Em caso envolvendo agente público com cargos constitucionalmente acumuláveis, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera válida a acumulação de aposentadorias e pensões. Também o Estatuto dos Militares permite tal acúmulo para o militar que for empossado em cargo permanente de professor
Com Consultor Jurídico
Esse foi o entendimento aplicado pelo juiz Gabriel Consigliero Lessa, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Anápolis (GO), para permitir a acumulação de proventos referentes às aposentadorias dos cargos de militar e docente por um professor universitário.
Professor da Universidade Estadual de Goiás desde 1987, o homem deu entrada em pedido de aposentadoria em 2022. O requerimento, porém, foi negado pelo órgão estadual responsável pela previdência dos servidores.
Isso porque, segundo a autarquia, a liberação do benefício configuraria acumulação irregular de cargos públicos, já que o docente também é militar da reserva da Aeronáutica.
Ainda na via administrativa, ele argumentou que o Tribunal de Contas da União entende que é possível acumular os proventos de aposentadoria militar com os do cargo efetivo de professor, desde que a acumulação seja anterior à publicação da Lei 9.297/1996.
O pedido foi novamente rejeitado, e um processo administrativo disciplinar foi instaurado para que ele fizesse a opção entre uma das duas aposentadorias.
O professor, então, entrou com mandado de segurança com pedido de liminar para que a Justiça reconhecesse a legalidade da junção dos proventos, além de defender que não cabe ao Estado determinar a escolha entre um deles.
Série de exceções
Ao decidir, o juiz Gabriel Lessa explicou que a Constituição estabelece como regra a impossibilidade da acumulação de cargos públicos.
Apesar disso, há exceção quando houver compatibilidade de horários, na hipótese, por exemplo, de exercício de dois cargos de professor.
Já para o servidor militar, são acumuláveis apenas “dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas” .
Nesse sentido, o juiz observou que o profissional em questão exerceu de forma simultânea a atividade militar e a docência de maio de 1987 até fevereiro de 2002.
“Sendo assim, por ter ingressado tanto nas fileiras da Força Aérea quanto no magistério antes da própria Constituição Federal e, ainda, da edição da Emenda Constitucional que vedou a percepção simultânea da remuneração e do provento de aposentadoria”, o professor estaria protegido pela exceção prevista na Emenda Constitucional 20, de 1998.
Essa norma estabelece que a vedação prevista na Constituição não se aplica aos servidores e militares que, até a publicação da emenda, tenham entrado novamente no serviço público por meio de concurso — situação na qual o professor se enquadra.
Já o Estatuto dos Militares, prosseguiu o juiz, previa que o militar que tomasse posse em cargo permanente seria, como regra, transferido para a reserva não remunerada. Contudo, o mesmo regimento estabeleceu como exceção o caso daqueles que tomassem posse em cargo permanente de professor, os quais entrariam para os quadros da reserva remunerada.
Além disso, o juiz destacou que o STF entende que, em caso de cargos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação de aposentadorias e pensões.
“Ante o exposto (…), concedo a segurança e resolvo o mérito, para reconhecer o direito líquido e certo do impetrante em acumular os proventos de aposentadoria do cargo de militar com a remuneração/aposentadoria do cargo de docente de Ensino Superior da UEG, bem como determinar que seja arquivado qualquer procedimento administrativo disciplinar”, concluiu Lessa.
O professor foi representado pelo advogado Eurípedes Souza.
Água pode passar de 5,4 metros; recorde até então registrado do principal curso d’água da Grande Porto Alegre é de 5,33 metros
Por Sabrina Craide
O nível do Guaíba, em Porto Alegre, ultrapassou 5 metros no início da tarde desta segunda-feira (13) e a tendência é de que continue subindo nos próximos dias, podendo superar a marca de 5,5 metros. A prefeitura estima que a área que já tinha sido afetada na semana passada será alagada novamente, com a possibilidade de um “pequeno avanço” na área atingida.
