Além da residência de Inês Maria Neves da Cunha, são investigadas a casa do primo do parlamentar e uma empresa de comunicação que a família possui

Por iG São Paulo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a segunda fase da Operação Ross, que apura denúncias contra o senador Aécio Neves (PSDB). Segundo a própria PF, a operação tem como objetivo apurar o recebimento de vantagens indevidas por parte do tucano, “solicitadas a um grande grupo empresarial do ramo frigorífico, entre os anos de 2014 e 2017”.

Nesta fase da operação, os policiais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão. Desde cedo, os mandados – que foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitação da PF – são cumpridos em endereços ligados a Aécio Neves , todos em Belo Horizonte.

Um dos mandados é cumprido na casa da mãe de Aécio , Inês Maria Neves da Cunha. Os outros dois estão sendo cumpridos na residência do primo do senador, Frederico Pacheco, e em uma empresa de comunicação, que seria de Pacheco e da irmã de Aécio , Andrea Neves.

Atualmente, Aécio cumpre os seus últimos dias como parlamentar do Senado Federal. Porém, em 2019, assumirá uma vaga da Câmara dos Deputados, ao qual foi eleito em outubro.

Na primeira fase da Operação Ross, deflagrada no dia 11 deste mês, a PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 48 intimações para depoimentos no Distrito Federal, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e na Bahia, além de Mato Grosso do Sul, do Tocantins e Amapá.

Na ocasião, os alvos foram o senador, a irmã dele, Andrea Neves, e o primo. Também os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e José Agripino Maia (DEM-RN) foram investigados, além dos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Benito Gama (PTB-BA) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Nessa primeira fase, Aécio afirmou que "delatores, em busca da manutenção da sua incrível imunidade penal, falseiam as informações e transformam algo lícito, legal, [em algo] com aparência de crime".

"Não houve nenhuma ilicitude. Chega de tentar transformar a realidade em benefícios para esses delatores. Tenho absoluta confiança na Justiça. A seriedade dessas apurações vai mostrar o que foi feito de forma correta, não apenas em relação ao PSDB, mas a outros partidos políticos. Criminalizar a doação que era legal é um desserviço à verdade e à Justiça", afirmou.

De acordo com a PF, o nome da Operação Ross é referência ao explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo, na Antártida, fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sendo investigadas.

A operação de investiga Aécio Neves é um desdobramento da Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam R$ 100 milhões.

Paulo Guedes defendeu corte nos recursos que vão para serviços da indústria, comércio, transportes, agronegócio, como Sesi, Senai e Sebrae

Da Redação

O futuro secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta terça-feira (18) que a proposta de mudar o chamado Sistema S faz parte de uma série de medidas para diminuir os custos das empresas e gerar mais empregos.

O futuro ministro da Economia passou o dia em Brasília em reuniões. Paulo Guedes não falou com os jornalistas, mas na segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, ele foi enfático. Defendeu um corte nos recursos que vão para o chamado Sistema S, nove serviços da indústria, comércio, transportes, agronegócio como Sesi, Senai e Sebrae, que investem em capacitação de mão de obra, pesquisa, lazer e cultura para trabalhadores.

“Como é que você pode cortar isso, cortar aquilo e não cortar o Sistema S? Tem que meter a faca no Sistema S também. Vocês estão achando que a CUT perde o sindicato, mas aqui fica tudo igual? O almoço é bom desse jeito, ninguém contribui? Eu acho que a gente tem que cortar pouco para não doer muito. Se tivermos interlocutores inteligentes, preparados e que queiram construir como o Eduardo Eugênio, a gente corta 30%. Se não tiver, é 50%”, disse Paulo Guedes.

Eduardo Eugênio é o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, onde Guedes discursou. A reforma trabalhista, aprovada há um ano, acabou com o imposto sindical obrigatório, reduzindo as receitas de centrais sindicais, como a CUT.

Nos últimos quatro anos, as instituições que fazem parte do Sistema S arrecadaram R$ 65 bilhões, dinheiro que é repassado pela Receita Federal a partir de contribuições compulsórias sobre a folha de pagamento das empresas.

