Governador interrompe discurso de deputada enquanto ela fazia uma defesa das medidas antilockdown do presidente

Com Estadão

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) bateram boca durante cerimônia de entrega de conjuntos habitacionais em São Paulo nesta sexta-feira, 28. Em pronunciamento durante o evento, Zambelli defendia as ações do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, quando Doria a interrompeu.

"Bolsonaro não decretou lockdown, Bolsonaro não fez toque de recolher e também não destruiu empregos", dizia a deputada. "Destruiu vidas", gritou Doria, que também usou a expressão "genocida". Algumas das pessoas na cerimônia começaram a aplaudir. "Foi isso que fez Bolsonaro, destruiu vidas", repetiu.

Em seguida, Zambelli criticou o governador e lembrou de uma declaração de Doria em junho do ano passado. "É natural, vindo de um governador que já mandou eu engraxar botas de militares", disse a deputada. Houve vaias. "Eu prefiro ter que engraxar bota de militares - como o meu marido, por exemplo, é militar, e engraxo com muito orgulho a bota dele pra ele poder ir trabalhar e fazer a segurança de pessoas."

Em uma referência à nova postura de Doria nas redes sociais, que há dois meses debocha do apelido "calça apertada" - que ganhou de Bolsonaro -, Zambelli disse que o governo federal "não aperta as calças, mas arregaça as mangas, mãos à obra".

O evento passou a contar com declarações de várias autoridades que pediam entendimento e trabalho em conjunto. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que "não faz bem a ninguém essa atmosfera de politização de um problema em que o único inimigo é o vírus."

Já o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), propôs uma reflexão sobre a necessidade de "viver com ódio ou com amor". "Nós viemos aqui, junto ao governador João Doria, com o coração cheio de alegria para compartilhar alegria com vocês, não foi para brigar nem ofender ninguém, nenhum líder do governo", disse.

O próprio governador pregou união entre esferas governamentais logo depois, na mesma cerimônia. "A união do governo federal, estadual e municipal não é a união de ideologias, nem de ódios, nem de ataques. É servir, atender, respeitar", disse Doria, que se dirigiu novamente à deputada durante seu discurso. "Carla, não farei também o discurso do ódio. Aqui é uma ação coletiva, comum, para todos."

Nas redes sociais, Zambelli criticou o governador e disse que nunca imaginou "passar por este tipo de saia justa". Em outra mensagem, com um vídeo do bate-boca, comentou que "aves de plumas diferentes não voam juntas".

A cerimônia ocorreu na manhã de sexta-feira. Os conjuntos habitacionais entregues, na zona leste da capital, tiveram investimento dos governos federal, estadual e municipal.

No início da tarde, a assessoria de comunicação do governo estadual divulgou um vídeo do evento no qual constavam discursos de quatro pessoas, mas não o trecho em que Zambelli falou. Após ser questionada pelo Estadão, a assessoria disse haver um problema técnico. Um novo vídeo, dessa vez com o discurso da deputada federal, foi publicado por volta das 18h40.

Profissionais do setor educacional devem ser vacinados concomitantemente com pessoas com comorbidades, com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, funcionários do sistema de privação de liberdade e população privada de liberdade

Por Maria Eduarda Cardim

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (28/5) a antecipação da vacinação de trabalhadores da educação, que já estavam incluídos no Programa Nacional de Operacionalização (PNO) de vacinação da covid-19. Agora, os profissionais desse setor devem ser vacinados concomitantemente com pessoas com comorbidades, com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, funcionários do sistema de privação de liberdade e população privada de liberdade.

Anteriormente, os professores e outros profissionais que trabalham em escolas só seriam vacinados após todos desses grupos citados acima receberem ao menos a primeira dose. Além disso, o governo federal definiu vacinar os profissionais do setor educacional dando prioridade aos trabalhadores envolvidos na educação dos indivíduos mais jovens.

Portanto a ordem seguida deve ser essa: profissionais de creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e educação de jovens e adultos e trabalhadores da educação do ensino superior.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, no próximo envio de vacinas para os estados a pasta já deve enviar doses suficientes para imunizar parte desse grupo de trabalhadores da educação.

Vacinação por idade

Como já informado nesta quinta (27), a pasta também autorizou que após a finalização desses grupos (pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, funcionários do Sistema de privação de Liberdade e população privada de liberdade; e trabalhadores da educação) será dado seguimento a vacinação dos demais trabalhadores dos serviços essenciais, incluídos no plano, como caminhoneiros. De maneira simultânea, será iniciada a vacinação da população geral (18 a 59 anos), em ordem decrescente de idade.

A decisão, aprovada durante a 5ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), veio de uma demanda exposta pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), diante da heterogeneidade dos estados e municípios.]