O prefeito da capital, Sebastião Melo, disse que as pessoas que tiveram as residências atingidas na semana passada não devem voltar ainda para casa. “Meu apelo é para que ninguém volte para casa. Tomara que não chegue a 5,5m, mas temos que acreditar na meteorologia”, disse em entrevista coletiva. Na última semana, o nível do lago atingiu 5,35m, deixando milhares de pessoas desabrigadas.
Segundo ele, a prefeitura está preparada para alojar mais pessoas nos abrigos já existentes e em outros abrigos que serão disponibilizados.
Atualmente, oito estações de bombeamento de águas pluviais estão em operação na cidade e até amanhã devem voltar a funcionar mais duas. Os equipamentos servem para permitir a drenagem das águas pluviais. A capital tem 23 estações de bombeamento, mas parte delas ficou danificada pelas inundações.
Segundo o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Mauricio Loss, foi feita uma contenção reforçada para conter as águas do Guaíba, além de diversos diques de contenção pela cidade. Ele não quis estimar quanto tempo será necessário para que as águas baixem totalmente na capital. “Diversos fatores influenciam no tempo de escoamento da água, estamos sujeitos a diversas intempéries, não tem como prever”, disse.
Estragos
O prefeito estima que a limpeza da cidade após a inundação vai custar mais de R$ 100 milhões. “Você vai ter que raspar o lodo, desentupir esses canos entupidos. O estrago da cidade é monstruoso", disse.
Um levantamento da prefeitura mostra que mais de 157,7 mil pessoas foram afetadas pelas cheias na capital gaúcha. Um total de 39,4 mil edificações foram atingidas e 1.081 quilômetros de vias públicas ficaram danificadas.
Abastecimento
Segundo Loss, amanhã serão religados os motores da estação de tratamento de água do bairro Moinhos de Vento, com a possibilidade de retomar o abastecimento a partir de quarta-feira.
“Há previsão do repique do Guaíba, temos a contenção para isso, esperamos que nada ocorra, mas não podemos descartar que a força e o nível das águas possam atrasar esse serviço”, explicou.
O Dmae também anunciou que os 152 abrigos cadastrados pela prefeitura serão isentos do pagamento de água até um mês após o término do acolhimento. Os moradores que são beneficiários da tarifa social serão isentos da conta de água por seis meses.
No total, já foram investidos mais de R$ 600 mil, no atendimento à demanda reprimida
Por Karoliny Santiago
Para algumas famílias tocantinenses, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), o dia 13 de maio será lembrado como uma data especial, em que além da conquista de um aparelho, agora receberam mais qualidade de vida. Esse é o caso da Juliany Maria dos Anjos, mãe da Rayane Vitória Rodrigues dos Anjos, que relatou a alegria em ver a filha vivenciar a oportunidade de viver o novo.
“É uma emoção muito grande, porque a gente espera por esses aparelhos há um tempo e isso vai melhorar e muito a vida dela, porque como ela não escuta muito bem, com o aparelho vai ser muito melhor para se comunicar comigo, com o pai dela, com os coleguinhas na sala de aula. É uma emoção que é grande demais, só Deus sabe como estava esperando esse dia”, disse.
Felicidade que também foi vivenciada pelo mecânico Reilly Barbosa Miranda. “Isso vai melhorar e muito a minha vida, porque a gente tem um problema para escutar e arrumar um emprego. E como eu faço um curso, esses aparelhos vão melhorar e eu me sinto muito feliz por isso. É uma nova etapa e vai melhorar muito”, relatou.
Desde 2022, o Governo do Tocantins já comprou 801 aparelhos, investindo cerca de R$ 683.900,00 na aquisição dos aparelhos que estão atendendo a demanda reprimida de todo o Estado. “Realizar a entrega desses aparelhos às famílias tocantinenses, demonstra o compromisso que o governador Wanderlei Barbosa tem em proporcionar mais qualidade de vida a todos os tocantinenses. Desde 2022, já foi criada uma superintendência, na Secretaria, com a entrega de cadeiras de rodas; outros meios auxiliares de locomoção e bolsas de colostomia; criação da carteira de identificação da pessoa com espectro autista; dentre outras ações”, comentou o secretário de Estado da Saúde (SES-TO), Carlos Felinto.
