade, Elena Medrado, explica que a atuação 100% em Pediatria do hospital municipal permitiu à equipe um diagnóstico mais efetivo e com procedimentos mais organizados e ágeis, fundamentais para casos de doenças cardíacas congênitas, quando a criança já nasce com ela. Outro ponto bastante benéfico para a família, segundo a médica, é o tratamento estar disponível mais perto de casa.
“Contamos com um cardiopediatra, cirurgião cardiovascular de alta capacidade técnica e compromissado para ofertar o melhor procedimento cirúrgico de acordo com a cardiopatia da criança, mantendo a qualidade de um pós-operatório eficiente com menor risco. O serviço que oferecemos hoje evita o deslocamento para fora de domicílio, o que geraria maior risco para o bebê e um desgaste financeiro, emocional e físico para a família”, informa Elena.
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, celebrou a cirurgia inédita na unidade. “A gente não tem palavras para descrever a alegria em salvar mais uma vida, em dar um novo futuro para a pequena Maria Júlia e toda sua família. Mais uma vez, sinto orgulho em ver o recurso público tão bem aplicado, principalmente no nosso HMA, que já é referência em tudo o que oferece”.
Equipamento específico
A implantação do marcapasso definitivo foi feita pelo cirurgião chefe Pabllo Namorato e sua equipe, em uma cirurgia bem-sucedida de cerca de três horas. “Implantes de dispositivos em pacientes com menos de 18 anos de idade correspondem a menos de 1% do total dos procedimentos realizados no país. A partir de agora a criança terá uma vida normal. Se ela não fizesse a cirurgia, talvez não chegasse à idade adulta”.
O dispositivo passará a fazer a estimulação cardíaca artificial na bebê para manter a regularidade dos batimentos do coração.
Por ser raro, o implante de dispositivos cardíacos eletrônicos em crianças tem grandes diferenças do que ocorre em adultos, seja pela forma de apresentação das doenças, mas, principalmente, pelo fenômeno do crescimento. Por isso, a diretora técnica do HMA ressalta que foi usado um equipamento específico para a pediatria.
“Estes dispositivos menores têm alto valor de custo em comparação aos tradicionais implantados em adultos não são usados com frequência na rede pública de saúde. Mas o ISAC, Prefeitura e Governo do Estado trabalharam em conjunto para buscar o que há de melhor no mercado para a cirurgia da Maria Júlia. Podemos dizer que Araguaína sai na frente neste quesito”, reforça a médica.
O bloqueio atrioventricular total (BAVT), da mesma forma que ocorre na população adulta, é a principal causa de implante de marcapassos em crianças, ocorrendo em cerca de 80% dos casos.
HMA
A unidade faz parte da rede pública do SUS (Sistema Único de Saúde) e é custeada pela Prefeitura de Araguaína e Governo do Tocantins, recebendo também recursos da União para as cirurgias cardíacas infantis. Desde 2018, o HMA, que é referência para o atendimento gratuito de crianças no estado, já realizou 3.064 procedimentos, sendo mais de 200 cirurgias cardiovasculares pediátricas.
Administrada pelo ISAC (Instituto Saúde e Cidadania), o hospital é o único do Tocantins a possuir condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação desse tipo de serviço.
Em junho de 2023, o HMA recebeu do Ministério da Saúde a habilitação na assistência de alta complexidade cardiovascular e na realização de cirurgias cardíacas pediátricas. Com isso, a unidade tornou-se uma referência nacional para o procedimento.
Em 2021, a unidade conquistou o selo Acreditação Qmentum Internacional, nível de excelência Diamante, o mais alto do programa com sede no Canadá, que tem como foco o atendimento humanizado, boas práticas assistenciais e a governança clínica.
Além disso, o HMA é o único do Estado do Tocantins e o segundo da região Norte do Brasil contemplado com o prêmio “Melhores Hospitais Públicos do Brasil” do IBross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde).
A implantação do marcapasso definitivo foi feita em uma cirurgia bem-sucedida de cerca de três horas. Implantes de dispositivos em pacientes com menos de 18 anos de idade correspondem a menos de 1% do total dos procedimentos realizados no país.
O marcapasso pediátrico tem um valor mais elevado que o convencional adulto e geralmente não é custeado pelo SUS. Contudo, ISAC, Prefeitura de Araguaína e Governo do Tocantins trabalharam juntos para a aquisição do equipamento