Pelo placar de 8 a 3, o plenário do STF concluiu hoje que as ações da Lava Jato contra Lula não deveriam ter sido julgadas por Sérgio Moro, em Curitiba, e por isso são nulas.

Do Estado de São Paulo

O julgamento acabou por volta das 18h50, e o placar foi de 8 a 3, para decretar que as ações contra Lula não deveriam ter sido julgadas em Curitiba – e por isso são nulas. Os três ministros que discordaram foram Kassio Nunes, Marco Aurélio e Luiz Fux.

Isso significa que Lula já não é mais um réu condenado em segunda instância, está livre do alcance da Lei da Ficha Limpa e, neste momento, está apto a disputar as eleições de 2022.

Mas e aquela consequência almejada por Fachin, ou seja, que a declaração de que Moro foi parcial também seja anulada?

A resposta só virá na próxima quinta-feira, dia 22, mas há boas chances de que isso aconteça. Hoje, Kassio Nunes, Marco Aurélio, Barroso e Fux já indicaram que seus votos serão favoráveis a Moro. Fica faltando só um para formar a maioria, e ao menos Rosa Weber deve fechar com esse time.

A discussão jurídica deve girar em torno de cinco pontos, que indicariam que o juiz de Curitiba tinha predisposição para condenar Lula: o fato de haver mantido os processos consigo, em vez de remetê-los para outro juízo (de novo, a questão da competência); o mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente; a divulgação de conversas entre Dilma e Lula, quando ela tentou nomeá-lo para um ministério; a interceptação de ligações dos advogados da defesa; o fato de Moro ter interrompido férias para tentar evitar que Lula fosse beneficiado por um habeas corpus.

Por que isso ainda interessa? Porque se Moro for tido como suspeito, as provas coletadas na Lava Jato não poderão mais ser utilizadas contra Lula. Ou seja, qualquer processo sobre o triplex do Guarujá, o sítio de Atibaia ou o Instituto Lula teria de começar do zero. Se Moro não for considerado suspeito, as provas poderão ser avaliadas pelo juiz que receber os casos. Nos dois casos, os julgamentos devem demorar e há boa chance que os crimes prescrevam. No primeiro caso, obviamente, a demora seria muito maior.

Por baixo das teses jurídicas, existirá a guerra de versões sobre a Lava Jato, que pela primeira vez será travada abertamente no plenário do STF. Será uma verdadeira batalha campal, entre aqueles que ainda defendem que a Lava Jato foi uma operação virtuosa, e aqueles que acreditam que ela obteve seus resultados pisoteando a Constituição e com o objetivo de varrer de cena toda a velha guarda da política, abrindo caminho para um novo nome (que acabou sendo Bolsonaro).

Acredito que a verdade está no meio do caminho – e que é possível sustentá-la inclusive com bons argumentos legais. Mas deixo para outro dia.

Gestão Cinthia Ribeiro parceira do palácio Araguaia - como fica o MDB?

O MDB ‘marcelista’ e tocantinense tem uma secretaria na gestão Cinthia Ribeiro, ocupada pela Coronel da reserva Patrícia Amaral, presidente do MDB Mulher do Tocantins e ligada aos ‘Mirandas’.

O MDB diz ser oposição ao palácio Araguaia, mas uma foto veiculada no portal CT (Cleber Toledo) mostra Cinthia abraçada com o governador Mauro Carlesse e o candidato a governador, apoiado pelo palácio Araguaia. A foto por si diz tudo; "cabelo, barba, bigode e unhas das mãos e dos pés”.

O governador Mauro Carlesse recebe na manhã da terça-feira, 13, os prefeitos de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), de Araguaína, Wagner Rodrigues (SD), de Gurupi, Josi Nunes (sem partido), e de Colinas, Josemar Kasarin (PSL). O vice-governador Wanderlei Barbosa (sem partido) também participa.

O espaço está aberto para o presidente estadual do MDB Tocantins, ex-governador Marcelo Miranda e para a deputada Dulce Miranda para respostas.

Aliados de Cinthia reagem a ação de Amastha no Congresso Nacional

Em conversa reservada com três aliados da prefeita Cinthia Ribeiro o prato principal foi o fato de o ex-prefeito Amastha até hoje não conseguir absorver o ‘espancamento’ sofrido por seu candidato Thiago Andrino Amastha, sua cria política.

Na verdade, o ex-prefeito, independentemente de ter ou não absorvido a derrota de seu candidato, simplesmente pediu ao senado a inclusão de Palmas na fiscalização dos recursos oriundos do governo federal para o combate à pandemia do coronavírus, que já ceifou dezenas de pais, mães, filhos e deixou muitas famílias tocantinenses órfãs.
O pedido do ex-prefeito se baseia nas denúncias da câmara municipal de Palmas, na pessoa de sua presidente, Janad Valcari.

