Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 13.599.425 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 82.186 desses confirmados no último dia
Por Marco Antônio Carvalho
O Brasil chegou nesta terça-feira, 13, ao quarto dia consecutivo com uma média móvel diária de mortes por covid-19 acima de 3 mil, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. O número mais recente ficou em 3.051, levando em consideração a média dos dados dos últimos sete dias. Ao longo da última semana, 21.354 pessoas morreram em decorrência da doença.
Dez maiores médias da pandemia
Data Média móvel diária de mortes
12/04/2021 3.125 (recorde)
01/04/2021 3.119
11/04/2021 3.109
13/04/2021 3.051
10/04/2021 3.025
02/04/2021 3.006
31/03/2021 2.971
09/04/2021 2.938
08/04/2021 2.818
03/04/2021 2.800
Os dados diários nacionais são do consórcio de veículos de imprensa, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde. Nas últimas 24 horas, foram registradas 3.687 novas mortes pela covid-19, fazendo o total chegar a 358.718 vítimas.
A maior média móvel foi registrada nesta segunda-feira, 12, quando o número chegou a 3.125. Desde o sábado, 10, o dado está acima de 3 mil, o que ocorreu um total de seis dias em toda a pandemia, as seis vezes no mês de abril.
Mortes por covid-19 por mês no Brasil
Março (2020) - 202
Abril - 5.804
Maio - 23.335
Junho - 30.315
Julho - 32.912
Agosto - 28.947
Setembro - 22.371
Outubro - 16.016
Novembro - 13.263
Dezembro - 21.811
Janeiro (2021) - 29.558
Fevereiro - 30.484
Março - 66.868 (recorde)
Abril (até o dia 13) - 36.832
Os últimos 13 dias já somam mais óbitos (36.832) do que todos os outros meses da pandemia, com a exceção de março, quando o dado chegou a 66,8 mil vítimas. O número do mês passado ainda pode ser ultrapassado pelos registros de abril, com mais duas semanas e meia a serem transcorridas.
Os dados do consórcio apontam também 80.157 novos casos confirmados da doença nas últimas 24 horas. Com isso, o total chegou a 13.601.566. Segundo o Ministério da Saúde, 12.074.798 pessoas recuperadas da doença e 1.166.771 segue em acompanhamento.
Consórcio reúne dados desde 8 de junho
O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados
Tocantins tem 974 novos casos e mais 20 mortes
De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde, o Tocantins acumula, desde o início da pandemia, 149.269 diagnósticos e 2.289 óbitos.
Araguaína foi a cidade que mais registrou novos diagnósticos nesta terça-feira, 170 no total. O município segue como o segundo mais afetado no estado, com 25.166 casos de coronavírus e 333 mortes.
Já Palmas contabilizou 95 novos casos. O município acumula 37.019 infectados e 413 óbitos, desde o início da pandemia.
Cidades mais afetadas pela pandemia
Palmas – 37.019 casos e 413 mortes
Araguaína – 25.166 casos e 333 mortes
Gurupi – 9.162 casos e 150 mortes
Porto Nacional - 7.077 casos e 139 mortes
Paraíso do Tocantins – 6.375 casos e 122 mortes
Colinas do Tocantins – 5.841 casos e 82 mortes
Guaraí – 2.416 casos e 51 mortes
Miranorte - 1.946 casos e 41 mortes
Formoso do Araguaia – 1.943 casos e 35 mortes
Tocantinópolis – 1.783 casos e 30 mortes
Bolsonaro pede a senadores impeachment de ministros do STF. Presidente sugere que iniciativa pode ajudar a segurar CPI da Covid; ele procurou senador Jorge Kajuru, que divulgou gravação
Por Mateus Vargas, André Borges e Daniel Weterman
Às vésperas da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado sobre ações do governo federal na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro pressionou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa por telefone divulgada pelo próprio senador, em suas redes sociais, Bolsonaro dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão.
"Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também", disse Bolsonaro ao senador. "Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI... não tem investigação de ninguém do Supremo", disse Bolsonaro, durante a conversa. Kajuru respondeu que já tinha entrado com pedido de afastamento do ministro do STF Alexandre de Moraes, ao que Bolsonaro respondeu: "Você é 10".
O presidente também cobrou que a CPI, se instalada, trabalhe para apurar a atuação de prefeitos e governadores. Segundo Kajuru, a conversa com Bolsonaro foi feita no sábado, 10. "Nós dois estamos afinados. CPI ampla e investigar ministros do Supremo. Ponto final", disse Bolsonaro ao senador.