“Os aparelhos auditivos são mais do que apenas dispositivos médicos - são ferramentas de transformação que capacitam os pacientes a recuperar sua independência e qualidade de vida. A SES-TO tem se empenhado em resolver as problemáticas que envolvem a Deficiência Auditiva, ampliando serviços e organizando processos de serviços”, disse a superintendente da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (SRCPCD), Thaís Farias.
“Trabalho desde 2010 nessa área e sempre é gratificante quando a gente entrega ao aparelho ao paciente, que ficam satisfeitos em poder viver uma nova vida, pois muitos entram em depressão por conta da falta de escuta e conversa, mas agora terão um novo convívio, uma gratidão em viver melhor”, disse a fonoaudióloga do Centro Estadual de Reabilitação (CER), Juliana Barbosa Chaves Malienpensa.
Fluxo de atendimento da reabilitação auditiva
O atendimento ao paciente se inicia por meio da Unidade Básica de Saúde (UBS) de cada município, onde, após a suspeita do médico acerca da diminuição ou perda auditiva, o mesmo preenche um laudo médico indicando a necessidade da reabilitação. Com isso, a UBS providencia a inclusão do usuário no Sistema de Regulação (SISREG), para uma avaliação com médico especialista no Serviço ou Centro Especializado em Reabilitação (SCERs), de referência, para o município de origem.
Após a avaliação com o especialista, o paciente será atendido por uma equipe multiprofissional e conforme a necessidade será solicitada o procedimento ou o contra referenciado, designado para pacientes em níveis mais primários que podem seguir com atendimento na sua própria UBS.
Os pacientes que mantêm a reabilitação auditiva no CER possuem atendimento contínuo sem a prescrição de alta, somente com intervalos maiores de atendimentos de acordo com a necessidade.
Orçada em R$ 15 milhões, obra contemplará a revitalização, ampliação e modernização do Parque, com a construção de avenida marginal a BR – 153 e anel viário em todo o entorno do parque
Da Assessoria
As obras de revitalização do Parque Agroindustrial de Paraíso serão retomadas a partir da primeira quinzena do próximo mês. Este foi o compromisso feito pelo secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima ao secretário de Governo e pré-candidato Osires Damaso e aos empresários do distrito.
O anúncio foi feito durante reunião realizada na última sexta-feira, 10, no auditório do IFTO de Paraíso. Reunião que foi acompanhada pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Paraíso, Roberto Bandeira e pelo vice-presidente da instituição, Whisllan Maciel.
A ida do secretário Carlos Humberto a Paraíso atendeu a um pedido do pré-candidato Osires Damaso diante das reivindicações dos empresários do distrito que reclamam da falta de infraestrutura, policiamento, iluminação e transporte no local. “Paraíso tem crescido muito com o apoio do governo do estado e investimentos dos empresários, e nós temos que oferecer a infraestrutura necessária para que eles possam trabalhar com mais tranquilidade”, defendeu Damaso que também ficou de buscar junto ao governador Wanderlei Barbosa medidas para reforçar a segurança do local.
Investimentos
Orçada em R$ 15 milhões, a obra contemplará a revitalização, ampliação e modernização do Parque, com a construção de avenida marginal a BR – 153, anel viário em todo o entorno do parque, abrangendo o bairro Santana e o Campus de Paraíso do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).
Os recursos investidos são oriundos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico (FDE), aprovado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CDE), da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), por meio do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins (PICS).
Na ocasião, Carlos Humberto explicou que a paralisação da obra ocorreu por questões fundiária e por isso foi preciso fazer readequações no projeto.”Ainda na primeira semana de junho nós vamos estar aqui junto com o nosso governador Wanderlei Barbosa dando a ordem do reinício das obras do Parque”, afirmou o secretário.