Com menor quantidade de chuvas da série histórica, reservatórios do país que alimentam hidrlétricas começam época mais seca do ano com baixo armazenamento de água

Por Roberta Vassallo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisa novamente a tarifa de energia elétrica nesta sexta-feira, 28. Em maio, a agência reguladora passou a bandeira tarifária para vermelha no patamar 1, o que significou uma cobrança adicional de R$ 4,169 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. A expectativa é que agora a tarifa chegue ao patamar mais alto, o de bandeira vermelha 2. Se confirmado, o aumento já é aplicado para os consumidores na contas de luz de junho.

A Aneel explicou que abril, quando vigorava a bandeira tarifária amarela, marcou o fim do período de transição entre as estações úmida e seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica. De acordo com a agência reguladora, o período úmido 2020-2021 registrou a pior entrada de água no reservatório das hidrelétricas da História do SIN, medido desde 1931. Esse cenário indica a necessidade de acionar mais usinas térnicas, que são mais caras.

Há algumas semanas uma crise no abastecimento dos reservatórios de hidrelétricas no Brasil tem acendido alertas de risco energético para este ano. O país, que tem pressão crescente no setor de geração elétrica, terminou o período chuvoso em abril com os menores níveis dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste, a principal em termos de geração hidráulica de energia, para o mês desde 2015, quando o país também enfrentou crise hídrica severa.

Diante do risco, o governo, por meio do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou que sejam utilizados todos os recursos disponíveis de geração de energia, sem importar quanto isso custará para o consumidor no início de maio. A definição envolve o acionamento de todas as usinas térmicas e importação de energia da Argentina ou do Uruguai.

O governo federal também criou uma “sala de situação” para acompanhar o suprimento de energia no Brasil que envolve diversos ministérios, incluindo a Casa Civil e as pastas da Economia, de Relações Exteriores e Meio Ambiente, além da Secretaria de Comunicação da Presidência, do Ibama e autarquias como a Aneel e Agência Nacional de Águas (ANA). A primeira reunião do grupo ocorreu há duas semanas.

Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, o país não enfrenta risco de racionamento de energia, como ocorreu em 2001, mas há possibilidade de apagões em momentos de pico de demanda nos meses finais do ano. O especialista aponta que a matriz energética do país tem capacidade de suprir a demanda total.

"Temos energia suficiente para atender a carga, mas dadas as condições e limitações de operação do sistema, não estamos livres de que antes do fim do ano surjam momentos de pico de demanda que não possa ser integralmente atendido", avalia.

No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou haver condições de garantir a segurança energética do País para este ano. "Mas, já adianto, vai exigir medidas excepcionais e também bastante atenção por parte de todos os agentes públicos”, disse em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Segundo Sales, a situação crítica neste ano ocorre principalmente pois nos últimos oito anos, intervalo de tempo comumente considerado nas comparações históricas de chuvas, foram os de menor índice pluviométrico na área dos reservatórios das hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional de energia elétrica desde 1931, quando iniciou a série histórica. Isso fez com que em maio o Brasil entrasse no período seco do ano com níveis críticos nos reservatórios.

Para piorar a situação, o consumo de energia no país está acima dos níveis pré-pandemia desde março deste ano, mesmo com a queda da atividade econômica em março e abril por conta das restrições causadas pelo recrudescimento da pandemia.

Pressão inflacionária

A perspectiva de alta no custo da energia deve pressionar a inflação para o ano, aponta o economista Arthur Mota, que ressalta que os cenários previstos para 2021 até o início do mês ainda não consideravam o impacto. "Não se achava que seria algo a perdurar. O principal vetor de curto prazo em termos de risco é ver choques vindos de preços administrados com o custo de energia elétrica subindo pois o tipo de fonte que se está usando que é mais cara", avalia o economista Arthur Mota, da Exame Invest PRO, braço de análise de investimentos da Exame.

Neste mês, economistas do mercado financeiro elevaram para 5,24% a estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o ano, segundo o último relatório Focus. Na primeira semana do mês, a previsão era de aumento de preços de 5,04%.

"Isso pode daqui para frente gerar atenção, porque estamos num período de reabertura, volta de atividades, vacinação, com alguns segmentos voltando a operar, o que vai demandar mais energia do que está se demandando agora", ressalta Mota, da Exame Invest PRO.

Para Mota, o risco reside mais nos preços e menos na possibilidade de falta de energia para o fornecimento. O Brasil conta com as usinas termelétricas que podem ser acionadas para complementar a matriz quando a geração de energia por outros meios, como o hidráulico, eólico e solar, não dá conta da demanda. O uso das termelétricas, no entanto, é caro e implica no aumento do custo da energia.