Cinthia Ribeiro, a mais nova aliada de Mauro Carlesse

Após um grande arrocho de denúncias de atos não republicanos que teriam sido praticados pela gestão Cinthia Ribeiro, na área da saúde, e de fortes ‘promessas’ de impeachment correndo nos bastidores da política, dizem as boas línguas que a prefeita correu em seu principal desafeto o governador Mauro Carlesse para lhe acudir e foi prontamente atendida. Carllesse logo reuniu os vereadores palmenses de oposição ao governo Cinthia e ligados ao palácio Araguaia e desarmou a “bomba”.

Gratidão

Vale ressaltar aqui que Cinthia esteve no palácio Araguaia por duas vezes; a primeira para pedir socorro e a segunda para agradecer o “desarme da bomba”, momento em que se aliaram. Como prova de sua gratidão e de alinhamento político ao palácio Araguaia, cedeu um de seus principais secretários, homem forte de sua gestão, o secretário de finanças e de governo, Rogério Ramos, para filiar-se ao PSL, juntamente com cinco secretários do governo e a prefeita Josi Nunes. Rogério Ramos é tido pelo palácio Araguaia como candidatíssimo a deputado estadual.

Ronaldo Dimas e Eduardo Gomes juntos hoje, em 2022 e sempre

Quem será o candidato a governador do Tocantins é coisa para 2022. Mas é sabido que o governadoriável Ronaldo Dimas fará oposição ao palácio Araguaia e ao seu candidato. Ele e o senador Eduardo Gomes estarão juntos em um mesmo palanque em 2022.

Sobre quem será o candidato a governador ainda será decidido pelos companheiros e pelas lideranças políticas ligadas às duas lideranças. Ronaldo Dimas continua reunindo, reservadamente, com as lideranças na capital e no interior. O senador Eduardo Gomes, líder do governo federal no Congresso Nacional, em busca de ações que beneficiam o Estado e os municípios, sempre disposto a promover melhores condições financeiras para as gestões municipais e, claro do Estado como um todo.

No momento Gomes tem como prioridade, ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, oxigenando as finanças dos municípios e do Estado, na área da saúde.

A força política de Rogério Ramos

O mais novo filiado do PSL, homem forte da prefeita Cinthia Ribeiro, acaba de deixar a presidência do Patriotas, para filiar-se ao PSL de Mauro Carlesse. Além de secretário de finanças e de governo da gestão Cinthia Ribeiro, Rogério já foi secretário da juventude, um político com visão política que conseguiu formar diretórios do Patriotas em vários municípios, inclusive elegendo alguns vice-prefeitos e vários vereadores, dentre os quais o vereador Folha, na capital Palmas.

Sandra Miranda acerta tese jurídica sobre mandato de Toinho Andrade

Logo que surgiu a polemica sobre a validade da reeleição do deputado estadual Toinho Andrade, após uma decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, muitos dos deputados começaram a articulação para formação de uma chapa do candidato a presidente em questão, o deputado Toinho Andrade.

No entanto, o PL, do também portuense Vicentinho Jr. (foto), deputado federal, também entrou com uma ação no mesmo sentido para buscar a vacância do cargo de presidente e uma nova eleição da mesa diretora.

Nesta última quarta-feira (14), o STJ bateu o martelo e disse que Toinho Andrade tem sim o direito a um mandato de reeleição. A jornalista Sandra Miranda, além de formada em jornalismo é bacharel em direito e provou que não só formou em direito, mas sabe muito bem interpretar as leis.

Reforma política e as eleições proporcionais

É muito cedo para aqueles que queiram disputar uma vaga proporcional nas eleições estaduais de 2022 se filiarem a qualquer partido político. Todo cuidado é pouco, uma vez que se discute no bojo das propostas o retorno das coligações e o voto distritão é distritão misto. ou deixar como está.

Filiar-se em partido com deputados candidatos à reeleição é jogo duro. O mais correto é aguardar setembro chegar para saber se sai reforma e quais as normas destas reformas, mesmo acreditando que dificilmente sairá alguma reforma política até setembro. Duas das opções possíveis de serem posta em prática são distritão e distritão misto.
Fica a dica!

Porto Nacional em céu de brigadeiro

UTIs no Hospital Regional de Porto Nacional instaladas, graças a mobilização da população. A luta por melhorias urgentes na saúde do município, com passeatas/carreatas e grandes cobranças nas redes sociais foi coroada esta semana. 10 leitos de UTIs novinhos estão disponíveis ao portuenses e região.

O Brasil registrou 3.462 novas mortes pela covid-19 nesta quarta-feira, 14. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 3.012, ficando pelo quinto dia seguido acima dos 3 mil.

Por Paulo Favero

Em apenas 14 dias no mês de abril, o número de vítimas fatais provocadas pelo coronavírus ultrapassou a marca de 40 mil pessoas, totalizando 40.294. Pesquisadores e cientistas continuam apontando que será um mês muito complicado da pandemia no País e que as medidas de isolamento precisam ser reforçadas para evitar um cenário pior.

Com transmissão descontrolada do vírus, o País tem visto o colapso de várias redes hospitalares, com morte de pacientes na fila por leito e falta de remédios para intubação. Governadores e prefeitos têm recorrido a restrições ao comércio e até ao lockdown para frear o vírus. Já o presidente Jair Bolsonaro continua como forte crítico das medidas de isolamento social, recomendadas por especialistas, e afirma temer efeitos negativos na economia.