Apenas em 2018, o sistema já movimentou R$ 17 bilhões. As alíquotas variam de setor para setor. Os percentuais vão de 0,2% a 2,5%.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma que a redução nas contribuições pode resultar em um corte de mais de um milhão de vagas em cursos profissionais do Sesi e do Senai.

“Se ele tiver ideias para melhorar, nós podemos melhorar, mas não dá para comparar um sistema como nosso, de sistema profissional, com o sistema privado de universidades. É completamente diferente. O pessoal nosso é de classes C e D, que não têm recursos para pagar. Essa é a grande diferença que nós temos”, disse o presidente da CNI, Robson Andrade.

O plano do governo Bolsonaro é que as empresas possam custear os próprios cursos, sem a intermediação do governo, pagando para empresas privadas ou para quem quiser.

E o futuro secretário da Receita Federal disse que a ideia não é mexer apenas no Sistema S, mas também na contribuição patronal ao INSS e até na contribuição dos trabalhadores. Enfim, em todos os encargos sobre a folha de pagamentos para estimular contratações.

Não há nenhuma definição, o que nós estamos fazendo é um estudo que tem como objetivo fundamental criar a oportunidade de geração de empregos e isso envolve o quê? Baratear o custo da folha de salários no país. O custo da folha de salários hoje é onerado em 20% de contribuição patronal ao INSS e mais 6,5%, aproximadamente, do Sistema S. Não podemos perder arrecadação, evidentemente, mas vamos criar alguma fonte adicional”, disse Marcos Cintra.

Com informações do G1

Enquanto o primeiro recebe R$ 16 mil mensais, o segundo fica com R$ 8 mil, em média

Da Redação

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que o salário médio dos servidores do Judiciário é o dobro se comparado com o do Executivo na esfera federal, segundo dados de 2007 a 2016. Enquanto o primeiro recebe R$ 16 mil mensais, o segundo fica com R$ 8 mil, em média.

No Legislativo, a remuneração média é de R$ 14,3 mil, ou seja, 90% do que os servidores do Judiciário recebem. Os dados fazem parte de uma plataforma lançada pelo instituto na manhã desta terça-feira (18/12), no Rio de Janeiro. A ferramenta se chama Atlas do Estado Brasileiro, que reúne informações desde 1995.

Além de salários, a inovação informa sobre vínculos empregatícios no setor público, diferenças de remuneração por gênero, nível de escolaridade dos servidores e outros. O Atlas também mostra grande discrepância entre os servidores estaduais. Entre 2007 e 2016, os governos regionais tiveram salários médios de R$ 5,1 mil. O Judiciário e o Legislativo, R$ 12 mil e R$ 8,4 mil, respectivamente.

O Brasil possui 12 milhões de vínculos públicos, dentre civis e militares. Só em 2017 foram gastos R$ 725 bilhões com os servidores ativos, o que corresponde a 10,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com informações do Correio Braziliense

Auxílio foi suspenso pelo ministro Luiz Fux, após Temer sancionar reajuste para o Judiciário. Fux deixou em aberto a possibilidade de haver regulamentação para casos específicos

Com Folhapress

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtida pelo Estadão/Broadcast, prevê que o valor máximo do auxílio-moradia não poderá exceder os atuais R$ 4.377,73 - o valor máximo será revisado anualmente pelo próprio CNJ, que se reúne nesta terça-feira, 18, para estipular regras mais rígidas para a concessão do benefício a magistrados de todo o País. A expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios.

Conforme antecipou o Broadcast, o valor só será pago a magistrados que mudem de cidade, sem residência própria no novo local de atuação, devendo ser destinado "exclusivamente" para ressarcimento de despesas, mediante comprovante. A localidade também não pode dispor de imóvel oficial disponível para o magistrado. Um dos artigos ainda prevê o benefício como de "natureza temporária", "caracterizada pelo desempenho de ação específica".

Após ser aprovada pelo CNJ, a resolução deve entrar em vigor em 1.º de janeiro de 2019. Ainda não há previsão de quantos magistrados continuarão recebendo a ajuda de custo nem do impacto das novas regras nas contas públicas.

