A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (2) a retomada do julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Da Agência Brasil
Na sessão, os ministros voltarão a discutir a validade da decretação de prisões por tempo indeterminado na Lava Jato. Na sessão da semana passada, houve apenas um voto, o do relator, Edson Fachin, a favor da manutenção da prisão. A sessão foi interrompida para ampliar o prazo para que os advogados de Dirceu e do Ministério Público Federal (MPF) possam se manifestar. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
José Dirceu Em seu voto, Fachin concordou com os argumentos utilizados por Sérgio Moro para manter a prisão de Dirceu e disse que há várias provas de “corrupção sistêmica” na Petrobras, fato que deve ser interrompido pelas prisões preventivas.

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente do esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava Jato.

Defesa No STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro está preso ilegalmente e deve cumprir medidas cautelares diversas da prisão. Os advogados também argumentam que Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter encerrado.
Edição: Luana Lourenço

O sistema deverá manter a 80% da frota em funcionamento nos horários de pico e 60% ao longo do dia em que acontece greve geral

Por Sandra Pereira / Com Agências

Justiça concede liminar para tentar barrar greve geral nos ônibus e metrô Numa tentativa clara de barrar a greve geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista, marcada para acontecer nesta sexta-feira, 28, o governo do Estado de São Paulo obteve na Justiça, na tarde desta quarta-feira, 26, liminar impedindo que os Sindicatos dos Metroviários e dos Motoristas participem da greve geral. O descumprimento da decisão acarretará multa no valor de R$ 937 mil a cada sindicato. O governo alega que a liminar garante o direito de locomoção dos cidadãos e determina que os sindicatos se abstenham de promover a greve total ou parcial dos serviços públicos de transporte metroviário e ferroviário nesta sexta.

Ainda não se sabe se os sindicatos vão obedecer a decisão judicial e manter ônibus e metrô em funcionamento. Pelo clima claro de protesto ao governo federal eles devem tentar a todo custo manter a decisão.

A greve geral convocada pelas frentes sindicais conquistou a adesão de diversas categorias entre as quais estão bancários, professores, motoristas e cobradores de ônibus, Sptrans, CPTM e Metrô; bancários; correios; metalúrgicos; aeroviários; entre outras. Em Taboão da Serra, Embu e Itapecerica o transporte municipal não deve aderir à greve mas a Viação Miracatiba deve paralisar o transporte intermunicipal.

As linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, que atendem as cidades de Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Embu-Guaçu e São Lourenço da Serra, vão aderir à greve.

No caso do Metrô vão parar as linhas: 1 Azul (Jabaquara/Tucuruvi), 2 Verde (Vila Madalena/Vila Prudente), 3 Vermelha (Corinthians Itaquera / Palmeiras Barra Funda), 5 Lilás (Capão Redondo/Adolfo Pinheiro) e o monotrilho da linha 15-Prata (Vila Prudente/Oratório). Apenas a linha 4 Amarela (Butantã/Luz) deve funcionar, pois é privada.

Os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) das linhas 7-Rubi (Jundiaí-Luz), 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra), 11-Coral (Luz-Estudantes) e 12-Safira (Brás-Calmon Viana) aprovaram paralisação de 24 horas. As demais linhas decidem a adesão nesta quarta-feira, dia 26. Profissionais da saúde do estado de São Paulo também prometem parar as atividades na sexta.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), Frentes Brasil Popular, entre outros, devem realizar um protesto no Largo da Batata, em São Paulo, às 17h.´

Por dois votos a um, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou hoje (26) a volta à prisão da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral.

Por Flávia Villela

O tribunal julgou recurso do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) que pedia o retorno de Adriana ao regime de prisão preventiva. Ela está em prisão domiciliar, concedida pela 7ª Vara Federal Criminal, porque tem filho menor de 12 anos e a lei brasileira garante o direito de prisão domiciliar a mães de filhos na primeira infância.

O parecer do MPF reforça recurso da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e destaca que as causas que originaram a prisão de Adriana ganharam ainda mais robustez com o prosseguimento das investigações, não havendo razões para conversão da prisão preventiva em domiciliar. A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo chega em sua casa, no Leblon, onde vai cumprir prisão domiciliar, após quase quatro meses presa em Bangu Vladimir Platonow/Arquivo/Agência Brasil

Investigada na Operação Calicute, Adriana Ancelmo foi presa em dezembro passado, acusada de corrupção e lavagem de dinheiro em organização criminosa liderada pelo marido, que está preso em regime fechado desde novembro do ano passado.

