Se condenado conforme pedido pelo MPF, Paulo Vieira de Souza pode receber pena superior a 80 anos de prisão

Com Assessoria do MPF

A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo apresentou as alegações finais (memoriais) do Ministério Público Federal na ação penal em que o ex-diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, e mais quatro pessoas respondem pelo desvio de mais de R$ 7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras entorno do trecho sul do Rodoanel e da ampliação da avenida Jacu Pêssego.

No documento, o MPF requereu a condenação de quatro dos cinco réus e que Souza receba penas pelos seus crimes “em patamar próximo ou equivalente ao máximo”. O ex-diretor da Dersa é apontado pela Força Tarefa como líder do esquema e acusado pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos), inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha.

Souza está envolvido nos três fatos criminosos descritos na denúncia e, portanto, cometeu cada um dos delitos de que é acusado por três vezes. Se condenado na forma pedida pelo MPF, que ainda requereu o aumento de sua pena em um terço pelo fato de que ocupava cargo de direção na empresa, sua pena poderá superar 80 anos de prisão. O MPF requereu ainda que sejam considerados como agravantes para Souza o fato de que ele organizou o esquema criminoso dentro da Dersa e violou deveres inerentes à função que ocupava.

Nas alegações finais, o MPF também pediu a condenação de José Geraldo Casas Vilela, ex-chefe do departamento de assentamento da Dersa, pelos mesmos três fatos e delitos imputados a seu superior, e da psicanalista Tatiana Arana de Souza Cremonini, filha de Souza, por um dos fatos criminosos apontados na denúncia.

O MPF pediu a redução em dois terços da pena da funcionária do setor de assentamentos que participava do esquema e decidiu colaborar com a Justiça. Na mesma peça, a procuradoria pediu o perdão judicial para a irmã dessa funcionária da Dersa, que participou de um dos fatos apontados pela FT na denúncia. Para a Lava Jato em São Paulo, essa pessoa foi envolvida pela irmã nos crimes e sua colaboração efetiva e voluntária com a investigação lhe garante o perdão previsto em lei.

OS FATOS

A FT da Lava Jato em São Paulo manteve nos memoriais a mesma estrutura apontada na denúncia, que descreve três fatos criminosos distintos. O primeiro evento descrito pelo MPF trata da inclusão de seis empregadas da família de Paulo e de sua filha Tatiana no programa de reassentamento do trecho sul do Rodoanel Mário Covas. Entre as beneficiadas estão três babás da família, duas domésticas e uma funcionária da empresa do genro de Paulo.

Entre 2009 e 2011, a mando de Paulo, os nomes das seis funcionárias foram incluídos como de supostas moradoras do traçado do rodoanel desalojadas pela obra. De 2009 e 2012, todas elas foram agraciadas com apartamentos da CDHU no valor de R$ 62 mil na época.

Na Justiça Federal, a defesa de Souza tentou sustentar que as seis empregadas da família de Souza moravam no Royal Park, localidade em São Bernardo do Campo, afetada pelo traçado do Rodoanel. Em depoimento judicial, três delas sequer souberam dizer o nome de uma rua ou de uma linha de ônibus que usavam para ir de lá ao trabalho, ou apresentaram qualquer recibo de pagamento de aluguel.

Auditoria realizada pela Dersa não encontrou qualquer documento que provasse que elas teriam direito ao benefício. Além de Souza e Tatiana, Vilela também participou deste fato criminoso, bem como a ex-funcionária da empresa pública que decidiu colaborar com a Justiça.

O segundo fato narrado na denúncia trata dos desvios de apartamentos e indenizações, nos anos de 2009 e 2010, para parentes e pessoas ligadas à ex-funcionária da Dersa, o que resultou no pagamento de indenizações no total de R$ 955 mil, em valores sem juros e correção.

Contudo, foi apurado que os familiares e pessoas ligadas a ela não receberam de fato qualquer indenização. A irmã da funcionária, que participava do esquema, foi constituída procuradora por oito das 11 pessoas supostamente beneficiadas. Ela contou em depoimento perante a Justiça Federal, que em face desse poder, sacava o dinheiro das indenizações e os entregava a pessoas de confiança de Paulo Vieira de Souza.

O terceiro e último fato envolve Souza, Vilela e a ex-funcionária que decidiu colaborar com a Justiça. Foram 1773 pagamentos indevidos de indenizações irregulares para falsos desalojados pelo prolongamento da avenida Jacu Pêssego, que foram cadastrados como se fossem moradores das áreas Vila Iracema, Jardim São Francisco e Jardim Oratório, causando um prejuízo de R$ 6,3 milhões em valores da época.