O texto que será votado nesta terça-feira detalha ainda que o juiz não pode ser, ou ter sido, proprietário ou ter firmado contrato de compra ou venda de imóvel na cidade onde for exercer o cargo nos doze meses que antecederam a sua mudança.

Exclusão

A proposta de resolução também define circunstâncias em que o pagamento do auxílio é cortado imediatamente, como o caso do magistrado recusar o uso do imóvel funcional colocado à sua disposição ou caso seu cônjuge ou companheiro já ocuparem imóvel funcional ou receberem o auxílio-moradia.

O benefício também cessa, no mês subsequente, quando o juiz retorna definitivamente ao seu órgão de origem, ou caso o magistrado ou seu companheiro adquiram um imóvel. Isso também ocorre quando o magistrado passa a usar o imóvel funcional.

O CNJ vai regulamentar as novas regras do benefício após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogar no fim de novembro as liminares de 2014 que estenderam o pagamento do auxílio para juízes em todo o País. Na decisão, o ministro determinou que o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) normatizassem quem deveria receber o benefício.

Com isso, a tendência é de que o CNMP replique a regulamentação que será feita pelo CNJ. A simetria entre as duas carreiras foi solicitada pelo próprio Fux, que vedou "qualquer distinção entre os membros da magistratura e do Ministério Público".

Reajuste

Na decisão, o ministro condicionou o fim do pagamento indiscriminado à efetivação do reajuste salarial de 16,38%, sancionado pelo presidente Michel Temer para os ministros do STF - base para o restante do funcionalismo público. A revisão foi autorizada por Temer no mesmo dia em que Fux revogou as liminares de 2014, já que o fim do auxílio foi usado como moeda de troca nas negociações pelo reajuste.

A brecha para a volta do benefício para alguns casos foi criada pela decisão de Fux, uma vez que o ministro defende a legalidade do auxílio-moradia, previsto pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Fux ressalvou um novo contexto de "repercussão amazônica", referindo-se ao quadro fiscal brasileiro. O reajuste do salário dos ministros do STF deve provocar um efeito cascata com impacto de R$ 4,1 bilhões nas contas da União e de Estados, segundo cálculos da Câmara e do Senado.

Quando as liminares de 2014 foram revogadas por Fux, a ampla decisão do ministro, tomada de forma individual, foi criticada nos bastidores do STF. Ministros entenderam que o tema devia ser analisado pelo plenário do STF, pelos 11 ministros. Havia a possibilidade, inclusive, de o benefício ser declarado inconstitucional pela Corte.

A Loman é de 1979. Ela previa a ajuda nas comarcas em que não houvesse residência oficial para juiz, exceto nas capitais. Em 1986, mudança na lei retirou a expressão "exceto nas capitais", ampliando as possibilidades de recebimento.

VEJA E ISTOÉ TRAZEM O CASO JOÃO DE DEUS NA CAPA E ÉPOCA TRAÇA UM PERFIL DO FILHO PREDILETO DE JAIR BOLSONARO

VEJA

“Meu pai é um monstro”

Em apenas três dias, desde que o programa Conversa com Bial e o jornal O Globo revelaram as denúncias de mulheres que teriam sido sexualmente assediadas por João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 77 anos, deu-se uma avalanche terrena contra o médium mais celebrado do Brasil.

O Ministério Público registrou o relato de mais de 300 vítimas, com roteiro parecido: elas foram abusadas dentro de uma sala da Casa de Dom Inácio de Loyola, o centro de atendimento de João de Deus na pequena cidade de Abadiânia, no interior de Goiás, local onde o guru diz curar os males de mais de 300 000 peregrinos anuais.

O algoz, prometendo oferecer “limpeza espiritual”, pedia que as presas tocassem em seu pênis, tocava-as, abordava-as pelas costas, e, de acordo com pelo menos uma acusação, teria cometido estupro com penetração.

Dada a quantidade de queixas, criou-se uma força- tarefa com cinco promotores e duas psicólogas para estimular as denúncias. “Recebemos relatos de moradoras de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Mato Grosso”, diz a promotora Patrícia Otoni, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos de Goiás. Na quarta- feira 12, o MP pediu a prisão preventiva do cirurgião espírita.