Na quinta-feira, 8, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instale a CPI da Covid. O pedido ao Supremo foi apresentado por Kajuru e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Pacheco travava a instalação da CPI, apesar de a comissão ter recebido as assinaturas de apoio necessárias para ser aberta.
No dia seguinte, Bolsonaro acusou Barroso de "militância política" e cobrou que o ministro mandasse abrir análises de pedidos de impeachment de ministros do STF no Senado, afirmando que há "milhões de assinaturas" da população para este tipo de análise. O governo Bolsonaro trabalha para enfraquecer a CPI, investigar prefeitos e governadores na mesma comissão e desgastar ministros do STF com a tramitação de pedidos de impeachment no Congresso.
"A CPI hoje é para investigar omissões do governo Bolsonaro, ponto final. Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai só vir pra cima de mim. Tem que mudar a amplitude dela", comentou Bolsonaro. "Se não mudar, a CPI vai simplesmente ouvir (o ex-ministro da Saúde Eduardo) Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana."
Na ligação, Bolsonaro também atribuiu o número de mortes da covid-19 à suposta omissão de prefeitos e governadores, ignorando que ele mesmo boicota medidas que dão certo contra o vírus, como o distanciamento social e o uso de máscaras. "A questão do vírus, não vai deixar de morrer gente, infelizmente, no Brasil. Poderia morrer menos gente se os governadores e prefeitos que pegassem recursos e aplicassem realmente em postos de saúde, hospital", afirmou Bolsonaro.
Em análise
O Senado tem hoje dez pedidos de impeachment contra ministros do STF na gaveta de Pacheco. Somente contra Moraes são seis pedidos. Além dele, também há requerimentos para investigar Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
O senador Carlos Viana, vice-líder do governo, também tenta coletar assinaturas pra uma CPI que investigue a interferência entre Poderes e dali saia um pedido de impeachment contra o próprio Barroso.
Na quarta-feira, o plenário do STF vai analisar a liminar de Barroso que determinou a instalação da CPI. Segundo um ministro ouvido pelo Estadão, a maioria dos ministros vota a favor da medida, mas com a ressalva de que ela só deverá ser instalada quando os trabalhos voltarem a ser presenciais. Isso significa que a CPI não seria mais imediata. A conversa de Bolsonaro com Kajuru, contudo, poderia mudar essa posição. Na avaliação desse ministro, se ficar caracterizado que Bolsonaro pretende intimidar os ministros ao estimular pedidos de impeachment dos magistrados, não haverá como retardar os trabalhos da CPI.
Procurados pelo Estadão, o Palácio do Planalto e Rodrigo Pacheco não quiseram comentar a gravação. A interlocutores, o presidente do Senado disse que não vai tratar a atitude de Bolsonaro como interferência à atuação da Casa. O senador Kajuru informou que foi ele próprio que entrou em contato com Bolsonaro, por telefone.
Inadmissível
A oposição avalia apresentar um novo pedido de impeachment contra Bolsonaro na Câmara após a cobrança feita por Bolsonaro na ligação com Kajuru. "É inadmissível que o presidente da República desrespeite um direito do Congresso, previsto na Constituição, e tente interferir no processo dessa forma. Do que o Presidente tem tanto medo? A CPI da covid é urgente. Temos que parar os culpados por esse genocídio!", afirmou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (AP). Para ele Bolsonaro cometeu crime de conspiração contra o Judiciário e atentado à autonomia dos Poderes.
"Não é uma postura que se espera de um presidente, mas é usual para o Bolsonaro", afirmou o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE).
O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), disse que "achou muito estranha a divulgação de telefonema privado". "É muito ridículo isso. O presidente tem direito de falar com quem quiser. O objetivo dele é estender para estados e municípios, que de fato vai acontecer ao surgir fato sobre o repasse de recurso para os governos estaduais e municipais. A CPI é um instrumento da minoria, e o impeachment de ministros é diferente, depende da aprovação ampla da maioria."
Começam, na segunda-feira (12/4), as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que incluem novo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aumento do número de pontos para a suspensão do direito de dirigir e mais mudanças
Por Nathalia Galvani
Em coletiva de imprensa, realizada na manhã desta sexta-feira (9/4), o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) detalhou as principais alterações na Lei 14.071/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em outubro de 2020.
