Veja destaca 'folia dos radicais' envolvendo os três ministros mais polêmicos de Bolsonaro. Istoé destaca o caos na Venezuela e Época revela ex-padre preso por corrupção com Cabral
Veja
A folia dos radicais
A capa da revista Veja desta semana traz uma matéria acerca dos três ministros mais polêmicos do governo Jair Bolsonaro (PSL). Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, Damares Regina Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e Vélez Rodrigues, ministro da Educação, que na última segunda-feira (25) disparou para a rede pública de ensino um e-mail que se revelou uma bomba de efeito bumerangue. Em texto sucinto, pedia que, no primeiro dia de aula, alunos e professores se perfilassem diante da bandeira ao som do Hino Nacional.
O rito deveria vir acompanhado da leitura de uma carta que evocava o “Brasil dos novos tempos” e se encerrava com o slogan da campanha presidencial — “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”. Detalhe: solicitava-se (assim mesmo) que a cerimônia fosse gravada e que se enviassem as imagens ao MEC. O ministro acabou voltando atrás em boa parte do plano original, mas o estrago estava feito.
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IstoÉ
Venezuela: Até quando vai o caos?
A publicação ressalta em sua matéria de capa, que ao barrar a entrada de ajuda humanitária para a população Venezuela, o ditador Nicolás Maduro levou a violência do seu regime para dentro do território brasileiro, impondo um novo desafio ao governo Bolsonaro: como incentivar a mudança política no país vizinho de maneira pacífica.
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Época
À sombra do cardeal
Um homem que durante anos foi braço direito do cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, admitiu participar de esquema de corrupção na Saúde do governo Sérgio Cabral e se tornou delator premiado.
O ex-padre Wagner Augusto Portugal, um dos colaboradores da Operação S.O.S., desdobramento da Lava Jato no Rio, confessou sua participação no desvio de R$ 52 milhões dos cofres estaduais envolvendo contratos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio com a organização social católica PróSaúde em 2013.
Uma das linhas de investigação da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) no Rio apura se parte dessa propina bancou despesas pessoais de sacerdotes.
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A Justiça paulista aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo e tornou o ex-prefeito de São Paulo, ex-ministro e secretário afastado do governo paulista Gilberto Kassab réu por improbidade administrativa
Por Elaine Patricia Cruz e Redação
O Ministério Público acusa Kassab de ter cometido irregularidades na licitação e contratação da inspeção veicular na cidade de São Paulo quando ainda era prefeito (2006-2012). A decisão é do juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara de Fazenda Pública.
Além de Kassab, o Ministério Público denunciou também a empresa Controlar e a prefeitura de São Paulo, para que ressarçam os cofres públicos. A prefeitura, por exemplo, foi denunciada por conta da aplicação de multas a motoristas, que foram consideradas ilegais.
Em 2017, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito contra Kassab por causa do contrato e de pagamentos feitos pela prefeitura à Controlar, empresa responsável por fazer a inspeção veicular na cidade de São Paulo. Na decisão, Toffoli acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que não havia indícios suficientes a respeito da participação do ex-prefeito nos supostos ilícitos.
Por meio de nota, a assessoria do ex-prefeito informou que Kassab “prestará todos os esclarecimentos que se façam necessários, para demonstrar que agiu na defesa do estrito interesse público. O Tribunal de Justiça já absolveu o ex-prefeito em ação criminal definitiva sobre o mesmo caso, em decisão transitada em julgado, e o Supremo Tribunal Federal arquivou denúncia criminal sobre o mesmo tema, a quinta vitória judicial neste assunto”.
A reportagem não conseguiu contato com a empresa Controlar. A prefeitura, por sua vez, não respondeu a solicitação até este momento.
Segundo o Instituto Escavado Gilberto Kassab possui 106 processos indexados
Outros processos
Kassab e PSD teriam recebido R$ 58 milhões de esquema ilegal, diz MPF
No dia 19 de dezembro de 2018 a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o cumprimento dos oito mandados de busca e apreensão envolvendo o ministro de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e políticos do Rio Grande do Norte, menciona valores. Segundo ela, Kassab teria recebido o total de R$ 58 milhões, no período em que era prefeito de São Paulo, no período de 2010 a 2016. Uma parte, no valor de R$ 30 milhões, teria ido diretamente para ele, e o restante para o Diretório Nacional do PSD.
Raquel Dodge diz que há investigações sobre o repasse de R$ 28 milhões ao Diretório Nacional do PSD, na época presidido por Gilberto Kassab. Como contrapartida, a legenda teria apoiado o Partido dos Trabalhadores (PT) na disputa nacional de 2014. As medidas cautelares foram determinadas pelo relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes.
No pedido enviado ao Supremo, Raquel Dodge destaca que são investigados os crimes de corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal) e de falsidade ideológica eleitoral (Artigo 350 do Código Eleitoral).
