MPF deve decidir se faz uma denúncia à Justiça, se arquiva o processo ou se pedirá novas diligências; ex-presidente da Dersa está entre os indiciados
Com Agência Brasil e UOL
Suspeitas de desvio de dinheiro das obras do Rodoanel, trecho norte, em São Paulo, motivou o indiciamento de 12 pessoas. Entre os indiciados estaria Laurence Casagrande Lourenço, ex-presidente da Dersa - Desenvolvimento Rodoviário, empresa de infraestrutura viária do estado de São Paulo.
O processo corre sob sigilo e o nome dos indiciados não foi informado pela Polícia Federal de São Paulo. O inquérito policial sobre as obras do Rodoanel foi encaminhado para o Ministério Público Federal na última sexta-feira (20). O MPF deve decidir se faz uma denúncia à Justiça, se arquiva o processo ou se pedirá novas diligências.
Previsto para ser inaugurado em 2019, o trecho norte do Rodoanel Mario Covas terá 44 quilômetros de extensão no eixo principal, passando pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos, e mantendo uma ligação exclusiva de 3,6 quilômetros com o Aeroporto Internacional de Guarulhos.
A Dersa informou que o trajeto total tem 176,5 quilômetros no entorno da região metropolitana de São Paulo, servindo como interligação com as rodovias estaduais e federais e desviando grande parte do trânsito das Marginais Tietê e Pinheiros.
No dia 21 de junho deste ano, a PF deflagrou a Operação Pedra no Caminho, que investigou desvios de R$ 600 milhões das obras. Quatorze pessoas foram presas temporariamente na operação por fraude à licitação, estelionato contra o poder público, falsidade ideológica e associação criminosa. Entre os presos no mês passado estava Laurence Casagrande Lourenço.
Investigação das obras do Rodoanel
Delatores acusam ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza de ter cobrado propina por contrato das obras do Rodoanel
A investigação que resultou na Operação Pedra no Caminho teve início em 2016 com a instauração de um inquérito a partir da denúncia de um ex-gerente de uma empreiteira. O ex-gerente alegou que não concordava com os desvios de dinheiro e por esse motivo foi exonerado do cargo.
Segundo o Ministério Público Federal, as fraudes, que envolveram desvios e superfaturamento, estão relacionadas a um convênio firmado entre a estatal estadual e a União no valor de R$ 6,4 bilhões. A procuradoria estima que os desvios chegaram a R$ 600 milhões.
As empreiteiras agiam incluindo aditivos aos contratos para, por exemplo, remover formações rochosas, que teriam sido descobertas durante a terraplanagem. No entanto, de acordo com a Polícia Federal, essas rochas já estavam previstas, inclusive em estudos geológicos da década de 1960.
Outra prática ilegal observada foi o jogo de planilhas: funcionários da Dersa confirmaram que partiu da diretoria da empresa a orientação para alterar as planilhas, diminuindo os valores de alguns serviços e elevando de outros com objetivo de reduzir suspeitas.
l
Por meio de nota, a Dersa, responsável pelas obras do Rodoanel , informou que, junto ao “governo do estado é a maior interessada na elucidação do caso. Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões”.
Nesta segunda-feira, 23, ações do Governo do Tocantins foram marcadas pela pauta na área da Saúde, com os objetivos de inspecionar as ambulâncias que serão entregues para a rede estadual hospitalar; e realizar visitas institucionais à reunião do Conselho Estadual de Saúde e aos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE)
Por Jesuino Santana de Oliveira Júnior
Acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, o chefe do Executivo, Mauro Carlesse, vistoriou algumas das 23 ambulâncias que foram adquiridas com recursos do Ministério da Saúde e serão entregues para as 18 unidades hospitalares do Estado, beneficiando dentre elas os hospitais regionais de Araguaína (2); Augustinópolis (2); Gurupi (2); Paraíso do Tocantins (1); Arraias (1); Xambioá (1); Dianópolis (1); Alvorada (1); Arapoema (1); Miracema (1); Pedro Afonso (1); Porto Nacional (1); além dos hospitais de referências de Guaraí (1); Araguaçu (1); e da Maternidade Dona Regina (2); Hospital Geral de Palmas (2), Hospital Infantil de Palmas (1); e Hospital Materno Infantil Tia Dedé (1).
Após deixar a sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a equipe governamental seguiu para o Fórum de Palmas, onde conversou com os membros do Comitê Gestor de Saúde, que é formado por representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE), do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), técnicos da SES e parlamentares. No local, os representantes apresentaram algumas propostas para melhorar a Saúde da rede pública do Tocantins.
Visita institucional à DPE
Seguindo agenda institucional na manhã desta segunda-feira, o chefe do Executivo e o secretário da Saúde fizeram uma visita institucional aos membros da Defensoria Pública do Estado. O defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, recebeu a equipe de Governo e debateu assuntos relacionados às áreas da Saúde, ao Sistema Penitenciário e às demandas internas da DPE.
