O falecimento de um ente querido traz muito sofrimento, mas é preciso tomar providências práticas após o fato
Por Wesley Carrijo
Os herdeiros ficam encarregados de uma série de deveres e direitos. Entre essas coisas estão os bens deixados. A este conjunto de itens denominamos espólio.
O que vem a ser o espólio?
O conjunto de bens deixados por uma pessoa falecida é chamado de espólio. Nada mais, nada menos que a reunião de todo patrimônio que será dividido, através de um inventário, entre os herdeiros em partes iguais.
Logo, quando alguém endividado morre, tudo aquilo que a pessoa possui é considerado como patrimônio.
Seja ele positivo, como bens, dinheiro, valores a receber, bem como negativo, no caso de prestações, contas que não foram pagas e até mesmo empréstimos.
Quando uma pessoa morre, as dívidas não deixam de existir, elas precisam ser listadas em um inventário e incluídas no espólio.
Por isso é obrigatório fazer o espólio no caso da perda de um familiar, como o pai ou mãe.
Assim sendo, os herdeiros respondem pela dívida, até o limite da herança. No caso de dúvidas sempre busque um advogado para orientar a família em relação ao que fazer e ao pagamento das dívidas.
Espólio X herança
Afinal, espólio é a mesma coisa que herança? A resposta é não. Herança é o nome dado ao conjunto de bens, direitos e obrigações deixadas por uma pessoa falecida aos seus herdeiros e pessoas de direito.
Já o espólio, como já explicamos, é o conjunto de bens e direitos da pessoa que morreu e é devido apenas aos seus herdeiros legais.
Portanto, a herança engloba todo o patrimônio da pessoa falecida, o que inclui o espólio, mas também abrange as demais obrigações.
Divisão do espólio
O espólio é dividido de forma automática aos sucessores legais da pessoa que morreu. Existem vários tipos de herdeiros, entre eles os mais comuns são:
cônjuges;
descendentes (filhos, netos);
ascendentes (pais, avós)
tios, irmãos, primos.
Quem fica com as dívidas?
Normalmente não é possível um herdeiro arcar com as dívidas. Quem fica com o encargo de sanar as dívidas é o próprio espólio da pessoa falecida.
Conheça as situações possíveis no caso de morte.
Quando o valor dos bens é superior à dívida
Para esse caso, os valores devidos pelo falecido são subtraídos do valor de seus bens. O restante fica destinado à divisão da herança.
Para se calcular, por exemplo, o valor de um imóvel que está em inventário, é preciso se basear no valor venal da guia de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Os critérios a serem considerados são do mercado e podem ser definidos pelo banco ou imobiliária.
Um exemplo prático seria o seguinte: O imóvel onde a pessoa falecida morava e deixou de herança tenha o valor de mercado calculado em R$ 400 mil.
Supondo que ela tenha deixado uma dívida de 70 mil, o cálculo é bem fácil. Basta diminuir os R$ 400 mil por R$ 70 mil , sendo o valor final de R$ 330 mil.
Então este é o saldo que ficará para os herdeiros.
Quando o valor do bem é igual ao da dívida
Nesse caso dos valores dos bens e das dívidas serem iguais, não haverá valor para dividir em herança. Os bens deixados serão utilizados para quitar as dívidas do falecido.
Quando o valor da dívida é superior aos bens
Essa é a questão que mais traz dúvidas às pessoas, Se as dívidas superam o valor dos bens, é utilizado o máximo possível do valor para quitação.
O que restar de diferença fica por conta de quem tinha a dívida a receber, chamado de credor.
Em nenhuma situação os herdeiros serão obrigados a pagar as dívidas do falecido com recursos próprios, independente do que for dito em contrato no qual os herdeiros possam fazer parte.
Quitação com o falecimento?
O certo a se dizer é que as dívidas não são quitadas apenas com a morte do familiar. O que realmente acontece é que algumas dívidas específicas deixam de existir quando o titular vem a falecer.
Esse fato ocorre com empréstimos e financiamentos, tendo em vista que esse tipo de modalidade já conta com seguros para cobrir essas despesas na maioria das vezes.
No ano passado, ele havia anunciado durante programa de TV uma água para curar a doença
Com UOL
O missionário R.R. Soares, líder máximo da Igreja Internacional da Graça de Deus, está internado com Covid-19 no Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro.