Nesta quarta-feira, o número de novas infecções notificadas foi de 75.998. No total, o Brasil tem 362.180 mortos e 13.677.564 casos da doença, a segunda nação com mais registros, atrás apenas dos Estados Unidos. Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 12.170.771 pessoas estão recuperadas.

O Estado de São Paulo registrou nesta quarta-feira 1.095 mortes por covid-19. Outros oito Estados também superaram a barreira de 100 óbitos no dia: Minas Gerais (484), Rio de Janeiro (300), Paraná (184), Rio Grande do Sul (177), Goiás (151), Bahia (146), Pará (112) e Espírito Santo (102). Por problemas no sistema, o Estado do Ceará não divulgou seus números no dia.

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde informou que foram registrados 73.513 novos casos e mais 3.459 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 13.673.507 pessoas infectadas e 361.884 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

Ministros discutiram a competência do plenário antes de julgar recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente sobre a anulação das condenações.

Com Agências

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (dia 14) manter no plenário o julgamento sobre a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. O placar terminou em 9 votos a 2.

A sessão foi destinada ao julgamento de recursos apresentados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e pela defesa de Lula sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente.

Hoje, o plenário deverá avaliar se mantém a decisão de Fachin, que permitiu que Lula retomasse seus direitos políticos.

Relembre o caso

No dia 8 de março, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

A decisão de Fachin teve caráter processual. O mérito das condenações não foi analisado.

De acordo com o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados em circunstâncias semelhantes, a Segunda Turma do Supremo já vinha transferindo os processos para o Distrito Federal.

Pesquisa PoderData realizada de 12 a 14 de abril com 3.500 pessoas mostra Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro empatados no 1º turno para as eleições presidenciais de 2022. O petista ficou com 34% das intenções de voto, e o presidente, com 31%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual.

Por Pedro Pligher

Pesquisa PoderData realizada de 12 a 14 de abril com 3.500 pessoas mostra Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro empatados no 1º turno para as eleições presidenciais de 2022. O petista ficou com 34% das intenções de voto, e o presidente, com 31%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual.

Lula tem mais votos no Sudeste e no Nordeste; Bolsonaro lidera na região Sul, Norte e Centro-Oeste© Sérgio Lima/Poder360 Lula tem mais votos no Sudeste e no Nordeste;

Bolsonaro lidera na região Sul, Norte e Centro-Oeste

Isso significa que, mesmo com o salto nas intenções de voto do ex-presidente no 2º turno, o cenário para a rodada inicial das eleições segue estável em relação ao levantamento feito 1 mês antes. O resultado de Lula se manteve igual, e Bolsonaro oscilou positivamente 1 p.p. A variação coloca os 2 em situação de empate técnico.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 3.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 3.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DEMOGRAFIA DOS VOTOS

O gráfico a seguir estratifica o voto de cada entrevistado. O que chama a atenção:

voto por sexo – Bolsonaro lidera entre os homens, com 39% de apoio. Cai para 25% entre as mulheres. Para Lula, a taxa do voto feminino é de 33%, quase o mesmo do masculino (34%);

idosos – são 37% que votariam em Lula, 11 p.p. a mais do que em Bolsonaro;

regiões – Bolsonaro está à frente no Sul (31%), Norte (48%) e Centro-Oeste (35%); Lula lidera no Sudeste (34%) e no Nordeste (46%);

mais ricos – Bolsonaro lidera no estrato com 42% das intenções de voto. Lula tem 25%.

LULA AUMENTA VANTAGEM NO 2º TURNO

A pesquisa PoderData também mostrou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 18 pontos de vantagem sobre Jair Bolsonaro num eventual 2º turno na disputa pelo Palácio do Planalto. O petista teria 52% contra 34% do atual presidente.

O levantamento captou uma queda nas intenções de voto para Bolsonaro na comparação com duas semanas antes, quando só Lula e Ciro Gomes (PDT) venceriam Bolsonaro num eventual 2º turno. Agora, o presidente já não ganha de ninguém com segurança.

PODERDATA

O conteúdo do PoderData pode ser lido nas redes sociais, onde são compartilhados os infográficos e as notícias. Siga os perfis da divisão de pesquisas do Poder360 no Twitter, no Facebook, no Instagram e no LinkedIn.

PoderData: Moro tem maior rejeição para 2022; Lula, a menor;

Lula amplia vantagem sobre Bolsonaro no 2º turno e venceria por 52% a 34%.

PESQUISAS MAIS FREQUENTES

O PoderData é a única empresa de pesquisas no Brasil que vai a campo a cada 15 dias desde abril de 2020. Tem coletado um minucioso acervo de dados sobre como o brasileiro está reagindo à pandemia de coronavírus.

Num ambiente em que a política vive em tempo real por causa da força da internet e das redes sociais, a conjuntura muda com muita velocidade. No passado, na era analógica, já era recomendado fazer pesquisas com frequência para analisar a aprovação ou desaprovação de algum governo. Agora, no século 21, passou a ser vital a repetição regular de estudos de opinião.