Foram cadastradas irregularmente pouco mais de 1500 pessoas no Jardim São Francisco, ao custo de R$ 3,3 milhões; pouco mais de 200 pessoas na Vila Iracema, ao custo de R$ 2,7 milhões, e nove pessoas no Jardim Oratório, ao custo de R$ 326 mil (todos os valores foram atualizados). Todos os pagamentos indevidos foram autorizados por Vilela e Paulo Vieira de Souza.

As alegações finais do MPF foram entregues à juíza federal titular da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Maria Isabel do Prado, que abriu prazo para as defesas apresentarem seus memoriais.

TESTEMUNHOS DO CARTEL

Na mesma vara federal começarão a ser ouvidas na próxima sexta-feira (8/2), a partir das 10h, as testemunhas de acusação de uma das ações penais de cartel originada por denúncia da FT da Lava Jato em SP.

Nessa ação penal cujos depoimentos começam nesta sexta são réus Paulo Vieira de Souza, ex-diretor de engenharia da Dersa, e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.

A denúncia foi formulada originariamente contra 33 pessoas, por estabelecerem um cartel formado por várias construtoras, com o aval de agentes públicos lotados nas empresas Dersa (estadual) e Emurb (municipal) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, entre elas o atual diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; o ex-Secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, que, na época dos fatos denunciados, foi presidente da Dersa e secretário estadual de transportes. Na Justiça, a pedido do MPF, a denúncia foi desdobrada em 7 ações penais.

Além dos quatro já citados, os demais acusados são 29 executivos e/ou diretores de 14 construtoras: Camargo Correa, OAS, Constran, Construbase, Andrade Gutierrez, Galvão, Queiroz Galvão, Serveng, EIT, SA Paulista, CR Almeida, Delta, Encalso e Paulitec.

O cartel, em atividade pelo menos desde 2004, mediante ajuste prévio firmado entre as construtoras e o poder público, eliminou totalmente a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano.

Medida é avaliada pelo presidente da Casa como forma de enfraquecer Renan Calheiros

Richelieu Pereira - MIDIAMIX

A senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB) ganhou os holofotes nos últimos dias durante a conturbada eleição para a presidência do Senado. Considerada peça importante na derrota de Renan Calheiros (MDB) e na vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), a parlamentar é cotada para assumir a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Enquanto isso, Simone tem sido assediada por vários partidos, entre eles o PSD, do colega de Estado Nelsinho Trad. No entanto, mantém o discurso que espera mudanças no seu partido, antes de tomar alguma decisão. O objetivo é “renovar” o MDB. Só se isso se frustrar, ela trocaria de sigla.

De acordo com o portal UOL, o movimento que pode beneficiar Simone a assumir a CCJ ou ser relatora das principais matérias nesse colegiado passa por Davi Alcolumbre. A estratégia de dar destaque à senadora seria uma forma de enfraquecer o grupo do MDB ligado a Renan na Casa.

Alcolumbre estuda acabar com a tradição da “regra da proporcionalidade”, que significa distribuir os cargos na Mesa e nas comissões de acordo com o tamanho das bancadas. O MDB é a maior bancada com 13 senadores e teria direito a escolher os melhores cargos: a vice-presidência da Casa e as presidências das comissões mais importantes.

O presidente do Senado diz que vai tomar uma decisão sobre isso nesta semana e vai se reunir com líderes na quarta-feira para debater o formato de distribuição de cargos.

“Venhamos e convenhamos: a presidência da CCJ não pode ficar com o grupo derrotado do MDB”, disse Simone em coletiva na segunda-feira (5). “Os dois maiores partidos que apoiaram o presidente Davi foram vitoriosos e já ocuparam esses espaços. O MDB perdeu a proporcionalidade. Agora, vamos tentar recuperar a proporcionalidade com companheiros que estejam em sintonia com a gestão da nova Mesa Diretora”, defendeu.

Ainda conforme o UOL, uma configuração possível seria a senadora ficar no comando da comissão enquanto os senadores Antônio Anastasia (PSDB-MG) ou Izalci Lucas (PSDB-DF) assumissem a vice-presidência do Senado. Outra opção seria Anastasia presidir a CCJ passando as matérias mais importantes para Simone, à exceção da reforma da Previdência.