Romildo Ribeiro Soares, o missionário R. R. Soares, precisou ser internado às pressas no Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro. O líder religioso, de 73 anos de idade, foi hospitalizado em virtude da Covid-19, segundo o colunista Ancelmo Góis.
Bastante conhecido no meio gospel e com programas diários na TV, o veterano chegou a afirmar em seus cultos acreditar bastante no poder da fé para curar as pessoas do coronavírus. Por essa razão, passou a comercializar águas “consagradas” para o combate à doença.
Nas celebrações religiosas, o missionário também veiculou relatos de pessoas que creram no tal líquido abençoado e conseguiram vencer a Covid-19.
Além de ser uma figura de destaque no meio cristão, R. R. Soares também se tornou um nome importante em meio a integrantes do alto escalão que cerca Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o colunista, Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação do Governo Federal, por exemplo, já afirmou que o veterano era uma “figura de consulta”.
Apesar da queda de mortes, 13 Estados registram alta de infecções pela covid
Por Roberta Jansen
O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz constatou tendência de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 12 Estados do País e no Distrito Federal, na 21.ª semana epidemiológica, entre 23 e 29 de maio. Há duas semanas, a tendência de aumento era registrada em apenas oito das 27 unidades da federação.
Segundo o boletim, todas as regiões apresentam indicadores preocupantes, mas a situação é mais grave nos Estados da região Sul e Centro-Oeste. Aproximadamente 96% dos casos de SRAG são causados pelo novo coronavírus. Os especialistas alertam para o risco iminente de um recrudescimento da pandemia no País nas próximas semanas.
Os pesquisadores chamam a atenção para a proximidade do inverno, quando o atual cenário da pandemia pode se exacerbar, com o surgimento de mais casos de covid-19 e de outras doenças respiratórias, que também demandam leitos hospitalares.
A situação é igualmente preocupante no que diz respeito à ocupação de leitos de UTI para covid-19. Todos os Estados das regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste e a maior parte da Sudeste (com exceção do Espírito Santo) estão com a ocupação em níveis considerados críticos (igual ou maior que 80%) ou extremamente críticos (igual ou maior que 90%). Dezessete capitais também estão em níveis críticos ou extremamente críticos.
Especialistas explicam que as taxas de ocupação de leitos de UTI são “a ponta do iceberg” e que o Brasil ainda não alcançou uma queda sustentada do número de casos e óbitos.
“Há duas semanas já havia um sinal de piora da situação que agora se confirmou”, afirmou Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe. “Quando olhamos a tendência de crescimento nesses estados e de estabilização nos outros, isso aponta para um piora da situação. Nos próximos dias vamos ver também um aumento no número de óbitos.”
Gomes voltou a falar da importância da adoção de medidas preventivas de distanciamento social. “Neste momento ainda não podemos contar com o efeito de proteção coletivo das vacinas”, explicou. “Então a única saída é adotarmos o quanto antes as medidas que já conhecemos, distanciamento social, redução de serviços presenciais, evitar aglomerações; não tem outro jeito.”
Vazamento de emails compromete a credibilidade de Fauci sobre o conhecimento na criação da Covid em laboratório da China
Por PaiPee
O médico Anthony Fauci é considerado o mais importante especialista em doenças infecciosas dos Estados Unidos e está na linha de frente do atual governo de Biden no combate a Covid-19.
Nesta quarta-feira (2), o virologista teve seus emails de 2020 vazados onde o conteúdo revelou seu conhecimento da teoria de vazamento da Covid em laboratório de Wuhan, na China.
Não muito depois de Dr. Anthony Fauci mudar de opinião sobre a possibilidade de a COVID-19 ter de fato sido criada pelo homem em laboratório, mais contradições são reveladas do consultor médico dos Estados Unidos. Uma enorme troca de correspondência de e-mails foram obtidas pelo The Washington Post revelando que Dr. Fauci foi informado em 2020 quanto à possibilidade de que o vírus SARS-COV-2 pudesse ter sido bioengenharia em um laboratório.
Um desses e-mails do Dr. Kristian Andersen, um virologista do Scripps Research Institute da Califórnia, informou a Fauci que ele e sua equipe de cientistas tinham que “olhar bem de perto todas as sequências para ver se alguns dos recursos (potencialmente) parecem projetados.”. O e-mail enviado em 1º de fevereiro de 2020 tinha Andersen comentando que o genoma viral era “inconsistente com as expectativas da teoria da evolução”.