NOTA DE PESAR I
Consternada, a Família Paralelo 13, abraça na dor os familiares e amigos de Kennedy Martins Vale, um jovem alegre e ativo, de 39 anos, que nos deixou prematuramente nesse último dia 11 de maio, cumprindo mais uma tarefa na sua alegre vida de praticar solidariedade.
"Keninha", como era carinhosamente conhecido em Porto Nacional e por onde passava externando sorrisos, era fruto do amor de Domigas e Pivim, casal tradicional na sociedade portuense, que bem soube dosar amor, caráter e responsabilidade a sua prole, o que deve potencializar a saudade que ele deixará nos que o cercavam de admiração.
Rogamos a Deus, na sua infinita bondade, que receba esse jovem na Sua Morada, pois ele se dedicou a viver os seus. Que o nosso Pai Criador o abrace eternamente com imorredor cainho e afeição, proporcionando a ele, luz, paz e serenidade Celestial.
Edson, Edivaldo e Edimar
NOTA DE PESAR II
O Centro Histórico de Porto Nacional está de luto, e se expressa em dor pelo falecimento de um ilustre filho seu, o empresário Wagner Pinheiro, membro admirado da tradicional Família Pinheiro, que contribuiu e continua contribuindo significativamente para o desenvolvimento desse secular município.
Wagner Pinheiro, mesmo ativo na sua vida empresarial em Goiás, não rompeu suas relações familiares e de amizade em solo portuense, onde sempre marcava presença nas datas festivas e de celebrações entre os seus.
Quiseram o destino e os desígnios de Deus, que moldado menino e adolescente nas ribanceiras e águas do rio Tocantins, teve sua vida ceifada nas corredoras do Rio Araguaia, o que externou em todos nós, seus familiares e amigos, uma dor imorredoura.
Que o nosso Pai Celestial, na sua infinita bondade, acolha na luz e na serenidade o nosso primo Wagner Pinheiro e o acalente entre seus braços por toda eternidade.
JAIRO MARIANO DEVE SER O PRÓXIMO PREFEITO DE PEDRO AFONSO
Um político de visão e muito bem-preparado para ser o próximo prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano – ex-prefeito reeleito da cidade – foi um dos homens fortes da gestão de Wanderlei Barbosa no governo do Estado, como secretário da Fazenda, da Infraestrutura e de Governo.
Com ótimos serviços prestados ao povo tocantinense, por ter deixado um legado de eficiência nos cargos que exerceu, a postulação de Mariano em voltar à prefeitura de Pedro Afonso é prenúncio de vitória nas urnas.
Jairo Mariano conta com o apoio de vários congressistas e deputados estaduais, dentre eles Léo Barbosa.
Jairo Mariano na prefeitura de Pedro Afonso pode significar uma bela parceria com o governo do Estado.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: UM VERDADEIRO BIG BROTHER I
Aos pré-candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de outubro próximo, todo cuidado é pouco. Todos os movimentos estarão sendo acompanhados de perto por seus adversários e qualquer “flash” de celular pode virar denúncia no TRE.
Além disso, ficou mais fácil rastrear o caminho tomado por qualquer quantia e para quebrar o sigilo bancário ou telefônico, basta um pedido à Justiça.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: UM VERDADEIRO BIG BROTHER II
O perigo estará, inclusive, nas transações via Pix, pois o nome de quem mandou, seja o próprio candidato, seja um laranja, ficará registrado. Qualquer ato não republicano pode custar a candidatura ou a vida pública.
Inclusive, tem religioso que acabou de comprar caminhonete acima de 300 mil reais, e os bastidores políticos já sabem qual a origem desse dinheiro.
O Ministério Público eleitoral está acompanhando tudo de perto e os passeios de caminhonete podem valer uma impugnação no registro da candidatura...