Simone garante que não vai pleitear a CCJ. Enquanto isso, a especulação desagrada o MDB, que procura se manter unido para tratar as ranhuras que a derrota de Renan causou no partido. Um parlamentar da bancada disse ao UOL que isso não vai ser aceito.

ISTOÉ E VEJA DESTACAM A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO.  ÉPOCA FALA SOBRE A “ADOÇÃO“ IRREGULAR DE UMA CRIANÇA INDÍGENA PELA MINISTRA DAMARIS

ISTOÉ

Brumadinho: Desastre, não. Crime

Até quando vamos aceitar tanta negligência? O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, cidade na região metropolitana de Belo Horizonte, não foi uma fatalidade. A proprietária da mina, a Vale, teve plenas condições de dimensionar os riscos de uma catástrofe e menosprezou o potencial assassino de suas antiquadas barragens de rejeitos de extração de ferro.

Três anos depois de sua subsidiária Samarco, em Mariana, também em Minas Gerais, ser responsabilizada pelo maior estrago fluvial da história, que matou 19 pessoas e contaminou completamente o Rio Doce, a Vale não aprendeu nada com a experiência. Reincidiu no mesmo erro e se envolveu em outro caso ainda mais escabroso do ponto de vista humano.

Até quinta-feira (31) havia 99 mortos confirmados e 259 desaparecidos. O desmoronamento despejou 12,7 milhões de metros cúbicos de restos de mineração sobre o centro administrativo da empresa, comunidades próximas, pousadas, plantações e rios, em especial o Paraopeba. Passava das 13h quando a lama passou a engolir tudo pela frente. Nenhuma sirene tocou. As pessoas foram pegas de surpresa em tarefas cotidianas – muitos almoçavam, outros circulavam de ônibus ou descansavam.

O mínimo que se pode esperar agora é que a empresa e seus executivos sejam responsabilizados pela matança e pela destruição do meio ambiente e devidamente penalizados, para não repetir o que acontece em Mariana, onde vigora a impunidade.

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VEJA

Depois de uma centena de mortos, a Vale diz que vai mudar

Quatro minutos. Não mais que isso foi o tempo que a lama grossa composta de restos de minério de ferro, argila e sílica, expelida com o transbordo da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), levou para percorrer os 1.600 metros que separavam o epicentro do rompimento do prédio onde 292 funcionários e terceirizados da Vale estavam na tarde da sexta-feira (25). E de onde, tragicamente, não saíram. O mesmo intervalo de tempo que trouxe a catástrofe poderia ter salvo a vida dessas e de outras dezenas de pessoas que estavam no caminho do lodaçal se a sirene de segurança instalada no local tivesse sido acionada no momento do rompimento pelo responsável por situações de perigo, como previa o Plano de Ação de Emergência da Barragem.

Os funcionários teriam então quatro minutos para correr para um local seguro e avisar as autoridades para a evacuação. O alarme não soou. Relatos de quem sobreviveu dão a dimensão da tragédia: um grande estrondo seguido de uma onda de lama.

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ÉPOCA

“A branca levou a Lulu”

Desde que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assumiu uma cadeira no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro, uma ferida de 15 anos atrás voltou a arder no Xingu. A aldeia Kamayurá, no centro da reserva indígena no norte de Mato Grosso, é o berço de Kajutiti Lulu Kamayurá, de 20 anos.

Damares a apresenta como sua lha adotiva. A adoção, porém, nunca foi formalizada legalmente. A condição em que a menina, então com 6 anos de idade, foi retirada da aldeia é motivo de polêmica entre os índios.

Lulu nasceu em 20 de maio de 1998, segundo seu registro. Época foi ao Xingu ouvir dos kamayurás a história da menina que foi criada pela avó paterna, Tanumakaru, uma senhora de pele craquelada, cega de um olho. Eles afirmam que Damares levou a menina irregularmente da tribo. Alguns detalhes se perdem na memória dos índios, mas há um o condutor que une o relato de todos eles. Lulu deixou a aldeia sob pretexto de fazer um tratamento dentário na cidade e nunca mais voltou. Contam que Damares e Márcia Suzuki, amiga e braço direito da ministra, apresentaram-se como missionárias na aldeia. Disseram-se preocupadas com a saúde bucal da menina.

