A estatal anunciou na segunda-feira reajuste no preço, mas presidente disse considerar alta repassada ao consumidor 'inadmissível'

Com Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 4ª feira (7.abr.2021) que é “inadmissível” o reajuste de 39% no preço do gás natural. A declaração foi feita durante a posse do novo diretor-geral brasileiro da usina Itaipu Binacional, o general da reserva João Francisco Ferreira. Ele substituirá Joaquim Silva e Luna, que foi indicado para presidir a estatal de petróleo. Bolsonaro disse ainda que não vai interferir na Petrobras, mas que pode “mudar essa política de preço lá”.

Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto. Nesta 2ª (9.mar.2020), o presidente afirmou que 'a Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências'© Sérgio Lima/Poder360 Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto. Nesta 2ª (9.mar.2020), o presidente afirmou que 'a Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências'

“Ele [Silva e Luna] sabe que é uma empresa que, mais do que transparência, precisa de previsibilidade. É inadmissível se anunciar agora, o velho presidente [Roberto Castello Branco] ainda, o reajuste de 39% no gás. É inadmissível, que contratos são esses? Que acordos foram esses? Foram feitos pensando no Brasil num período de 3 meses? Não vou interferir, a imprensa vai dizer o contrário, mas podemos mudar essa política de preço lá”, afirmou em referência a alta anunciada para maio. Na 2ª feira (5.abr), o Poder360 antecipou o reajuste.

Os preços da Petrobras acompanham o mercado internacional e sofrem interferências do preço do petróleo no exterior e da valorização do dólar. Ao valor do combustível vendido nas refinarias adiciona-se ainda os impostos federais e estaduais, custos para compra e mistura de etanol anidro, além das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.

O presidente cobrou ainda a aprovação do projeto de lei que modifica a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o preço dos combustíveis. Ele admitiu que a proposta não foi pautada pelo próprio governo, mas afirmou que isso deve ser feito nos próximos 15 ou 20 dias.

“O que nós queremos é transparência. Vocês tem que saber o quanto o governo federal arrecada e quanto os governadores arrecadam com o mesmo combustível. Que cheguem num acordo. Que não seja um valor único, mas que seja um valor fixado em cada Estado e que cada governador se responsabilize”, disse.

O governo sofreu pressão dos caminhoneiros –uma das categorias que apoiou Bolsonaro em 2018– por conta da alta de preços. O entendimento do atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que a questão não seria um problema da estatal fez com que Bolsonaro o demitisse. A saída deve ser formalizada em reunião no próximo dia 12.

Em relação à Itaipu, Bolsonaro afirmou que o novo diretor-geral “pega uma casa arrumada” e que “pouca coisa vai mudar”. João Francisco Ferreira deve ficar no cargo até 16 de maio de 2022. Em seu discurso, afirmou que dará “continuidade ao trabalho que vem sendo muito bem conduzido pela atual diretoria”.

País registrou 4.195 óbitos pela doença nas últimas 24 horas, maior número desde o início da pandemia

Por Giulia Vidale

O Brasil quebrou um triste recorde nesta terça-feira, 6. Pela primeira vez no período de mais de um ano de duração da pandemia do novo coronavírus, o país acumulou mais de 4.000 mortes em um único dia. Nas últimas 24 horas, o Ministério da Saúde registrou 86.979 novos casos e 4.195 novos óbitos.

O marco acontece duas semanas após o país ter superado a confirmação de mais de 3.000 mortos em um único dia, alcançado na terça-feira, 23, quando 3.251 pessoas perderam a vida pela doença. Com a atualização, já são 336.947 mortes e 13.100.580 casos confirmados de Covid-19 no país desde o início da pandemia.

Em relação ao mundo, o Brasil é hoje o país que vive o pior momento da pandemia. Só os Estados Unidos tiveram mais infectados e mortos desde o início da contaminação. Nas últimas 24 horas, os americanos perderam 633 pessoas para o vírus, o que coloca os indicadores brasileiros em uma posição seis vezes mais letal nas últimas 24 horas.

Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados

Por Marcelo Brandão

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente.

No ano passado também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para o dia 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega.

Retorno à Câmara

O senador Plínio Valério alterou um trecho da proposta votada na Câmara, fixando novos prazos para o pagamento do imposto. Com a alteração, o projeto volta à Câmara, uma vez que ele iniciou sua tramitação naquela Casa e, por isso, ela deve dar a última palavra.

A emenda inserida no projeto prevê o pagamento do imposto com a previsão de parcelamento em seis cotas, devendo a última cota ser encerrada até o fim do ano. De acordo com o relator, a emenda atendeu uma solicitação da equipe econômica do governo.

“Isso foi feito para atender um ponto de vista da União. Eles foram taxativos [dizendo] que prorrogar para janeiro e fevereiro retiraria do Orçamento de 2021 um valor estimado em R$ 2,6 bilhões, que seria transferido para o Orçamento de 2022. É um assunto complicado e a gente complicaria mais. Procurei fazer o que é bom para a população e que não seja ruim para a União”, disse o senador.

Especialistas disseram que só medidas rígidas podem conter o avanço da pandemia e evitar que abril seja ainda mais fatal que março

Lucas Janone, da CNN

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) acreditam que apenas um lockdown nacional, com duração mínima de duas semanas, é capaz de conter o avanço da Covid-19 no Brasil. Os especialistas ouvidos pela CNN nesta terça-feira (6) reiteraram que só medidas rígidas podem evitar que o mês de abril seja “ainda pior” que março, o mês mais fatal da pandemia até o momento, com 66.868 óbitos registrados.