CELEBRAÇÃO DO DIA DAS MÃES NA PARÓQUIA SANTOS REIS
O domingo do Dia das Mães na Paróquia de Santos Reis foi marcado por uma linda missa, celebrada pelo Padre Luiz Antônio, que chamou todas as mães presentes até o altar, para receberem as bênçãos de Nossa Senhora, Mãe de Jesus.
Em seguida, foi entoada a Oração das Mães, e uma foto arcou o momento emocionante para quem estava presente.
DIA DAS MÃES NA CHURRASCARIA DO TREVO
O empresário João Paulo, mais uma vez, realizou com maestria o tradicional almoço de Dia das Mães na Churrascaria do Trevo, em Porto Nacional.
Muito luxo e glamour, além da ótima culinária e a distribuição e sorteio de brindes para as Mães, embalados pelo talentoso músico tocantinense Marcelo Silva, com músicas que marcaram época, nos mais variados estilos.
As mais de 200 Mães presentes, acompanhadas de esposos e filhos e recepcionadas uma a uma por João Paulo, nem precisaram escolher entre o churrasco suculento, a imensa variedade de saladas e o feijão tropeiro de receita exclusiva, pois elas podiam tudo.
Um evento delicioso em todos os sentidos, que se prolongou tarde adentro e que deixou um gostinho de quero mais.
Parabéns ás Mães e aos organizadores.
LULA 46%, TARCÍSIO 40%: REELEIÇÃO EM RISCO
O presidente Lula (PT) tem 46% de intenções de voto para a eleição presidencial de 2026, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), marca 40%, num cenário em que ele seja escolhido como candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), revela uma pesquisa da Genial/Quaest.
Bolsonaro está impedido de concorrer após ficar inelegível por ataques ao sistema eleitoral em 2022.
Na simulação de disputa entre Lula e Tarcísio, 8% disseram que votariam em nulo ou branco, e 6% não souberam ou não responderam.
Para o levantamento, foram realizadas 2.045 entrevistas presenciais com brasileiros com 16 anos ou mais em 120 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
RONALDO CAIADO BEM AVALIADO EM PESQUISA
Na mesma pesquisa em que Lula aparece com 46% das intenções de voto e Tarcísio de Freitas com 40%, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado apresenta um desempenho impressionante.
Apesar de ser o menos conhecido dos nomes colocados na pesquisa, Caiado é o que apresenta a menor rejeição (não votariam de jeito nenhum) e o com maior potencial de crescimento.
Se Ronaldo Caiado souber trabalhar seu nome nacionalmente, pode vir a ser a melhor opção da Direita para as eleições de 2026.
EMPLACAMENTO: BRINCANDO COM O BOLSO DO POVO
Apenas cinco anos após a implementação da Placa de Identificação Veicular (PIV), popularmente conhecida como placa Mercosul, um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe que o município e estado de registro do veículo voltem a ser incluídos nesse item de identificação dos carros.
Recentemente, a matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, seguindo agora para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Desde sua introdução em 2018, a placa Mercosul gradualmente substituiu a antiga placa cinza, que trazia informações sobre a cidade e estado de registro do veículo.
SITE DIZ QUE JANJA QUERIA SE PROMOVER EM TRAGÉDIA DO RS
Segundo o site Pleno News, ao lado do humorista Nego Di, o veterinário Bruno, que participou do resgate do cavalo mais querido do Brasil, Caramelo, disse que o Corpo de Bombeiros foi o responsável pelo salvamento. De acordo com ele, a primeira-dama, Janja da Silva, queria que os voluntários aguardassem a sua chegada para que ela salvasse Caramelo de helicóptero.
Eles, contudo, optaram por não esperar, visto que o equino já estava ilhado sobre um telhado no bairro de Canoas, no Rio Grande do Sul, há dias.
Nego Di e Bruno gravaram um vídeo ao lado de Caramelo, diretamente do Hospital Veterinário da Ulbra. No conteúdo, o humorista explica que o veterinário foi o responsável por anestesiar o animal e pede que ele dê detalhes sobre o salvamento.
Eita!