Risco crescente

Apesar da situação de seca deste ano, os especialistas apontam que a preocupação com a pressão sobre a capacidade energética ocorre desde 2000. "Mesmo com o baixo crescimento que a gente teve nesta última década, temos essa preocupação com o nível do reservatório e portanto com os impactos na energia", aponta Mota.

O pesquisador do Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura da FGV Diogo Lisbona ressalta que o crescimento da demanda por energia no Brasil ao longo dos anos, que era suprida em grande parte pelas hidrelétricas, não foi acompanhado por um aumento dos reservatórios para o fornecimento de energia dessas usinas.

"Nos anos 2000, se os reservatórios estivessem todos cheios, conseguiriam atender seis meses de consumo. Hoje está em torno de quatro meses, pois o nosso consumo aumentou e a gente não consegue mais construir novos reservatórios. É como se essa caixa d'água estivesse proporcionalmente ficando menor", afirma.

Como consequência, a pressão sobre os reservatórios ao longo do ano, após o período de chuvas, fica cada vez maior.

Pouco controle

A expansão da matriz energética no Brasil nos últimos anos, aponta Sales, ocorreu principalmente pelo aumento de fontes mais limpas, mas que dão ao operador pouca capacidade de ditar o fornecimento, como a energia solar e eólica. O seu funcionamento depende de fatores climáticos e tem pouca margem de operação para suprir variações de demanda.

"Há essa multiplicidade de fontes das quais várias delas, e isso tem sido de forma crescente na matriz, são não despacháveis pelo operador do sistema, ou seja, o operador não tem o controle sobre o seu acionamento", explica.

O fator é somado à redução da participação das usinas hidrelétricas como proporção da carga total de energia do país. O cenário é mais um que contribui para a projeção do especialista de dificuldade do sistema em momentos de pico de demanda.

"Aí é que está parte do grande desafio: a despeito do fato de termos energia suficiente para atender a carga, pode ocorrer situações em que o operador do sistema não tenha capacidade disponível para acionar no momento de pico", afirma.

Segundo ele, como a expansão da oferta de energia tem sido predominantemente de fontes de geração intermitente, há uma utilização das usinas hidrelétricas para a prestação de serviços "oscilares", de controle de potência e frequência, para estabilizar o sistema, "deixando de otimizar o uso daquela água para produzir energia propriamente dita", afirma.

Sales aponta também para um segundo gargalo no controle e previsão da geração de energia no Brasil. Segundo o especialista, a queda da produtividade das usinas hidrelétricas quando o nível dos reservatórios está mais baixo não é contabilizada nos modelos utilizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para prever a capacidade de geração de energia. Isso faz com que o potencial de geração seja sobreestimado em situações em que há níveis baixos dos reservatórios.

"A altura da queda é uma variável fundamental para a produtividade de uma turbina que está instalada na hidrelétrica. Se está trabalhando com reservatório permanentemente em níveis muito baixos, a produtividade cai muito", explica.

"Se o modelo computacional não internaliza isso, o operador opera com a sobreestimação do potencial de geração hidrelétrica. Daí, resultando numa política operativa equivocada."

Em abril de 2020, o resultado foi deficitário em R$ 93 bilhões

Por Anna Russi

As contas do Governo Central registraram superávit primário de R$ 16,492 bilhões em abril de 2021. O valor é o melhor para o mês desde 2014. No mesmo mês do ano passado, quando a economia brasileira começava a sentir os impactos da pandemia de Covid-19, o resultado foi deficitário em R$ 93 bilhões.

Os dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quinta-feira (27). O resultado primário do Governo Central inclui as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social, excluídas as despesas com juros.

O superávit acontece quando as receitas do governo são superiores às despesas públicas daquele mês. Assim, o resultado de abril está relacionado a uma sequência de recordes na arrecadação federal nos últimos meses.

O Tesouro Nacional foi o único a registrar superávit, com as contas positivas em R$ 35,295 bilhões em abril. Já a Previdência Social e o Banco Central apresentaram, respectivamente, déficit de R$ 18,702 bilhões e R$ 101 milhões.

Quadrimestre

No primeiro quadrimestre do ano, as contas também ficaram positivas, com superávit primário de R$ 41,002 bilhões. O número foi o melhor para o período desde 2012. Em 2020, o acumulado de janeiro a abril registrou déficit de R$ 95,857 bilhões.

Na semana passada, a equipe econômica revisou a meta fiscal deste ano para um rombo de R$ 187,7 bilhões, ante R$ 286 bi previstos antes. Em 2020, por conta do decreto de Estado de Calamidade, necessário para o combate à pandemia, o governo ficou desobrigado de cumprir a meta fiscal daquele ano, registrando déficit de R$ 743 bilhões.

Para o ministro auxílio emergencial pode ser renovado se pandemia continuar

Por Eduardo Rodrigues e Célia Froufe

Após ser cobrado pelas associações setoriais da indústria por uma reforma tributária ampla, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo quer uma reforma ampla, mas que seja “rápida e prática”, para ser viabilizada ainda neste ano.