Esse total representa quase o dobro da marca anterior, de julho de 2020, quando 32,9 mil pessoas perderam a vida para a doença. Dados da Associação Brasileira de Empresas do Setor Funerário (Abredif) apontam que a pandemia fez o país ultrapassar a marca de mil óbitos por dia em março e segue com tendência de alta. A entidade projetava que que, sem a Covid-19, esse número só seria atingido em 20 anos, seguindo os padrões de crescimento e a expectativa de vida no país.

A pesquisadora e pneumologista Margareth Dalcolmo, da Fiocruz, alertou que o Brasil vai bater novos recordes de mortes e casos de Covid-19 em abril. A especialista alertou que somente um lockdown pode reverter essa tendência. “Só com uma restrição total na circulação das pessoas é que vamos conseguir interromper totalmente as infecções”, avaliou.

A recomendação por um lockdown nacional já havia sido feita pela fundação no Boletim Observatório Covid-19 de 7 a 20 de março. Professor de Infectologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e pesquisador da Fiocruz, Julio Croda também acredita que um cenário mais grave se aproxima nas próximas semanas. Ele disse, entretanto, que a gravidade da situação vai depender se “vamos manter as medidas restritivas ou não”.

Já a sanitarista e pesquisadora Bianca Leandro relaciona o cenário caótico da pandemia de Covid-19 com a desigualdade socioeconômica no país. Segundo ela, o aumento de mortes e casos de Covid-19 do Brasil não pode ser analisado apenas com base nas condições da rede de atendimento em saúde e à circulação de pessoas: “Vem acompanhado de outras condições, como o aumento da fome e a dificuldade de acesso a renda”, afirmou.

Nesta segunda, o Brasil atingiu a marca de 13 milhões de casos de Covid-19 e, até o momento, 333 mil brasileiros morreram por causa da doença.

Outra maneira de frear a pandemia seria o avanço da vacinação. Até esta terça, o país aplicou ao menos 26 milhões de doses —dessas 20,3 milhões são referentes à primeira dose e 5,6 milhões, à segunda, necessária para ser considerado imunizado. Os números correspondem à 9,6% e 2,6% da população, respectivamente.

Em entrevista ao Valor, Covas disse que não é realista esperar uma rápida aceleração no número de pessoas vacinadas nos próximos meses

Com Valor Economico Globo

À frente do Instituto Butantan, maior fabricante de vacinas contra covid-19 do Brasil, o médico Dimas Covas avalia que o ritmo de mortes diárias provocadas pela doença continuará avançando (Foto: Reprodução)
À frente do Instituto Butantan, maior fabricante de vacinas contra covid-19 do Brasil, o médico Dimas Covas avalia que o ritmo de mortes diárias provocadas pela doença continuará avançando e vê com certo ceticismo as expectativas do Ministério da Saúde sobre aquisição de vacinas de diversos laboratórios até o fim do ano.

Em entrevista ao Valor, Covas disse que não é realista esperar uma rápida aceleração no número de pessoas vacinadas nos próximos meses. Pelos seus cálculos, até julho o que o país deverá conseguir é vacinar a faixa da população mais vulnerável à doença.

“Com o pé no chão, até o meio do ano você vai ter uma vacinação provavelmente de quem tem mais de 60 anos e provavelmente pode avançar um pouco mais na faixa dos 50 anos, incluindo também outros profissionais em risco”, disse ele. “É isso que nós teremos até o meio do ano. Estamos falando de 40 ou 50 milhões de pessoas. E 100 milhões de doses de vacinas.”

O ministério tem dois contratos com o Butantan: um para aquisição de 46 milhões de doses da Coronavac (previsto para ser finalizado este mês) e outro, de 54 milhões, previsto para agosto. A vacina, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, é produzida na fábrica do instituto em São Paulo, mas depende de insumo fabricado pela Sinovac na China.

E essa é uma das preocupações de Covas. Ainda que a Sinovac se prepare para inaugurar uma nova planta na China em maio e com isso aumentar sua capacidade de exportação de insumos, a demanda pela substância na própria China está muito aquecida. O risco é que a empresa tenha de dar preferência à demanda chinesa e não à brasileira.

Na entrevista, Covas classificou como otimista demais a perspectiva do ministério sobre a quantidade de vacinas que conseguirá adquirir de diversos laboratórios até o fim do ano. Em meados de março, poucos dias antes de deixar o posto de ministro da Saúde, Eduardo Pazuello falou em mais 500 milhões de doses – sendo que pouco mais de 400 milhões já estariam garantidas.

“Não adianta hoje ministério falar que precisa, precisa, precisa de vacina. O ministério está tendo dificuldade de arrumar vacinas e não é só a do Butantan, está com dificuldades em relação a todas as vacinas exatamente por isso, todo mundo já se comprometeu, todos têm seus compromissos e estão cuidando de manter esses compromissos. Avançar nisso é muito difícil porque a demanda mundial é muito grande”, disse Dimas.

Outra das preocupações do médico é que essa dificuldade de fazer acelerar a disponibilidade de vacinas contra covid-19 se dá num momento trágico para o Brasil de rápida disseminação da nova variante e do avanço das mortes, que ultrapassaram a marca de 330 mil.

“Estamos num momento em que a velocidade de transmissão ainda é muito alta. Abril vai ser o mês dramático para o Brasil. Os próximos 15 dias serão muito dramáticos”, disse.

“Cruzamos a casa dos 2 mil [mortos por dia], já passamos da casa dos 3 mil, estamos indo para os 4 mil e vamos chegar a 5 mil mortes por dia.”

Além de vacinas, é urgente, disse ele, uma política ampla e coordenada nacionalmente para que as pessoas realmente fiquem em casa.

“Eu não posso, por princípio, dizer que é impossível, ‘eu não vou fazer porque é impossível, porque não vai ter adesão’. Eu, então, estou admitindo que vamos continuar tendo esse número de casos, de internações e de óbitos.”