O desembargador federal Abel Gomes votou pela volta da ré ao presídio e disse que os o fatos que levaram à prisão da ex-primeira dama continuam inalterados e que o direito que mães de filhos pequenos têm à prisão domiciliar não pode servir de blindagem para graves crimes.

“A concessão [da prisão domiciliar a mães de menores] não é automática. A prisão sempre trará sofrimentos familiares, traumas”, disse Gomes.

Ao votar pela revogação da prisão domiciliar, o desembargador Paulo Espírito Santo disse que a Justiça não pode fugir aos fatos. “Ela [Adriana] pode até estar arrependida, mas foi muita coisa o que ela e o marido fizeram contra o Rio de Janeiro”, disse o magistrado, que considera a prisão domiciliar da ex-primeira-dama “um privilégio”.

Já o desembargador Ivan Athié votou pela manutenção da prisão domiciliar. “Ela está presa. Continua em prisão preventiva. Em nenhum momento foi identificado que a ré tentou obstaculizar as investigações ou ameaçar testemunhas”, justificou.

Athié argumentou que os filhos de Adriana precisam da mãe e não podem ser punidos com a volta dela à prisão. Além disso, segundo ele, a prisão domiciliar gera maior economia para o Estado.

Benefício No dia 24 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus permitindo que Adriana ficasse em prisão domiciliar. Ela havia recebido o benefício no dia 17 de março, em decisão do juiz federal Marcelo Bretas, mas a medida havia sido cassada, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Desdobramento da Operação Lava Jato, a Operação Calicute desvendou um esquema de corrupção e fraudes envolvendo funcionários públicos de alto escalão, grandes empreiteiras, pessoas físicas e jurídicas especializadas na lavagem de dinheiro, além de políticos no Rio de Janeiro.

Cabral está preso desde de 17 de novembro, acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e organização criminosa.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determine o retorno da ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo ao regime de prisão preventiva.

Por Douglas Corrêa Investigada na Operação Calicute, Adriana foi denunciada por corrupção e lavagem de dinheiro na organização criminosa liderada pelo marido, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso. A ex-primeira-dama cumpre atualmente prisão domiciliar concedida pela 7ª Vara Federal Criminal, sob a alegação de que tem filhos menores de 12 anos.

O parecer da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), que será julgado nesta quarta-feira (26) pela 2ª Turma do TRF2, reforça recurso da força-tarefa da Lava Jato no Rio e destaca que as causas que originaram a prisão de Adriana não somente permanecem inalteradas como também ganharam robustez com o prosseguimento das investigações, não havendo razões para conversão da prisão preventiva em domiciliar.

Para a procuradora regional da República, Mônica de Ré, a prisão preventiva é essencial para encerrar a prática de lavagem de dinheiro, crime usualmente cometido com o uso de telefone e acesso à internet.

“Apesar das medidas de precaução determinadas, vedando o acesso a meios de comunicação, a difícil fiscalização do cumprimento torna evidente o risco de ela acessar e movimentar o patrimônio oculto por Cabral”, argumentou.

Ainda de acordo com o parecer, o próprio TRF2 apontou, em manifestação anterior, que o benefício não alcançaria a ré, tanto pelo fato de ter viajado diversas vezes sem os filhos, quanto pela gravidade de sua conduta.

A PRR2 defende ainda que a conversão em prisão domiciliar afronta o princípio da isonomia, que defende que todos são iguais perante a lei, “já que há milhares de outras mulheres com filhos detidas e que não foram favorecidas da mesma forma”. Defesa Sobre o recurso do MPF-RJ, o advogado Alexandre Lopes  disse que a ex-primeira-dama refuta as acusações. "Ela nega que tenha participado de qualquer organização criminosa e acredita que no curso da instrução criminal até o final do processo conseguirá demonstrar a improcedência das acusações". A defesa disse que, no julgamento que ocorrerá amanhã (26), Adriana Ancelmo não deve retornar para a prisão preventiva, “porque a lei processual penal determina que a presa, mãe de filho menor de 12 anos tem direito a aguardar o desfecho de sua causa em prisão domiciliar”, afirmou. Segundo Lopes, o que foi aplicado a Adriana Ancelmo foi a lei. “Na verdade, quem não se conforma com a decisão da Justiça é o Ministério Público, por isso recorreu. Então, amanhã haverá o julgamento. Os procuradores da República vão falar primeiro sustentando o recurso e, em seguida, a defesa contra-arrazoa oralmente o recurso do Ministério Público.” *Colaborou Nanna Pôssa

Em entrevista divulgada pelo Correio Braziliense na manhã desta segunda-feira, 23, a um dos mais renomados veículos de comunicação do País, o médium João de Deus prega o amor e o perdão como o caminho para a prosperidade da nação. João de Deus ressalta que a união salvará a sociedade. Um show de amor, fé, carinho e preocupação em cuidar do próximo. O medium fala de onde vem seu dom de curar, sua relação com a medicina e elogia o juiz Sérgio Moro.