Mais revelador, apesar dessas admissões através de e-mails privados para Fauci, Andersen mais tarde negou que “qualquer tipo de cenário baseado em laboratório seja plausível” em um artigo científico de sua autoria sobre o assunto na prestigiosa revista Nature. Essa negação insincera é consistente com acadêmicos e universidades que recebem financiamento do programa de extensão do Instituto Confúcio financiado pelo Partido Comunista Chinês.
O e-mail de Andersen parecia ter levado Fauci a enviar outro e-mail para seu subordinado, Dr. Hugh Auchincloss, no Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID), no mesmo dia. O conteúdo do e-mail de Fauci aparece como controle de danos em resposta às revelações de Andersen. Fauci compartilhou um artigo de 2015 sobre “pesquisa de ganho de função em coronavírus” com seu vice naquele e-mail.
Fauci instruiu Auchincloss a ler o artigo que trata dos vírus de bioengenharia para infectar humanos de forma mais eficaz e realizar tarefas não especificadas associadas ao desenvolvimento. Depois disso, o substituto de Fauci assegurou-lhe que a pesquisa de ganho de função foi feita antes da “pausa” no procedimento perigoso. No entanto, Andersen também o informou que estava procurando evidências que ligassem o NIAID liderado por Fauci com “laços com este trabalho no exterior”.
Embora Andersen tenha sido inteligente ao se abster de especificar o que significa “estrangeiro”, seria negligente ignorar a acalorada discussão entre Fauci e o senador republicano Rand Paul em uma recente audiência no Congresso sobre o COVID-19. O senador Paul interrogou Fauci sobre a teoria do vazamento de laboratório, ao mesmo tempo que apresentava evidências contundentes que mostravam como o chefe do NIAID havia financiado a pesquisa de ganho de função no mesmo laboratório de virologia de Wuhan.
Os e-mails vazados mostram um quadro contundente na credibilidade de Dr. Fauci pois ele rejeitou categoricamente as teorias sobre o vírus ter sido criado pelo homem em laboratório, até que o senador Paul mudou o tom das perguntas apresentando evidências convincentes. Enquanto isso, um grupo de cientistas indianos foi o primeiro a postular que o vírus SARS-CoV-2 poderia ser sintetizado em laboratório por meio de seu artigo de pesquisa pioneiro publicado no início de 2020.
Conteúdo de fact-checking do PaiPee.
Com remessa desta quinta (3), farmacêutica completou 2,4 milhões de doses entregues na primeira semana de junho. Ao todo, 5,8 milhões das 200 milhões de doses contratadas pelo governo federal chegaram ao país
Com Agências BR
O último de três lotes nesta semana, vindos de Miami, com doses da vacina contra covid-19 da Pfizer/BioNTech chegou ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), com 527 mil doses na noite de hoje (3). Somadas às outras remessas, de 936 mil doses cada, que chegaram na última terça-feira (1º) e ontem (2), serão mais 2,3 milhões de doses na semana.
Com o novo lote, mais de 5,8 milhões de doses terão sido entregues ao Ministério da Saúde pela farmacêutica desde o fim de abril. Dessas, cerca de 3,5 milhões de doses de vacinas da Pfizer já foram distribuídas aos estados brasileiros e ao Distrito Federal, segundo informações da pasta.
Nas redes sociais, o Ministério da Saúde divulgou o vídeo com a chegada da nova carga de imunizantes.
Pousou!??
— Ministério da Saúde (@minsaude) June 3, 2021
Acaba de chegar ao aeroporto de Viracopos (SP), o voo com mais 527 mil doses da vacina #COVID19 da Pfizer! ▶️É o 3º carregamento da fabricante que chega dos EUA nos últimos três dias. Os outros dois, com 936 mil doses, cada, chegaram na terça (1º) e na quarta (2). pic.twitter.com/ongGl1zRTf
A Secretaria da Saúde do estado de São Paulo informou em nota que não recebeu ainda nenhuma dose das vacinas da Pfizer que chegaram ontem dos Estados Unidos no aeroporto de Viracopos, em Campinas. Segundo o órgão, sem a entrega, o cronograma de vacinação pode sofrer prejuízo.