Ao reaparecer em Abadiânia, depois do escândalo, João de Deus foi recebido por pessoas que continuavam a reverenciar seus poderes. Uma senhora gritou contra os jornalistas que acompanhavam a cena: “Vocês terão câncer e voltarão todos aqui para se curar”. Suado e nervoso, o acusado chegou a fazer uma rápida peroração em defesa própria. “Irmãos e minhas queridas irmãs, agradeço a Deus por estar aqui. Quero cumprir a lei brasileira. Estou nas mãos da Justiça”, disse.

A depender da narrativa de Dalva Teixeira, filha de 49 anos de João de Deus, feita com exclusividade para VEJA, as dificuldades nos tribunais podem estar apenas começando. “Meu  pai é um monstro”, afirma ela. Dalva contou ter sido coagida, molestada e espancada pelo próprio pai. A violência começou quando ela tinha apenas 10 anos de idade.

ISTOÉ

Eles pensavam que eram deuses e viraram maníacos sexuais

O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, vinha exercendo tranquilamente seus supostos poderes paranormais em Abadiânia, Goiás, há 44 anos. Graças à sua fama, o lugar virou um dos principais polos de peregrinação espiritual do mundo.

Chamada de centro de medicina da alma, a Casa de Dom Inácio de Loyola atraia pelo menos dez mil pessoas para a cidade todos os meses, boa parte estrangeiros, e parecia um lugar abençoado, repleto de entidades mágicas onde as pessoas procuravam e encontravam algum tipo de cura e paz de espírito.

Pura ilusão. Mostrou-se agora que o lar de João de Deus era também um templo da perdição. Uma sala privativa localizada na saída do espaço de atendimento coletivo funcionava como o covil de um assediador em série.

As mulheres iam buscar consolo para a alma em consultas individuais, normalmente convocadas pelo próprio médium, e se deparavam com ele seminu, fazendo atos obscenos e prometendo a cura para as que tocassem em seu pênis.

João de Deus, de 76 anos, é mais um típico caso de um homem poderoso e protegido que age descontroladamente com a crença na impunidade, sem perceber que o mundo mudou. As primeiras denúncias que vieram a público indicam que ele tem cometido abusos persistentes desde os anos 1990 pelo menos, contra brasileiras e estrangeiras.

Seu caso se assemelha muito ao do ex-médico Roger Abdelmassih, que atacou dezenas de mulheres por duas décadas durante as consultas em sua clínica de reprodução assistida, em São Paulo. Como Abdelmassih, João de Deus também se valia de sua condição de superioridade sobre as mulheres para tentar abusar delas.

Ambos atacavam suas vítimas em momentos de fragilidade. Se na clínica do ex-médico elas tinham o sonho de um filho, na Casa Dom Inácio elas buscavam uma cura milagrosa. Mas nos dois casos acabaram encontrando o sofrimento e o trauma. Abdelmassih acabou condenado em 2010 a 181 anos de cadeia por 56 casos de violência sexual contra 39 mulheres e hoje cumpre pena em casa.

A Promotoria de Justiça de Goiás solicitou, quarta-feira (12), a prisão preventiva de João de Deus.

ÉPOCA

O predileto

Carlos Bolsonaro foi o primeiro dos filhos do presidente eleito a ingressar na política, em 2000, quando conquistou uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, pouco antes de completar 18 anos. Carluxo, para além de um cão raivoso – na definição dada pelo pai –, tornou-se um influenciador de peso nas decisões do futuro presidente. Ao contrário dos irmãos Flávio (o primogênito, deputado estadual e senador eleito) e Eduardo (deputado federal reeleito), costuma receber afagos deBolsonaro e tem o rosto do pai tatuado no braço direito.

O mais avesso à imprensa entre os ariscos membros da família Bolsonaro é um apaixonado por armas – frequenta clubes de tiros – e redes sociais. Durante a campanha, ficou responsável por cuidar dos perfis do pai. Na transição, tem influenciado nomeações, indicando que continua com forte atuação nos bastidores, apesar de não ter se concretizado sua ida para a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). A reportagem de capa de ÉPOCA desta semana traz um perfil sobre Carlos Bolsonaro, apelidado de Rambo, o mentor do clã na internet.