Com Assessoria

A agenda começou logo cedo nesta sexta-feira (28/09), o deputado participou de reuniões políticas em Silvanópolis, Dianópolis e Almas, nessas três cidades, Nilton Franco, foi muito bem recebido.

As pessoas ouviram atentamente a sua história política e as novas propostas que ele apresentará no legislativo a partir de 2019, em prol do povo tocantinense.

O jeito simples, carismático e comunicativo do deputado também agradou o povo da região

Almas TO
Em Almas, Nilton Franco, foi recebido pelo prefeito, Vaguinho, o vice Nery, os vereadores, Osvaldo, Nanha e Miguel, a população e demais lideranças locais. O povo lotou a reunião política que aconteceu na casa do prefeito.

Almas foi beneficiada com recursos no valor de $ 450 mil reais destinadas pelo deputado, por meio de emendas parlamentares. Pavimentação asfáltica, as festividades do aniversário da cidade e outras ações foram apoiadas por Nilton Franco. Centenas de pessoas aplaudiram e posaram para foto com o parlamentar.

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) ingressaram no ano passado com dois Mandados de Segurança para garantir as progressões dos seus filiados que concluíram o estágio probatório e o Tribunal de Justiça julgou favorável. O SISEPE-TO dará início a fase de execução para garantir que o governo do Estado cumpra a decisão do Judiciário e implemente a progressão na folha de pagamento.

Da Aassessoria

Esses Mandados de Segurança tem como base os atos da Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional da Carreira de Meio Ambiente (CGEMA) nº 001, de 14 de junho de 2017; e da Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional da Carreira de Extensão Rural (CGEFER) nº 001, de 14 de junho de 2017.

O SISEPE-TO também ingressou com o Mandado de Segurança para garantir as progressões do Quadro Geral, os atos n° 002 e 003 da Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional do Quadro Geral (CGEFG) de 30 de junho de 2016, que também recebeu decisão favorável do Tribunal de Justiça.

“Temos discutido esses pagamentos com o governo, mas também não podemos deixar o servidor sem respaldo jurídico e conseguimos garantir o reconhecimento do seu direito na Justiça. E isso é uma grande vitória. E agora vamos prosseguir para que os filiados possam receber o mais rápido possível essas progressões”, frisou o presidente em exercício do SISEPE-TO, Milton Rocha.

Confira a relação dos atos que serviu de base para os Mandados de Segurança, o SISEPE-TO orienta que se o seu nome está na relação, que procure o sindicato.

Ruraltins - Ato nº 001, de 14 de junho de 2017 – páginas 7 e 8 do Diário Oficial do Estado nº 4.892

Naturatins - Ato nº 001, de 14 de junho de 2017 – páginas 5 e 6 do Diário Oficial do Estado nº 4.892

Quadro Geral – Ato nº 002, de 30 de junho de 2016 – página 13 do diário Oficial do Estado nº 4.658

Quadro Geral – Ato nº 003, de 30 de junho de 2016 – página 13 e 14 do diário Oficial do Estado nº 4.658

A operação Cash Delivery, deflagrada na manhã desta sexta-feira (28) pela Polícia Federal (PF), cumpre mandados de busca e apreensão em endereços do ex-governador de Goiás e candidato ao Senado Marconi Perillo (PSDB). Jayme Rincon, que coordena a campanha de José Elinton - vice de Perillo e atual governador do estado que tenta a reeleição - foi preso na operação.

Com O Globo

Segundo o jornal O Globo, fontes ligadas à operação afirmam que Perillo também teve prisão decretada. O ex-governador não pode ser preso desde o dia 22 de setembro, por ser candidato nestas eleições. A lei eleitoral proíbe que postulantes a cargos eletivos sejam presos ou detidos 15 dias antes das eleições, a menos que sejam presos em flagrante.

A operação investiga pagamento de propina a agentes públicos em Goiás, incluindo o ex-governador. Os valores pagos indevidamente, segundo a investigação, ultrapassam os R$ 10 milhões.

Marconi Perillo teria pedido, de acordo com a apuração da PF, propina para favorecer a empreiteira Odebrecht. Ele teria recebido R$ 2 milhões em 2010 e R$ 10 milhões em 2014.

A PF cumpre 14 mandados de busca e apreensão e outros cinco de prisão temporária em Goiás e em São Paulo. As ações foram autorizadas pela 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás.

A investigação passou à primeira instância da Justiça após Perillo renunciar ao governo de Goiás para concorrer a uma vaga no Senado. O caso tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando o então governador detinha foro privilegiado.