Entre os beneficiários, estaria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG)
Por Thaís Paranhos
A OAS, uma das maiores empreiteiras do Brasil, pagou R$ 125 milhões a pelo menos 21 políticos em propinas e caixa 2. A informação foi repassada por funcionários da empresa que trabalhavam em um departamento clandestino, conhecido como Controladoria de Projetos Estruturados, segundo informou o jornal O Globo.
Os detalhes foram revelados em delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, aos quais o veículo teve acesso com exclusividade. O relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR) resume os mais de 200 depoimentos e solicita providências ao ministro e relator da Lava Jato, Edson Fachin.
A lista de políticos que receberam propinas inclui o então senador Jaques Wagner (PT); o ministro do TCU Vital do Rêgo; o ex-governador de Minas Fernando Pimentel (PT-MG); o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ); e o ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA).
Entre os que teriam sido contemplados com dinheiro de caixa 2, figuram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o senador José Serra (PSDB-SP); o deputado Aécio Neves (PSDB-MG); o ex-prefeito Eduardo Paes; e o ex-governador Sérgio Cabral. A relação de nomes inclui também empresários, doleiros e ocupantes de altos cargos de estatais.
Na delação, os funcionários informaram que assinavam contratos frios com empresas de fachada, tanto no Brasil como no exterior. Um dos principais operadores era o doleiro preso Alberto Youssef. Esta é a primeira vez em delação que os detalhes do esquema foram revelados.
Veja a lista dos beneficiados:
Aécio Neves (PSDB-MG)
Edison Lobão (MDB-MA)
Eduardo Cunha (MDB-RJ)
Eduardo Paes (DEM-RJ)
Eunício Oliveira (MDB-CE)
Fernando Pimentel (PT-MG)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Geddel Vieira Lima (MDB-BA)
Índio da Costa (PSD-RJ)
Jaques Wagner (PT-BA)
José Sérgio Gabrielli (PT-BA)
José Serra (PSDB-SP)
Lindbergh Faria (PT-RJ)
Marco Maia (PT-RS)
Marcelo Nilo (PSB-BA)
Nelson Pelegrino (PT-BA)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Rosalba Ciarlini (PP-RN)
Sérgio Cabral (MDB-RJ)
Valdemar Costa Neto (PR)
Vital do Rêgo
VEJA DESTACA PROJETO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ISTOÉ FALA DA QUEDA DE BEBIANNO E ÉPOCA ENFOCA DECLARAÇÕES DE GILMAR MENDES
VEJA
Desmamando dos privilégios
Com um ambicioso projeto de reforma da Previdência que ataca a desigualdade dos benefícios, Bolsonaro faz a grande aposta de seu governo O governo de Jair Bolsonaro, para todos os efeitos econômicos e políticos, começou na quarta-feira (20). Nesse dia, o presidente e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, entregaram ao Congresso uma proposta promissora de reforma da Previdência.
O documento é ambicioso o bastante, dado o tamanho do problema, e abrangente a ponto de não ser acusado de corporativista. “Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição”, disse o presidente em pronunciamento à nação em rede nacional de rádio e TV na quarta à noite.
A reforma da Previdência é a mãe de todas as reformas do Estado brasileiro. O pagamento de aposentadorias e pensões se tornou o principal gasto da União, dos estados e municípios, consumindo mais da metade das receitas públicas. Diante de déficits cada vez maiores, o governo já não consegue cumprir com suas obrigações, como assegurar à população o direito à segurança e à saúde.
As perspectivas sombrias para o setor público, por sua vez, contaminam o ânimo e a confiança de empresários, que congelam investimentos e contratações. A proposta do governo é uma tentativa importantíssima de tirar o país desse buraco, atacando privilégios como a aposentadoria precoce. Entre os servidores públicos, a exceção, por ora, são os militares.
Elaborado desde a transição de governo, o texto apresentado institui algumas mudanças fundamentais para equilibrar o caixa. Um dos exemplos é a idade mínima para a aposentadoria de todos os trabalhadores, que será de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres a partir de 2031, quando acabar o período de transição de doze anos.
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ISTOÉ
A queda do home que sabia demais
Até a semana passada, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, era um pote até aqui de mágoas. Na segunda-feira (18) ele deixou o governo 45 dias depois da posse de Jair Bolsonaro, tachado de mentiroso e traidor, principalmente pelo filho e vereador Carlos Bolsonaro, mas também pelo próprio presidente e seu entorno.
Seu mundo caiu – jamais esperava. Sentiu-se escorraçado por alguém a qual dedicou os últimos dois anos de sua vida, ao custo de muitas noites mal dormidas e viagens desgastantes de Norte a Sul do País, e a quem carregou nas costas, para alçá-lo à Presidência da República. Não por acaso, quando ainda estava sendo frito em fogo escaldante na semana iniciada no dia 12 e já ciente de que seria a primeira vítima do capitão, Bebianno enfileirou uma série de ameaças.