Segundo a vice-diretora do Detran-MG, Andrea Mendes de Souza Abood, esta é a maior alteração já feita no CTB desde a edição publicada em 1997.
“Todas essas modificações que ocorrem no Código de Trânsito precisam ser divulgadas. Nós, como usuário de vias públicas, seja na condição de pedestre ou condutor, precisamos ser responsáveis por tudo o que está aqui e nessa melhoria no trânsito", afirmou a delegada.
O Detran-MG elaborou uma cartilha informativa para orientar os cidadãos de todas as novas regras adotadas no trânsito brasileiro.
Veja quais serão as principais modificicações no Código de Trânsito:
Validade de habilitação
A validade do exame médico, que é realizada no início do processo de admissão e renovação da documentação da CNH, foi ampliada de acordo com a idade do condutor. Para motoristas de até 50 anos, por exemplo, a nova Lei aumenta de 5 para 10 anos o prazo da legitimidade da habilitação. Confira:
Motoristas até 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos;
Motorista de 50 a 70 anos: a cada 5 anos;
Motoristas a partir de 70 anos: a cada 3 anos.
Os novos prazos para os exames são válidos apenas para aqueles realizadas a partir do dia 12 de abril, ou seja, para os documentos de registros já emitidos, continua válida a data de renovação que já está na carteira.
Dentro das novidades, a chefe da divisão de habilitação do Detran-MG, Flávia Portes Teixeira Camargo, também informa que agora, além da CNH, física ou digital, em momentos de fiscalizações, será válido apresentar o acesso ao sistema de registro de motoristas para identificação.
Pontuações
Nas novas regras de pontuações, a suspensão da CNH será calculada de forma escalonada. O motorista passa a poder obter, durante um ano, de 20 a 40 pontos de limite antes de ter seu direito de dirigir suspenso.
Para condutores que exercem atividades remuneradas durante o período citado, a regra passa a ser fixa em 40 pontos, independente da natureza das infrações. O curso de reciclagem também poderá ser feito sempre que os 30 pontos forem atingidos em até 12 meses. Confira:
20 pontos, no período de 12 meses, para duas ou mais infrações gravíssimas na carteira;
30 pontos, no período de 12 meses, para uma infração gravíssima na pontuação;
40 pontos, no período de 12 meses, para nenhuma infração gravíssima na pontuação.
Outra novidade destacada pelo chefe da coordenação de infrações e controle do condutor do Detran-MG, Ednelton Carracci dos Santos, é o uso do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Os motoristas poderão, através do aplicativo de carteira digital de trânsito, receber as infrações por meio do aplicativo, além de protocolar defesas e recursos.
Descontos em multas
Uma modificação que pode ser um alívio aos motoristas é o desconto de 40% no valor do pagamento de multas para aqueles que optarem por receber suas notificações pelo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). No entanto, para que o condutor possa usufruir do abatimento no valor total da penalidade, a Lei 14.071/2020 declara que a infração não poderá ser recorrida.
Crimes de trânsito
De acordo com o novo CTB, crimes de homicídio culposo ou lesão corporal culposa no trânsito, qualificados pela condução sob efeito de álcool ou drogas, não poderão mais ser recorridos sob a conversão de penas privativas de liberdade para penas restritivas de direito.
A condenação mais leve, também conhecida como penas alternativas, era antes reduzida para a prestação de serviços à sociedade, por exemplo.
Transporte de crianças
Para os automóveis, a nova lei estabeleceu que crianças com até 10 anos e que não tenham atingido 1,45 metros de altura deverão ser transportadas em banco traseiro e com dispositivo de retenção adequado para a idade, peso e altura. Pela regra antiga, apenas a idade dos pequenos era exigida.
Já para os motociclistas, não será permitido o transporte de menores de 10 anos, bem como de pessoas impossibilitadas de cuidarem da própria segurança, na garupa de motocicletas.
O descumprimento de ambas exigências é penalizado com multa gravíssima no valor de R$ 293,47. Além disso, condutores de carros e demais automóveis são notificados em sete pontos na habilitação e, os motociclistas, têm o direito de dirigir suspenso.
Exame toxicológico
O exame toxicológico será obrigatório para a alteração de categoria e renovação das CNHs nas categorias C, D e E. Os condutores com idade inferior a 70 anos deverão realizar o exame a cada dois anos e meio, independentemente da validade dos demais exames. Se o resultado for positivo, haverá a suspensão do direito de dirigir por três meses.