“Temos de cinco a seis meses para fazer isso. Eu mesmo tive que abrir mão de alguns pontos, como a desoneração da folha de salários, para aprovarmos uma reforma rápida. Ou seja, todos continuarão onerados, mas pelo menos a economia voltou a crescer mais rápido", admitiu Guedes, em referência à proposta de criação de um imposto digital (nos moldes da extinta CPMF) para bancar a desoneração da folha.

Segundo o ministro, a reforma só não saiu no ano passado devido à exigência dos governos estaduais em obterem fundos bilionários de compensação. “A reforma tributária ampla é ideal, mas não às custas da União. Os Estados queriam tirar meio trilhão de reais da União. Eu resisti a entrar em uma reforma tributária suicida, que quebraria a União", respondeu, em participação em evento realizado pela Coalizão Indústria nesta quinta-feira, 27. "A União não se deixará assaltar, falamos isso aos governos estaduais.”

Guedes em evento organizado por empresários da indústria nesta quinta-feira. © Coalizão Indústria/Divulgação Guedes em evento organizado por empresários da indústria nesta quinta-feira.

Para Guedes, a proposta de paridade entre União, Estados e municípios no controle das receitas é "patética". "Seria um terço de assentos para municípios, um terço para Estados e um terço para a União. Ou seja, os governos regionais iriam controlar as receita da União, isso é patético", acrescentou.

O ministro lembrou que a proposta do governo é reduzir em 5% o imposto sobre as empresas, além da redução de tributos sobre a energia elétrica e os combustíveis. "O ritmo de abertura do País acompanhará desenvolvimento interno da indústria. A abertura da economia tem que ser lenta para respeitar parque industrial."

Paulo Guedes repetiu que o governo não vai aumentar impostos para reduzir o déficit fiscal. Ele lembrou que a arrecadação federal já cresceu 40% neste ano, devido à recuperação da economia. “Não vamos subir os impostos, vamos controlar os gastos. Os impostos serão mantidos ou reduzidos. Vamos fechar o déficit com a recuperação econômica. A projeção de déficit neste ano já caiu R$ 100 bilhões. Quem sabe a gente cresce (a economia) 4% ou 4,5% no ano que vem e acabamos com o déficit”, afirmou.

A estimativa de rombo primário do Governo Central neste ano caiu de R$ 286 bilhões (3,5% do PIB) para R$ 187,7 bilhões (2,2% do PIB), de acordo com a nova grade de parâmetros do Ministério da Economia, divulgada na semana passada.

'Economia de guerra'

O ministro declarou que, se houver uma terceira onda da pandemia, o governo poderá aumentar a “economia de guerra” para fazer frente aos impactos na população. “Se a pandemia fustigar novamente, se uma variante não for atacada pela vacina, se não estiver funcionando, vamos aumentar a economia de guerra. O protocolo está pronto, bata acionar a cláusula de calamidade da PEC Emergencial”, respondeu, ao reafimar que não irá faltar dinheiro para a saúde, nem para uma eventual necessidade de renovação do auxílio emergencial e de outras medidas.

“Temos nossos princípios básicos, em primeiro lugar a saúde dos brasileiros. Temos compromisso é com a saúde e com a economia. Imagine uma economia desorganizada em meio a uma pandemia: o país afunda. Observem os dramas da Venezuela e da Argentina”, disse.

O ministro afirmou que "o auxílio emergencial é uma arma que temos e que pode, sim, ser renovada”, conforme a necessidade. “Se as mortes continuarem e as vacinas não chegarem, teremos que renovar. Não é o nosso cenário hoje, mas é uma ferramenta que pode sim ser renovada", disse.

Para ele, se o País continuar a vacinação em massa, a reabertura da economia pode tornar desnecessária a prorrogação do auxílio. "Se conseguimos vacinar 70% da população, com 100% dos idosos imunizados, não seria necessário estender o auxílio."

Auxílio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo prazo atual, o benefício será pago até julho.

Segundo o ministro, já existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado, que permite o aumento de gastos para cobrir as necessidades de combate e reflexos da pandemia e, por meio dela, é possível estender o pagamento, como foi feito para este ano.

“Se Deus quiser, teremos dias melhores à frente e vamos celebrar também o fim dessa doença, mas o auxílio emergencial é uma arma que nós temos e pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, se a doença continuar fustigando, e as mortes continuam elevadas, a vacina, por alguma razão não está chegando, tem que renovar, vamos ter que renovar”, afirmou Guedes, ao participar hoje (27) do encontro Diálogos com a Indústria, realizado em um hotel de Brasília, pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e congrega 15 entidades.