“É de muita importância a presença do Executivo Estadual na instituição. Isso traz a noção de que ele está preocupado com todas as instituições e os Poderes. Também é importante que conheçam o nosso trabalho, para que o Estado possa valorizar ainda mais a Defensoria Pública”, disse o defensor público-geral, Murilo da Costa.
II Encontro Estadual de Prerrogativas acontece em Palmas, na sede da OAB-TO, com a presença de palestrantes de destaque
Da Assessoria
O procurador Nacional de Defesa de Prerrogativas da OAB Nacional, Roberto Charles de Menezes Dias, é um dos destaques do II Encontro Estadual de Prerrogativas do Tocantins, que acontecerá no dia 10 de agosto, na sede da OAB-TO, em Palmas.
Conselheiro federal da OAB pelo Maranhão, Charles Dias foi nomeado para o cargo pelo atual presidente Claudio Lamachia. Desde o início da gestão, ele vem fazendo uma verdadeira cruzada no Brasil em defesa das prerrogativas da advocacia, visitando o Tocantins em alguma oportunidades. Charles Dias é graduado em Direito, Administração e Teologia, além de acadêmico do curso de Psicologia. Advogado atuante, com ênfase na área criminal, já compôs também a Comissão de Juristas da OAB nacional, que elaborou o anteprojeto da Lei de Execuções Penais.
Para ele, a luta em defesa das defesa das prerrogativas dos advogados e pela valorização da advocacia, é batalha sem trégua. "É uma luta diuturna que merece toda a atenção e empenho da OAB", destaca.
Também vão ministrar palestras os advogados Evinis da Silveira Talon, fundador Fundador e Presidente do International Center for Criminal Studies (ICCS), Professor na Pós-graduação de Advocacia Criminal na Unisc/RS; Juliana Marques Modesto Leahy, diretora de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas e membro Consultora da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização do Advogado do Conselho Federal da OAB; Ary Cléviston Almeida de Santana, membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e conselheiro Seccional da OAB Bahia e Karina Amorim Sampaio Costa, consultora de Produtos Externos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, membro da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal e palestrante em temas de Direito Administrativo, em especial Licitações e Contratos e Compliance.
O encontro será dividido em duas partes, com a programação da tarde dedicada ao treinamento para procuradores e advocacia em geral, no Plenário Da OAB-TO. À noite, palestras temáticas serão ministradas no auditório.
Confira a programação:
Plenário
13:30h - Credenciamento
14h- Abertura com falas institucionais
14h10 às 18h - Treinamento para procuradores e advocacia em geral com Evinis Talon, Ary Santana, Juliana Modesto e Karina Amorim.
Auditório
19h – Credenciamento
19:30 – Abertura com falas institucionais
20h – Palestra com Evinis Talon – Direito Penal
21h – Palestra com Karina Amorim - Direito Administrativo
Há vagas para todos os níveis de escolaridade
Com Agências
Ainda que o segundo semestre reserve uma grande quantidade de vagas, Renato Saraiva, fundador do Grupo CERS, adverte que a admissão dos profissionais ficará para 2019 devido ao período eleitoral.
A Constituição determina que servidores das esferas da Federação, Estado, Senado e Câmara Federal só podem ser nomeados até três meses antes das votações. Ficam fora desta regra cargos públicos essenciais ao país, como os do Ministério Público e Tribunais.
Os salários chegam a R$ 22 mil na Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.
Veja abaixo os detalhes dos concursos:
Câmara Municipal de Araguari (MG)
Inscrições: até 26/08/2018
15 vagas
Salários de até R$ 3.760,52
Cargos de nível médio e superior
Câmara Municipal de Matozinhos (MG)
Inscrições: até 21/08/2018
9 vagas
Salários de até R$ 4.772,59
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Cascavel (PR)
Inscrições: até 06/08/2018
18 vagas
Salários de até R$ 1.940,51
Cargos de nível médio
Prefeitura de Matozinhos (MG)
Inscrições: até 22/08/2018
361 vagas
Salários de até R$ 1.224,84
Cargos de nível médio
Prefeitura de Brusque (SC)
Inscrições: até 23/08/2018
6 vagas
Salários de até R$ 3.003,63
Cargos de nível fundamental
Prefeitura de Laguna Carapã (MS)
Inscrições: até 03/08/2018
96 vagas
Salários de até R$ 12.372,80
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Lontras (SC)
Inscrições: até 21/08/2018
35 vagas
Salários de até R$ 2.878,36
Cargos de nível superior
Câmara Municipal de Otacílio Costa (SC)
Inscrições: até 30/08/2018
4 vagas
Salários de até R$ 6.652,42
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Santo Antônio do Monte (MG)
Inscrições: até 27/07/2018
13 vagas
Salários de até R$ 2.473,56
Cargos de nível médio e superior
Prefeitura de Balsa Nova (PR)
Inscrições: até 21/08/2018
6 vagas
Salários de até R$ 3.367,92
Cargos de nível superior
Polícia Militar de Minas Gerais: Oferece 1.560 vagas com nível superior. A remuneração é de até R$ 3.278,74 e o prazo de inscrições vai até 30 de julho.