Caso o motorista de uma dessas categorias for flagrado dirigindo sem realizar o exame toxicológico, após 30 dias do prazo estabelecido será aplicada multa gravíssima no valor de R$ 1.467,35, além de três meses de suspensão do direito de dirigir. * Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.
Depois de alterar ao menos cinco vezes o cronograma de entrega de vacinas para Covid-19, o Ministério da Saúde decidiu que não irá mais divulgar a previsão de doses que espera receber a cada mês
Por iG Saúde
O Ministério da Saúde decidiu que não vai mais divulgar a previsão de doses que espera receber a cada mês dos imunizantes contra a Covid-19. O ministério argumenta que esses dados devem ser coletados, agora, diretamente com os fabricantes, e que não vai mais torná-los públicos. A mudança foi confirmada ao jornal 'Estadão' pela própria pasta.
O governo federal está sob pressão para ampliar o ritmo de vacinação em todo o país. Algumas cidades já interromperam a campanha de imunização por falta de imunizantes. Cidades como Belo Horizonte e o Distrito Federal já tiveram que interromper suas campanhas por falta de vacinas.
Pela previsão de fevereiro, o Brasil encerraria o mês de março com 68 milhões de imunizantes distribuídos. Segundo dados dessa quinta-feira (8), porém, foram entregues 45,2 milhões de doses.
Os principais acordos do Brasil são com o Instituto Butantan e Fiocruz, que entregam a CoronaVac e vacina de Oxford/AstraZeneca. A produção desses laboratórios depende, principalmente, da entrega de insumos, que vem do exterior, ao país.
O Butantan afirmou que vai entregar ao governo federal 46 milhões de vacinas até o fim deste mês, somando o volume já distribuído (38,2 milhões). Já a Fiocruz espera enviar 26,5 milhões de vacinas até o começo de maio.
A empresária apresentou detalhes do "Unidos Pela Vacina", movimento para acelerar a imunização em massa contra a covid-19 no Brasil
POR MICAELA SANTOS
Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, apresentou nesta quinta-feira (08/04) detalhes da proposta que pretende vacinar todos os brasileiros contra a covid-19 até setembro de 2021. O Unidos Pela Vacina, lançado pelo Grupo Mulheres do Brasil e liderado por Trajano, é composto por ONGs, empresas e especialistas.
Durante o LIDE Talks, evento online promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), a executiva ressaltou que o movimento não pretende comprar imunizantes, mas ajudar a acelerar o Programa Nacional de Imunização (PNI). "O grupo não pretende comprar vacina porque não tem vacina para vender", enfatiza. "A dificuldade não está no dinheiro, mas na falta de vacina. Queremos conscientizar a população de que a vacina é a única solução para esse vírus, que é o nosso único inimigo."
Para acelerar a imunização em massa da população, o movimento prevê a criação de frentes para aproximar e articular doações aos municípios brasileiros. Cada frente é liderada por empresários, com a participação do Grupo Mulheres do Brasil e especialistas nos temas. A iniciativa também realizou uma pesquisa com municípios de todos os estados do país para entender as necessidades locais. Entre as mais urgentes, estão a falta de acesso à internet, geladeiras e câmaras frias específicas para armazenar vacinas.
Para Luiza Trajano, a ação é uma oportunidade para unir empresários, sociedade civil, governos e municípios para frear o número de mortes pela covid e recuperar a economia do país. "Os empresários e a sociedade civil não podem ficar de braços cruzados. A vacina é a nossa única alternativa", afirmou Luiza, em apelo ao empresariado brasileiro.
"Só resolveremos o problema da economia se resolvermos o problema da vacinação", disse Marcelo Silva, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e um dos coordenadores do Unidos pela Vacina. "Entendemos que é um movimento da sociedade civil e não podemos esperar apenas que governos e municípios façam. Com pelo menos 70% da população brasileira vacinada, o país começará a voltar à normalizadade", completou.
Embora a coalizão de empresas do Unidos Pela Vacina não tenha a intenção de comprar imunizantes, outro movimento, liderado por Luciano Hang, das Lojas Havan, e Carlos Wizard, dono das redes KFC e Pizza Hut no Brasil, visa a compra de vacinas para imunizar seus funcionários. Nesta semana, a Câmara aprovou o projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas mesmo sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto, que agora segue para votação no Senado, é criticado por especialistas que o consideram inconstitucional e um drible nas competências da Anvisa.