A ministra Damares Alves procurou Época quando a reportagem ainda estava no Xingu. Disse que estava “à disposição para responder às perguntas (...) sobre nossas crianças, sobre minha filha e sobre as famílias”. “Não temos nada a esconder. Mas insisto: tratem tudo com o olhar especial para estes povos, para as mães e crianças que sofrem”, armou, via WhatsApp.

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Senador do Amapá recebeu 42 votos, um a mais que o mínimo necessário para vencer no 1º turno. Com o resultado, DEM passa a deter o comando de Senado e Câmara

Da Redação

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) venceu no início da noite deste sábado a disputa para presidente do Senado em primeiro turno, após uma sucessão que começou na véspera sob forte beligerância e que teve uma reviravolta com a decisão do senador Renan Calheiros (MDB-AL) de renunciar à sua candidatura. Davi Alcolumbre foi eleito com 42 votos, um a mais do que o mínimo necessário para ganhar o pleito.

Renan Calheiros desistiu da presidência do Senado

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu renunciar à candidatura a presidente do Senado logo após o filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), ter revelado o seu voto no principal adversário do alagoano, o demista Davi Alcolumbre (AP).

“Flávio Bolsonaro acabou, diferentemente do que fez na votação anterior, abriu o voto, seu presidente! Este processo não é democrático”, disse Renan, sob vaias. “Esse Davi não é um Davi, é um Golias”, continuou o alagoano que abdicou de concorrer ao cargo, que ele poderia assumir pela quinta vez.

Outros candidatos renunciaram

Outros candidatos, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) , Alvaro Dias (Pode-PR) e Major Olímpio (PSL-SP) também decidiram retirar seus nomes da disputa ao principal cargo da Casa.

Votação anulada

A votação secreta anterior foi anulada por consenso de senadores após na hora da apuração ter sido constatado que havia 82 cédulas para 81 senadores.

O resultado da eleição no Senado foi o seguinte:

Davi Alcolumbre (DEM-AP) - 42 votos
Esperidião Amin (PP-SC) - 13 votos
Angelo Coronel (PSD-BA) - 8 votos
Reguffe (sem partido-DF) - 6 votos
Renan Calheiros (MDB-AL) - 5 votos
Fernando Collor (Pros-AL) - 3 votos

Pesquisa foi realizada por uma empresa israelense

Com Estado de Minas

Cientistas israelenses que trabalham na empresa Accelerated Evolution Biotechnologies (AEBi), fundada no ano 2000, dizem ter conseguido criar um composto capaz de "curar completamente" o câncer em menos de um ano. A informação foi divulgada pelo jornal israelense The Jerusalem Post.

"Acreditamos que daqui a um ano teremos a cura completa para o câncer. Ela será eficaz desde o primeiro dia, durará algumas semanas e não terá efeitos colaterais sérios, além de ter um custo muito menor do que a maioria dos tratamentos existentes no mercado", comenta o pesquisador Dan Aridor, diretor do conselho da AEBi, em entrevista para o periódico.

O tratamento está sendo chamado de MuTaTo (multi-target toxin, ou toxina de múltiplos alvos, em tradução livre) e consiste numa espécie de "antibiótico" contra o tumor, segundo o cientista.

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O composto anti-câncer potencialmente revolucionário é baseado na tecnologia SoAP, que envolve a incorporação do DNA de determinada proteína dentro de um bacteriófago (vírus que infecta bactérias). Essa proteína é então exposta na superfície do micro-organismo "hospedeiro". Com isso, os pesquisadores podem usar as proteínas exibidas pelos bacteriófagos como forma de rastrear interações com outras proteínas, com material genético ou com pequenas moléculas.

A ideia, segundo Aridor esclarece ao The Jerusalem Post, é que o tratamento seja capaz de atingir três alvos ou células cancerosas de uma só vez, o que o torna mais eficaz do que os remédios usados atualmente, que, normalmente, são direcionados a um alvo específico e que pode sofrer mutações e metástase (multiplicação).

O MuTaTo usa uma combinação de vários peptídeos para atingir cada tipo de célula cancerosa ao mesmo tempo, associada a uma toxina peptídica capaz de matar apenas o tumor. "Nós nos certificamos de que o tratamento não será afetado pelas mutações; as células cancerosas podem até sofrer mutações e ainda assim os receptores alvos acabarão sendo eliminados", esclarece o pesquisador Ilan Morad, CEO da AEBi, também em conversa com o jornal israelense.

Por enquanto, a novidade foi testada apenas em cobaias e o próximo passo é passar para os testes clínicos, em pacientes com câncer. Eles não informaram quando isso será feito.