Polícia Militar do Espírito Santo: Possui 417 vagas com níveis superior e médio, com salário de até R$ 5.823,07. O prazo de inscrição é até 26 de julho.
Polícia Militar de Alagoas: Tem 500 oportunidades disponíveis para nível superior, com remuneração de até R$ 3.744,47. Prazo para cadastro até 24 de julho.
Procuradoria-Geral do Estado do Amapá: Oferece cinco vagas, com salário de até R$ 22.213,43 para profissionais com nível superior. É preciso se inscrever até 23 de julho.
Polícia Civil de Minas Gerais: Acumula 119 vagas de nível de superior, com remuneração de até R$ 4.098,39. O prazo é até 22 de outubro.
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14): Oferece apenas duas vagas para profissionais com nível superior. O salário é de até R$ 11.006,83 e o prazo para cadastro vai até 22 de julho.
Vice da chapa ainda não foi confirmado pelo partido, mas a advogada Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment de Dilma, é a mais cotada
*Com Agência Brasil
A candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro à Presidência da República foi lançada neste domingo (22) pelo PSL (Partido Social Liberal). Recebido aos gritos de “Mito! Mito!” e, posteriormente, “Eu vim de graça! Eu vim de graça!”, ele afirmou que "sabe o desconforto que vem causando" e que é o "patinho feio nessa história". "Mas tenho certeza de que seremos bonitos brevemente", garantiu.
Sem deixar de fazer críticas a Alckmin, Dilma e Lula, Bolsonaro afirmou que vai lutar pelo bem das crianças e mulheres, mas foi reverenciado ao citar os policiais, bombeiros, agentes penitenciários e militares.
“Mais que um sonho, uma obsessão: a retaguarda jurídica para que vocês possam cumprir sua missão. Marinha, Exército, Aeronáutica, vocês serão reconhecidos no meu governo”, declarou, antes de apontar que eles seriam acusados de absurdos pela esquerda porque seriam o “último obstáculo para o socialismo”. “Esse Brasil é nosso. A nossa bandeira é verde e amarela. Não aceitamos o comunismo.”
Quem será a vice de Bolsonaro? Ainda não foi decidido quem será a vice na chapa, mas a advogada Janaína Paschoal , autora do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, é a mais cotada e esteve ao lado do candidato na convenção.
Em discurso, Janaína afirmou que ainda não decidiu se aceita o convite para ser vice na chapa. Ela acredita que apenas dois dias para pensar são insuficientes para uma decisão como essa. Parte da fala da advogada, porém, não agradou aliados do parlamentar e nem mesmo a ele.
“Não se ganha a eleição com pensamento único. E não se governa uma nação com pensamento único. A minha fidelidade não é ao deputado. A minha fidelidade é ao meu país”, afirmou.
Na quarta-feira (18), o PRP (Partido Republicano Progressista) se recusou a indicar o general filiado Augusto Heleno para vice . O PR (Partido da República) foi outro a descartar a indicação de um nome, neste caso o do senador Magno Malta, para compor a chapa. O nome definitivo do vice deve ser anunciado até o dia 5 de agosto.
Além da convenção nacional do PSL, que ocorreu no Rio de Janeiro, também aconteceu a convenção estadual, para o lançamento das chapas para deputados estaduais e federais e do nome de Flávio Bolsonaro, atualmente no segundo mandato como deputado estadual pelo Rio de Janeiro, para a disputa ao Senado.
Quem é Jair Bolsonaro?
Atualmente com 63 anos, o candidato do Partido Social Liberal à Presidência da República foi o deputado federal mais votado no Rio de Janeiro nas eleições de 2014, tendo alcançado 464 mil votos. Nascido em Campinas, em São Paulo, é ex-professor de educação física, entrou na Escola Preparatória dos Cadetes do Exército e permaneceu nas Forças Armadas entre 1979 e 1981, quando foi para a reserva como capitão.
A popularidade entre os eleitores brasileiros se dá, principalmente, por seus projetos e falas sobre segurança pública. Por outro lado, o parlamentar também reúne polêmicas, como no caso da frase que disse à deputada federal Maria do Rosário, do PT (Partido dos Trabalhadores): “Não estupraria você porque você não merece”.
Nessa semana, Bolsonaro voltou a ser criticado por eleitores e outros políticos. Agora, por ter aparecido em vídeos e fotos com crianças fazendo o sinal de arma com as mãos. A primeira imagem foi compartilhada nas redes sociais na quinta-feira (19), quando o candidato pegou uma menina no colo e a ajudou a usar os dedos para fazer o gesto, que também foi reproduzido por ele. Nesse sábado (21), o ato voltou a ocorrer, desta vez, com um.