Confira a entrevista: "Ao entrar no pátio da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, sob o sol a pino, parece que mergulhamos em um outro tempo. Saímos da cidadezinha do interior de Goiás e ingressamos em um espaço onírico. As figuras vestidas de branco movem-se lentamente e com extremo cuidado. Cada passo, cada gesto ou movimento é calculado meticulosamente. A razão da cautela e do silêncio reverencial é que os visitantes têm consciência de estar pisando em um território sagrado.

 Os frequentadores formam uma comunidade internacional de brasileiros, norte-americanos, chineses, alemães e franceses, entre outros. Tudo gravita em torno do médium goiano João de Deus, reconhecido internacionalmente na condição d2o maior curador vivo da atualidade. Para milhares de pessoas do mundo inteiro, ele é John of God.

 Com a colaboração de uma corrente espiritual de voluntários, João de Deus atende, em média, 1.500 pessoas por dia, todas as quartas, quintas e sextas-feiras. A corrente de voluntários ajuda na incorporação de entidades e na execução de cirurgias espirituais que desafiam e colocam em questão os limites da ciência racionalista. O fato é que inúmeros testemunhos atestam a eficácia das intervenções de João em pessoas desenganadas pela medicina oficial: "Nunca atendi ninguém. Quem atende é Deus. Nunca curei ninguém. Quem cura é Deus. Eu sou só o mensageiro".

As salas imaculadamente brancas exalam a fragrância de ervas aromáticas. Na Casa Dom Inácio de Loyola, João recebe tanto personagens anônimos, quanto celebridades nacionais e internacionais, sem distinguir credo, cor ou religião. A lista de visitantes inclui Oprah Winfrey, a mais famosa apresentadora da televisão americana, o cantor Paul Simon, o ex-presidente Lula, a atriz Giovanna Antonelli, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, entre outros. Todos têm de obedecer às regras, pegar as filas, se alimentar da mesma comida e calçar as sandálias da humildade.

No ano passado, João enfrentou mais uma dura prova: venceu um câncer agressivo e superou a doença. Quinta-feira passada, ele recebeu o Correio para uma conversa. Mas não espere uma entrevista convencional. Aos 74 anos, João de Deus se movimenta livremente inspirado pela vontade, pela intuição ou pelas orientações das entidades que recebe.

Provoca, brinca, se comove, chora, ri e inverte as posições de entrevistado e entrevistador. Não fala de política, mas, de repente, emenda uma opinião desconcertante: “O juiz Sérgio Moro está orientado por Deus”. João é afetuoso, divertido, bravo, bem-humorado e imprevisível. E parece animado por uma fé capaz de abalar montanhas de ceticismo: “Se você tem certeza de que tem Deus dentro de você, nada é impossível, tudo se resolve”.

Como era a vida do senhor em Brasília?
Eu e o dono de postos de gasolina, o senhor Braz Bueno, gostávamos muito de comer a feijoada que uma senhora do Rio de Janeiro fazia na W3 Sul. A vida era comer churrasquinho na casa do outro. Em Brasília, mexia com fazenda, perto de Taguatinga. Naquele tempo, todos invadiam as terras. Eram todas doadas pelo governo. Qual a visão que o senhor tem de Brasília?
Brasília é a pátria do evangelho. Nós temos amor, acreditamos em Deus; e, em Brasília, estão todas as seitas religiosas.

Como é a história do senhor com Brasília?
Morei na Cidade Livre e morei no Cruzeiro Novo, quando era abandonado, os militares não queriam ir para lá. Eu fui o primeiro morador que se mudou para o Cruzeiro. Eu tenho uma história de amor por Brasília e pelo povo de Brasília.

(João de Deus mostra uma declaração de um delegado da polícia. A autoridade atesta que conhecia João Teixeira de Farias, conhecido por João de Deus, pessoa honrada, um verdadeiro escravo da caridade).