A operação tem como base as delações de ex-executivos da Odebrecht. Segundo a PF, empresários, agentes públicos e doleiros respondem por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Marconi Perillo e Cachoeira viram réus por corrupção

No início do mês, o Congresso em Foco revelou que Perillo virou réu em outro processo envolvendo corrupção. A 8ª Vara Criminal de Goiânia aceitou uma denúncia contra o ex-governador em mesmo processo que envolve o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Nesse caso, Perillo é acusado de receber propinas da Construtora Delta por favorecer contratos da empresa com o poder público. Também foram denunciados o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o ex-presidente do Conselho de Administração da Delta, Fernando Cavendish e o ex-diretor regional da empresa, Cláudio Abreu.

A denúncia foi apresentada em março de 2017. Perillo é acusado de receber, entre 2011 e 2012, o pagamento de vantagens indevidas pelos executivos em troca de garantir o incremento dos contratos mantidos pela Delta com os vários órgãos do Estado.

Ainda ontem, aos gritos de Bolsonaro, Alckmin é vaiado em evento evangélico

Com Agência

Apenas um dia depois de decretar sigilo na ação civil movida pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), por suposto repasse de caixa 2 de R$ 7,8 milhões da Odebrecht na campanha de 2014, o juiz da 13.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Alberto Alonso Muñoz, revogou a restrição. Os autos estavam em segredo desde terça-feira, 25, quando o magistrado atendeu pedido do juiz da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Carlos Inouye Shintate. O levantamento do sigilo foi ordenado nesta quarta, 26.

Na área eleitoral, o tucano é alvo de investigação por suposto caixa dois de R$ 10,3 milhões nas campanhas de 2010 e 2014, valor que teria sido repassado pela empreiteira.

Em ofício enviado ao magistrado da 13.ª Vara de Fazenda Pública, o juiz eleitoral afirmou que o promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Defesa do Patrimônio - braço do Ministério Público Estadual - usou na ação contra o tucano prova "emprestada" de um inquérito policial eleitoral que está em segredo de Justiça e que "deu ampla publicidade" ao caso.

Em despacho nesta quinta, 27, que voltou a tornar públicos os autos, Alonso Muñoz afirmou que a "serventia já providenciou a extração de cópia da prova, proveniente de Inquérito Policial da Justiça Eleitoral, sobre a qual pesa o sigilo das investigações".

"Também já providenciou o desentranhamento da prova destes autos digitais", anotou.

Segundo o magistrado, no entanto, nos autos "encontra-se acórdão em prova emprestada da Justiça Federal". "Nele, o E. Ministro Edson Fachin determinou o levantamento do sigilo daquela prova."

"Por conseguinte, sobre nenhuma prova mais pesa sigilo nestes autos", anotou.

"A ser assim, cessadas as anteriores razões, fundadas na necessidade de proceder-se de modo urgente ao desentranhamento da prova acima mencionada, preservando-se seu sigilo, não há mais razão para a permanência do segredo de justiça neste processo. Revogo o segredo de justiça", anotou.

Em nota, a assessoria de Alckmin afirmou não querer comentar a decisão que impôs sigilo aos autos, mas ressaltou que "essa ação não tem fundamento, fruto de um erro do promotor, e quem leu percebeu os equívocos".

Por Alcione Luz

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes finalizou esta semana as manutenções emergenciais na Casa do Estudante de Palmas, cumprindo a primeira etapa do cronograma de melhorias da unidade apresentado às entidades da educação e à Defensoria Pública do Estado pela Superintendência de Juventude da Seduc. No local, foi realizada toda a limpeza da área externa e interna, poda de árvores, retirada de entulho e galhadas, além da desobstrução da rede de esgoto.

A Casa do Estudante de Palmas ainda passará por adequação emergencial com previsão de início para este ano. Conforme o projeto, serão reformados dois banheiros no térreo da casa, a parte elétrica e a iluminação externa. Segundo a superintendente de Juventude da Seduc, Luciana Gomes de Souza, o processo já consta com todas as propostas analisadas e designado para trâmites legais. “Concluída a parte jurídica, será assinada a ordem de serviço. A previsão é de começar na próxima semana”, ressaltou.

A proposta de melhorias e todo o cronograma de adequações emergenciais na unidade foram apresentados pela Superintendência de Juventude aos estudantes em reunião com representantes da Defensoria Pública do Estado e da Universidade Federal do Tocantins (UFT), no dia 14 deste mês. “A conclusão dessa etapa do projeto cumpre o que foi determinado no cronograma de ações da Casa do Estudante de Palmas. A gestão está tomando as devidas providências”, destacou Luciana.

Além da Capital, as casas de Gurupi, Araguaína e Porto Nacional também estão entre as ações da Seduc, que está realizando um levantamento de todas as unidades para montar um processo de verificação dos gastos das reformas e previsão orçamentária.