Na sexta-feira (16), quando Bolsonaro convocou o agora ex-ministro ao Palácio do Planalto para um tête-à-tête, os dois quase se engalfinharam.
Na reunião em que também estavam presentes Onyx Lorenzoni e o vice-presidente Hamilton Mourão, Bebianno exibiu aos presentes os áudios vazados posteriormente. Em seguida, disparou: “O senhor está me chamando de mentiroso. Mentiroso é o senhor. Olha aí o senhor não falando comigo”, disse Bebianno. “O senhor está usando seu filho Carlos para me desgastar. Não é assim que se faz. O senhor vai se arrepender muito disso”, prometeu.
Ali mesmo Bebianno começou a desfiar seu rosário. Acusou Bolsonaro de ser alguém que não cumpre compromissos. Disse que o presidente havia prometido ao presidente do PRTB, Levy Fidelix, fiador de Mourão, pelo menos três ministérios e o comando de uma empresa pública. Armou que ele também prometera uma pasta para o ex-senador Magno Malta, do PR, um dos principais líderes da sua campanha, mas, ao fim e ao cabo, não havia honrado com a palavra. “O senhor não pode deixar seus companheiros feridos pelo caminho”, reclamou.
À imprensa, durante o fim de semana, um Bebianno embebido em fúria pegou ainda mais pesado. Chamou o presidente de “fraco”, cogitou “pedir desculpas ao País” pela “vergonha de ter acreditado nele”, “uma pessoa louca, um perigo para o Brasil”.
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ÉPOCA
A república do achaque
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (22) que é papel do Ministério Público Federal (MPF) investigar se é "verdadeiro ou não" que o ministro Gilmar Mendes, também do STF, estaria sendo vítima de perseguição em algumas investigações.
Nesta quinta-feira, Toffoli encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que seja investigada suposta perseguição ao ministro Gilmar Mendes por parte de membros da Receita Federal do Brasil. O ofício foi endereçado diretamente à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e solicita que sejam adotadas “providências cabíveis”a m de apurar a responsabilidade quanto aos fatos narrados.
Segundo Toffoli, foi o próprio Gilmar Mendes quem solicitou que fossem abertas investigações para apurar o caso."Foi um pedido feito por ele, e eu encaminhei tanto ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Corregedoria do Conselho, como para a Procuradoria-Geral da República, que vão analisar aquelas manifestações, se aquilo é verdadeiro ou não, de que estaria havendo induções em relação a algumas investigações", disse o presidente do STF.
Em entrevista à revista Época desta semana , Mendes criticou veementemente a abertura de uma investigação contra ele e disse que nunca teve problemas com a Receita.
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Por enquanto, há apenas um caminhão venezuelano no centro de coleta de itens de primeira necessidade em Boa Vista (RR); fronteira está fechada
Por iG São Paulo
O presidente Jair Bolsonaro decidiu manter a ajuda humanitária para a Venezuela. Após uma reunião de emergência, devido aos conflitos do lado da fronteira venezuelana , o presidente confirmou a operação de entrega de mantimentos e remédios para este sábado (23), apesar de somente um caminhão ter conseguido atravessar a fronteira.
Em entrevista coletiva no início da noite desta sexta-feira (22), o porta-voz do governo Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o envio da ajuda humanitária começará pela manhã e deve durar "alguns dias". Neste momento, há apenas um caminhão venezuelano no centro de coleta de itens de primeira necessidade em Boa Vista, capital de Roraima.
O porta-voz disse que o local abriga cerca de 200 toneladas de alimentos básicos, como arroz, feijão, café, leite em pó, açúcar e sal, e medicamentos. Rêgo Barros ressaltou que o transporte será de responsabilidade exclusiva de caminhões venezuelanos, dirigidos por venezuelanos.
O porta-voz também acrescentou que cabe às equipes operacionais atuantes em Boa Vista decidir sobre a partida de comidas e remédios. Ele considerou, contudo, a hipótese de não se conseguir realizar o transporte devido à falta de caminhões. A fronteira entre os países está fechada desde 21h (horário de Brasília) da última quinta-feira (21), por ordem do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
A reunião de emergência contou com a presença do governador de Roraima, Antonio Denarium, e os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Floriano Peixoto (Secretaria-Geral), Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Segundo o porta-voz, o governo não confirma a informação sobre a presença de mísseis venezuelanos próximos à fronteira do Brasil Ele também não quis comentar sobre eventual reação. “Não conjecturamos poder de combate.”
O autoproclamado presidente Juan Guaidó estabeleceu em 23 de fevereiro a data para a entrada de ajuda internacional na Venezuela, a partir de Roraima e de Cúcuta, na Colômbia.
O regime chavista, no entanto, diz que os itens de primeira necessidade são uma desculpa para preparar uma intervenção para derrubá-lo. Militares venezuelanos já entraram em confronto com indígenas perto da fronteira brasileira, deixando ao menos dois mortos. O grupo queria entrar no Brasil para recolher ajuda humanitária .